TJPB 25/09/2017 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017
AGRAVADO: BANCO BRADESCO ADVOGADO: RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119.859) 24.08.17Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802536-64.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: HANA GOMES DE LIMA LINDSEY CHRISTOFFERSEN ADVOGADO:
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA (OAB/PB 5001) AGRAVADO: RENAN MELO FREIRE ADVOGADO:
ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA (OAB/PB 13.719),LUIZ FELIPE SOARES FREIRE (OAB/PB 22820) E
OUTROS. 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802377-24.2017.815.0000 ORIGEM: 1ª
VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: CENTERDATA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI – ME ADVOGADO: GERIVALDO DANTAS DA SILVA (OAB/PB 11616-B) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PIANCÓ PROCURADOR: DIEGO FABRÍCIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADA: MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITAS (OAB/PB 21.081) 24.08.17- Cota: Retirado de pauta
para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802045-57.2017.815.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: AURÉLIO HENRIQUE F. DE FIGUEIREDO (OAB/PB Nº 11.562) AGRAVADO: JOSEFA DOS SANTOS FIGUEIREDO E OUTROS ADVOGADO:
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13.338-B) E KENNEDY GUSMÃO (OAB/PB 15378) 24.08.17- Cota:
Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0803535-85.2015.8.15.0000 ORIUNDO DA COMARCA DE
ARAÇAGI. EMBARGANTE: BENEDITO LAUREANO CARDOSO. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX
(OAB/RN 5.069). EMBARGADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI (OAB/PB 10.530-A). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080255910.2017.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: TRANSNACIONAL
– TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO GUALBERTO BEZERRA
JÚNIOR – OAB/PB 12.021 – E OUTRO AGRAVADAS: SIMONE NASCIMENTO DIAS E OUTRA ADVOGADOS:
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO (OAB/PB 18.220) E GERALDO QUIRINO DA COSTA
(OAB/PB 21.409) 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801768-41.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: INSTITUTO CAMPINENSE DE
ENSINO SUPERIOR LTDA – ICES ADVOGADOS: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE (OAB/PB N.° 8.834)
AGRAVADA: ALINE BATISTA DA SILVA BORGES ADVOGADOS: FELIPE MONTEIRO DA COSTA (OAB/PB Nº
18.429) 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802324-43.2017.8.15.0000 ORIGEM: 10ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: FLÁVIA GOMES OLIVEIRA E JOSÉ
RONALDO OLIVEIRA JÚNIOR ADVOGADO: HERLON MAX LUCENA BARBOSA (OAB/PB 17253) E MARIA
HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 21910) AGRAVADA: MASTER TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE CAMPINA GRANDE 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802580-83.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PE 20.335) AGRAVADO:
GILMAR DE SOUSA ADVOGADO: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (OAB-PB N.º. 4593), HILDEBRANDO
DINIZ ARAÚJO JÚNIOR (OAB-PB N.º. 17.617) E DIÊGO MARTINS DINIZ (OAB-PB N.º. 19.185) 24.08.17Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804892-66.2016.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PILAR
AGRAVANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA ADVOGADO:
RONILTON PEREIRA LINS (OAB/PB 12000) AGRAVADO: FAZENDA OITEIRO LTDA ADVOGADA: MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO DE LUCENA (OAB/PB 18675) 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor
tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802522-80.2017.8.15.000 ORIGEM: 16° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/PB
21.221 A) AGRAVADO: RAIMUNDO ALMEIDA DA FONSECA FILHO ADVOGADA: DÉBORA FONTANESI
SALAZAR BONFIM (OAB/PB 19.940), JOSILEIDE BARBOSA (OAB/PB 17.136) E KISSIA POLYANA (OAB/PB
21.267) 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800407-86.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª
VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA ANDRADE E OUTROS
ADVOGADO: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO (OAB/PB 7343) AGRAVADO: ESPÓLIO DE EDUARDO
JORGE SILVA DE ANDRADE, REPRESENTADO POR SEUS FILHOS: ILZABELLY CLYCIA NASCIMENTO DE
ANDRADE E OUTROS, E A MEEIRA MARTA REJANE MOURA DO NASCIMENTO DE ANDRADE. ADVOGADO: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES (OAB/PB 11.635) 24.08.17- Cota: Retirado de pauta
para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801238-20.2014.815.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE:
MARIA GORETT MENDES PEREIRA ADVOGADO: ALAN GOMES PATRÍCIO (OAB/PB Nº 18.069) APELADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA
(OAB/PB 164.563-A) 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841383-83.2016.8.15.2001 ORIGEM:
VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ARINALDA DA COSTA NOGUEIRA E
OUTROS ADVOGADO: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAÚJO (OAB/PB 8200), GISCARD MONTEIRO DA
SILVA (OAB/PB 17.908) E MARGELA NOBRE OLIVEIRA (OAB/PB 17.371) APELADO: GARIBALDI DA COSTA
NOGUEIRA 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA 24 - AGRAVO INTERNO Nº 0802073-25.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL APELANTE: FABIANA SOARES FERNANDES ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA
(OAB/PB 16.192), GABRIEL FELIPE DE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870) E MARIELLY FERREIRA
SARMENTO CAMPOS (OAB/PB18.199) APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, RAFAEL DE LUCENA FALCÃO. 24.08.17Julgado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25 - AGRAVO INTERNO N. 0801310-24.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA
DE CONDE AGRAVANTE: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE FILHO ADVOGADO: HILDEBRANDO COSTA
ANDRADE FILHO (OAB/PB 18149) E HILDEBRANDO COSTA ANDRADE (OAB/PB 9318) AGRAVADOS:
MUNICÍPIO DO CONDE E MÁRCIA FIGUEIREDO LUCENA LIRA 24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao
Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26
- AGRAVO INTERNO Nº: 0802857-02.2017.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PARAISO DO ATLANTICO ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA (OAB/PB 12.360) E CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO
GUIMARÃES (OAB/PB 12.489) AGRAVADO: WALTER JAIRO MARCANTONIO ADVOGADO: DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO (OAB/PB 18.375) E ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.358) 24.08.17Julgado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800576-73.2017.8.15.0000 ORIUNDO
DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO: CARLOS ANTONIO NEVES LEMOS – ME E
OUTROS ADVOGADO: AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM (OAB/PB 13.314), CLAUDIO PIO DE SALES
CHAVES (OAB/PB 12.761) E DINARA PRISCILA BIDÔ EUFRAUZINO (OAB/PB 20.651) 24.08.17- Julgado:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA 28 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801340-59.2017.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE TEIXEIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX
LIMA E OUTROS 1º EMBARGADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: ERICK MACEDO (OAB/PB 10.033) 2º EMBARGADO: MARIA GORETE CARNEIRO MARTINS ADVOGADO: RENNAN CÁSSIO MAIA OLIVEIRA (OAB/PB 23.153) 24.08.17- Julgado: Embargos rejeitados, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0803310-31.2016.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: CENTRO ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO PARAIBANO - CEUP ADVOGADO:
IGOR ESPINOLA DE CARVALHO (OAB/PB 13.699) E ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO (OAB/PB
14.160) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: PAULO PORTO DE CARVALHO
JÚNIOR (OAB/PB 13.114) 24.08.17- Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080045460.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADA: C I L COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA. ADVOGADO: HUGO MACHADO GUEDES ALCOFORADO – (OAB/PE N. 33.402)
24.08.17- Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802210-07.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMAR-
CA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA
DURAND,(OAB/RN 856-A) AGRAVADO: GERALDA BARBOSA MIGUEL ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE
SOUZA JÚNIOR (OAB/CE 28.669,) 24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802666-54.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GEANE PATRÍCIA ARAÚJO MONTEIRO ADVOGADO: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA (OAB/
PB 11.741) E FABIANO MIRANGA GOMES (OAB/PB 13003) AGRAVADO: BRA TRANSPORTES AEREOS S.A.
- EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: HIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB 12.513), ALFREDO
ZUCA NETO OAB/SP (154.694) E OUTROS 24.08.17- Julgado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0801671-41.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A) AGRAVADO: EMANUELLE QUEIROZ CAVALCANTI FERREIRA TARGINO RIBEIRO ADVOGADO: THELIO
QUEIROZ FARIAS (OAB/PB 9162) 24.08.17- Julgado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento
ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803978-02.2016.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. ALEX MAIA DUARTE FILHO E OUTROS. AGRAVADO: JOSÉ ARMANDO NUNES DE
MACENA DEFENSOR: ANTÔNIO PEREIRA BORBA. 24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 35 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802902.52.2015.815.0751 ORIGEM: 4° VARA CIVEL DA COMARCA DE BAYEUX-PB
APELANTE: JESSICA THAYNNA LINS DA SILVA ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7994) E OUTROS
APELADO: TNL PCS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 24.08.17- Julgado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802659-11.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: ESPEDITO MORAIS ALENCAR NETO ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB
7994) E OUTROS APELADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A. 24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 37 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805613-63.2015.815.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: SUELY CORREIA GUIMARAES
ADVOGADO: RAINIER FREITAS RODRIGUES (OAB/PB 15.398) 24.08.17- Julgado: Deu-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 38 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801423-50.2016.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
APELANTE: MAURICIO CESAR DE SOUZA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442)
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA (OAB-PE: 26.687) 24.08.17- Julgado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº: 0803759-86.2016.8.15.0000 ORIUNDO DA 4.ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA EMBARGADO: CLORISVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10.503)
24.08.17- Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. PAUTA SUPLEMENTAR
FÍSICO RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01) Apelações Cíveis Nº 0025817-54.2014.815.0011
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Carlos Antônio Farias de Souza (OAB-PB 7.766). 2º Apelante: Município de Campina Grande.
Advogada(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402) Apelados: Os mesmos. COTA: Na
sessão do dia 11/04/2017, adiado por falta de quorum, em face do impedimento do Exmo. Des. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho. COTA: Na sessão do dia 18/04/2017, adiado para a sessão seguinte. COTA: Na
sessão do dia 25/04/2017, adiado para a sessão seguinte. COTA: na sessão do dia 16/05/2017, após o voto do
relator negando provimento ao apelo do Banco do Brasil S/A e dava provimento parcial ao recurso do município
de Campina Grande, divergiram os Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Oswaldo Trigueiro do Vale
Filho, que negava provimento ao apelo do Banco do Brasil S/A e dava provimento ao apelo do município de
Campina Grande. Deve-se convocar dois Desembargadores na forma regimental, nos termos do art. 942,
caput, do Código de Processo Civil e art. 189-A do Regimento Interno. Cota na sessão do dia 30.06.17: “Após
o voto do relator negando provimento ao apelo do Banco do Brasil S/A e dava provimento parcial ao recurso
do município de Campina Grande, divergiu o Exmo Des. Romero Marcelo da Fonseca de Oliveira que negava
provimento ao apelo do Banco do Brasil S/A e dava provimento ao apelo do Município, retirou o voto dado
anteriormente o Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que pediu vista nesta sessão. Aguardam os Exmos.
Des. Maria das Graças Morais Guedes e Ricardo Vital de Almeida”. Cota na Sessão do dia 11.07.17: “Adiado,
tendo em vista a ausência justificada do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, autor do pedido de
vista”. Cota na Sessão do dia 18.07.17: “Adiado, tendo em vista a ausência justificada da Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes, por motivo de enfermidade”. Cota na Sessão do dia 08.08.17: “Adiado, tendo em
vista a ausência justificada do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, autor do pedido de vista”. 15.08.17
– Cota: Adiado, tendo em vista a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por
encontrar-se em Sessão de Julgamento. 22.08.17- Cota: Adiado, tendo em vista a ausência justificada da
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por encontrar-se em viagem à serviço do Tribunal Regional
Eleitoral. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02) Apelação Cível nº 0002899-85.2016.815.0011
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina
Grande. Advogada(s): Andrea Nunes Melo (OAB/PB 11.771). Apelado: Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s):
Josias Gomes dos Santos Neto (OAB/PB 5.980). Cota na sessão do dia 20.06.17: Após o voto do relator dando
provimento parcial ao apelo, pediu vista o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. O Exmo. Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Cota na Sessão do dia 11.07.17: “Adiado o julgamento até o retorno das
férias do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, autor do pedido de vista”. 15.08.17 – Cota:
Adiado o julgamento a pedido do autor do pedido de vista. 22.08.17- Julgado: RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 03) Agravo Interno na Apelação Cível nº 0059149-27.2012.815.2001 Oriundo da 3ª Vara de
Família da Comarca da Capital. Agravante: João Pereira de Moura Neto. Advogado(s): Sylvio da Silva Torres
Filho (OAB/PB 3.613) e Carlos Diego Filgueira de Sousa (OAB/PB 15.705). Agravada: Marília de Araújo Lima.
Advogado(s): Eduardo Marques de Lucena (OAB/PB 3.613). 15.08.17 – Cota: Após o voto do Relator negando
provimento ao Agravo Interno, pediu vista o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. O Exmo.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira aguarda. Presente a Sessão o Advogado Antônio Elias de Queiroga
Neto. 22.08.17- Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. RELATOR(A): EXMO DES
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Apelação Cível Nº 0000831-69.2011.815.0131
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Pedro Abrantes Neto Advogado(s): Tiago Leite
Ferreira (OAB/PB 11.703). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB
211.648-A). 15.08.17 – Cota: Adiado o julgamento por indicação do relator. 22.08.17- Cota: Adiado em face do
impedimento do Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, devendo-se convocar substituto na forma
Regimental. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05) Apelação
Cível Nº 0005830-95.2015.815.0011 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante:
ITPAC – Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda Advogada(s): Roselene Tavares Chein (OAB/
MG 23.488). Apelada: Luciana Fernandes Correa de Oliveira. Advogada(s): Melline Sousa Crispim (OAB/PB
16.225). 15.08.17 – Cota: Adiado o julgamento a requerimento da parte apelante. 22.08.17- Julgado: Rejeitadas
as preliminares e a prejudicial, conhecida de ofício, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06) Questão de Ordem nos Autos
da Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0024033-91.2011.815.2001 Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba Procurador(es): Renan de Vasconcelos Neves Apelado:
Maria Climene Ferreira de Sousa Advogado(s): Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15709) 22.08.17- Julgado:
Acolheu-se a Questão de Ordem, por unanimidade, para retificar a Certidão de Julgamento anteriormente
lançada, para que conste: “Deu-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do
Relator. Unânine”. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a presente sessão da qual foi lavrada a presente Ata.
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível
Dra. Jacilene Nicolau Faustino Gomes Representante do Ministério Público Marcos Aurélio Franco Coutinho Assessor da 4ª Câmara Especializada Cível.
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA (27ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA 29 DO MÊS DE AGOSTO
DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017). Sob a Presidência do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho, Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível Presentes o Excelentíssimo Desembargador João
Alves da Silva,, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Presente, ainda, ao julgamento a
Procuradora de Justiça, Dra. Jacilene Nicolau Faustino Gomes. Secretariando os trabalhos o Assessor da 4ª
Câmara Cível, Marcos Aurélio Franco Coutinho. O Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
observando o número legal e sob a proteção de Deus, às 09:00 horas declarou aberta a Sessão, sendo lida e
aprovada a ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade. Em seguida, o Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho, submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: PAUTA
ORDINÁRIA: PROCESSOS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
01) Apelação Cível nº 0090773-94.2012.815.2001 Oriundo da 14ª Vara Cível da Vara da Comarca da Capital.
Apelante: Henrique Santana Vinagre Mendes Advogado(s): Bruno Maia Bastos (OAB/PB 8.430). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Marcelo Zanetti Godoi (OAB/PB 139.051-A). 29.08.17Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Apelação Cível nº 0001751-72.2016.815.0000 Oriundo da 1ª
Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Francisco Batista da Paz. Advogado(s): Ailton Gomes de
Oliveira (OAB/PB 9.546). Apelada: Maria da Penha da Silva. Advogado(s): Francisco Eugênio Gouveia Neiva
(OAB/PB 11.447), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204), Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838),
Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366) e Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126). 29.08.17-Julgado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado