TJPB 02/10/2017 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017
36
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00863 Processo: 0003705-78.2014.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERNANIO MEDEIROS
DOS SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o
Advogado do reu para comparecer ao cartorio e receber os objetos apreendidos.
00864 Processo: 0124649-41.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THALES PEREIRA QUEIROGA SILVEIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se a defesa
do acusado para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegacoes finais.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00865 Processo: 0000526-56.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO DA SILVA EVANGELISTA ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA , 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA
OLIVEIRA. REU: LINDEMBERG TAVARES BEZERRA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00866 Processo: 0000969-41.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BEZERRA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: DANIELLA DE QUEIROZ DIAS ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes de
todo conteudo do despacho de fls.73 no porazo coumum de10 dias
00867 Processo: 0001133-06.2014.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: ALISSON SALES DE FARIAS ADVOGADO:
011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia28/11/2017 as 10:20hs
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00868 Processo: 0000216-50.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA
FEITOSA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para que
no prazo de 05 dias devolva os autos ao cartorio, vez queexiste prazo
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00869 Processo: 0000443-53.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA EUFLAZINA DA
SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANRISUL BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO
FILHO. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca de fls.95/97.
00870 Processo: 0000472-06.2015.815.0091 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. S. V. C. ADVOGADO:
009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: P. V. C. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a
audiencia de interrogatorio do interditado designada para o dia 14 de dezembro de 2017 às 10:30 da
manha.
00871 Processo: 0000873-05.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DINIZ ANDRADE ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: JANETE
ANDRADE DE FARIAS ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. Sentenca: Intime-se
intime se para tomar ciencia da sentenca de fls.40/42.
00872 Processo: 0000931-08.2015.815.0091 - INTERDICAO AUTOR: A. V. ADVOGADO: 016232PB MARCOS
DANTAS VILAR. REU: T. V. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de instrução
e julgamento designada para o dia 14 de dezembro de 2017 às 10:00 horas da manhã.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00873 Processo: 0000242-71.2009.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA LUCIA DE SOUZA
NOBREGAREU: JOSINALDO DA SILVA ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se o reu para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 07 de
dezembro de 2017 às 08:30 da manhã.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00874 Processo: 0000234-57.2015.815.0391 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ADENILSON OLIVEIRA DA
CRUZ ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: LEIDIJANE COSTA DA SILVA CRUZ
Sentenca: Intime-se a parte autora de todo o teor da sentenca que julgou procedente o pedido para
decretar o divorcio do casal.
00875 Processo: 0000726-83.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO ACILINO DE
HOLANDA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: CAMARA MUNICIPAL DE
DESTERRO PB ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: MUNICIPIO DE
DESTERRO PB ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seAs
partes para tomarem conhecimento dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias.
00876 Processo: 0001635-28.2014.815.0391 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ANDERSON FRAGOSO RODRIGUES ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Sentenca: Intime-se a
parte autora de todo o teor da sentenca que deferiu o pedido formulado pelos autores.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 175/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00877 Processo: 0000286-53.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DOMINGOS FILHO
ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00878 Processo: 0000377-46.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA MOREIRA
SIMAO ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para apresentar asa alegacoes finais, no prazo legal.
00879 Processo: 0000457-39.2017.815.0391 - EXECUCAO DA PENA REU: FABIO DE LIMA SANTOS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seO advogado do reu para tomar conhecimento da decisao, no prazo legal.
00880 Processo: 0000876-64.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVO ALVES TEIXEIRA ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00881 Processo: 0001195-66.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO IVO LOURENCO
DE SOUZA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: CADEIA PUBLICA DE TEIXEIRA PB Sentenca: Intime-se a defesa do reu de todo o teor da sentenca que julgou improcedente
apretensao punitiva do Estado para absolver o reu.
UIRAUNA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00882 Procedimento: VISTA DOS AUTOS APENADO: JOSE CARLOS DOS RAMOS ADVOGADO: 022551PB
HELIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA SE MANIFESTAR NO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
00883 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: CRISTOVAO COLOMBO CRUZ ADVOGADO:
007499PB JOSE DUARTE EVANGELISTA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0000926-33.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA SANTANA DE
MELO ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES , 010641PB IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ , 016308PB
PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da decisao de
fls.978.
00885 Processo: 0000936-77.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: URSULA MARIA NUNES
FERNANDES ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 011024PB NEURICELIA
TEODORO LIMA MOREIRA. Sentenca: Processo extinto. extinta a execucao de fls. 778/780, nos termos
do art. 924 do CPC/2015.
00886 Processo: 0001110-13.2009.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: FRANCISCO ROMAO
DANTAS ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Processo extinto. satisfacao
da execucao.
00887 Processo: 0001470-06.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUDIVAN GOMESREU: MUNICIPIO DE UIRAUNAREU: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho: Pedido julgado procedenteos embargos, correcao do erro material.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00888 Processo: 0000142-02.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MACIEUDO DE
SOUSA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Intime-separa, no prazo legal,
cumprir o disposto no art. 422 do CPP.
00889 Processo: 0000355-81.2012.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RENAN
GUILHERME OLIMPIO TOMAZ ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 004018PB
RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00890 Processo: 0000537-53.2001.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DE FRANCA
MACIEL ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. VITIMA: FRANCISCO EDCARLOS DA SILVA Despacho: Intime-separa alegacoes finais em 05(cinco) dias.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00891 Processo: 0000045-88.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS DORES DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-seas partes, através de seus procuradores, para comparecerem à audiência
de conciliação designada para o dia 26/10/2017, pelas 10:30 horas, no fórum local desta comarca.
00892 Processo: 0000138-46.2014.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO ALEXANDRINO DUARTE ADVOGADO: 005040PE ALUIZIO GOMES DE ARAUJO. AUTOR: JOSEFA DE ANDRADE DUARTE ADVOGADO: 005040PE ALUIZIO GOMES DE ARAUJO. INTERESSADO: MARCOS BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. INTERESSADO: JOSE CORREIA DUARTE ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA , 017583PB GLAUBER
MELO DE CARVALHO. INTERESSADO: DENISE AGUIAR CORREIA DUARTE ADVOGADO: 013357PB
GISELE BRUNA DE MELO VEIGA , 017583PB GLAUBER MELO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
as partes, através de seus patronos, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24/10/2017, pelas 09:00 h oras, no fórum local.
00893 Processo: 0000138-46.2014.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO ALEXANDRINO DUARTE ADVOGADO: 005040PE ALUIZIO GOMES DE ARAUJO. AUTOR: JOSEFA DE ANDRADE DUARTE ADVOGADO: 005040PE ALUIZIO GOMES DE ARAUJO. INTERESSADO: MARCOS BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. INTERESSADO: JOSE CORREIA DUARTE ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA , 017583PB GLAUBER
MELO DE CARVALHO. INTERESSADO: DENISE AGUIAR CORREIA DUARTE ADVOGADO: 013357PB
GISELE BRUNA DE MELO VEIGA , 017583PB GLAUBER MELO DE CARVALHO. Despacho: Intimeseas partes deverão arrolar testemunhas, se julgar necessário; e se comprometer em intima-las para
comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2017, conforme art. 455 do cpc.
00894 Processo: 0000458-28.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GONÇALO DA
CRUZ ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora a replica, com prazo de 15 dias e ambas as partes para tomarem
ciencia deste despacho e dizerem as provas que pretendem produzir e possibilidade de julgamento
antecipado.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00895 Processo: 0000167-67.2012.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MARINHO ADVOGADO: 023470PE GILMAR JOSE MENEZES SERRA JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoriacom suspensão da execução da pena privativa de liberdade
EDITAIS
CAPITAL
ERRATA - NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017, A PARTIR DAS 09:00, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: “ONDE TEM A NUMERAÇÃO
DE 01 AO 51, LEIA-SE 01 AO 48.” 01)PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800007-35.2017.8.15.9001 (nº
ORIGINÁRIO: 0810232-36.2015.815.2001). 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: JOSE
EDGARD PORTELLA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO. - IMPETRADO:
JUÍZA DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL/PB. - LITISCONSORTE NECESSÁRIO: EVILSON
CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.02)PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800016-94.2017.8.15.9001. (nº ORIGINÁRIO: 0833697-40.2016.815.2001) - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: ALANA MOURA XAVIER DANTAS. ADVOGADO(A/S): MARCELA MENDONÇA. - IMPETRADO: MM. JUIZ DE DIREITO DO 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. LITISCONSORTE NECESSÁRIO: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA DABI ATLANTE S/A
INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA). ADVOGADO(A/S): ANGELO DE OLIVEIRA SPANO. - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.03)PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800047-51.2016.8.15.9001.(nº ORIGINÁRIO: 200.2008.904.433-9). 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: IRAQUITAN FELIPE
DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. - IMPETRADO: MM JUIZ DE DIREITO
DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. LITISCONSORTE NECESSÁRIO:
MAPFRE SEGURADORA S/A. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.04)PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800001-28.2017.8.15.9001. (nº ORIGINÁRIO: 080227630.2014.815.0731). 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: ERICA MALHEIROS GOUVÊA
COSTA. ADVOGADO(A/S): BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. - IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SR. JUÍZ DE
DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DA CAPITAL/PB. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.05)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0842742-68.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: MARIA ALVES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JERÔNIMO BARATA DE
MELO FILHO. - EMBARGADO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR.
- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.06)PJE - RECURSO INOMINADO: 0817058-78.2015.8.15.2001. 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: NAIR DE OLIVEIRA BEZERRA. ADVOGADO(A/S):
CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ. - RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A/S): LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.07)PJE - RECURSO INOMINADO: 0808940-79.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO(A/S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO. - RECORRIDO: CARLOS ALBERTO TORRES
DA SILVA. ADVOGADO(A/S): - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.08)PJE - RECURSO INOMINADO:
0833841-48.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CASSI - CAIXA DE
ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADO(A/S): NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. - RECORRIDO: ANA DYLIA RIBEIRO MARTINS DE ALVERGA. ADVOGADO(A/S): RENATA
MONTEIRO FERNANDES MAIA. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.09)PJE - RECURSO INOMINADO:
0800742-87.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TELEFONICA
BRASIL S/A. (SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA VIVO S.A). ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI. - RECORRIDO: VERA LUCIA RODRIGUES DA COSTA. ADVOGADO(A/S): ROSANGELO XAVIER
DO NASCIMENTO. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.10)PJE - RECURSO INOMINADO: 082896664.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CLARO S/A. ADVOGADO(A/
S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. - RECORRIDO: JOSÉ ALAN ANTÃO DE BRITO. ADVOGADO(A/
S): JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.11)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0848747-09.2016.8.15.2001 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RECORRIDO:
ANA SOARES LEITE LIMA. ADVOGADO(A/S): JÚLIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES. - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.12)PJE - RECURSO INOMINADO: 0839905-40.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA
DURAND. - RECORRIDO: ARLAND DE SOUZA LOPES. ADVOGADO(A/S): RENATA SIQUEIRA ALCANTARA.
- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.13)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800676-10.2015.8.15.2001. 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO(A/
S): WILSON BELCHIOR - RECORRIDO: MARIA IRINETE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO(A/S): DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.14)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800432-16.2012.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA
SILVA. - RECORRIDO: DANIELA BENTO MONTEIRO. ADVOGADO(A/S): FRANCINALDO DE OLIVEIRA. RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.15)PJE - RECURSO INOMINADO: 0818932-64.2016.8.15.2001. 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S):
RUBENS GASPAR SERRA. - RECORRIDO: SILVA CARMELE DA TRINDADE. ADVOGADO(A/S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.16)PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800045-81.2016.8.15.9001 (nº ORIGEM: 0802166-60.2016.815.0731). JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA
DE CABEDELO – IMPETRANTE: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO. - IMPETRADO: JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO/PB. -LITISCONSORTE PASSIVO: CONDOMÍNIO MAR DE FORMOSA – ADVOGADO(A): ERICK HAUSS MARQUES DE SOUSA RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.17)PJE – EMBARGOS DE DECLARÇÃO: 080021418.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: EVANDRO PEREIRA