TJPB 25/09/2017 -Pág. 51 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017
01018 Processo: 0000009-07.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL AGUIAR FILHO
ADVOGADO: 015907PE EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-se
as partes para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05/10/2017,
pelas 11:30 horas, no fórum local, se compromentendo em trazer as testemunhas, no máximo 03.
01019 Processo: 0000061-66.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSé FRANCISCO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU:
FACULDADE DE DESEN E INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE
ALENCAR E SILVA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente da sentença de fls. 118/
121, dos autos.
01020 Processo: 0000064-21.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANúBIA ALVES FERREIRA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: FACULDADE
DE DESEN E INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA
NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente da sentença de fls. 133/136, dos autos.
01021 Processo: 0000067-73.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GIRLENE GERSONITA DE
MOURA BARBOSA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO.
REU: FACULDADE DE DESEN E INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE
DE ALENCAR E SILVA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente da sentença de fls. 121/
124, dos autos.
01022 Processo: 0000068-58.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARTA ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: FACULDADE DE DESEN E INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E
SILVA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente da sentença de fls. 114/117, dos autos.
01023 Processo: 0000124-91.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAMAR DE MOURA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: COMERCIAL SãO
VICENTE Despacho: Intime-se as partes através de seus patronos, para comparecerem à audiência
deconciliação designada para o dia 11 de outubro de 2017, pelas 11:30 horas, no fórum local.
01024 Processo: 0000131-83.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEANDRO RUFINO CORREIA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: FACULDADE DE DESEN E INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E
SILVA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente da sentença de fls. 101/104, dos autos.
01025 Processo: 0000132-68.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MáRCIA ROCHA PAULINO
DA SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: FACULDADE DE DESEN E INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E
SILVA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente da sentença de fls. 106/109, dos autos.
01026 Processo: 0000134-38.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANAINA DE QUEIROZ
ALVES ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: FACULDADE DE DESEN E INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E
SILVA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente da sentença de fls. 97/100, dos autos.
01027 Processo: 0000137-90.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCIA AIRES DA CRUZ
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: FACULDADE DE
DESEN E INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA
NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente da sentença de fls. 102/105, dos autos.
01028 Processo: 0000138-75.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILBERTO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: FACULDADE DE DESEN E INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E
SILVA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente da sentença de fls. 101/104, dos autos.
01029 Processo: 0000139-60.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NAILDA DA SILVA BARRETO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: FACULDADE
DE DESEN E INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA
NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente da sentença de fls. 106/109, dos autos.
01030 Processo: 0000140-45.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA EDELEILDA ALVES BARBOSA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU:
FACULDADE DE DESEN E INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE
ALENCAR E SILVA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente da sentença de fls. 99/102,
dos autos.
01031 Processo: 0000141-30.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA EDENILDA ALVES
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: FACULDADE DE
DESEN E INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA
NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente da sentença de fls. 97/100, dos autos.
01032 Processo: 0000143-97.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA BETâNIA DE NEGREIROS ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: FACULDADE
DE DESEN E INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA
NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente da sentença de fls. 100/103, dos autos.
01033 Processo: 0000371-77.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO UMBUZEIRO
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. AUTOR: THIAGO PESSOA CAMELO ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA , 011365PB JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE. REU: CONSTRUTORA J IDALINA LTDA ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA
DOS SANTOS. REU: ANTONIO ADEILSON SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: 013614PE INALDO
PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente da sentença de fls. 164/166, dos autos.
01034 Processo: 0000384-71.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AURILENE PESSOA SARINHO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: FACULDADE DE DESEN E INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E
SILVA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente da sentença de fls. 100/103, dos autos.
01035 Processo: 0000430-31.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB
CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Sentenca: Pedido julgado procedente da sentença
de fls. 49/51, dos autos
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01036 Processo: 0000175-05.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. J. S. ADVOGADO: 010398PB
ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia10/10/2017 na Camara Municipal de Natuba pelas 12:00 horas
01037 Processo: 0000383-86.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODILEUZA OTAVIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em5 dias
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 28 de SETEMBRO de 2017, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos:01) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803003-18.2016.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
COMARCA DE CABEDELO- RECORRENTE: RAMON DA SILVA LOURENCO. ADVOGADO(A/S): GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR02)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0829063-98.2016.8.15.2001. 6° JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: JOACI COSTA DE ARAÚJO, FRANCISCA NUNES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): HILTON
HRIL MARTINS MAIA- RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A. ADVOGADO(A/S): IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO, RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0834829-35.2016.8.15.2001. 2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL- RECORRENTE: UNAVIDA – UNIVERSIDADE ABERTA VIDA S/S LTDA. ADVOGADO(A/S): BERILO
RAMOS BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA -RECORRIDO: ANA GISELLY SANTOS DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0815241-42.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTES: WOLGRAND PINTO LORDÃO NETO. ADVOGADO(A/S): MARIA DE FATIMA DE SÁ
FONTES – RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S.A. ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI -RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806745-18.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: ROSA MARIA DE MELO ALVES. ADVOGADO(A/S):
ALEX TAVEIRA DOS SANTOS -RECORRIDO: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE
LTDA. ADVOGADO(A/S): EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804061-63.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL- RECORRENTE/RECORRIDO: IANY ELIZABETH DA COSTA. ADVOGADO(A/S: RINALDO CIRILO
COSTA- RECORRIDO: LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO LEITE
RAMALHO JÚNIOR. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR07) PJE-RECURSO INOMINADO:
0806930-96.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA – RECORRENTE: WHIRLPOOL
S/A. ADVOGADO(A/S): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL- RECORRIDO: GESIANE NUNES DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ. RECORRIDO: ATACADÃO DOS ELETRO-
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DOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO(A/S): EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0825093-90.2016.8.15.2001.
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANTÔNIO FERNANDES DO NASCIMENTO
JÚNIOR. ADVOGADO(A/S): OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO- RECORRIDO: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. ADVOGADO(A/S): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, INGRID GADELHA DE
ANDRADE -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 081484395.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: MARIA JOSE MARTINIANO
DE AMORIM. ADVOGADO(A/S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS- RECORRIDO: TOCMIX
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MUSICAIS LTDA - EPP. ADVOGADO(A/S): JEREMIAS
FERREIRA DORNELAS. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR10) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800006-98.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: TAÍSA SEELING
XAVIER. ADVOGADO(A/S): JACKSON DUARTE RODRIGUES- RECORRIDO: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S A. ADVOGADO(A/S): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, INGRID GADELHA DE ANDRADERELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0822744-51.2015.8.15.2001.
3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: RODRIGO TAVARES DE OLIVEIRA - ME.
ADVOGADO(A/S): ANDRÉ FERRAZ DE MOURA– RECORRIDOS: THAIZA MILENE GOMES FERREIRA,
DYEGO JEFFERSON BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM. RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0809287-78.2017.8.15.2001.
6° JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
ADVOGADO(A/S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - RECORRIDO:
JOSÉ CARLOS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR -RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 0849459-96.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: HUMBERTO DE SOUSA SILVA. ADVOGADO(A/S): JOAO
PEDRO FERREIRA NETO- RECORRIDO: BANCO CSF S/A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR14) PJE-RECURSO INOMINADO: 081060215.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. ADVOGADO(A/S): FREDERICO DE ARAÚJO GUIMARÃES, FRANCISCO LEITÃO DE SENA JÚNIOR, DAVID SOMBRA PEIXOTO – RECORRIDO: FILLIPI CORREIA GOMES
DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR15) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800200-29.2016.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(A/S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO-RECORRIDO: CLAUDEMAR RAMOS DOS
SANTOS. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA, IÊNIO GOMES DA VEIGA PESSOA JÚNIOR. RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802433-05.2015.8.15.0331.
- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA– RECORRENTE: MARIA DE SOUZA DIAS. ADVOGADO(A/S):
EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ-RECORRIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO(A/S):
CARLA DA PRATO CAMPOS. RECORRIDO: BANCO PAN S/A – ADVOGADOS: EDUARDO CHALFIN,
DANILO OLIVEIRA-RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.17) PJE-RECURSO INOMINADO: 080166658.2016.8.15.2003. - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: VAMBERTO TEIXEIRA XAVIER DA COSTA. ADVOGADO(A/S): MARCO AURÉLIO M. MEDEIROS-RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SARAH. ADVOGADO(A/S): GALILEU DE BELLI NETO -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802331-80.2015.8.15.0331. - JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE SANTA RITA– RECORRENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA CARVALHO. ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ-RECORRIDO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.
ADVOGADO(A/S): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS. RECORRIDO: BANCO PAN S/A – ADVOGADOS:
EDUARDO CHALFIN-RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.19) PJE-RECURSO INOMINADO:
0803133-78.2015.8.15.0331. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA– RECORRENTE: ANDRÉA DOS
SANTOS SILVA. ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ-RECORRIDO: MASSA FALIDA
DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO(A/S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. RECORRIDO: BANCO PAN S/A – ADVOGADOS: EDUARDO CHALFIN-RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801425-90.2015.8.15.0331. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA– RECORRENTE: MARIA JOSÉ DE ANDRADE.-ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ-RECORRIDO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, CARLA DA PRATO CAMPOS.-RECORRIDO: BANCO PAN S/A –
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN-RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.21) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0801969-78.2015.8.15.0331. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA– RECORRENTE:
JOANA DARC GONZAGA FERREIRA.-ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ-RECORRIDO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO(A/S): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS.-RECORRIDO: BANCO PAN S/A – ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN, DANILO OLIVEIRARELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800476-31.2014.8.15.2003.
- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.-ADVOGADO(A/S): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS -RECORRIDO: BANCO PAN S/
A - ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA-RECORRIDO: LUCIANA MARIA DA SILVA – ADVOGADO:
DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.23) PJE-RECURSO INOMINADO:
0801634-31.2013.8.15.0751. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: JESSICA RODRIGUES DA SILVA .-ADVOGADO(A/S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO -RECORRIDO: CETO –
CENTRO DE ENSINO TÉCNICO ODONTOLÓGICO DO NORDESTE LTDA - ME - ADVOGADO(A/S): GERALDO VALE FILHO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.24) PJE-RECURSO INOMINADO: 080097873.2013.8.15.0331. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: SAMUEL DE PAIVA
HENRIQUE.-ADVOGADO(A/S): RAFAEL CUNHA - RECORRIDO: AURIAN DE LIMA SOARES - ADVOGADO(A/
S): RAFAEL PONTES VITAL- RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804475-26.2013.8.15.2003. - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE:
MARCELO DA SILVA ALMEIDA.-ADVOGADO(A/S): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR – RECORRIDO: TEX
TRANSPORTE DE ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA - ADVOGADO(A/S): LEONARDO CÉSAR DE AGOSTINI - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 080147263.2013.8.15.2003. - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ALBERTO TEIXEIRA COMERCIO FERRAGENS E TINTAS LTDA .-ADVOGADO(A/S): ADÉLIA CRISTINA BARBOSA – RECORRIDO: MARCOS NÓBREGA DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): ANTONIO NÓBREGA DOS SANTOSRELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801453-29.2013.8.15.0331.
- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: JEINE KELLVE DA SILVA .-ADVOGADO(A/
S): EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES – RECORRIDO: CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES POTIGUAR - ADVOGADO(A/S): ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO - RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.28) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802175-91.2013.8.15.2003. - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: IVANILDO OLIVEIRA.-ADVOGADO(A/S): ERIKA
P. FERREIRA S. BRUNS – RECORRIDO: CENTRO OFTALMOLÓGICO DR. EWERTON HOLANDA ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800381-07.2013.8.15.0331. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA
RITA – RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR –
RECORRIDO: ROSA DE SOUZA SOARES - ADVOGADO(A/S): FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801544-50.2013.8.15.2003.
- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL
AUTOMOVEIS LTDA.-ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – RECORRIDO: ILIAN
CRISTINA SILVA DE SOUZA – ADVOGADO(A/S): CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO - RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.31) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803941-20.2015.8.15.2001. – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A, GOL LINHAS AÉREAS
INTELIGENTES S/A - ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – RECORRIDO: BARBARA ANITA
MENEZES DE SENA FREITAS - ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE FREITAS JÚNIOR – RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.32) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803074-27.2015.8.15.2001. – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TAM – LINHAS AÉREAS S.A - ADVOGADO(A/S):
FABIO RIVELLI – RECORRIDO: PAULO SERGIO BORGES BEZERRA CAVALCANTI - ADVOGADO(A/S): IGO
CÁSSIO SOUSA– RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.33) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802984-19.2015.8.15.2001. – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TAM –
LINHAS AÉREAS S.A - ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI – RECORRIDO: ODILMA BARBOSA DE OLIVEIRA
- ADVOGADO(A/S): IGO CÁSSIO SOUSA– RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.34)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0800465-02.2014.8.15.2003. – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - ADVOGADO(A/S): ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA – RECORRIDO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): AURINO ANTONIO PEREIRA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.35) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0805615-67.2014.8.15.2001. – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
JOSÉ RONALDO BARBOSA - ADVOGADO(A/S): FERNANDA DA ROCHA RAMALHO DUTRA – RECORRIDO: AUTOVIA VEICULOS E PEÇAS LTDA - ADVOGADO(A/S): JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.36) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800813-26.2014.8.15.2001.
– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SUÊNIA SAMARA DOS SANTOS FELEX ADVOGADO(A/S): IZAIAS MARQUES FERREIRA – RECORRIDO: ROGERTUR TRANSPORTE E TURISMO
LTDA - ADVOGADO(A/S): VICTOR MEIRA TOSCANO PEREIRA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.37) PJE-RECURSO INOMINADO: 0830867-04.2016.8.15.2001. – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
LTDA - ADVOGADO(A/S): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI – RECORRIDO: MARIA ADRIANA
EVANGELISTA - ADVOGADO(A/S): TACIANA ARAÚJO DA SILVEIRA COSTA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.38) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802804-30.2015.8.15.0731. – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: JOELMA VIEIRA PAULINO - ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA – RECORRIDO: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CRÉDITO - ADVOGADO(A/S): DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO