TJPB 28/09/2017 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017
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PRATA
COMARCA DE PRATA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 859320178150681
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos
que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento, que atraves detes, CITA o Denunciado VENILDO
DOS SANTOS PEREIRA, (Vulgo nenem de bitota), brasileiro, em uniao estavel, servente de pedreiro, natural de
Monteiro-PB, nascido em 04/02/1991, portador do CPF n° 116.504.644-01, filho de Valmir Pereira Patriota e de
Marinalva Marinheiro dos Santos, que se encontra em local nao sabido, para responder aos termos daq Ação
Penal, processo n° 0000085-93.2017.815.0681, movida pelo Ministerio Publico Estadual, para, no prazo de 10
dias, oferecer resposta acusação de fprma escrita, na forma do art. 396 e 396 A do CPP, ondederar arguir
preliminares, e laegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificação, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas. O prazo correra em cartorio, apos o termino do prazo do edital. E para
que chegue ao conhecimento dos interessados e dele não possam no futuro alegar ignorancia, expedi o presente
e outros iguais que serão publicados e afixados na forma da Lei. Eu, Allysson de Sousa LACERDA, Analista
Judiciario, o sbscrevi e assino. Philippe Guimaraes Padilha Vilar, Juiz de Direito em substituição
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080148529.2016.8.15.0331 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei,
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação
supra mencionada requerida por LÍVIA KAROLINA MUNIZ SOARES DE ARAUJO, brasileiro, menor impúbere,
representado por sua genitora, do KAMILA MUNIZ DE OLIVEIRA, lar, solteira, RG 3435185, CPF 081.817.66440, residente e domiciliada na Rua Rodrigo Santiago de brito Pereira, nº 29, Heitel Santiago, cep 58300000 SANTA
RITA-PB em face DANILO PEDRO SOARES DE ARAUJO, brasileiro, solteiro, Auxiliar de Produção, residente e
domiciliado na Rua Rio Branco nº 447, Alto Popular, Santa Rita –PB, (Próximo Barraca do Nenê, e pelo presente
edital INTIME-SE a parte AUTORA, intime-a KAMILA MUNIZ DE OLIVEIRA, por edital, para, no com prazo de
20 dias, caso em que esteja em local incerto e não sabido prazo de 05 dias, informar se tem interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de ser extinto o feito sem julgamento demérito. E para que mais tarde
não aleguem ignorância determinou a Mm. Juíza de Direito a expedição do presente edital. Aos, 27 (VINTE E
SETE) dias do mês de setembro de 2017. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnica Judiciaria, o
digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo – Juíza de Direito, assina.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080293825.2017.8.15.0331 Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação supra
mencionada requerida por JUDITH MARIA DA SILVA, brasileira, casada, amparada socialmente, portadora do
CPF n°150.940.144-04, e RG n° 1.439.572 SSP/PB, residente e domiciliada na Rua: Marechal Terêncio Ferreira,
602,Popular, Santa Rita/PB face Sr. ALUIZIO CAMILO DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliada em
local incerto ou não sabido, e pelo presente edital CITE-SE a parte promovida, por edital com prazo de
publicação de 20 dias, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação, sob pena de não
o fazendo ser decretada a sua revelia e a pena de confissão quanto à matéria de fato.E para que mais tarde
não aleguem ignorância determinou a Mm. Juíza de Direito a expedição do presente edital. Aos, 27 (VINTE E
SETE) dias do mês de setembro de 2017. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnica Judiciaria, o
digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo – Juíza de Direito, assina.
SÃO JOAO DO CARIRI
COMARCA DE SÃO JOÃO DO CARIRI, ESTADO DA PARAÍBA, VARA ÚNICA, EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo de 30
Dias Ação de Alimento processo nº. 0800016-78.2017.815.0341. Faz Saber a todos que o presente edital virem
ou dele tomarem conhecimento que por este juízo e cartório se processam os autos da ação de Alimentos tendo
como parte promovente BRUNA DE OLIVEIRA RAMOS DA SILVA brasileira, casada, técnica de enfermagem,
residente e domiciliada na Rua: Maria Mere Brandão, Centro, São João do Cariri-PB e parte promovida JONATHAN
DOS SANTOS DA SILVA brasileiro, casado, eletricista, residente e domiciliado a Rua Manoel Francisco Nunes,
567, Novo Cavalheiro, Macaé, Rio de Janeiro – RJ e como a parte promovente encontra-se em lugar incerto e
não sabido intimo para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar interesse no feito, sob pena de extinção sem
apreciação do mérito (CPC, art.485. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente
edital que será publicado e fixado na forma da lei. Aos 01 de setembro de 2017. Eu, Maria Madalena Lima, o
digitei. Dr. José Irlando Sobreira Machado, Juiz de Direito desta Comarca.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 4995120118150051 Acao: REGULAMENTACAO DE VIS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento
que por este juizo e cartorio do 2° Oficio desta comarca, tramitam os autos da Acao de Regulametação de Direito
de visita, do menor S.D.A. Processo n° 0000499-51.2011.815.0051, movido por SOLANGE VERONICA DANTAS, em face de MANOEL BELO DE ALBUQUERQUE FILHO, e havendo notícias de que o(a) autor(a) SOLANGE
VERONICA DANTAS, brasileiro(a), divorciado(a),costureira, portador(a) do CPF 272.087.218-07,encontra-se em
lugar incerto e nao sabido e para que nao se alegue ignorancia, determinou o MM. Juiz a expedicao do presente
edital, atraves do qual FICA devidamente INTIMADO(A), para, no prazo legal, suprir a falta no processo, sob
pena de extinção do feito. Sao Joao do Rio do Peixe-PB, 26/09/2017. Eu, Ana Cláudia R. S. Abrantes, Técnica
Judiciária, digitei-o. Dr. Agílio Tomaz Marques, Juiz de Direito em Substituicao.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 34603020148150351 Acao:
ACAO CIVIL DE IMPROBI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que, por esta serventia, tramita a Ação Civil Pública acima
em epígrafe,movida pelo Ministério Público Da Paraíba em face de KM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 06.289.179/0001 -25, atualmente em lugar incerto e nao sabido e com
suas atividades comerciais encerradas, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital para CITAR a empresa ré,
acima referida, de todo teor da petição inicial, para querendo contestar a ação supra, no prazo de 15 dias, valendo
a presente citação para todos os atos ate final julgamento da ação. E, para que chegue ao conhecimento de todos
e ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente para que surtam os seus juridicos e legais
efeitos. Dado e passado na cidade de Sape, em 26/09/2017. Eu, Fábio Wacemberg Sarda, técnico judiciario o
digitei. Renan do Valle Melo Marques - Juiz de direito.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 34603020148150351 Acao:
ACAO CIVIL DE IMPROBI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que, por esta serventia, tramita a Ação Civil Pública acima
em epígrafe,movida pelo Ministério Público Da Paraíba em face de HAZEN ENGENHARIA LTDA, empresa
inscrita no CNPJ sob o nº 02.758.272/0001-80, atualment e em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz
expedir o presente Edital para CITAR a empresa ré, acima referida, de todo teor da petição inicial, para querendo
contestar a ação supra, no prazo de 15 dias, valendo a presente citação para todos os atos ate final julgamento
da ação.E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir
o presente para que surtam os seus juridicos e legais efeitos. Dado e passado na cidade de Sape, em 26/09/2017.
Eu, Fábio Wacemberg Sarda, técnico judiciario o digitei. Renan do Valle Melo Marques - Juiz de direito.
SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 8035220108150191
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
este Edital virem ou dele conhecimento tiver que, neste Cartório se processa uma ação de Inventário acima
mencionada, promovida por CREUSA FRANKLIN TEÓFILO, em face dos bem deixados por falecimento de José
Joaquim Filho e Joaquina Franklin Rocha. O imóvel a inventariar localiza-se na zona rural deste Município de
Soledade, cadastrado no Instituto de Colonização e Reforma Agrária. INCRA, sob o nº 208.191.002.208-0 e
declaração do ITR nº 23510145, medindo dita propriedade 74,5 hectares, avaliada em R$ 15.000,00(quinze mil
reais). E, para que não se alegue ignorância, mandou a MM Juíza de Direito, em substituição, desta Comarca de
Soledade-PB, Drª Ivna Mozart Bezerra Soares Moura, CITAR todos os promovidos ausentes, bem como, suas
esposas, se for o caso, com endereço indefinido e EM LUGAR INCERTO DE NÃO SABIDO e eventuais
interessados, para tomarem conhecimento da ação e, querendo contestá-la, no prazo legal, de 15(quinze) dias,
sob pena de confissão e revelia. art. 285 do CPC. Soledade-PB, 26/09/17. Eu, Verônica Maria Avelino Pereira,
Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE SOLEDADE. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2509220168150191 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que, por
sentença deste Juízo, datada de 17/08/2017, foi decretada a interdição de MARIA GORETTI MEDEIROS COSTA,
brasileira, nascida no dia 20/08/1938, tendo como curadora MARLI MEDEIROS DA COSTA, brasileira, casada,
agricultora, RG 1.678.844, SSP/PB, CPF 977.108.904-82, residente no Sítio Floriano, Soledade. PB, e para que não
se alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça por 03
(três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias entre uma publicação e outra, e afixado no local de costume. Soledade,
06 de setembro de 2017, Eu, Luciane de Oliveira Gomes, Técnica Judiciária, o digitei e assino.
COMARCA DE SOLEDADE. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3002120168150191 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa que, por sentença deste Juízo, datada de 17/08/2017, foi decretada a interdição de MARIA DO
SOCORRO AZEVEDO, brasileira, nascida no dia 13/10/1967, tendo como curadora INÊS MARIA AZEVEDO
DE OLIVEIRA, brasileira, casada, aposentada, RG 791.757 SSP/PB, CPF 022.461.534-33, residente no Sítio
Fortuna, Soledade. PB, e para que não se alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente Edital, que
será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias entre uma publicação
e outra, e afixado no local de costume. Soledade, 06 de setembro de 2017, Eu, Luciane de Oliveira Gomes,
Técnica Judiciária, o digitei e assino.
COMARCA DE SOLEDADE. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 18219820168150191 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER FAZ SABER a quem
interessar possa que, por sentença deste Juízo, datad a de 17/08/2017, foi decretada a interdição de MARIA
SUELY GOMES DE ALMEIDA, brasileira, portadora do RG 3.826.619 SSP/PB, residente na Rua Teodósio Oliveira
Ledo, 232, centro, Olivedos. PB, tendo como curadora MARIA SELMA GOMES DE ALMEIDA, brasileira, solteira,
do lar, RG 839.309 SSP/DF, CPF 263.146.571-72, residente na Rua Teodósio Oliveira Ledo, 232, centro,
Olivedos. PB, e para que não se alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente Edital, que será
publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias entre uma publicação e outra,
e afixado no local de costume. Soledade, 06 de setembro de 2017, Eu, Luciane de Oliveira Gomes, Técnica
Judiciária, o digitei e assino.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 6A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 D IAS Processo:
14510620128150371 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quantos o presente Edital lerem ou dele tivesse conhecimento e a quem mais interessar
possa, que perante este Cartório da 6a Vara desta Comarca, tramitam os autos da supradita Acao, Interposta
pelo Ministério Público em face de Joao Ferreira de Sousa Neto. Mandou a MM. Juiz de Direito expedir o presente
Edital para a proceder a Intimação do(a) Acusado(a) Joao Ferreira de Sousa Neto, brasileiro, filho de Jose João
de Sousa e Francisca Elza de Sousa, que se encontram em lugar incerto e nao sabido, da Sentenca, teor: Julgo
procedente a Denuncia, de ordem a, com fulcro no Art.383 dpo CPP, desclassificar a conduta praticada pelo Reu,
do Art.15, Lei 10.826/03 para o Art. 14 do mesmo diploma legal. Condenar o Reu, nas penas deste artigo, e para
na forma do Art.386, inciso II, do CPP, absolve-lo do crime previsto no Art. 329 do Codigo Penal. Condeno ao
pagamento das custas processuais. Para querendo apresentar recurso no prazo de 05 dias. E, para que chegue
a conhecimentos dos interessados e no futuro ninguem alegue ingnorancia, mandou o MM.Juiz de Direito, publicar
o presente Edital, que será afixado no local de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta Comarca de
Sousa-PB, aos 26/09/2017. Eu, Maria de Fátima Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Dr. Jose Normando
Fernandes, Juiz de Direito Su bstituto
TAPEROA
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:
3615120178150091 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante
este Cartorio e Juizo se processa os da acao em epigrafe movida pelo Ministerio Publico da Paraiba em
face de Rogaciano Batista da Silva que encontra-se em local incerto e não sabido, na qual o MM Juiz
mandou publicar o presente EDITAL de CITACAO para citação o réu para oferecer resposta a denúncia, no
prazo de 10(dez) dias, na qual devera alegar tudo o que interessa a sua defesa, arrolar testemunhas,
oferecer documentos e especificar as provas que pretenda produzir em audiência.Advertindo que se não
apresentar resposta ser-lhe-a nomeado defensor dativo.Dado e passado nesta cidade de Taperoa, aos 26
de setembro de 2017.Eu, Thiago Cavalcante Moreira,Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Rodrigo Augusto
Gomes Brito Vital da Costa. Juiz Substituto.
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
6474420088150091 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este Cartorio e
Juizo se processam os autos da acao penal movida pelo Ministerio Publico Estadual em face de ALEXANDRE
ARMANDO DE LIMA, brasileiro, solteiro, filho de Armando Joao de Lima e de Lucia Maria Lopes Lima, residente
e domiciliado na rua Avenida Senador Vitorino Freire, Jardim Reis, Diadema. SP, atualmente em local incerto e
não sabido, em vista do qual mandou o MM. Juiz publicar o presente edital para INTIMAÇÃO do acoimado acima
qualificado por todo conteúdo da r. sentença cuja parte dispositiva e a seguinte: Posto isso, com espeque no
art.107, IV e art. 109, V, ambos do Codigo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE relativamente ao crime
imputado ao reu, em virtude da ocorrência da prescricao da pretensao punitiva e, por consequencia, REVOGO
A ORDEM DE PRISAO PREVENTIVA EXARADA AS F.71. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM.
Juiz de Direito expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Taperoa-PB, aos vinte e seis
dias do mes de setembro de 2017. Eu, Oscar Roberto Silva Miranda, Analista Judiciario, o digitei. Dr. Rodrigo
Augusto Gomes Brito Vital da Costa. Juiz Substituto.
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
10276720088150091 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este
Cartorio e Juizo se processam os autos da acao penal movida pelo Ministerio Publico Estadual em face de
CASSIANO ALAM ALVES LEITE, brasileiro, solteiro, filho de Iremar Ribeiro Leite e de Damiana Cezarina Alves
Oliveira Leite, nascido em 23.01.1987, residente e domiciliado na rua Almir Lima Maciel, s/n, bairro São José - PB,
atualmente em local incerto e não sabido, em vista do qual mandou o MM. Juiz publicar o presente edital para
INTIMAÇÃO do acoimado acima qualificado por todo o conteudo da r. sentenca cuja parte dispositiva e a
seguinte: Posto isso, com espeque no art.107, IV, art. 109, V e art.119, ambos do Codigo Penal, DECLARO
EXTINTA A PUNIBILIDADE relativamente ao crime imputado ao reu CASSIANO ALAM ALVES LEITE, em virtude
da ocorrência da prescricao da pretensao punitiva. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiz de
Direito expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Taperoa-PB, aos vinte e seis dias
do mes de setembro de 2017. Eu, Oscar Roberto Silva Miranda, Analista Judiciario, o digitei. Dr. Rodrigo Augusto
Gomes Brito Vital da Costa. Juiz Substituto.
UIRAUNA
COMARCA DE UIRAUNA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo: 92820158150491
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo, tramitam os termos da
Acao Oridinária nº 0000009.28.2015.815.0491, requerida por Manoel Pinheiro da Silva contra INSS. E o presente
edital com a finalidade de INTIMAR: Vanderly Rodrigues da Silva, José Alcy Rodrigues da Silva, Maria Vanilda
Rodrigues da Silva e Jorge Rodrigues da Silva, herdeiros de Francisca Josefa Rodrigues, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizarem o polo ativo e requererem a habilitação nos
autos, sob as penas da lei.E para que no futuro nao se alegue ignorancia,mandou o MM. Juiz publicar o presente
edital. Dado e passado nesta Cidade de Uirauna-PB, aos 26/10/2017, Noélia Maria de Almeida Fernandes,
Tecnica Judiciario, Caroline Silvestrini de Campos Rocha - Juiz de Direito Substituto.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 913/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CARLOS
ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica em plenário do júri do pronunciado Francisco Firmino de Farias, Processo nº 0000403319.2010.815.0251, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Patos/PB, onde será submetido
a julgamento popular, no dia 2 de outubro de 2017, às 08h30. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 27 de setembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 914/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO
RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica do acusado Manoel Bernardo da Silva, nos autos da Ação Penal, Processo nº 67537.2010.815.0351,
que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Sapé/PB, onde será submetido a julgamento popular, no
dia 29 de setembro de 2017, às 08h30. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 27 de
setembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 915/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao 2º Período de 2017, a Defensora Pública MARIA DO ROSÁRIO LIMA,
Símbolo DP-3, matrícula 069.029-5, lotada nesta Defensoria Pública, com exercício junto a Comarca de Rio
Tinto, com vigência a partir do dia 1º de outubro de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 27 de setembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.