TJPB 18/09/2017 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017
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02. RELATORA: EXMª SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200570648.2014.815.0000. AUTOR: Ricardo Fernandes de Oliveira (Adv.: Sérgio José Santos Falcão OAB/PB nº 7.093 e
Dioclécio de Oliveira Barbosa OAB/PB nº 9.511). RÉU: Silvamir Lira dos Santos (Adv.: Dalva Emira de Souza
OAB/PB nº 6.107).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº
0803642-61.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Capital. SUSCITANTE: Juízo da 1ª Vara de Família
da Capital. SUSCITADO: Juízo da 7ª Vara de Família da Capital. TERCEIRO INTERESSADO: Luis Romero Alves
da Coata e Sayonara da Costa. ADVOGADO: Uiara Jooyce de Oliveira Viana OAB/PB 21796.
03. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. RECLAMAÇÃO Nº 0000814-62.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314-A). RECLAMADA: Turma
Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Francisca Santos da Silva.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805780-35.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital-PB. AGRAVANTE:
Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR GERAL: Gilberto carneio da Gama OAB/PB 10.631 e Silvana Simões de
Lima e Silva OAB/PE 01224. AGRAVADO: Wellington Augusto Silva de Souza e Inacelly Lopes de Souza
Silvestre. ADVOGADO: Amanda Elisabeth Pereira do Nascimento OAB/PB 20.172.
04. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. RECLAMAÇÃO Nº 0000865-73.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314-A). RECLAMADA: Turma
Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Francisca Maria da Silva (Adv.: Clóvis Fernandes OAB/PB
nº 9.627 e Floriano Camelo de Souza Neto OAB/PB nº 9.784).
05. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. RECLAMAÇÃO Nº 000049242.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314-A).
RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Inês Bezerra de Souza.
06. RELATORA: EXMª SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. RECLAMAÇÃO Nº 000050978.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314-A).
RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Simone Formiga Albuquerque.
07. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000743-60.2016.815.0000. EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/
PB nº 17.314-A). EMBARGADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa.
08. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0116984-59.2012.815.0000. EMBARGANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo
Ruiz Arias Nunes. EMBARGADO: Jonatha Midori Yassaki (Adv.: Cláudio Sérgio R. de Menezes OAB/PB nº 11.682
e Francicláudio de França Rodrigues OAB/PB nº 12.118).
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
35ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017 – INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803494-50.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE: Maria de Fátima Souza
Carolino. ADVOGADO: Edilza Batista Soares OAB;PB 3.233. AGRAVADO: Pedro Mangueira de Aquino. ADVOGADO: Rafael de Albuquerque Caldeira OAB/PB 17.221.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080165470.2015.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Marcelo Camilo da
Silva. ADVOGADO: José Dinart Freire de Lima OAB/PB 7541 e Miriam de Sousa Lima OAB/PB 7071. APELADO:
Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas- CNDL. ADVOGADO: Leandro Alvarenga Miranda OAB/SP 261.061
e Nival Martins Junior OAB/SP 256.051.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18– APELAÇÃO CIVEL Nº 082540906.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: BV- Financeira S/A, Crédito,
Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Manuela Sarmento OAB/BA 18.454. APELADO: Mario Ernesto de
Souza. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080168653.2014.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo-PB. APELANTE: Lídia de Moura Silva Cronemberger. ADVOGADO: Lucas de Moura Cronemberger OAB/DF 42.307. APELADO: Paulo Nogueira Barbosa.
ADVOGADO: José Guilherme de Souza da Silva OAB/PB 9.647.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800282-52.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR GERAL: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO:
Sirlene de Farias Batista. DEFENSORIA PÚBLICA: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3643.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0802548-78.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel-PB. AGRAVANTE: Fábio José de Lima
Chagas Irmão. ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB 13.293. AGRAVADO: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Cota da Sessão dia 12.09.2017:“Adiado a pedido do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0802550-48.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel-PB. AGRAVANTE: Fábio José de
Lima Chagas Irmão. ADVOGADO: Damião Giumarães OAN/PB 13.293. AGRAVADO: Estado da Paraíba-PB.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631; Igor Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663. Cota da
Sessão dia 12.09.2017:“Adiado a pedido do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03– AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0805507-56.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível de Mangabeira. AGRAVANTE: Federal Seguros S/A. ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/PB 132.101. AGRAVADO: Aldenor Moura da Silva e outros. ADVOGADOS: Juan Diego de Leon (OAB/SC 21.629); Manoel Antônio Bruno Neto (OAB/SC 4104). Cota da Sessão dia
12.09.2017:“Adiado julgamento a pedido do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
00800788-31.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande. EMBARGANTE: Maria Marcelino da
Silva e Outros. ADVOGADO: Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B. EMBARGADO: Federal de Seguros S/
A. ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101e Sara Otranto Abrantes OAB/PR 77.156. Cota da
sessão dia 08.08.17- “|Após o voto do relator que rejeitava os embargos de declaração, seguido pelo o voto do Des
Luis Silvio Ramalho Júnior, que o acompanhava, pediu vista o Des Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Cota da
sessão dia 29.08.17- “Adiado julgamento, o autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da Sessão
dia 12.09.2017:““Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista, que esgotará o prazo regimental.”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº.0801868-93.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca da Mamanguape. AGRAVANTE: Maria Iraci da
Silva, Beatriz Idalino dos Santos e outros. ADVOGADO: Marcos Antônio Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B.
Kennedy Gusmão OAB/PB 15.378. AGRAVADO: Federal Seguros S/A. ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira
OAB/RJ 132.101. Cota da sessão dia 29.08.17- “Adiado julgamento a pedido do relator”. Cota da Sessão dia
12.09.2017:“ Adiado a pedido do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802968-20.2016.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Elevadores Otis
LTDA. ADVOGADO: Karoline Alessandra Falcão Leite OAB/PE 26.851. AGRAVADO: Condomínio do Edifício
Yahweh Residence. ADVOGADOS: Paulo Americo Maia Peixoto OAB/PB 10.539 Felipe Gomes de Medeiros OAB/
PB 20.227 e Annibal Peixoto Neto OAB/PB 10.715. Cota da sessão dia 29.08.17- “Adiado julgamento a pedido do
relator”. Cota da Sessão dia 12.09.2017:“ Adiado a pedido do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07– AGRAVO INTERNO Nº 080047196.2017.8.15.000. ORIGEM: 2ª Vara Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Condomínio Alamoana Praia do Jacaré.
ADVOGADO: Glauco Teixeira Gomes OAB/PB 20.700-B. AGRAVADO: IPI- Urbanismo, Construções e Incorporações.
ADVOGADO: Davi Tavares Viana OAB/PB 14.644. Cota da sessão dia 29.08.17-“Adiado julgamento, a pedido da parte
agravada”. Cota da Sessão dia 12.09.2017:“Adiado julgamento para a próxima sessão, a pedido do agravado”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082979142.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital APELANTE: Banco Santander Leasing S/A Arrendamento
Mercantil ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Rita de Cassia Nascimento
Tavares ADVOGADO: Giullyana Flávia de Amorim OAB/PB 13.529, Enéas Flávio S. De Morais Segundo OAB/PB
14.318. Cota da Sessão dia 12.09.2017:“Adiado julgamento a pedido do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802571-24.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA- Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. Hermano Gadelha de
Sá, OAB/PB 8463 AGRAVADO: Frederico Augusto Santos Brasil. ADVOGADO: Davidson Lopes Souza de Brito
OAB/PB 16.193, Mayara Araújo dos Santos OAB/PB 16.377. Cota da Sessão dia 12.09.2017:“Após o voto do
relator que dava provimento ao recurso, pediu vista o Des. Oswaldo Trigueiro do Valle. O Desembargador Luís
Sílvio Ramalho Júnior, aguarda. Na Tribuna o advogado Hermano Gadelha de Sá, em favor da parte agravante.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802520-13.2017.8.15.0000. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: UNIMED- João
Pessoa- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB
13.040. Hermano Gadelha de Sá, OAB/PB 8463. AGRAVADO: Maria Coelho Alcoforado Costa ADVOGADO:
Katherine Gadelha Marques OAB/PB 17.691, Kathleen Gadelha Marques OAB/PB 23.163. Cota da Sessão dia
12.09.2017:“Após o voto do relator que dava provimento ao recurso, pediu vista o Des. Oswaldo Trigueiro do
Valle. O Desembargador Luís Sílvio Ramalho Júnior, aguarda. Na Tribuna o advogado Hermano Gadelha de Sá,
em favor da parte agravante e o advogado Vitor Augusto, em favor da parte agravada.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 APELAÇÃO CIVEL Nº 082212524.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Hemenegildo Nunes Neto.
ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. AGRAVADO: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Cota da Sessão dia 12.09.2017:“Adiado julgamento a pedido do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801796-09.2017.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. AGRAVANTE: Associação dos
Moradoes do Cosme Pinto- ACELP. ADVOGADO: José Amarildo de Sousa OAB/PB 6447. AGRAVADO: Município
de Taperoá. PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TAPEROÁ:
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803653-90.2017.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Caaporã. AGRAVANTE: Flávio Rodrigues
Alves. ADVOGADO: Rodrigo Augusto de Oliveira OAB/PE 20.859. AGRAVADO: Pedro Aryel de Lima Alves.
ADVOGADO: Josivan Rodrigues Leite OAB/PB 21.638 e Patricia Sarmento Rolim OAB/PB 8.831.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080764879.2015.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT- S/A. ADVOGADOS: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira OAB;BA 43.925 e Fernanda S. Campos Bohana OAB/
BA 39.028. APELADO: Agenor Alves Magalhães. ADVOGADO: Emmaniel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 002017984.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º APELANTE: Guilherme Rangel Ribeiro.
ADVOGADO: Alfredo Rangel Ribeiro OAB/PB 10.277. 2º APELANTE: Construtora Tenda S/A e Fit 07SPE
Empreendimentos. ADVOGADOS: George Alexandre Ribeiro de Oliveira (OAB/PB 12.871); Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). APELADO: Os próprios recorrentes. Cota da Sessão dia 12.09.2017:“Adiado a
pedido do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0000248-95.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: PBPREV –
Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: João Rodrigues
de Barros. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256. Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000084234.2014.815.0571. ORIGEM: Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE: Erika Patrícia Pontes do Nascimento.
ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO: Município de Pedras de Fogo. PROCURADOR: Mailson Lima Maciel OAB/PB 10.732. Cota da sessão dia 29.08.17- “Adiado julgamento a pedido do
relator”. Cota da Sessão dia 12.09.2017:“Adiado julgamento, a pedido do relator.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001732629.2012.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Bruno
Ferreira dos Santos. ADVOGADO: Rafaelle Ferreira dos Santos OAB/PB 17.147. APELADA: Estado da Paraíba.
PROCURADORA: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Adiado julgamento a pedido do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000028348.2015.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Daniele Cristina C.T. De Albuquerque. APELADO: Janderson de Souza Carvalho. ADVOGADO: Marcos
Antônio Leite Ramalho Júnior OAB/PB 10.859.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000247829.2013.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Joaquim Neto de Melo. ADVOGADO:
Waldey Leite Leandro OAB/PB 13.958. APELADO: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000395391.2013.815.0011. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º APELANTE: HSBC Bank Brasil
S/A. ADVOGADO: Marina Bastos Porciúncula Benghi OAB/PE 32.505-A. 2º APELANTE: Manoel Gomes Ferreira.
ADVOGADA: Aluska Suramma Cordeiro Silva OAB/PB 15.986. APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072433.2012.815.0311. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE: Ana Maria Lima e Silva
Oliveira. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. APELADO: Município de Tavares. PROCURADOR: Manoel Arnóbio de Sousa OAB/PB 10.857.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 011586829.2012.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Glauco Otávio Silva Araújo.
ADVOGADO: Paulo Henrique Lins Miranda de Souza OAB/PB 16.379. APELADO: Banco do Nordeste do Brasil S/
A. ADVOGADO: Júlio César Lima de Farias OAB/PB 14.037.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 – REMESSA OFICIAL Nº 008689734.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RECORRIDO: José Antônio Pereira da
Silva. ADVOGADOS: Ana Raquel de Souza e S. Coutinho (OAB/PB 11.968); Fábio Carneiro Cunha Lima (OAB/
PB 13.527). INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Camila Amblard OAB/PE 24833.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000065938.2011.815.0581. ORIGEM: Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Dayane Trajano da Silva. ADVOGADO: José
Francisco de Lira OAB/PB 4234. APELADO: Município de Marcação. ADVOGADO: Antônio Leonardo Gonçalves
de Brito Filho OAB/PB 20.571.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800462-71.2016.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pirpirituba-PB. AGRAVANTE: José Estélio de
Figueiredo. ADVOGADO: Guido Maria Ferreira de Araújo Junior OAB/PB 15.195. AGRAVADO: Empresa de
Plantações e Criações Intensivas LTDA- EMPLACRIL., Stelio Timotheo Figueiredo- Stênio Temotheo Figueiredo.
ADVOGADO: Stélio Timotheo Figueiredo OAB/PB 13.254.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000932584.2014.815.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Campina Veículos
Ltda. ADVOGADO: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim OAB/PB 13.971. APELADO: Fabiana de Sousa Castelo
Branco de Melo Silva. ADVOGADO: Geymes Breno de Melo Viega OAB/PB 20.310.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080122258.2016.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Cabedelo-PB APELANTE: Joseneide de Jesus Pereira
da Silva. ADVOGADO: Lídia de Freitas Sousa Albuquerque OAB/PB 10.919 e Rogério Batista Felipe Ramalho OAB/
PB 18.721. APELADO: Banco GMAC S/A. ADVOGADO: Milton Gomes Soares Júnior OAB/PB 8.262.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
Nº 0034922-36.2013.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Rosimere Maria de
Lima e Silva. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.