TJPB 21/09/2017 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017
00495 Processo: 0012609-03.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLAY LIMA ALMEIDA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seSentença de extinção de
punibilidade,com fulcro no art.107,IX,,CódigoPenal,c/c art.89m§5º,Lei 9099/95(fls.37)
00496 Processo: 0016729-89.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRA REIS DE FARIAS
ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO , 011171PB ROGERIO DA SILVA
CABRAL. Sentenca: Intime-seAssim sendo,com esteio no art.107,IX, código Penal,c/c o art.89,§5º, da
Lei 9099/95,DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da acusada Sandra Reis deFarias,no que diz respeito
ao fato típico a ela atribuído(fls.96))
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 164/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0000439-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN PABLO COSTA FERREIRA ADVOGADO: 017260PB RODRIGO TORRES BARROS. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegações finais no prazo legal
00498 Processo: 0011190-74.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLLEY GOMES MONTEIRO
ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A Advogada
do acusado,para no prazo legal,apre-sentar AS ALEGAÇÕES FINAIS.
00499 Processo: 0029233-64.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSAN GUEDES RANGEL
NETO ADVOGADO: 019073PB ROSAN GUEDES RANGEL. Despacho: Intime-seo advogado da sentença condenatória de fls. 273/278.
00500 Processo: 0035426-56.2017.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE LENILSON DUARTE
SILVA ADVOGADO: 015817PB TERCIO DE OLIVEIRA RAMOS. Despacho: Intime-se para se pronunciar
acerca do laudo de fls. 23/24.
00501 Processo: 0038653-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 150/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00502 Processo: 0000437-24.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOILMA ALMEIDA DE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Sentenca
condenatoria
00503 Processo: 0028073-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOACI PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Pedido indeferido petição apresentada apos a suspensao do processo no art.366,do CPP,bem com apos a Instrução Probatria,razao
pela qual indefiro o pedido. Traslado efetuado para o rue joaci pedro da silva.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000228-20.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO DEJAY RIBEIRO
BESSA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: TRES COM DE PUBLICACOES LTDA ADVOGADO: 014379PB FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. REU:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Intime-se do RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR,
devendo as partes requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
00505 Processo: 0000328-38.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ROBSON SILVA
LEITE ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias,
apresentar endereco atualizado do reu Sansung Eletronica da Amazonia Ltda, com o fim de dar continuidade a marcha processual.
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ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Pedido julgado procedenteMandado de seguranca concedido para garantir a impetrante o direito ao recebimento da medicacao indicada
na inicial para tratamento por um periodo de 06 meses.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0001361-33.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIENE DA SILVA SALES
ADVOGADO: 008664PB MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0000106-71.2011.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 017588PB JULIANA
DANTAS COUTINHO. Despacho: Intime-se o devedor para pagar o debito no prazo de 15 dias,acrescido
de custas,se houver,sob pena de multa de 10% alem de 10% de honorarios advocaticios.transcorrido o
prazo inicia-se o prazo de 15 dias para impugnacao
00524 Processo: 0000331-52.2015.815.1201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES , 021388PB
ELKE TICIANA DE A. CARNEIRO. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de
direito. O silêncio seráinterpretado como a quitação das obrigações.
00525 Processo: 0000619-73.2010.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS DE SOUZA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANC E
INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho:
Intime-se as partes sobre o parecer da contadoria.
00526 Processo: 0000626-36.2008.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE COSTA
DE MENDONCA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
exequente para apresentar memoria de calculos atualizada, no prazode 05 dias, consignando desde já que
cabível a multa de 10% bem como honorarios advocaticios de 10%.
00527 Processo: 0000672-78.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSELITO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar sobre o depósito de fls. 127/128, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de
preclusão e declaração da quitação das obrigações impostas.
00528 Processo: 0000934-33.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
BRITO ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA
SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para tomar conhecimento da decisão de
fls. 132/132v.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00529 Processo: 0000407-18.2011.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO CLEMENTINO
TOMAZ ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO. REU: FRANCIEL CLEMENTINO TOMAZ
ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa apresentar resposta à
acusação, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias.
00530 Processo: 0000410-46.2006.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO MEREDITE SILVA
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-separa oferecer suas razões, no prazo de 02 (dois) dias.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 150/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00506 Processo: 0000168-08.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORNELES PEREIRA SOUSA
ADVOGADO: 005459PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 5 dias.
00507 Processo: 0000218-34.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR FERREIRA RAMALHO
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 5 dias.
00508 Processo: 0001221-97.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILMARIA FERREIRA CAMPOS ADVOGADO: 011169PB RENILDO FEITOSA GOMES , 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES.
Despacho: Intime-se intime-se os advosgados dr. rivaldo rodrigues e dr. renildo feitosa gomes para
comparecerem a audiencia de instrucao designada para a datade 24/10/2017 as 11h30min, na qual
figuram como testemunhas.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000013-82.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. AUTOR: AIRONE ROSBERG MEIRA DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: ANTONIO DUARTE DOS SANTOS
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
AUTOR: ALEXANDRE FERREIRA XAVIER ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER ,
012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: COSMA NAZARIO DE LIMA ADVOGADO: 008911PB
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-sesobre a
informação prestada pela parte promovida as fls 160, ouça se a parte promovente no prazo de 05 dias.
ALAGOA GRANDE
ARARUNA
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 140/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0001041-56.2016.815.0031 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: H. G. N.REU: A. C. L. C.
ADVOGADO: 020137PB GILDERCIA SILVA GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Ficam as
partes intimadas da decisao de fls. 73. Deferimento da arrematacao. Lavratura de carta de arrematacao
(art 901. 1 e 2 do CPC).
1A. VARA DE ARARUNA NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0001634-63.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRA DE SOUZA LELIS
FONSECA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-separa audiência de conciliação designada para o dia 25/10/2017, as 09h, no fórum local.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 157/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0000079-37.2015.815.0041 - USUCAPIAO AUTOR: PAULO MENINO DE FARIAS ADVOGADO:
007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. AUTOR: MARIA ROSA DE SOUZA FARIAS ADVOGADO: 007634PB
JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de
15 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da presente ação, sem resolução de mérito.
00511 Processo: 0000207-33.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENA PEQUENO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo Advogado da autora, para que de posse dos quesitos
feitos pelas partes, providencie no prazo de 30 dias, a pericia medica com a Perita janomeada,juntando
o laudo a estes autos, sob pena de ext. sem r. merito
00512 Processo: 0000264-75.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SANTANA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesedo deferimento do pedido de fl.39
00513 Processo: 0000398-05.2015.815.0041 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: TAMIRES CAROLINE ABILIO
DA SILVA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
(Sentença datada de 12/01/2017).
00514 Processo: 0000494-83.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-sea parta re
para no prazo de 15 dias se manifestar sobre a peticao de fl.122, requerendo o que entender de direito.
00515 Processo: 0000521-08.2012.815.0041 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: JOSE INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Sentenca julgada procedente (Sentença
datada de 14/09/2017).
00516 Processo: 0000743-10.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDO MORENO PAIVA
DE SOUZA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoem 14/09/2017.
00517 Processo: 0001824-57.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENO FERNANDES
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO , 006098PB JUSTINO DE SALES PEREIRA.
Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 15 dias se manifestar nos autos e requerer o que
entender de direito
00518 Processo: 0002092-14.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENNAN DOS SANTOS
PERONICO ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritodata em 14/09/2017.
00519 Processo: 0042028-12.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se o executado, para no prazo de 15 dias, pagar o débito ou apresentar impugnação, caso queira,
nos termos do art. 525, do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 0000327-32.2017.815.0041 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE WAGNER SARMENTO
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada para o
dia 28/09/2017, pelas 8:30h., no Fórum local, para oitiva de testemunhas deprecadas.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0000910-03.2015.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ARARA
2A. VARA DE ARARUNA NF 134/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000904-62.2008.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: BRUNA CELESTE DA COSTA JANUARIO
ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA , 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
AUTOR: BRENO EMANUEL DA COSTA JANUARIO ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA , 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. AUTOR: BRHENDA NATHANY DA COSTA
JANUARIO ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA , 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA GORETE COSTA DE SOUSA ADVOGADO: 010669PB
VALENTIM DA SILVA MOURA , 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: LUANA
CRISTINA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 016086PB LARISSA ANGELICA DE SANTANA MADRUGA
, 017777PB DIEGO PONCE DE LEON AGUIAR. AUTOR: LUIZ JANUARIO TORRES DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA , 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
REU: LUIS JANUARIO TORRES DA SILVAAUTOR: LUCIANO FLAVIO BARBOSA DA SILVA Despacho:
Intime-se “Intimem-se as partes e o MP para tomarem conhecimento e se manifestarem acerca do laudo
de avaliação de fls. 343/347.”
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0000531-30.2010.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSA CANDIDO ISMAEL DA
CUNHA LIMA ADVOGADO: 009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA. Despacho: Intime-se
o patrono da acusada para informar o endereco atual da mesma, em 05 dias.
00535 Processo: 0000713-45.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Sentenca condenatoriajulgo procedente a denuncia.
00536 Processo: 0000813-34.2011.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VICTOR ANDERSON
GOMES DE LIMA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. INDICIADO: LUIS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Sentenca:
Sentenca condenatoria
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0000161-39.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DE SANTANA
SILVA ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0000719-17.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VITAL OLIVEIRA
DE CARVALHO ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora requerer a execucao do julgado, no prazo
de30 dias.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 163/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0000047-09.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IREMAR DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE
BARRA DE SANTA ROSA Sentenca: Intime-se a parte autora para especificar as provas que pretende
produzir em05 dias.