TJPB 25/08/2017 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017
CRUZ ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589), HIGOR VASCONCELOS DE
ALMEIDA (OAB/PB 19503) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803430-28.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADO: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14564) APELADO: ALESSANDRA MARIA ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0813297-39.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
APELADO: DINALDO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: REINALDO A. MURIBECA FILHO (OAB/PB 20.981) E
MARCOS VINÍCIUS M. WANDERLEY (OAB/PB 19.711)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800494-93.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADO: IÁSCARA R FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564) APELADO: LEONARDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589), HIGOR VASCONCELOS DE
ALMEIDA (OAB/PB 19503) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800885-48.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20.183)
APELADO: LEONARDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/
PB 11.589), HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19503) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800485-34.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20.183)
APELADO: LEONARDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/
PB 11.589), HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19503) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809824-45.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: IGOR LIMA
FERNANDES ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA
(OAB/OB 18.882) APELADO: BANCO ITAU VEICULOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 17 - AGRAVO INTERNO Nº 0802655-25.2017.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADO: ARTHUR MAYER TELLES, REPRESENTADO POR SUA
GENITORA, GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER ADVOGADA: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER (OAB/PB
14.555)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080070427.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR
EMBARGADO: AVANIR CORDEIRO DA CUNHA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÌBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080384928.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
CARLOS EDUARDO AGRA CELINO ADVOGADO: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR (OAB/PB 11.576)
E JOÃO LUIS FERNANDES NETO (OAB PB 14.937) EMBARGADO: MATHEUS BORBOREMA CELINO ADVOGADO: JOSÉ RICARDO NETO (OAB/PB 9711), WALBER JOSÉ FERNANDES HILUEY (OAB/PB 9969)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 20 - AGRAVO INTERNO Nº: 0804091-19.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE OLHO D’AGUA ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA (OAB/PB 13193) AGRAVADO: JOSE ALVINO NETO ADVOGADO: JOÃO
PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA (OAB/PB 18986) E FRANCISCO LEITE MINERVINO (OAB/PB 5090).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802887-37.2017.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOSELMA SOARES DOS
SANTOS ADVOGADOS: DIOGO JOSÉ DOS SANTOS SILVA (OAB/PE N°35.687), RUDOLF DE LIMA GULDE
(OAB/PE 31.300), JOÃO MAURÍCIO MACIEL GOMES (OAB/PE Nº 37.227), MURILO FALCÃO DE MELO
FERREIRA CAVALCANTI (OAB/PE 33.672) E LEONARDO DE SÁ RAMIRES WANDERLEY (OAB/PE 35.372)
AGRAVADO: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADOS:
GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB 6457) E RAMONA PORTO AMORIM GUEDES (OAB/PB 12255)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804796-51.2016.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ARB SORVETES & LANCHES LTDA – ME
ADVOGADO: BRUNO MAIA BASTOS (OAB/PB 8.430) E DIEGO MACIEL DE SOUZA (OAB/PB 14.834). AGRAVADO: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA – UNBEC ADVOGADO: DANIEL OLIVEIRA
ROCHA (OAB/PB 13.156)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802739-26.2017.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA NOVA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RN Nº 856-A) AGRAVADO: IZANE DINIZ DE SOUZA ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA
(OAB/RN 23.865) E JORGE LUIS SILVA (OAB/PB 23.853)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802706-36.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: EXPRESSO GUANABARA S.A.
ADVOGADOS: ANTÔNIO CLETO GOMES (OAB/CE N. 5.864) E ANDREZA VEIGA SALES (OAB/PB N. 22.076)
AGRAVADOS: RITA PEREIRA NUNES DA SILVA E FRANCISCO LUIZ DA SILVA ADVOGADA MARIA GEANE
ARAÚJO TITO (OAB/PB N. 13.127)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0811729-45.2016.8.15.2003
ORIGEM: ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DE SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ
(OAB/PB 10.412) E OUTROS APELADO: ANTÔNIO SANTANA DA SILVA ADVOGADO: FLAVIANO SALES
CUNHA MEDEIROS (OAB/PB 11505) E MARINA DE VASCONCELOS NÓBREGA (OAB/PB 14967)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 26 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803908-19.2015.8.15.0000. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: SINDUSCON – SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO
PESSOA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTROS. EMBARGADO: EUNÁPIO TORRES – SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. ADVOGADO: FABÍOLA MARQUES MONTEIRO
DE BRITO (OAB/PB 13.099) E ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO (OAB/PB 13.264).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804271-69.2016.8.15.0000. ORIGEM: 7.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: FERNANDO CANEDO ZAPATA. ADVOGADO: DINART PATRICK DE SOUZA LIMA (OAB/PB 19.192), JÚLIO PAULO
NETO (OAB/PB 836) E YURI PAULINO DE MIRANDA (OAB/PB 8.448). 1º AGRAVADO: TWS BRASIL IMOBILIÁRIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. ADVOGADO: MÁRIO SÉRGIO PEGADO
(OAB/RN 6.748) E FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES (OAB/RN 4.547). 2º AGRAVADO: ERIC JOSEPH
GASSMANN. ADVOGADO: MÁRIO SÉRGIO PEGADO (OAB/RN 6.748) E FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES
(OAB/RN 4.547).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804297-67.2016.8.15.0000. ORIGEM: 6.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, NUBIA ANTHENAS SANTOS ARNAUD E OUTROS. AGRAVADO: ERIK SANTOS DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ISAÍAS
ARAÚJO DE SOUZA (OAB/PB 18.825).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804576-53.2016.8.15.0000. ORIGEM: 6.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO:
ELPÍDIO DANTAS DA ROCHA NETO. DEFENSOR PÚBLICO: GILDIVAN LOPES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803798-83.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU (OAB/PB
11.634). AGRAVADO: M. V. DE A. A., REPRESENTADA POR SUA GENITORA, IRANEIDE DE ALMEIDA
CLAUDINO. ADVOGADO: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA (OAB/PB 7.541) E MIRIAM DE SOUSA LIMA (OAB/
PB 7.071).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0805800-26.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: HANNELISE SILVA GARCIA DA
COSTA. AGRAVADO: JOELSON ARAÚJO DE ARRUDA. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO (OAB/PB 22.148) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801549-62.2016.8.15.0000. ORIGEM: 14.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP Nº 128.341) E
OUTROS. AGRAVADO: EUNICE DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO: MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA
(OAB/PB Nº 11.741), FABIANO MIRANDA GOMES (OAB/PB Nº 13.003) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803875-92.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: RAVI DE MEDEIROS PEIXOTO. AGRAVADO: S. M.
R. T., REPRESENTADA POR SUA GENITORA, VALÉRIA MARIA DE MEDEIROS RANGEL TRAVASSOS.
DEFENSOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Embargos de Declaração nº
0032427-58.2009.815.2001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Federal de Seguros S/
A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101) e Outro. Embargados: Antônia Genézia da Conceição e Outros. Advogada(s): Rochele Karina Costa de Moraes (OAB/PB 13.561).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02) Apelação Cível nº 000138632.2011.815.0731 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Daniel Mendes da Silva. Advogado(s):
Jhansen Falcão de Carvalho Dornelas (OAB/PB 19.339). Apelado: Bonés & Cia-Jorge José Monteiro dos Santos.
Defensora Pública(s): Maria Eledite Azevedo Isidro (OAB/PB 5.392).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03) Apelação Cível nº 000121209.2016.815.0000 Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A ). Apelada:
Querubina de Andrade Cavalcanti, representada por José de Arimateia Andrade Cavalcanti. Advogado(s): José
Marcelo Dias (OAB/PB 8.962).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Apelação Cível nº 012132287.2012.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Jailza Correia Leite
de Medeiros. Advogada(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729). Apelado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de mendoça Júnior (OAB/PB 8.962).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05) Apelação Cível nº 000052973.2016.815.0031 Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelada: Juliete de França Pereira.
Advogado(s): Luís Fernando Martins Santos (OAB/PB 17.291) e Lorena Dantas Montenegro (OAB/PB 16.849).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06) Apelação Cível nº 002888802.2000.815.2001 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João
Pessoa. Procurador(s): Adelmar Azevedo Régis e Outros. Apelado: PBTUR – Empresa Paraibana de Turismo S/
A. Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB/PB 15.037).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07) Apelação Cível nº 000042390.2016.815.0911 Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante: Shinaydy de Queiroz Brito. Advogado(s):
Cláudio Alípio da Silva (OAB/PB 20.915). Apelado: Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires (OAB/PB
20.461-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08) Embargos de Declaração nº 0000417-14.2009.815.0011
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: José Paulo de Amorim. Advogado(s):
Gutemberg Ventura Farias (OAB/PB 5.562) e Kelly Leite Agra (OAB/PB 16.522). 1º Embargada: Chrisoleide
Santos Andrade. Advogado(s): Sérgio Marques Catão (OAB/PB 12.071). 2º Embargados: Francisco Vieira Pereira
e Maria do Socorro de Araújo. Advogada(s): Chintya Rossana Azevedo Bessa (OAB/PB 36.314).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09) Embargos de Declaração nº 0022978-66.2008.815.0011
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: José Paulo de Amorim. Advogado(s):
Gutemberg Ventura Farias (OAB/PB 5.562) e Kelly Leite Agra (OAB/PB 16.522). 1º Embargados: Cláudio
Cavalcanti de Andrade e Chrisoleide Santos Andrade. Advogado(s): Sérgio Marques Catão (OAB/PB 12.071). 2º
Embargados: Francisco Vieira Pereira e Maria do Socorro de Araújo. Advogada(s): Chintya Rossana Azevedo
Bessa (OAB/PB 36.314).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10) Embargos de Declaração nº 0020510-27.2011.815.0011
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: José Paulo de Amorim. Advogado(s):
Gutemberg Ventura Farias (OAB/PB 5.562) e Kelly Leite Agra (OAB/PB 16.522). Embargados: Francisco Vieira
Pereira e Maria do Socorro de Araújo. Advogada(s): Chintya Rossana Azevedo Bessa (OAB/PB 36.314).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11) Embargos de Declaração nº 0002288-50.2007.815.0011
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: José Paulo de Amorim. Advogado(s):
Gutemberg Ventura Farias (OAB/PB 5.562) e Kelly Leite Agra (OAB/PB 16.522). Embargados: Francisco Vieira
Pereira e Maria do Socorro de Araújo. Advogada(s): Chintya Rossana Azevedo Bessa (OAB/PB 36.314).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12) Embargos de Declaração nº 0002372-84.2011.815.0181
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Tadeu de Rosalmeida Dantas (OAB/PB 19.310-A). Embargada: Severina Albino dos Santos. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13) Embargos de Declaração nº 0000290-21.2015.815.0511
Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo
Dayan Targino Braga. Embargada: Maria José Bezerra da Costa. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção
(OAB/PB 10.492).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14) Embargos de Declaração nº 0008071-86.2015.815.2001
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Tadeu de Rosalmeida Dantas (OAB/PB 19.310-A). Embargado: Breno Nóbrega Moraes. Defensor
Público: Francisco de Assis Coelho.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15) Embargos de Declaração nº 0001825-60.2013.815.0541
Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante: Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de
Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Embargado: Sebastião Chaves. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo
(OAB/PB 7.261).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16) Embargos de Declaração nº 0006687-81.2013.815.0571
Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Embargante: Fábio Manoel dos Santos. Advogado(s): Carlos Alberto
Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). Embargado: Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Hildemar Guedes
Maciel (OAB/PB 3.135).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17) Embargos de Declaração nº 0046406-53.2010.815.2001
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040), Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB
8.463), Marcelo Weick Pogliese ( OAB/PB 11.158) e Outros. Embargada: Nércia Oliveira da Silva. Advogado(s):
Max F. Saeger Galvão Filho (OAB/PB 10.569).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18) Embargos de Declaração nº 0040608-29.2001.815.2001
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado: H. Lucena e Filhos Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19) Apelação Cível nº 0019230-26.2008.815.0011 Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante: Anna Thereza Chaves Loureiro. Advogado(s):
Fábio Henrique Thoma (OAB/PB 8.334) e Nádia Karina de Moura Maciel (OAB/PB 10.630). 2º Apelante: Arlindo
Pereira de Almeida. Advogado(s): Amaro Gonzaga Pinto Filho (OAB/PB 5.616). 3º Apelante: Ministério Público
Estadual. 4º Apelantes: Erton Rodrigo Linhares Coelho, Emanuelle Madrinni Conrado Prudêncio L. Coelho e