TJPB 25/08/2017 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017
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LTDA ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: CASAS PERNAMBUCANAS S/A ADVOGADO: 176805SP RICARDO DE AGUIAR FERONE , 256452SP LUIZ FLAVIO
VALLE BASTOS. Despacho: Intime-seda decisao cujo final consta do teor seguinte ... concedo o
prazo de dez dias para que a romovida casas bahia comercial ltda apresente prova da contratação do
serviço...
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00891 Processo: 0000296-19.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se a seguradora para em 15 (quinze) dias promover o
deposito judicial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) correspondente aos honorarios doperito, conforme decisao de fls. 119/120.
00892 Processo: 0000357-06.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se o recorrido para querendo oferecer contrarrazoes ao recurso, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de subida dos autos a instancia superior sem elas, conforme decisao de fls. 96.
00893 Processo: 0000366-65.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se o demandado para efetuar o pagamento das custas processuais a que fora
condenado, no prazo de 30 dias, sob pena de renassa a fazenda estadual para inscricao em divida ativa,
conforme decisao de fls. 75.
00894 Processo: 0000576-19.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se o promovido para que efetue o pagamento das custas processuais, no prazo de 30
(trinta) dias, sob pena de remessa a fazenda estadual para inscricao na divida ativa, conforme decisao
de fls. 84.
00895 Processo: 0000736-44.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANGELMA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, indicando a finalidade delas, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, conforme decisao de fls. 98.
00896 Processo: 0000776-26.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se a seguradora para em 15 dias promover o deposito judicial no valor de R$ 200,00 (duzentos
reais) correspondente aos honorarios do perito, conforme decisao de fls. 111/112.
00897 Processo: 0001367-56.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ONALDO CAVALCANTE
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: ORINALDO CAVALCANTE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca de fls. 46/47 que julgou procedente o pedido da inicial.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00898 Processo: 0000275-43.2014.815.0881 - INSANIDADE MENTAL DO REU: C. R. S. S. ADVOGADO:
006445PB GILVANIA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa a defensorta do infrator, para se
pronunciar sobre o laudo acostado as folhas 24/28, dos autos.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00899 Processo: 0000264-87.2011.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOSIVALDO DA
SILVA ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA , 017488PB JOAO JOSE MACIEL
ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora,
via advogado, para dizer da implantacao do beneficiojunto ao INSS, em quinze dias.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 159/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00900 Processo: 0000452-07.2016.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RINALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIORAUTOR DO FATO/JZ ESP: GUIZEPE PEREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. VITIMA: KAIQUE MATEUS BARBOSA DOS SANTOS
Despacho: Intime-se para comparecer ao forum judiciario, no dia 28 de setembro de 2017,as 08:45 horas,
para audiencia de instrucao.
deu o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, enquanto durar o estado de carência
que justifica a concessão da justiça gratuita.
00912 Processo: 0001755-31.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONALDO ALEXANDRE
MONTEIRO ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se
para no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito tendo em vista a documentacao comprobatoria acostada pelo demandado.
00913 Processo: 0002855-84.2014.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: LUIZ QUINTINO DE ALMEIDA NETO ADVOGADO: 002229PB ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO , 010729PB WALLACE
ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o requerente
por meio de advogado habilitado para que, manifeste se ainda persiste o interesse na transferencia,tendo
em vista o lapso temporal que ocorreu na resolucao do feito.
1A. VARA DE SAPE NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00914 Processo: 0001006-43.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO RODRIGUES ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. INDICIADO: VERA LUCIA
RODRIGUES ADOLFO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho:
Intime-se para, no prazo legal, apresentar alegações finais.
2A. VARA DE SAPE NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00915 Processo: 0000528-64.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: DIEGO CONCEICAO DE LIRA
ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: CRISTIANO DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO:
017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seALEGACOES FINAIS NO
PRAZO LEGAL
00916 Processo: 0001485-12.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WALTER CINTRA ADVOGADO: 002660RO ALEXANDRE BARNEZE. Despacho: Intime-seINITME-SE DA DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA do acusado WLTER CITRA, BEM COMO
DETERMINOU O DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO EM RELACAO AO REU CITADO.
3A. VARA DE SAPE NF 134/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00917 Processo: 0000333-50.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALCILEIDE BERNARDO
DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REU: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00918 Processo: 0000624-16.2016.815.0351 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARIA AUDNORA COUTINHO PULROLNIK ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: GLAUCIO
COUTINHO MACEDO Sentenca: Pedido julgado procedenteFicam as partes intimadasda sentença
de fls. 33/34.
00919 Processo: 0001497-55.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
apelada, para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.
00920 Processo: 0001967-52.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimesea parte apelada, para apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal.
00921 Processo: 0002197-94.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA LUCIA LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença de fls. 78/82, que julgou parcialmente procedente os pedi dos formulados na petição inicial e, por
conseguinte,condenou o Municipio de Sapé/Pb.
3A. VARA DE SAPE NF 134/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00922 Processo: 0000014-14.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FELICIANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05 dias.
00923 Processo: 0000729-95.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO NUNES DE FREITAS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteFica o reu intimado da sentença condenatória de fls. 133/135.
00924 Processo: 0001233-96.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo advogado do reu para apresentar as suas alegacoes finais, no prazo legal.
00925 Processo: 0004084-84.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO SEVERINO DA
SILVAINDICIADO: JOSE JACINTO DA SILVA ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27 de setembro de 2017, às 11:30hs, na sala de
audiencias desta 3ª vara.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
SERRA BRANCA
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00901 Processo: 0000817-73.2007.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADEILDO BARBOSA LISBOA
ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. VITIMA: JOSE GILBERTO DUARTE ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Calculo homologadoem relacao as custas
processuais devidas pelo sentenciado, no valor de R$1.545,60. P.R.I.
00902 Processo: 0001378-24.2012.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: JOSE ROBERTO ESTRELA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA
SEGUNDO. Despacho: Intime-seo sentenciado para efetuar o pagamento das custas processuais, nas
quais foi condenado, no prazo de 10(dez) dias, pena de inscricao na Divida Ativa do Estado.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00926 Processo: 0000033-38.2007.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA
DOS SANTOS XAVIER. REU: MARIA DAS DORES DARIO SOUSA LIMA ADVOGADO: 009434PB EMERSON DARIO CORREIA LIMA. REU: JOSE LEONARDO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 009434PB
EMERSON DARIO CORREIA LIMA , 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR , 017559PB
FELLIPE DARIO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se a parte exequente para informar se pretende
adjudicar o bem penhorado em caso negativo,justificar o porque nao realizara por alienacao particular,ja
que a hasta publica se opera em ultima hipotese.Art 881 CPC
00927 Processo: 0000332-20.2004.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIAO ADVOGADO:
010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR , 010441PB MARCO ANTONIO SARMENTO GADELHA. REU: JOSE EDNAILDO SARAIVA DE BRITO ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO. Despacho: Pedido deferido de fl. 72.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0000301-38.2016.815.0051 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: DANIEL CESAR LEITE MENDES ADVOGADO: 022213PB HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo 05(cinco) dias, acostar aos autos certidao de nascimento, ex vi art. 218,§3º, do CPC.
00904 Processo: 0001171-93.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA GOMES PARNAIBA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011809PB GEORGE PETRUCIO M.
VIEIRA. REU: MUNICIPIO SANTA HELENA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-seàs partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito.
00905 Processo: 0001571-68.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESCOLASTICA VIEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA ROSIMEIRE
DE ABREU ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA RIVANEIDE
DE SOUSA SOARES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: LUZIMAR
RAIMUNDA DE FARIAS GOMES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR:
MARIA JOSE GOMES DE ABREU ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 020927PB
THAMIRYS YARA PIRES DE SOUSA , 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA
, 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00929 Processo: 0000068-18.2015.815.0361 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FILISMINO DOS SANTOS ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-se para,
nos termos do art. 422 do cpp, querendo, apresentar rol de testemunhas a serem ouvidas em plenario,
bem como juntar documentos e requerer diligencias no prazo legal.
SAO JOSE DE PIRANHAS
SOLANEA
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0000562-46.2014.815.0221 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE ARDISON PEREIRA ADVOGADO: 012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Ordenada a producao de provas
00907 Processo: 0000597-74.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAAC MARIA VALDIVINO
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. AUTOR: FRANCIENE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa falar sobre a pericia de fls. 153/157, no prazo da lei.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0000070-91.2006.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se sobre
o pedido de fls, 161/162, ouca-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, e em igual prazo, requerer o que
entender de direito.
00931 Processo: 0000257-60.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ , 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se em face da certidao de fs, 417, ouca-se a parte promovente, no
prazode 15 dias, e em igual prazo requerer o que entender de direito.
00932 Processo: 0000457-28.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se a
parte promovente por seu patrono para no prazo de 15 dias, requerero que entender de direito, tendo em
vista que inexiste valores bloqueados.
00933 Processo: 0000554-57.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERONICA VERONICA
ALVES DE MEDEIROS SOUZA ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA , 020308PB
GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. REU: PBPREVI PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 49/51.
julgado procedente.
00934 Processo: 0000573-97.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WELLINGTON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: MOTA FEITOSA CIA
LTDA ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. Despacho: Intime-se da sentenca de fls 104/
106. julgado improcedente.
00935 Processo: 0000753-79.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISABEL CRISTINA DA
COSTA E SILVA ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA , 020308PB GENIVAL LAVINE
VIANA L. DE AZEVEDO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se de todo conteudo da sentenca de fls., 42/44. julgado
procedente.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 139/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00908 Processo: 0001205-38.2013.815.0221 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE NILTON PEREIRA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Sentenca: Sentenca condenatoria
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 132/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0000118-74.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-sea parte
promovida para tomar conhecimento acerca do novo valor das custas judiciais, ao tempo que fica
intimada para quitá-las.
00910 Processo: 0000852-25.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS DE BRITO
ARAGAO ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-seà
impugnação no prazo legal.
00911 Processo: 0000898-82.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DIAS NETO IMPORT CAR
LTDA ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA , 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS ,
011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: CHERY BRASIL ADVOGADO: 097904SP ROBERTO
DE CARVALHO BANDEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida do despacho que suspen-
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0000392-76.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Sentenca: Intime-se o municipio de borboremada sentenca de fls. 91/92, nos termos do novoCPC.