TJPB 05/09/2017 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017
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00594 Processo: 0004147-70.2010.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: EDSON SANTOS BARROS ADVOGADO:
006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-sedefiro o pedido. concedo o prazo de 60 dias.’
00595 Processo: 0006756-26.2010.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: CLAUDIO ALFONSOJ PACITTI ADVOGADO: 000179PE ANTONIO ZANINI PEREIRA. REU: CLAUDIO PACITTI ADVOGADO: 009467PB LENILMA
CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO. REU: FEDERICO PACITTI ADVOGADO: 009467PB LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO. INTERESSADO: NATALIA PALTSEVA ADVOGADO: 009467PB LENILMA
CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO. Despacho: ‘Intime-seas partes para recolhimento dos inpostos e
juntada de certidoes negatovas dos bens junta as fazendas federal, estadual e municipal,para finsde
expedicao dos formais de partilhas.’
00596 Processo: 0073366-68.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA.
Despacho: ‘Intime-seo promovente para cumprir o que lhe for de dever,requerendo o que en -tender de
direito.’
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP._Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00597 Processo: 0000138-21.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KATIA ROSSANA DE FARIAS GUERRA RIBEIRO ADVOGADO: 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA , 023088PB ANDRE
GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA. VITIMA: M V L ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO
CAMELLO. Despacho: ‘Audiencia designadaAudiencia preliminar redesignada para o dia 20 de setembro
de 2017 as15:00 horas, na sala de audiencia do juizado misto de cabedelo/PB.’
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0000335-41.2009.815.0121 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. M. S. ADVOGADO: 007124PB
ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: ‘Audiencia designada25/10/2017, às 09:30 horas, na sala de
audiência do Fórum local. Obs:Trata-se de audiência para abertura de exame de DNA.’
00599 Processo: 0000523-92.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO , 011967PB ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:Intime-se o advogado da parte autora, para fins de fornecer o CPF do
Procurador do Credor principal, para fins de expedição do precatório edo RPV, no prazo legal.’
00600 Processo: 0000602-37.2014.815.0121 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. B. N. ADVOGADO: 009791PB
ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: S. A. S. P. B. ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA
PAULINO , 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho: ‘Audiencia de conciliacao designada
para o dia11/10/2017, às 09:40 horas, na sala de audiência do Fórum local.’
VARA UNICA DE CAICARA NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP._Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0000014-93.2015.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MUNICIPIO DE CAICARA/PB
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 017296PB MARCELO HENRIQUE
OLIVEIRA. REU: HUGO ANTONIO LISBOA ALVES ADVOGADO: 019279PB CAMILA MARIA MARINHO
LISBOA ALVES , 019767A INAIARA GABRIELA PENHA SANTOS , 018400PB ADILSON ALVES DA
COSTA. Despacho: ‘Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal.’
00602 Processo: 0000029-91.2017.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SERTAO ADVOGADO: 150625RJ ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR. VITIMA: MARIA JOSE BARBOSA
SOARES Despacho: ‘Intime-se da redesignacao da audiencia de instrucao e julgamento para o dia 06/09/
2017, as 12:20 horas, na sala de audiencias do forum local.’
00603 Processo: 0000152-26.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS GALDINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. REU: ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. REU: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. Despacho: ‘Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia27/09/2017, às 09:40 horas, na sala de audiência do Fórum
local.’
00604 Processo: 0000184-31.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO MARCULINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia12/09/2017, às 10h10min, no Fórum local.’
00605 Processo: 0000396-52.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDAIR BATISTA SOARES
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia_ 20/09/2017, às 10:30 horas, no Fórum local.’
00606 Processo: 0000493-86.2015.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: ‘Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia27/09/2017, às 10:20 horas, na sala de audiência do Fórum
local.’
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0000449-66.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEDSON ROBERTO MENESES
DE LIRA ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Despacho: ‘Intime-se o advogado
de todo o conteudo da Decisão de fls. 92-93, a qual manteve a prisão preventiva de Wedson Meneses
de Lira.’
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00608 Processo: 0002993-42.2008.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER LIMA FIGUEIREDO
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: ‘Intime-seO ADVOGADO DO
RÉU PARA APRESENTAR SUAS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃONO PRAZO LEGAL.’
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0002691-91.2000.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 006265PB JOSE GONCALO SOBRINHO , 008404PB MARCELO DE ALMEIDA
MATIAS. AUTOR: FRANCISCO RICARTE DA SILVA ADVOGADO: 006265PB JOSE GONCALO SOBRINHO , 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: ‘Intime-se_pagamento requisitado por RPV.’
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0000639-68.2013.815.0131 - MONITORIA REU: LEONARDO OTICA LTDA ADVOGADO:
015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: LEONARDO AUGUSTO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Despacho: ‘Intime-se o embargado para se manifestar nos termos do art. 1.023, §2º, do novo CPC.’
00611 Processo: 0001243-58.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: ‘Intime-se renegociação extrajudicial. Processo extinto se, resolução do mérito.’
00612 Processo: 0002283-17.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTANA ADVOGADO: 010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-se processo suspenso.’
00613 Processo: 0002855-07.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAVALCANTI E PRIMO
VEICULOS LTDA ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 004539PB
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. Despacho: ‘Intime-se o exequente para indicar bens do executado passiveis de penhora, sobpena de suspensão
do processo pelo prazo de um ano e posterior arquiamento provisório.’
00614 Processo: 0003185-67.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: ‘Intime-se indeferido o pedido de
fls. 139/144. Intime-se, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 163/169, no prazo legal.’
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 134/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000030-26.2011.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 015029PB ELISA
ALENCAR DE MENEZES. REU: LUANA SUASSUNA DE OLIVEIRA AQUINOREU: LUANA SUASSUNA
DE OLIVEIRA AQUINOREU: FELIX VIEIRA DINIZ NETO Despacho: ‘Intime-se o exequente para indicar
bens a penhora, no prazo de quinze dias.’
00616 Processo: 0000184-15.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINIANO ESTEVAM
JUNIOR ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA , 012323PB LUANA M. SOUSA
BENJAMIM. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: ‘Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazoes ao recurso interposto, no prazo legal.’
00617 Processo: 0000754-88.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCIER DE MELO FILHO
ADVOGADO: 020611PB PHILIPE BARBOSA NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: ‘Intime-se as partes para indicarem as provas que ainda pretendem produzir, prazo de cinco dias, bem como
manifestarem interesse na composicao consensual.’
00618 Processo: 0000792-71.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CARLA MOURA DA
SILVAREU: CARREFOUR COM E IND LTDA ADVOGADO: 002611A ROBERTO TRIGUEIRO FONTES ,
235952SP ANDRE DE SOUZA SILVA. Despacho: ‘Intime-se a requerida para realizar o pagamento do
valor remanescente, de acordo com os calculo apresentados pelo autor, ou requerer o que entenderde
direito, no prazo de quinze dias.’
00619 Processo: 0000856-23.2009.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS._ Despacho: ‘CumpraseIntime-se a parte autora pára dizer se ainda tem interesse no feito no prazo de 48 horas’
00620 Processo: 0001016-14.2010.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA ADVOGADO:
009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 000558PB JOSE HERCILIO MAIA. Despacho: ‘CumpraseIOntime-se o inventariante através do seu advogado para juntar certidão negativa de déb ito das
Fazdendas ERstadual e Municipal’
00621 Processo: 0001054-50.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMAR VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA , 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU:
DURVAL JOSE DANTAS ADVOGADO: 012543RN JOSUE PINHEIRO DE LIMA SOBRINHO. REU:
DIGIBRAS IND DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA Despacho: ‘Intime-se as partes para indicarem
as provas que ainda pretendem produzir, prazo de cinco dias, bem como manifestarem interesse na
composicao consensual.’
00622 Processo: 0001594-98.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUNICE FERREIRA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
Despacho: ‘Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da proposta de acordo de fls 67 e 68, em
dez dias.’
00623 Processo: 0001922-28.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA EVANGELISTA LTDA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: DSG DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: ‘Intime-se as
partes para indicarem as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias, bem como manifestarem
interesse na composicao consensual, especificando as provas, requerimento generico sera indeferido.’_
00624 Processo: 0002250-89.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. AUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: ‘Intime-se A PARTE AUTORA PARA, EM CINCO DIAS, APRESENTAR
QUESITOS PARA SEREM RESPONDIDOS NO ESTUDO SOCIAL.’
00625 Processo: 0002484-71.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVA DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: ‘Intime-se as partes para indicarem as provas que ainda pretendem produzir, prazo de cinco
dias, bem como manifestarem interesse na composicao consensual.’
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0000243-32.2011.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: ALDEIZA PAULA DE MORAES SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: ‘Intime-se a parte autora, por seu
advogado, para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento no dia 28/09/2017, às 09:00h, na Sala
de Audiênciadesta Vara, trazendo suas testemunhas independente de intimação.’
00627 Processo: 0000264-32.2016.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: VIVIANE DUTRA RAMALHO
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Sentenca: ‘Intime-se_JULGADOS IMPROCEDENTES
OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS (DISPONÍVEL NO SISTEMA INTEIRO TEOR).’
00628 Processo: 0001621-18.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIR FERNANDES MAIA
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. _REU:
KIMILHO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 019114PB
FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. Sentenca: ‘Intime-se_JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O
PEDIDO (SENTENÇA DISPONÍVEL NO SISTEMAINTEIRO TEOR).’
00629 Processo: 0001846-04.2015.815.0141 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: NAATAN FERNANDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: MARIA CANDIDA DA CONCEICAO ADVOGADO: 022692PB HELDER DE LIMA FREITAS , 022634PB ROBERTO AMARO DAMACENA. REU: VALDEMIR VALDOMIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022692PB HELDER DE LIMA FREITAS
, 022634PB ROBERTO AMARO DAMACENA. Despacho: ‘Intime-se as partes, através de seus advogados, para comparecerem à Audiência de Conciliação/Mediação designada para o dia 28/09/2017, às
11:00h, naSala de Audiência desta 2ª Vara Mista.’
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0001192-56.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEIDISUEL VIEIRA DA
SILVAREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI
DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: ‘Intime-se intimese para efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de 1.824,91, no prazo de 10 dias.’
CONCEICAO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00631 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: CICERO LUCAS VIEIRA DE LACERDA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Sentenca: ‘Pedido indeferidoPROGRESSAO DE REGIME INDEFERIDA.’
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 029/17 _(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00632 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: LEANDRO RODRIGUES SIMPLICIO ADVOGADO:
019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Sentenca: ‘Pedido indeferidoINDEFERIDA A PROGRESSAO DO REGIME.’
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 132/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0000189-31.2014.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-seo exequente, via patrono,
para requerer o que entender de direito, noprazo de 10 (dez) dias.’
00634 Processo: 0000261-47.2016.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: PAULO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: ‘Intime-seo recorrido, via patrono, para apresentar contrarrazoes, no prazo de15 (quinze) dias.’
00635 Processo: 0000262-32.2016.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: KARLA SAYONARA GOMES
RODRIGUES ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: ‘Intime-sea recorrida, via patrono, para apresentar contrarrazoes, no prazo de15 (quinze)
dias.’
00636 Processo: 0000552-23.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NIVANEIDE ROMAO RULIM
ALVES ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
Despacho: ‘Intime-sea autora, via patrono, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.’
00637 _Processo: 0000782-60.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: ‘Intime-seo recorrido, via patrono,
para apresentar contrarrazoes ao recurso defls. 138/159 dos autos, no prazo legal.’
00638 Processo: 0000832-28.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO LUCIO ALVES
ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO:
006883PB FIDEL FERREIRA LEITE , 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: ‘Intime-seas
partes, via patronos, acerca do despacho de fls. 156 que manteve osautos suspensos, tendo em vista
o acordo judicial realizado na SemanaNacional de Conciliacao, nesta Comarca, em novembro de 2016.’
00639 Processo: 0000859-69.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FEITOSA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: ‘Intime-sea autora,
via patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover aexecucao complementar, juntando-se a
planilha atualizada do debito.’
00640 Processo: 0001192-21.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO EDIVANIO
RAMALHO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: ‘Intime-seo promovente, via patrono, para requerer o que entender de direito, noprazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o
informado as fls. 96v. dos autos.’
00641 Processo: 0001219-77.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA
LOPES ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
Despacho: ‘Intime-seo promovente, via patrono, para requerer o que entender de direito, noprazo de 10
(dez) dias.’
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00642_ Processo: 0000157-21.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL XAVIER DE SOUSA
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: ‘Intime-separa apresentacao de
alegacoes finais, no prazo legal.’
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0002039-36.2008.815.0441 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEVERINO DOS RAMOS FRANCISCO LIMA ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Despacho: ‘Intime-sea
parte autora, atraves de seu advogado, para se manifestar em dez dias sobre documentos de fls 70/71.’