TJPB 02/10/2017 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017
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5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0001752-33.2015.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JOSE ALVANTARA DA SILVA
ADVOGADO: 002896PB JOSE MARIA GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-seAS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.74/76, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
00565 Processo: 0002217-86.2008.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte
exequente para se manifestar acerca da consulta realizada naqual nada fora encontrado por este juizo
referente aos tres ultimosexercicios,no prazo legal.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0000290-49.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LEANDRO DA
SILVA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 016083B DARLAN SANTOS NOBRE. Sentenca: Intime-se as partes, por
seus advogados, da sentença prolatada nos autos.
1A. VARA DE INGA NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00567 Processo: 0000635-44.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RAMOS DE QUEIROZ
ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o reu e seu advogado, para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento deisgnada para o dia 21/11/2017, às 11h no
forum de ingá.
00568 Processo: 0000851-05.2015.815.0201 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ALMIRIANA DE SOUZA
ADVOGADO: 005887PB MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se o advogado da autora,
da sentença de extinção, prolatada nos autos.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0000246-43.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o laudo pericial de fls.112.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 103/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0002237-83.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR FERNANDES
DE LIRA ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. VITIMA: FABIANA FERREIRA DE ANDRADE Despacho: Intime-se para audienica de instrucao designo o dia 30/10/2017 pelas 09:30hs.,neste
forum.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0000600-54.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DANTAS LEITE ADVOGADO: 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. Sentenca: Intimeseda sentenca que julgou parcialmente o pedido.
00572 Processo: 0001813-95.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSICA DINIZ VENANCIO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
013907PB JULIO CESAR BARROS RANGEL , 013908PB GIOVANNI JOSE DE SOUZA MEDEIROS.
Despacho: Intime-se Da sentença de fls. 65 a 66. verso, cujo inteiro teor poderá ser visualizado na
pesquisa processual do site http://www.tjpb.jus.br/.
00573 Processo: 0002152-35.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDERLI MEDEIROS
CARVALHO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: BNB BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 011224PB
DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho:
Intime-se Da sentença de fls. 195 verso, cujo inteiro teor poderá ser visualizado na pesquisa processual
do site http://www.tjpb.jus.br/.
GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões, no prazo
de 30(trinta) dias nos termos do art. 1.010,§ 2º, c/c art. 183, do NCPC.
00591 Processo: 0001156-56.2015.815.0211 - GUARDA AUTOR: C. C. O. ADVOGADO: 013488PB JOAO PAULO
L DA SILVA BRILHANTE. Despacho: Intime-se o autor por meio de seu advogado acerca de todo teor da
certidão de fls. 24/25, bem como apresentar no prazo de 10(dez) dias o endereço atualizado da parte re,
sob pena de entinção do feito.
00592 Processo: 0001288-16.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAQUIM LOLO NETO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar as
contrarrazões, no prazo de 30(trinta) dias, nos termos do art. 1.010, § 2º, c/c art. 183, do NCPC.
00593 Processo: 0001416-07.2013.815.0211 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte
autora, para se manifestar-se acerca do requerimento de suspensão de fls. 107/109, ou requerer o que
entender de direito, ambos, no prazo de 10(dez) dias.
00594 Processo: 0001523-61.2007.815.0211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. M. S. O. ADVOGADO:
011670PB IDELFONSO FERREIRA LIMA. AUTOR: M. O. S. O. ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO
FERREIRA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. S. A. ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO FERREIRA LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora para que traga aos autos, no przo de 15 dias o extratoda
conta 20.251-7, ag. 2176-8 Banco do Brasil, referente ao periodo 10/2005 a 07/2007. Intimação referente
ao despacho de fls. 86/86v.
00595 Processo: 0001896-14.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho:
Intime-se para no prazo de quinze dias pagar o debito objeto da condenacao, acrescido das custas
processuais, sob pena de serem acrescidos de multa de 10%(dez por cento) sobre a condenacao.
00596 Processo: 0001973-62.2011.815.0211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. D. S. ADVOGADO: 005959PB
CARLOS ALBERTO FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. D. ADVOGADO: 005959PB CARLOS
ALBERTO FERREIRA. REU: F. R. S. ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 89
00597 Processo: 0002157-47.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL BENTO NETO
ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora
para que, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar acerca da panilha de cálculo, cientificando-o que o seu
silêncio importaráem anuência com o cumprimento da obrigação- decisão de fls.104/105
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0000246-34.2016.815.1071 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. Q. G. S. ADVOGADO:
010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: C. G. O. ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. REU: R. B. O. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA.
REU: U. B. O. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: G. B. O. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: N. B. O. ADVOGADO: 012053PB
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: H. B. O. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia adiada para o dia08/11/2017, às 11 horas, no Fórum Des. José
Martinho Lisboa, Jacaraú-PB
JUAZEIRINHO
VARA DE EXECUCAO PENAL NF 103/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00599 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE BERNARDINO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 020312PB GIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 18/10/17 AS 08:00 HORAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 103/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0001270-64.2013.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO PEREIRA
FILHO ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 04/10/17 as 08:30 horas.
LUCENA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0000809-86.2016.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JOSE RODRIGUS MANGUEIRA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU: ADEMAR LEITE RODRIGUES MANGUEIRA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho:
Intime-se Precatória expedida a comarca de Piancó para inquirição das testemunhas: SEBASTIÃO BRAZ
DE SALES, AFONSO ALEXANDRE SOARES, MARIA NUNES DA SILVA MACENA E EVERTON MARTINS DA SILVA.
00575 Processo: 0001329-17.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO RUUD GULLIT
FERREIRA CANDEIA ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Despacho:
Intime-se Precatória expedida a comarca de Patos para interrogatório do réu: ROMARIO RUUD GULLIT
CANDEIA.
VARA UNICA DE LUCENA NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0000128-89.2017.815.1211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILSON MIGUEL FERREIRA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Aguarde-se realizacao do
interrogatorio designado para &DATA07 de novembro de 2017, as 09:30 hs no forum local.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0000128-29.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FELIX ROSADO
ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se de todo o teor da
sentença de extinção da execução, pelo pagamento do devedor.
00577 Processo: 0000130-96.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA EDITE DOS
SANTOS ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Sentenca: Intime-se Declarada extinta a execução em face da satisfação do débito.
00578 Processo: 0000547-83.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA RODRIGUES DE
MAGALHAES ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se de todo o teor da
sentença de extinção da execução, pelo pagamento do devedor.
00579 Processo: 0000718-16.2004.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA LAURENTINO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença de extinção da execução, pelo pagamento do devedor.
00580 Processo: 0000846-26.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARJONIA DOMINGOS
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença de extinção da execução, pelo pagamento do devedor.
00581 Processo: 0001197-96.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CORDEIRO
SANTOS ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se de todo o
teor da sentença de extinção da execução, pelo pagamento do devedor.
00582 Processo: 0001267-16.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAKELINE DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se de todo o
teor da sentença de extinção da execução, pelo pagamento do devedor.
00583 Processo: 0001317-47.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDA DE SOUSA
CIRILO ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se de todo o teor da
sentença de extinção da execução, pelo pagamento do devedor.
00584 Processo: 0001344-20.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ORIEL DELFINO LEITE
ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Sentenca: Intime-se Pedido julgado
procedente em parte. Deferida a Tutela Antecipada. Promovido condenado ao pagamento das custas e
honorários.
00585 Processo: 0001378-92.2013.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANTONIO LEITE DE SOUSA
ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Sentenca: Intime-se Extinto o processo sem
resolução do mérito.
00586 Processo: 0002389-25.2014.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença de extinção da execução pelo cumprimento
00587 Processo: 0002647-50.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA ALVES MARINHO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se de todo o teor da
sentença de extinção da execução, pelo pagamento do devedor.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0000744-65.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho:
Intime-sevista ao apelado para apresentar contra razoes no prazo legal.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 142/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0001469-51.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON AGUIAR DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se de
todo o teor da sentença de procedência da denúncia
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 141/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0002369-97.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora
para, querendo, apresentar impuganção a contestação, no prazo de 15(quinze) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0000863-86.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ALINEIDY ROMAO
BARBOSA ADVOGADO: 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO , 019139PB ADAO
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0001352-34.2013.815.0231 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: DACIANO VERISSIMO
CORREIA ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Despacho: Intime-sea parte
autora, por seu adogado, para querendo impugnar no prazo de 10(dez) dias.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0001947-33.2013.815.0231 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. G. C. S. ADVOGADO:
017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO ,
023866PB MELINA KELLY LELIS CUNHA. AUTOR: E. V. C. S. ADVOGADO: 017297PB RODRIGO
SANTOS DE CARVALHO , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 023866PB MELINA
KELLY LELIS CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora e sua advogada para comparecerem à
audiência designada para o dia 27/11/2017 às 08:40hs, acompanhada de suas testemunhas.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000710-61.2008.815.0611 - INVENTARIO AUTOR: MARIA FELIX DA SILVA ADVOGADO:
010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: RENAN ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 010404PB
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: RAMONN LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 010404PB CARLOS
AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: RAFAELA ROBERTA DA SILVA ADVOGADO: 010404PB CARLOS
AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: LUIZ ROBERTO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 010404PB CARLOS
AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: ROBERTO WLADEMY DE BRITO SILVA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: LUIZ ROBERTO DA SILVA Despacho: Intime-se a inventariante para
que proceda com a adequacao do plano de partilha ao art. 653, c, do NCPC.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00606 Processo: 0000944-08.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS HENRIQUE FERREIRA
MARTINSREU: MARCIO BEZERRA MARTINS ADVOGADO: 025355PE MARLLOS HIPOLITO ROCHA
SILVA. VITIMA: PEDRO HENRIQUE DE LIMA BISPO Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de interrogatorio06 de novembro de 2017, pelas 09:30 horas no forum de Monteiro
1A. VARA DE MONTEIRO NF 128/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0000021-45.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELINGTHON DA SILVA FELIX
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado nomeado Dr.
José Josevá do despacho de fls. 76, bem como para apresentar a defesa prévia nos autos, no prazo de
15(quinze) dias
00608 Processo: 0000023-15.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO CORDEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedo despacho
de fls. 36, bem como de sua nomeação, para apresentar a defesa prévia nos autos, no prazo de
15(quinze) dias
00609 Processo: 0000023-83.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. REU: ANGELIO VIEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-sea advogada do despacho de fls. 158, bem como de sua nomeação para apresentar alegações finais no sautos, no prazo de
cinco DIAS
00610 Processo: 0000053-50.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDREW JUNIOR CAZUZA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 025652PE ALBERTO AFFONSO FERREIRA. REU: MARCYLIO CARLOS BEZERRA ADVOGADO: 024692PE WAGNER MILLANEZ VIANA DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seo advogado da decisão de fls. 260 que indeferiu o pedido de revogaçãoda prisão preventiva dos
reus Marcylio Carlos Bezerra e Andrew JuniorCazuza do Nascimento.