TJPB 20/09/2017 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017
PB 22.165.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17 – REMESSA
OFICIAL E APELAÇÕES Nº 0034116-06.2010.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º
APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281. 2º APELANTE: Manoel Coriolanno Ramalho Neto. ADVOGADO: Júlio César S. Batista OAB/PB
14.716. INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B.Resultado
da Sessão dia 12.09.2017:“Negou-se provimento as apelações e deu-se provimento parcial ao reexame, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001533-78.2012.815.0131. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
APELANTE: Maria do Socorro de Medeiros Sousa. ADVOGADO: José Nilton Liberato de Abreu OAB/PB
9.903. APELADO: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADOS: Celso David
Antunes (OAB/BA 1141-A); Luís Carlos Laurenço (OAB/BA 16.780).Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000385-58.2012.815.0381. ORIGEM: 2ª Vara da
Comarca de Itabaiana. APELANTE: Banco Santander S/A. ADVOGADO: Celso Marcon OAB/PB 10.990-A.
APELADO: Rivaldo Paiva da Silva. ADVOGADO: Walmirio José de Sousa OAB/PB 15.551.Resultado da
Sessão dia 12.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0031161-94.2013.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. APELANTE: GEAP –
Autogestão em Saúde. ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A. APELADA:
Sílvia Maria Leão Saads. ADVOGADO: Carlos Roberto Pereira de Sousa OAB/PB 8.017e outros.Resultado
da Sessão dia 12.09.2017:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 011369010.2012.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Joana Darc Barboza de
Araújo Silva. ADVOGADOS: Andrea Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15155); Ana Cristina Henrique de
Sousa e Silva (OAB/PB 15729). APELADO (1): Estado da Paraíba. PROCURADORA: Daniele Cristina C.T.
De Albuquerque. APELADO (2): PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB 17.281.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22 –
REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES Nº 0025580-69.2011.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. APELANTE (1): Estado da Paraíba. PROCURADOR: Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12034.
APELANTE (2): Raimundo Nonato Gonçalves. ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB
7.964. APELADOS: Os mesmos.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Deu-se provimento a apelação do
Estado, provimento a remessa e julgou prejudicado a apelação do autor, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0121543-70.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Marcos
Teixeira da Silva. ADVOGADO: José Dias Neto OAB/PB 13.595. EMBARGADO: Vera Cruz Seguradora
DPVAT S/A. ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4.246-A); Suelio Moreira Torres (OAB/PB
15.477).Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. —— SESSAO EXTRAORDINAROA DIA 21-09.17. 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001457-78.2013.815.0241. ORIGEM: 3ª
Vara da Comarca de Monteiro. EMBARGANTE 01: Cooperativa Paraibana de Prestação de Serviços e
Assistência Técnica Ltda. ADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena OAB/PB 9.821. EMBARGANTE 02: Íris do
Céu de Sousa Henrique e outra. ADVOGADO: Josedeo Saraiva de Souza OAB/PB 10.376. EMBARGADO 01:
Os mesmos. EMBARGADO 02: Ministério Público do Estado da Paraíba.Cota da Sessão dia 12.09.2017:“Adiado julgamento a pedido do relator, para a sessão extraordinária do dia 21.09.17”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017146-62.2009.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
ADVOGADOS: Marcelo Zanetti Godoi (OAB/PB 139.051); Luiz Felipe Lins da Silva OAB/PB 164.563-A).
APELADA: Augusto Cesar Rodrigues de Oliveira.ADVOGADO: Martinho Faustino Xavier Júnior OAB/PB
11.900.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0020179-84.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º APELANTE:
Guilherme Rangel Ribeiro. ADVOGADO: Alfredo Rangel Ribeiro OAB/PB 10.277. 2º APELANTE: Construtora
Tenda S/A e Fit 07SPE Empreendimentos. ADVOGADOS: George Alexandre Ribeiro de Oliveira (OAB/PB
12.871); Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). APELADO: Os próprios recorrentes.Cota da
Sessão dia 12.09.2017:“Adiado a pedido do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 27 – REEXAMENECESÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029294-22.2013.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina
Grande. PROCURADOR: Alessandro Farias Leite OAB/PB 12.020. APELADA: Terezinha Costa. ADVOGADO: Rogério da Silva Cabral OAB/PB 11.171.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Deu-se provimento
parcial a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000391-76.2014.815.0581. ORIGEM: Comarca
de Rio Tinto.APELANTE: Eronildes Alves dos Anjos. ADVOGADO: Clécio Souza do Espírito Santo OAB/PB
14.463. APELADO: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. ADVOGADO: Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0048909-62.2001.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba. ADVOGADO: Mônica Figueiredo OAB/PB 5420.APELADO: Ridamaris Engenharia
Ltda.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0200656-39.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Alessandra Ferreira Aragão OAB/CE 18013. EMBARGADO:
Companhia de Bebidas das Américas.ADVOGADOS: Bruno Novaes de Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353);
José Ricardo Nascimento Varejão OAB/PE 22.674).Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0062794-41.2004.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos
Fiscais da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Alessandra Ferreira Aragão OAB/CE
18013. APELADO: Procarne Abatedouro Bovino Ltda. ADVOGADO: George Lucena Barbosa de Lima OAB/
PB 9.326.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0014378-37.2000.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PE
23980. APELADO: Ótica Lux Ltda.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001570-85.2010.815.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.
APELANTE: Município de Alagoa Grande. ADVOGADO: Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307. APELADO:
Josélia Frutuoso da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.Resultado da Sessão
dia 12.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 000074871.2014.815.0091. ORIGEM: Comarca de Taperoá. RECORRIDO: Severino Medeiros Ramos Neto. ADVOGADO: Em causa própria OAB/PB 19.317. INTERESSADO: Município de Livramento.Resultado da Sessão
dia 12.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000946-49.2015.815.0261.
ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Piancó. ADVOGADOS: Ricardo Augusto
Ventura da Silva (OAB/PB 21.694); Arthur Azevedo Leite (OAB/PB 22.281). APELADO: Valéria Matias Lopes
Andrade. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001020-92.2013.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Marco
Antônio da Silva. ADVOGADO: Cândido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3.741. APELADO: Banco Cruzeiro do
Sul S/A. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A.Resultado da Sessão dia
12.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001602-86.2013.815.2003.
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Alexandre Luiz da Silva. ADVOGADO:
Cândido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3.741. APELADO: Banco Cruzeiro do Sul S/A. ADVOGADO: Carla
Prato Campos OAB/SP 156.844.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051107-52.2013.815.2001 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE:
Flávio Roberto Nunes. ADVOGADA: Pollyana Karla Teixeira Almeida OAB/PB 13.767. APELADO: Banco Itaú
Veículos S/A. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO
RAMALHO JUNIOR. 39 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003692-95.2015.815.0031. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Alagoa Grande. PROMOVENTE: Lucicleide Melo da Silva Ferreira – ME, representada por
Lucicleide Melo da Silva Ferreira. ADVOGADO: Luís Fernando Martins Santos OAB/PB 17.291.PROMOVIDO: Estado da Paraíba.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 40 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0113670-19.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Rosinete Carvalho de
Figueiredo. ADVOGADO: Valkiria de Souza Cabral OAB/PB 5837.APELADO 01: Cavalcanti Primo Veículos
LTDA. ADVOGADO: Carlos Emílio Farias de Franca OAB/PB 14140. APELADO 02: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da Sessão dia
12.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. Na tribuna a
advogada Valkiria Cabral, em favor do apelante.PROCESSOS ELETRÔNICO DO DIA 12.09.17- RELATOR(A):
13
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080292379.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Maria do Rosário da
Silva.ADVOGADOS: Diego Domiciano Vieira Costa Cabral OAB/PB 15.574 e José Pires Rodrigues Filho
OAB/PB 16.549- Gabriel Galvão Dantas Tenório OAB/PB 15.800. AGRAVADA: Dulce Alves da Costa Magalhães. ADVOGADOS: Thiago Sobral Pereira Filho OAB/PB 6.656 – Maria Madalena Sorrentino Lianza OAB/PB
12.537.Cota da sessão dia 08.08.17- “Após o voto do relator que conhecia de ofício da inadequação da via
eleita, extinguindo o processo sem resolução do mérito, seguido pelo voto do Des Luis Silvio Ramalho
Júnior, que acompanhava o relator, pediu vista o Des Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Cota da sessão dia
29.08.17- “Adiado julgamento, o autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.Cota da Sessão dia
12.09.2017:“ Face a apresentação de documentação nova, imprescindível ao desfecho da demanda, o autor
do pedido de vista retira o seu pedido encaminhando os autos novamente a relatoria. Em sessão do dia de
hoje a parte agravante prescinde do prazo do art. 933 c/c art. 10 do NCPC, concordando com o pronunciamento de mérito, já para a próxima sessão do presente agravo, ficando desde logo intimada as partes.
Adiado o presente para a sessão do dia 19.09.17.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 00800788-31.2016.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara Cível
de Campina Grande.EMBARGANTE: Maria Marcelino da Silva e Outros.ADVOGADO: Marcos Souto Maior
Filho OAB/PB 13.338-B. EMBARGADO: Federal de Seguros S/A. ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira
OAB/RJ 132.101e Sara Otranto Abrantes OAB/PR 77.156Cota da sessão dia 08.08.17- “|Após o voto do
relator que rejeitava os embargos de declaração, seguido pelo o voto do Des Luis Silvio Ramalho Júnior, que
o acompanhava, pediu vista o Des Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Cota da sessão dia 29.08.17- “Adiado
julgamento, o autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.Cota da Sessão dia 12.09.2017:“Adiado
julgamento a pedido do autor do pedido de vista”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 03–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802996-22.2015.8.15.0000.ORIGEM: 4ª Vara da
Comarca de Patos. EMBARGANTE: José Corsino Peixoto Neto. ADVOGADO: José Corsino Peixoto Neto
OAB/PB 12.963- em causa própria. EMBARGADO: Ministério Público Estadual.Cota da sessão dia 08.08.17“Adiado julgamento por falta de quorum. Declarou suspeição o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota
da sessão dia 29.08.17- “Adiado julgamento por falta de quorum”.Cota da Sessão dia 12.09.2017:“Adiado
julgamento a pedido do relator, para a sessão extraordinária do dia 21.09.17”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.0801868-93.2017.8.15.0000.
ORIGEM: 3ª Vara da Comarca da Mamanguape.AGRAVANTE: Maria Iraci da Silva, Beatriz Idalino dos Santos
e outros.ADVOGADO: Marcos Antônio Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B. Kennedy Gusmão OAB/PB
15.378.AGRAVADO: Federal Seguros S/A.ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101.Cota da
sessão dia 29.08.17- “Adiado julgamento a pedido do relator”.Cota da Sessão dia 12.09.2017:“ Adiado a
pedido do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.05– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802968-20.2016.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Elevadores Otis LTDA.ADVOGADO: Karoline Alessandra Falcão Leite OAB/PE 26.851. AGRAVADO:
Condomínio do Edifício Yahweh Residence. ADVOGADOS: Paulo Americo Maia Peixoto OAB/PB 10.539
Felipe Gomes de Medeiros OAB/PB 20.227 e Annibal Peixoto Neto OAB/PB 10.715.Cota da sessão dia
29.08.17- “Adiado julgamento a pedido do relator”.Cota da Sessão dia 12.09.2017:“ Adiado a pedido do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.06- APELAÇÃO CIVEL Nº
0819944-50.2015.8.15.2001.ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa.APELANTE: Cleide Márcia
Cavalcante.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.APELADO: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Cota da sessão dia
22.08.17- “Adiado julgamento, a pedido do relator.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.07– AGRAVO INTERNO Nº 0800471-96.2017.8.15.000.ORIGEM: 2ª Vara Comarca
de Cabedelo.AGRAVANTE: Condomínio Alamoana Praia do Jacaré.ADVOGADO: Glauco Teixeira Gomes
OAB/PB 20.700-B.AGRAVADO: IPI- Urbanismo, Construções e Incorporações.ADVOGADO: Davi Tavares
Viana OAB/PB 14.644.Cota da sessão dia 29.08.17-“Adiado julgamento, a pedido da parte agravada”.Cota da
Sessão dia 12.09.2017:“Adiado julgamento para a próxima sessão, a pedido do agravado”. RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.08- AGRAVO DE INTERNO Nº 080136509.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Estado da
Pataíba-PB.PROCURADOR: Sergio Roberto Feliz Lima OAB/PE 29.242 Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631 AGRAVADO: IDEAL- Indústria de Argamassas- EIRELLIADVOGADO: Henrique Gadelha Chaves
OAB/PB 11.524Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.09 AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805475-51.2016.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAGRAVANTE: IPELSA- Indústria de Papel da Paraíba-S/A.ADVOGADOS: Katherine V. De Oliveira Gomes
Diniz OAB/PB 8.795, Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/PB 13.657, John Tenório Gomes OAB/PB
19.478.AGRAVADO: CINEP- Companhia de Desenvolvimento da Paraíba.ADVOGADO: Silvia Samara Batista de Morais, OAB/PB 21.168, Roberta Ligia Cavalcanti Lima OAB/PB 12.585., OAB/PB Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281. E OUTROSResultado da Sessão dia 12.09.2017:“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS.10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829791-42.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da CapitalAPELANTE: Banco Santander Leasing S/A Arrendamento MercantilADVOGADOS: Wilson Sales Belchior OAB/
PB 17.314-A.APELADO: Rita de Cassia Nascimento TavaresADVOGADO: Giullyana Flávia de Amorim OAB/
PB 13.529, Enéas Flávio S. De Morais Segundo OAB/PB 14.318Cota da Sessão dia 12.09.2017:“Adiado
julgamento a pedido do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.11
AGRAVO INTERNO Nº 0802916-87.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de IngáAGRAVANTE:
Telemar Norte Leste S/AADVOGADOS: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.AGRAVADO: Manoel Severo do NascimentoADVOGADO: Daniel Brito Falcão OAB/PB 15.183Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS.12- APELAÇÃO CIVEL Nº 0822125-24.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara
Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Hemenegildo Nunes Neto ADVOGADO: Rafael de Andrade
Thiamer OAB/PB 16.237.AGRAVADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Cota da Sessão dia 12.09.2017:“Adiado julgamento a pedido do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.13 APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801834-04.2014.8.15.0751 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de BayeuxAPELANTE: Wellington Freire
LeandroADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129APELADO: Banco Santander Brasil S/
A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A, Henrique José Parada Simãp
OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-A. Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.14- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801567-49.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de
CabedeloAGRAVANTE: Rômulo Brito dos SantosADVOGADOS: Roberto Aquino Lins OAB/PB 14.332AGRAVADO: Prefeitura Municipal de Cabadelo-PB.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELOPB.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.15- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805044-17.2016.8.15.0000 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: GEAPAutogestão em SaúdeADVOGADOS: Nelson Wilian Fratoni Fratoni Rodrigues OAB/PB 125141-A, OAB/SP
128.341AGRAVADO: Aretuza de Sousa Lacerda e outrosADVOGADO: Felipe Almeida Gomes OAB/PB 22.270,
Luciano Paiva- OAB/PB 20.466.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.16 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801637-12.2014.8.15.0731 ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo-PB.APELANTE:
José Ferreira da SilvaADVOGADO: Aleksandro de Almeida Cavalcante OAB/PB 13.311 e Ricardo leite de
Melo OAB/PB 14.250.APELADO: PETROBRAS- PETRÓLEO BRASILEIRO S/AADVOGADO: João Eduardo
Soares Donato OAB/PE 29.291- Rubenia Medeiros de Oliveira OAB/PB 19522-BResultado da Sessão dia
12.09.2017:“ Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial
a segunda a apelação e provimento ao primeiro apelo, nos termos do voto do relator”RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.17- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080257124.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Cível da CapitalAGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA- Cooperativa
de Trabalho MédicoADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. Hermano Gadelha de Sá,
OAB/PB 8463 AGRAVADO: Frederico Augusto Santos BrasilADVOGADO: Davidson Lopes Souza de Brito
OAB/PB 16.193, Mayara Araújo dos Santos OAB/PB 16.377Cota da Sessão dia 12.09.2017:“Após o voto do
relator que dava provimento ao recurso, pediu vista o Des. Oswaldo Trigueiro do Valle. O Desembargador
Luís Sílvio Ramalho Júnior, aguarda. Na Tribuna o advogado Hermano Gadelha de Sá, em favor da parte
agravante. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.18- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802520-13.2017.8.15.0000 ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: UNIMED- João Pessoa- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADOS: Leidson Flamarion Torres Matos
OAB/PB 13.040. Hermano Gadelha de Sá, OAB/PB 8463 AGRAVADO: Maria Coelho Alcoforado CostaADVOGADO: Katherine Gadelha Marques OAB/PB 17.691, Kathleen Gadelha Marques OAB/PB 23.163Cota da
Sessão dia 12.09.2017:“Após o voto do relator que dava provimento ao recurso, pediu vista o Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle. O Desembargador Luís Sílvio Ramalho Júnior, aguarda. Na Tribuna o advogado Hermano
Gadelha de Sá, em favor da parte agravante e o advogado Vitor Augusto, em favor da parte
agravada.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.19- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804281-16.2016.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Elevadores Atlas Schindler S/AADVOGADO: André Gustavo Salvador Kauffman OAB/SP 168.804.AGRAVADO:
Construtora Tropical LtdaADVOGADO: Felipe Crisando M. Nóbrega OAB/PB 15.037, Felipe Mendonça Vicente OAB/PB 15.458, Mariella Melo Nery Dantas OAB/PB 19.798.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Retirado de pauta a pedido do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20–
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0804857-09.2016.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de João
PessoaEMBARGANTE:Banco do Nordeste do Brasil S/AADVOGADO: Georgia Maria Almeida Gabinio OAB/
PB 11.130, Pablo Ricardo H. Da Silva OAB/PB 10.573, Dalliana Waleska F. De Pinho OAB/PB 11.224.EMBARGADO: Maria de Lourdes Veloso FerreiraADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195,