TJPB 15/09/2017 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00798 Processo: 0124334-13.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UITEMAR SILVINO DA SILVA
ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. VITIMA: MARIA AMANDA SILVINO
GOMES Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0002658-11.2010.815.0371 - ABERTURA, REGISTRO E REU: ESPOLIO DE MAXIMINO PINTO
GADELHA ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. REU: RAIMUNDO NONATO
PINTO GADELHA ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. REU: RAIMUNDA GADELHA DE ABRANTES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se os
recorridos para, no prazo de 30 dias, apresentarem contrarrazoes a apelaçao (art.229 caput c/c art. 331
§ 1º e art. 1.010 § 1º do NCPC).
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0000022-96.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL GADELHA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. AUTOR: MARIA DE FATIMA GADELHA
ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10
(dez) dias, impulsionar o processo, indicando o endereço do promovido, para fins de sua citacao valida,
sb pena de extincao do feito, sem resolucao do merito.
00801 Processo: 0003143-35.2015.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FORMULA H COM DE
MOTOS LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se a embargante para
providenciar o deposito dos honorarios periciais, no valor de RS 3.748,00, na conta da perita nomeada,
sendo 50 por cento antecipadamente e o restante na entrega do laudo, em 10 (dez) dias.
00802 Processo: 0003143-35.2015.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FORMULA H COM DE
MOTOS LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: CLOTARIO GADELHA SEGUNDO
NETO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se as parte para,
em 15 (quinze) dias requeiram o impdimento ou suspeicao da perita, apresentando os seus quesitos e
indiquem assistentes tecnicos.
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012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a
audiencia de Conciliacao designada para o dia 06 de novembro de 2017, as 10h00, no Forum da Comarca
de Teixeira/PB.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 164/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00822 Processo: 0001417-63.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO GOMES FELIPE
ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para tomar conhecimento da sentenca julgada improcedente, no prazo legal.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 150/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00823 Processo: 0000547-09.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DIOGO DA SILVAREU:
EDJANE DA SILVA MELQUIADES ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. REU: JAELSON DA COSTA ANDRADE Despacho: Intime-separa alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 102/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00824 Processo: 0000088-15.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: J. J. M.
A. ADVOGADO: 016985PE ANTONIO MATIAS DA SILVA. VITIMA: P. G. B. ADVOGADO: 020738PB ELTON
ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03/10/
2017 pelas 10:00 forum comarca de umbuzeiro
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0003151-12.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIA MENDES ALVES
ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO , 010384PB FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHOAto Ordinatorio: intime-se a parte autora para tomar
conhecimento da devolução dos autos da instância superior, devendo atender ao que foi determinado no
acórdão de fls. 59/64, no prazo de dez dias, pena indeferimento inicial.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 134/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00804 Processo: 0000812-12.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia designada
para o dia 14/11/2017 as 08:45 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
00805 Processo: 0001973-62.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCIANA ALVES PEREIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se o Advogado do reu para efetuar o pagamento das custas processuais novalor de R$ 375,12, no prazo de
10 dias.
00806 Processo: 0124703-07.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCELIO EUFRASIO DE ANDRADE ADVOGADO: 008886PB EVA PIRES GONCALVES. Sentenca: Sentenca condenatoria
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0001451-16.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DOLLAR SHERIFE ADVOGADO: 010303GO DANIEL DELMOND DE GOUVEIA. Despacho: Intime-se a parte executada para pagar o
debito requerido no prazo de 15 (quinze) dias ou apresentar impugnacao no prazo de 15 (quinze) dias apos
o esgotamento do prazo para pagamento
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0000145-48.2015.815.0451 - INTERDICAO AUTOR: MARCIO DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000525-58.2008.8.15.0761 CLASSE: 37 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Embargos de Terceiro PARTES: ANDRE FELIPE MARTINS
PEREIRA (334.969.944-87) - AUTOR BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (07.237.373/0001-20) - RÉU JL
- PETROLEO LTDA (03.896.473/0001-07) - RÉU HELDER NOBREGA DE ASSIS (467.929.534-15) - RÉU
LEONARDO DE ABREU GUERRA DOMINONI (007.448.334-00) JULIANA SITONIO COUTINHO CABRAL
(025.065.504-70) ADVOGADOS: 11338 PE - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO 20639 PE - ARSENIO
MEIRA DE VASCONCELLOS JÚNIOR 17232 PE - FERNANDO MENDES DE FREITAS FILHO 11224 PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO 5113 PB - EVANDRO NUNES DE SOUZA 11822 PB - JOÃO
BRITO DE GOIS FILHO 5113 PB - EVANDRO NUNES DE SOUZA 5113 PB - EVANDRO NUNES DE SOUZA 119/2017 - DATA: 14/09/2017 - INTIME-SE, O BANCO DO NORDESTE POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DA
EXISTÊNCIA DE BENS MÓVEIS NO RENAJUD, TODOS JÁ COM RESTRIÇÕES DE ALIENAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000981-95.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA (N/A) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA
DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU
ROBNETE SEVERIANO GAIAO (752.270.374-34) - RÉU FRANCISCO EDNALDO DE SOUZA LEITE (236.669.00453) - RÉU ALEX BRUNO PEDRO DA SILVA (016.101.514-02) - RÉU ADVOGADOS: 10827 PB - EDWARD
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 15139 PB - RODRIGO DIAS MEIRELES 10827 PB - EDWARD
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 15139 PB - RODRIGO DIAS MEIRELES 10827 PB - EDWARD
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 15139 PB - RODRIGO DIAS MEIRELES 10827 PB - EDWARD
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 15139 PB - RODRIGO DIAS MEIRELES 8518 PB - MARIANO CLAUDIO DE OLIVEIRA 15139 PB - RODRIGO DIAS MEIRELES 6948 PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO - 119/
2017 - DATA: 14/09/2017 - INTIME-SE, OS ADVOGADOS DOS RÉUS, PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 24/10/2017 ÀS 09H00MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0000718-23.2014.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: NIVALDO JACINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB
MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. Despacho: Audiencia adiada para o dia21/11/2017 as 10:30hs,
comparecer com os seus constituintes
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000450-50.2016.8.15.0761 CLASSE: 39 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Inventário PARTES: MARIA JOSE DE ANDRADE MARINHO
DOS SANTOS (541.710.404-34) - REQUERENTE LUZINALDO MARINHO DOS SANTOS JUNIOR (067.072.71482) - REQUERENTE LUAN MUNIZ MARINHO DOS SANTOS (087.508.534-22) - INVENTARIADO THEMISTOCLES MARTINIANO CHAVES DOS SANTOS (008.094.844-80) - INVENTARIADO MARIA JOANITA ELIDIA
CHAVES DOS SANTOS (038.190.214-50) - INVENTARIADO LUZINALDO MARINHO DOS SANTOS (303.985.25404) - INVENTARIADO RAYANNE ARAUJO CARDOSO (148.349.467-54) - INVENTARIADO ADVOGADOS:
16869 PB - FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE ARAÚJO 16869 PB - FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE
ARAÚJO 16869 PB - FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE ARAÚJO 16869 PB - FELIPPE GONÇALVES GARCIA
DE ARAÚJO 6112 PB - TACIANE GOMES DO NASCIMENTO 16869 PB - FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE
ARAÚJO 6112 PB - TACIANE GOMES DO NASCIMENTO 16902 PB - MARCIO SARMENTO CAVALCANTI - NF
119/2017 - DATA: 14/09/2017 - INTIME-SE, A INVENTARIANTE POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS COMPROVAR NOS AUTOS OS DEPÓSITOS CONCERNENTES A COTA PARTE DO
HERDEIRO THEMISTOCLES MARTINIANO CHAVES DOS SANTOS, REFERENTES AOS ALUGUEIS RECEBIDO PELO ESPÓLIO.
TEIXEIRA
PILOES
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0000145-34.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE AMORIM NETO
ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB ADVOGADO:
023080PB ACHILLES COSTA ROCHA , 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA , 021384PB REJANIO DE
LIMA MARQUES. REU: SEVERINO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 020716PE GENILSON FLAVIO
BEZERRA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de Instrucao designada para
o dia 06 de novembro de 2017, as 10h10, no Forum da Comarca de Teixeira PB.
00813 Processo: 0000152-89.2016.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. R. P. C. ADVOGADO:
019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seA parte exequente, para que colacione aos autos planilha de debito alimenta atual, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de viabilizar a expedicao
de mandado de penhora/avaliacao dos bens pertencentes a parte execut
00814 Processo: 0000164-06.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JACILENE BRASIL
SOARES NORMATON ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: DENYSE DA SILVA
MARTINS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: NIELSEN ARAUJO CARNEIRO
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem
a audiencia de Conciliacao designada para o dia 07 de novembro de 2017, as 08h50, no Forum da
Comarca de Teixeira/PB.
00815 Processo: 0000192-71.2016.815.0391 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. R. A. F. ADVOGADO: 016655PB
VERIDIANO DOS ANJOS. Despacho: Intime-seA parte autora, para tomar conhecimento da sentenca
julgada extinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
00816 Processo: 0000348-93.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GESUINA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: ARMAZEM
PARAIBA N CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. REU:
ESMALTEC S/A Despacho: Intime-seAS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA CERTIDAO
DE FL. 104 E REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.
00817 Processo: 0000443-94.2013.815.0391 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARLENE LUIZ DE
HOLANDA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA autora
para tomar conhecimento da decisao de fls. 121, no prazo legal.
00818 Processo: 0000513-43.2015.815.0391 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CICERO BERNARDO
CEZAR ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Despacho: Intime-seA parte autora,
para tomar conhecimento da sentenca julgada extinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
00819 Processo: 0000927-12.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVONETE FERREIRA
DA CONCEICAO ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: ITURAN SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA ADVOGADO: 130877SP VICENTE DO PRAZO TOLEZANO. Despacho: Intime-seAs partes, para tomarem conhecimento da sentenca julgada procedente opedido, no
prazo legal.
00820 Processo: 0001115-68.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDVANIA DA SILVA LOPES
ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO , 017948PB GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou improcedentes os
pedidos.
00821 Processo: 0001765-23.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGAR SMITH NETO
ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: MARIA JOSE MENDONCA DA SILVA ADVOGADO:
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000628-32.2008.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS
(39121481287) - RÉU CARLOS SERGIO DA SILVA (N/A) - RÉU ANTONIO PAULINO DA SILVA (N/A) - RÉU
GERALDA COSTA DA SILVA (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A COMARCA DE PILÕES. VARA ÚNICA. EDITAL
DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS. O MM JUIZ DE DIREITO, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER A
TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE ATRAVÉS DESTE
INTIMA O RÉU CARLOS SÉRGIO DA SILVA, BRASILEIRO, FILHO DE ANTÔNIO PAULINO DA SILVA E
GERALDA COSTA DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NOS AUTOS DE UMA
AÇÃO PENAL, DA SENTENÇA A SEGUIR: “DECLARO A PRESCRIÇÃO DO DELITO, A EXTINÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL EM RELAÇÃO AOS AUTORES DO FATO E EXTINGO O PROCESSO”. E PARA
QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, EXPEDI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO E AFIXADO NA FORMA DA LEI. PILÕES-PB,
14 DE SETEMBRO DE 2017. EU, ADYJA GRACIELE LIMA DOS S. SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, O DIGITEI.
DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, JUIZ DE DIREITO.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00809 Processo: 0000223-13.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VIEUDES CHARLES DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA , 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se de que foi designado o dia 25/10/2017 as 10:45hs para oitiva da
tetemunha Fabio Emanuel Coelho Ribeiro
00810 Processo: 0000689-02.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVALDO BENTO SILVA
ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA , 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05/10/2017 as 10:30hs
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000811-61.2012.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: SEVERINO ROSENO LUIZ (2476375 )
LENILDA BRITO DA SILVA (347726987 ) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A COMARCA DE PILÕES. VARA ÚNICA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS. O MM JUIZ DE DIREITO, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ
SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE
ATRAVÉS DESTE INTIMA O RÉU SEVERINO ROSENO LUÍS, BRASILEIRO, FILHO DE JOSÉ ROSENO LUÍS
E LUZIA VENÂNCIO ROSENO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NOS AUTOS DE UMA
AÇÃO PENAL, DA SENTENÇA A SEGUIR: “DECLARO A PRESCRIÇÃO DO DELITO, A EXTINÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL EM RELAÇÃO AO ACUSADO E EXTINGO O PROCESSO”. E PARA QUE CHEGUE
AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, EXPEDI
O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO E AFIXADO NA FORMA DA LEI. PILÕES-PB, 14 DE SETEMBRO DE 2017. EU, ADYJA GRACIELE LIMA DOS S. SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, O DIGITEI. DR. IANO
MIRANDA DOS ANJOS, JUIZ DE DIREITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482476-97.2013.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: ANTONIO ANIZIO DOS SANTOS (N/A)
- VÍTIMA EVERALDO BORGES DA SILVA (701.335.204-71) - RÉU ADVOGADOS: 18400 PB - ADILSON ALVES
DA COSTA COMARCA DE PILÕES. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS. O MM
JUIZ DE DIREITO, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE ATRAVÉS DESTE INTIMA O RÉU EVERALDO BORGES DA SILVA,
BRASILEIRO, FILHO DE JONILSO BORGES DA SILVA E MARIA DO LIVRAMENTO CELESTINO DA SILVA,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NOS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL, DA SENTENÇA A
SEGUIR: “DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO NO TOCANTE AO DELITO DE AMEAÇA E
CONDENO O RÉU A PENA DE 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA”. E PARA QUE
CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA,
EXPEDI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO E AFIXADO NA FORMA DA LEI. PILÕES-PB, 14 DE
SETEMBRO DE 2017. EU, ADYJA GRACIELE LIMA DOS S. SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, O DIGITEI. DR.
IANO MIRANDA DOS ANJOS, JUIZ DE DIREITO