TJPB 31/08/2017 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017
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ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS , 010914PB JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA , 015013PB GEORGE OTTAVIO
BRASILINO OLEGARIO. REU: IPI URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. REU: IPI URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA ADVOGADO: 012558PB MANOEL MARLENO B. FILHO. Despacho: Intime-sesobre os esclarecimentos prastados pelo perito, falem as partes em 15(quinze) dias.
00470 Processo: 0005387-60.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REDE MENOR PRECO
SUPERMERCADO ADVOGADO: 012250PB VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seintimem-se as partes para especificação de provas, em 10 (dez) dias.
00471 Processo: 0005387-60.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimeseintime-se o banco bradesco para que colacione aos autos documento hábil a comprovar o endosso
mandato (borderô, etc).
00472 Processo: 0005542-97.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
SOARES ADVOGADO: 011064PB YANKO CYRILLO FILHO. REU: MITISUBISHI MOTORS DO BRASIL
ADVOGADO: 196818SP LILIANE ESTELA GOMES , 104108SP CAIO JULIUS BOLINA , 010988PB
WELLINGTON DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias,
falarem sobre o laudo pericial.
00473 Processo: 0006656-71.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARKA PAPELARIA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO.
Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de reconsideração, mantendo em todos os termos a
decisão que indeferiu a produção de prova em face dos fundamentos alegados na decisão supra.
00474 Processo: 0073527-78.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 005682PB LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seo promovente
para se manifestar sobre a petição de fl.242, informandose há algum acordo realizado entre as partes,
requerendo o que entender ser de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0000453-59.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MARITIMA COM DE PECAS E
EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES ,
012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se mantenho a DECISAO DE
FLS. 324/324V, por seus proprios fundamentos. Aguarde-se noticia do agravo por 30 dias.
00476 Processo: 0000554-57.2015.815.0731 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE FRANCISCO REGIS
ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO , 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO.
Despacho: Intime-se Vistas ao PROMOVIDO por 10 (dez) dias, para as alegacois finais.
00477 Processo: 0000902-46.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSILDA DE VASCONCELOS BARROS ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR ALVARÁ.
00478 Processo: 0003638-86.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL INTERESSADO: BANCO HSBC BANK
BRASIL S/A ADVOGADO: 223768SP JULIANA FALCI MENDES. Despacho: Intime-se DEFIRO o pedido
de fls. 171 e ss e, determino o LEVANTAMENTO da restricao sobre o veiculo.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000409-50.2005.815.0731 - ARRIBADAS FORCADAS AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO
CALAMARES ADVOGADO: 011088PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO , 014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES. Despacho: Intime-sea parte exequente para contra arrazoar o recurso inominado no
prazo de 10 dias, conforme despacho proferido às fls. 539 V.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00480 Processo: 0000067-44.2016.815.0831 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. N. U. ADVOGADO:
018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia04-10-2017, as 11:30 horas.
00481 Processo: 0000546-37.2016.815.0831 - NOTICIA-CRIME REU: FRANCISCO ALVES CORDEIRO JUNIOR ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia04-11-2017, as 11:00 horas.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0003046-76.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO MARQUES LUSTOSA
BRAGA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: IRLA DANTAS WANDERLEY
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
COMPARECER AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 13/09/2017
AS 11:30HS NA 1-VARA COMARCA DE CAJAZEIRAS-PB.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0000699-70.2015.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: G. S. D. ADVOGADO: 009770PB
ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o curador especial para, no prazo de cinco
dias, falar sobre as certidoes acostadas aos autos as folhas 71/74, requerendo o que entender de direito.
00484 Processo: 0001438-48.2012.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. P. O. ADVOGADO: 007343PB
PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO , 019235PB JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA , 022135PB
CARLOS EDUARDO MADRUGA CARNEIRO FEITOSA. Despacho: Intime-se indefiro o pleito consignado
as folhas 29, e em consequencia determino que intime-se para recolhimento das custas processuais, no
prazo de15 dias, sob pena de adoção das medidas pertinentes.
00485 Processo: 0001714-79.2012.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO ROLIM ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES , 023528PB KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a situação acima enfocada.
00486 Processo: 0001714-79.2012.815.0131 - INVENTARIO REU: ANDREIA ANGELA DA SILVA ADVOGADO:
011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES , 018697PB JOSENILDO ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se Digam os demais herdeiros, no prazo de 15 dias, sobre a escritura pública de
aforamento (fls. 151/152).
00487 Processo: 0002271-32.2013.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. G. S. ADVOGADO: 007343PB
PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para que no prazo de
15 dias, acostar cópia do assento de óbito do promivido.
00488 Processo: 0002448-69.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. F. R. ADVOGADO:
008728PB VANJA ALVES SOBRAL. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias, se
manifestar acerca da situação enfocada, devendo acostar cópia do assento de óbito do falecido Mateus
Eutrópio da Silva, requerendo o que entender de direito.
00489 Processo: 0003448-94.2014.815.0131 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA ELIZIANE DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho: Intime-se Defiro o
pedido de vistas e concedo vistas pelo prazo de 05 (cinco) dias.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000152-30.2015.815.0131 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA LOURDES DIAS PEREIRA
ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. REU: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS
Despacho: Intime-seDigam as partes as provas que pretendem produzir, dez dias.
00491 Processo: 0000167-96.2015.815.0131 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA CAMILA DA SILVA ADVOGADO:
015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA , 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteDIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO
PARCIALMENTEPROCEDENTES OS PEDIDOS DAAUTORA...
00492 Processo: 0001922-58.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 155574SP GUSTAVO PASQUALI PARISE , 004752SP PASQUALI PARISE E GASPARINI
JUNIOR. REU: JOSE MARCELINO VIEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00493 Processo: 0003688-83.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALEXANDRE
NUNES ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 033055PE RAVI DE MEDEIROS PEIXOTO. Despacho: Cumpra-seAPRESENTADO LAUDO, ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0000102-38.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON SEBASTIAO
EMIDIO ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal.
00495 Processo: 0000790-83.2003.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DALADIE
SALES DE SOUZA ADVOGADO: 006265PB JOSE GONCALO SOBRINHO , 008404PB MARCELO DE
ALMEIDA MATIAS. ASSIST.AUTOR: ANA SALES DE SOUZA ADVOGADO: 006265PB JOSE GONCALO
SOBRINHO , 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Sentenca: Intime-se rejeito os pedidos.
00496 Processo: 0001374-67.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON SEBASTIAO
EMIDIO ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal.
00497 Processo: 0001453-12.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRA BRANCA TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: 013280ES MARCUS MODENESI VICENTE. REU: N CLAUDINO E CIA LTDA
ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO , 013280PB FERNANDO GOMES DE FIGUEIREDO JUNIOR. Sentenca: Intime-se rejeito os embargos declaratórios.
00498 Processo: 0002983-90.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDEMBERG SEIXAS
ALVES ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo decinco dias.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 131/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0000695-18.2006.815.0141 - DESAPROPRIACAO REU: JERONIMO SERGIO ROSADO MAIA
ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU: DJALMA CAVALCANTE MAIA ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O RÉU PARA RECEBIMENTO EM CARTÓRIO DO ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DAQUANTIA DEPOSITADA.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00500 Processo: 0000136-17.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE CARLOS DE SOUSA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Cumpra-seNomerio o Dr. JOSÉ WELITYON
DE MELO parfa apresentar defesa do acusado, por conseguinte, honorários advoc atícios no valor de R$
2.000,00
00501 Processo: 0000334-15.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO DA SILVA DANTAS
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. VITIMA: DANIEL DOS SANTOS PAIVAREU: JONAS GENUINO DANTAS ADVOGADO: 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. Despacho: Intimese a parte re para se manifestar sobre a decisao de fls 570 a 572 e opedido de desaforamneto.
00502 Processo: 0001966-57.2009.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS ALVES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Cumpra-seIndefiro
o pedido de fls. 130, visto que o dever do advogado comunicar a seu constituinte a renuncia dos poderes
que lhe foram conferidos,permanecendo com o patrocinio da causa ou comprovar a impossibilidade
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0000195-39.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014699PB PRISCILA DE SOUZA
FEITOSA , 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte autora
para recolher as diligências devidas, a fim de que seja expedido novo mandado, ante a obtenção de novo
endereço, para fins de cumprimento das referidas diligências. (02-N)
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000300-11.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciência da sentença de fls. 119/120.
00505 Processo: 0000304-53.2012.815.0141 - GUARDA AUTOR: LUCILENE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU: ROMILDA PEREIRA DOS SANTOSREU: RIVALDO
PEREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se para comparecer a audiência designada para o dia 21/02/
2018 às 09:30horas, no fórum local. Deverá trazer as eventuais testemunhas que pretender independente
de intimação ou depositar rol em cartório.
00506 Processo: 0000355-59.2015.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. G. V. S. ADVOGADO: 004350A
EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. AUTOR: L. V. S. ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO. REU: O. J. S. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiência UNA
designada para o dia 1/10/2017 às 11:30 horas, no fórum local. O não comparecimento implicará no
arquivamento e cessação dos efeitos da decisão.
00507 Processo: 0000546-07.2015.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: M. L. B. ADVOGADO: 008655PB MARIA
FERREIRA DE SA. REU: P. L. G. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e
Julgamento designada parao dia 20/09/2017, às 11h00, devendo trazer testemunhas independente de
intimação, podendo depositar o rol em juízo 20 dias antes.
00508 Processo: 0000833-43.2010.815.0141 - GUARDA AUTOR: M. O. F. ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: M. L. O. ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: L. L. O.
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: L. L. B. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para21/02/2018 às 08:30 horas, no fórum local.
Deverá trazer no mínimo duas testemunhas independente de intimação ou requerer sua intimação.
00509 Processo: 0001284-68.2010.815.0141 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. O. F. ADVOGADO:
009021PB JOSE WELITON DE MELO , 002771PB EZENILDO ALVES DA SILVA. REU: L. L. B. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para21/02/2018 às
08:30 horas, no fórum local. Deverá trazer no mínimo duas testemunhas independente de intimação ou
requerer sua intimação.
00510 Processo: 0001441-41.2010.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. M. O. S. ADVOGADO:
013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: D. A. O. ADVOGADO: 013081PB SALOMAO
FERREIRA DA SILVA. REU: J. S. B.REU: M. S. S. B.AUTOR: L. B. S. ADVOGADO: 008401RN DULCE
CIPRIANO ALVES , 008426RN THIAGO BRENO FERREIRA DE FRANCA , 008621RN MAX REZZIERY
FERNANDES SARAIVA. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 101/102, bem como para comparecer à
audiência UNA, dia 05/09/2017, às 08h50, devendo trazer testemunhas independente de intimação,
podendo depositar o rol em juízo 15 dias antes.
00511 Processo: 0001467-63.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BEZERRA DE
SOUSA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT S/A Despacho: Intime-se Indefiro o
pedido de fls. 41, pelos motivos já expostos na decisão de fls. 39. Aguarde-se o decurso do prazo para
emenda (decisão de fls. 39).
00512 Processo: 0001547-61.2014.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: C. P. S. ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. REU: R. P. C. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00513 Processo: 0001878-09.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO VENANCIO
DA SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: FRANCISCO ASSIS C MADRUGA
Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 10/10/2017, às
10h10, no Fórum local, com advertências do Art. 334, § 1º ao 12º e Art. 335, do NCPC.
00514 Processo: 0002096-37.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDEVAN DE SOUSA
LIMAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB
JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se a promovida para pagar e comprovar o recolhimento correto das custasprocessuais, no prazo de 15 (quinze) dias.
00515 Processo: 0002125-58.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELY TOMAZ DE
ARAUJOREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ. Despacho: Intime-se Desarquivamento deferido. Aguardando manifestação em catório. Prazo:20 (vinte) dias. Após, retornem os autos ao arquivo.
00516 Processo: 0002299-33.2014.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. G. S. C. ADVOGADO:
004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. AUTOR: T. T. S. ADVOGADO: 004350A EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: T. C. S. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de
Instrução e Julgamento designada parao dia 01/11/2017, às 09h00, devendo trazer testemunhas, independente de intimação, podendo depositar o rol em juízo 15 dias úteis antes.
00517 Processo: 0002350-44.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA FERNANDES
DE LUCENA VIEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciência da sentença de
fls. 207/209.
CONCEICAO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00518 Procedimento: UNIFICACAO DE PENAS APENADO: FABIANO DA SILVA SOARES ADVOGADO: 023187PB
ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Sentenca: Calculo homologadoUNIFICADA AS PENAS,
TOTALIZANDO EM 09 E 02 MESES DE RECLUSAO EM REGIME INICIAL FECHADO.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0000423-13.2014.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANCISCO MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Sentenca: Embargos admitidosembargos declaratorios acolhidos.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 0000276-79.2017.815.0151 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: GEOVANIO RUFINO NEVES
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seconverto a