TJPB 25/08/2017 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017
00630 Processo: 0002909-98.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA , 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte ré para dar
cumprimento a sentença de fls. 79/80, bem como efetuar o pagamento das custas processuais e, por
fim, para efetuar o pagamento dos honorários periciais, conforme determinado às f. 63.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 120/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000941-96.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GABRIEL DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ , 004593PB HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR. AUTOR: MARILIA GABRIELLE DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. AUTOR: MARIA IVANEIDE DA SILVA
SERAFIM ADVOGADO: 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZOES DE RECURSO, NO PRAZO LEGAL.
00632 Processo: 0001052-80.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SALDANHA
DE SOUSA ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO , 015825PB JOACSFRAN
PEREIRA SOARES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se
para apresentação das contra-razoes de recurso, no prazo legal.
00633 Processo: 0001087-11.2013.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ENCANTO FASHION IND E COM
DE CONFECCOES LTDAREU: JOAO MARIA GOMES DA FONSECAREU: ROSEANE VIEIRA DE LIMA
FONSECAREU: ROSILENE VIEIRA DE LIMA Despacho: Intime-se a parte exequente para promover a
citação dos executados no prazo de10 (dez) dias, tendo em vista que, conforme as certidões de fls. 36/
37 estes não foram encontrados para citação.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 120/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00634 Processo: 0000088-63.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL GALDINO FILHO ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. VITIMA: JOAO FERNANDES MAIA NETO Despacho:
Intime-se para apresentação das alegações finais, em foram de memoriais, no prazo de cinco dias.
00635 Processo: 0000408-40.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO GONCALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se para apresentação
das razões de recurso, no prazo de oito dias.
00636 Processo: 0002646-66.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. VITIMA: JOAO JOAQUIM DE
OLIVEIRAVITIMA: GERALDO MANOEL DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado de defesa para
apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00637 Processo: 0002700-37.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE OLIVEIRA
SOUSA ADVOGADO: 005307PB FRANCISCO MARTINS NETO. VITIMA: DOCIL FRANCISCO DA SILVAREU: SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho:
Intime-se para apresentação das alegações finais, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação de multa
conforme artigo 265 do CPP.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0000104-11.2015.815.0151 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFI
ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA , 000720A MARIA ELCILEME DA CRUZ CASTRO , 000507A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-serequerer o que entender de direito,
prazo de 10 dias.
00639 Processo: 0000464-19.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUMA FURTADO DE
LACERDA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-seinformar nos autos se
a parte autora comparecer à perícia médica noNUMOL de Patos, prazo de 10 dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0000005-70.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO IRINEU DA
CONCEICAO ADVOGADO: 021420PB MARIA DE LOURDES MORAIS DOS SANTOS. Sentenca: Pedido
julgado procedente
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0000773-06.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se as partes, via patrono,
para se manifestarem sobre o teor da RPV, de fls. 138/143, bem como de todo o seu teor, no prazo de
05(cinco) dias, nos termos do art. 10 da Res. n 168/2011 do CNJ.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 140/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0000501-72.2013.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: MANOEL PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: ERONILDO DE FREITAS
VIEIRA Despacho: Reprogramo a audiencia para dia 14/09/2017, pelas 12:30 horas.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000615-11.2014.815.0291 - INTERDICAO AUTOR: F. A. S. S. ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO , 015232PB NATALIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA , 015926PB
BERTONIO FEITOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor, através de seu advogado, para apresentar
nos autos cópia dacertidão de nascimento ou casamento do interditando para cumprimentoda sentença
fls. 50 e expedição de mandado de averbação.
00644 Processo: 0000826-18.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 008994PB FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho: Intime-se a parte promovida, através de seu advogado,
para pagamento do valorindicado na petição de requerimento de execução de julgado fls. 118 dos autos,
conforme despachado às fls. 121.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0001022-82.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA ALINE DOS SANTOS
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/10/2017, as 10:30 horas, no forum local.
00646 Processo: 0001377-58.2016.815.0161 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: PEDRO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO , 020804PB BISMARCK SILVA DINIZ.
Despacho: Intime-se julgo procedente o pedido.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00647 Processo: 0000294-70.2017.815.0161 - CRIMES AMBIENTAIS REU: DAMIAO MENEZES SILVA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. VITIMA: FRANCISCO GUEDES DE SOUTO Despacho:
Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00648 Processo: 0000695-45.2012.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE RODRIGO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. INDICIADO: JOSE RICARDO AMORIM
DE MARIA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentar
as contrarrazoes ao recurso.
00649 Processo: 0001415-70.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ALEXANDRE DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: FABIANA DA SILVA MARTINSREU: CARLEILTON SANTOS SILVA Despacho: Intime-se a defesa para alegacoes finais no prazo legal.
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CIMENTO ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePara realização da prova pericial no autor, designada no dia 13/11/2017, a partir das 08:30h e para, em 15 dias,
cumprirem o disposto no art 465, inc. 1º, do CPC, ficando as partes intimadas ao comparecimento.
00652 Processo: 0003073-70.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA HERCULANO
DE SOUZA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa realização da prova pericial no autor, designada no dia 13/11/2017, a partir das 08:30h e para, em 15 dias,
cumprirem o disposto no art 465, inc. 1º, do CPC, ficando as partes intimadas ao comparecimento.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00653 Processo: 0001927-23.2016.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEIFERSON LIMA SERAFIMINDICIADO: HARLEN DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO: 017369PB LEANDRO LUIZ DE SOUZA.
Despacho: Intime-se para audiencia dia 20.09.2017, pelas 08.30 hs.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 131/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0000085-17.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o
exequente, acerca dos documentos constantes às fls. 63/67, requerendo o que for de direito, no prazo de
15 (quinze) dias.
00655 Processo: 0000144-97.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENILSON GOMES
SANTOS ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes, para no prazo de 15(quinze) dias, se pronunciarem acerca do
laudo acostado aos autos às fls. 62/63.
00656 Processo: 0000285-19.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO LUCAS FELIX DOS
SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. AUTOR: ARCLIRES MAGNA FELIX
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, se pronunciarem acerca do laudo acostado aos
autos às fls. 45/46.
00657 Processo: 0001167-20.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA
FIDC NP ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se,
indeferido o pedido de diligencia junto ao bacenjud, bem como intime-se o autor para impulsionar o feito,
requerendo o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
00658 Processo: 0001824-93.2010.815.0181 - MONITORIA AUTOR: DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015404PB TAIGUARA SILVA FONTES , 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: Intimese o autor, por seu advogado, para juntar aos autos a planilha atualizada do débito, inclusive, com
incidência de multa prevista no nosso orde nato jurídico, requerendo, ao final, o que for de direito.
00659 Processo: 0002336-08.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 010377PB JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o exequente, acerca dos documentos constantes às fls. 106/123,
requerendo o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
00660 Processo: 0003655-45.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIACAO ITAPEMIRIM S/A
ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se o autor, por
seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, juntaraos autos a planilha do cálculo da dívida
atualizada, inclusive, com incidência de multa prevista, requerendo o que for de direito.
00661 Processo: 0009188-77.2014.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se, indeferido o pedido da diligencia no INFOSEG, BACENJUD e INFOJUD,
devendo o exequente diligenciar e informar o atual endereco da executada Dineide Ferreira de Carvalho,
ou comprovar que ja o fez sem sucesso.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00662 Processo: 0003984-04.2004.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: SUENIA SHIRLEY MADRUGA CANDIDO
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010528PB ODIMAR GUILHERME
FERREIRA. REU: ERWING ROCHA MADRUGA ADVOGADO: 008208PB RUY BEZERRA CAVALCANTI
JUNIOR , 012930PB ANA EMILIA ROCHA QUIRINO , 020700B GLAUCO TEIXEIRA GOMES. Despacho:
Intime-seas partes do valor líquido e moninal cabível a cada herdeiro e advogado,constante às fls.2.294/
2.295.Caso não haja discordância,no prazo de5 dias,será expedido os alvarás,c/as cautelas consignada
no desp.2286
INGA
1A. VARA DE INGA NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0000091-56.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDIR PINTO DA SILVA
ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intime-se as partes, da sentença
prolatada nos autos.
2A. VARA DE INGA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0000033-92.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEBERTO DE SOUZA ARAUJO ANDRADE ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o exequente para tomar conhecimento do teor do petitorio de fls.238/242 e requerer o que de direito em 10 dias.
00665 Processo: 0000812-81.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se o exequente para em 10
dias,juntar aos autos planilha de debito atualizada.
00666 Processo: 0000913-89.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIO RODRIGUES DE
MENDONCA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se o exequente
do despacho de fls.83
00667 Processo: 0001171-31.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA NUNES DE
SOUZA ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o exequente para em 15 dias,se manifestar sobre a impugnacao de fls.207.
00668 Processo: 0001293-78.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO RIACHAO DO
BACAMARTE PB ADVOGADO: 014243PB RAONI LACERDA VITA. Despacho: Intime-se do deferimento
da renuncia de fls 93.
2A. VARA DE INGA NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0001209-04.2014.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REG DE MEDICINA
VETERINARIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender direito, indicando bens passíveis
de penhora, sob pena de suspensão do feito nos termosdo art 40 da LEF.
00670 Processo: 0001709-12.2010.815.0201 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 001161A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA ,
009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se para, em 10 dias, efetivar o pagamento
das diligências do oficial dejustiça.
2A. VARA DE INGA NF 102/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0000043-63.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FERREIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 021024PB MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA. Despacho: Intime-se
Declino da Competencia em favor da 1ª Vara Mista desta comarca,pelo que determino encaminhamento
dos autos a referida Unidade Jurisdicional
00672 Processo: 0000081-75.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DA SILVA ANACLETO ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se para no prazo de
10 dias,juntar aos autos,instrumento de mandado outorgado pelo acusado.
00673 Processo: 0000251-13.2017.815.0201 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ROSILDA MARIA ARAUJO
SALES ADVOGADO: 022250PB WENNYA MARIA DE SOUZA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de
revogacao das Medidas Protetivas e extincao do feitoto.
00674 Processo: 0001472-36.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE VIEIRA DE MACEDO
ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Sentenca: Intime-se da sentenca de improcedencia da denuncia.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00650 Processo: 0000656-48.2012.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILSON DA SILVA ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se para interrogatorio
designado para o dia 04/09/2017 as 10:30, nos autos da carta precatoria n 86-69.2017.815.0781, a ser
realizado na comarca de barra de santa Rosa-pb.
2A. VARA DE INGA NF 120/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0000533-90.2013.815.0201 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO INGA PB ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR , 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA.
Despacho: Intime-se do despacho de fls.162.
ESPERANCA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0001351-50.2014.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EUKJAER TERTULIANO DE
FREITAS ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se ficou designada o dia 05/09/17 às 14h,na comarca de abreu e lima, para inquirição de testemunha.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00651 Processo: 0001509-56.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA PEREIRA NAS-
ITABAIANA