TJPB 10/08/2017 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017
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Dr(a). Tercio Chaves de Moura
APELAÇÃO N° 0000244-34.2009.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio
Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Jorge Gomes Cachada.
ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral, Oab/pb 11.195 E Outro. APELADO: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand, Oab/pb 211.648-a. Vistos etc. Versa a presente demanda acerca de expurgos
inflacionários ocasionados pelos Planos Bresser, Verão e Collor I. Ocorre que o Plenário do Supremo Tribunal
Federal atribuiu o caráter de repercussão geral da matéria constitucional suscitada nos Recursos Extraordinários
591.797/SP e 626.307/SP, e o Min. Dias Toffoli, relator dos dois recursos, determinou a suspensão de todos os
processos com trâmite no País, que estejam em grau de recurso, cujo objeto da lide refira-se a tal matéria, até
o julgamento final da controvérsia pelo STF. Assim, versando a presente ação sobre o assunto em tela,
determino o sobrestamento deste feito, com o respectivo, encaminhamento dos autos à Secretaria da 1ª Câmara
Cível, onde deverão permanecer até pronunciamento derradeiro do Supremo Tribunal Federal acerca do tema.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
APELAÇÃO N° 0004624-43.2009.815.0371. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio
Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Espolio de Alaor Gomes de
Sa E Maria Lucia Queiroga de Sa. ADVOGADO: Jose Zenildo Marques Neves - Oab/pb 7.639. APELADO:
Banco do Nosrdeste S/a. Isto posto, inexistindo qualquer nulidade a ser reconhecida, deve o processo seguir
o seu curso natural, assim, considerando que a presente petição não possui o condão de impedir a formação
da coisa julgada, visto não possuir nenhum efeito suspensivo para os prazos processuais, certifique a
escrivania se há apresentação de Recursos contra o Acórdão de fls. 275/276, em caso negativo, certifiquese o trânsito em julgado do Acórdão, fazendo a baixa do Recurso no STI e, em ato contínuo, devolva-se os
autos ao Juízo da Comarca de origem.
APELAÇÃO N° 0023345-61.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio
Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Bv Financeira S/a - Crédito,
Financiamento E Investimento. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior, Oab/pb 17.314-a. APELADO: Débora
Cristina Silva de Andrade. ADVOGADO: Walmírio José de Sousa, Oab/pb 15.551. Vistos etc. Versando a
presente demanda acerca da validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços
prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem, determino o sobrestamento e o retorno dos
autos à Assessoria da 1ª Câmara Cível, onde deverão permanecer até pronunciamento derradeiro do Superior
Tribunal de Justiça no Recurso Especial de nº 1578526 – SP (2016/0011287-7).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0055504-23.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE:
Wilson Joaquim de Sousa. ADVOGADO: Thiago Ivo Gonçalves de Oliveira, Oab-pb 18.310. EMBARGADO:
Banco Pan S/a. ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura, Oab-pb 21.714-a. Vê-se que houve o ingresso de
Embargos de Declaração às fls. 172/175, com efeito modificativo. Assim, intime-se o Embargado, para,
querendo, pronunciar-se sobre os Embargos, no prazo de cinco dias úteis, conforme art. 1023, §2º, do
NCPC. Cumpra-se.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 1000300-44.2006.815.0000. Credor: CICERO DIAS DE ARAÚJO. Devedor: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação a(o) Bel(ª). MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA,
OAB/PB 4.007, na qualidade de Advogado(a) do credor, para informar se houve o efetivo pagamento do
requisitório (fl.59), conforme informado pelo devedor, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 1003404-44.2006.815.0000. Credor: JOSEFA MARQUES DE LIMA. Devedor: MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ MARCÍLIO BATISTA, OAB/PB 8.535, na
qualidade de Procurador(a) do Município, para se manifestar sobre os termos da petição de fl.25, no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0805089-75.2003.815.0000. Credor: INALDETE DE SOUZA AMORIM. Devedor:
MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA - PB Intimação a(o) Bel(ª). DELMIRO FÉLIX DE SOUZA NETO, OAB/PB
5.206, na qualidade de Advogado(a) da credora, para que o mesmo apresente, no prazo de 05(cinco) dias,
os dados bancários para pagamento do crédito a que faz juz, encontrando-se o mesmo depositado em
conta judicial.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2010056-79.2014.815.0000. Credor: MANOEL AUGUSTO SILVA. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª). MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, OAB/PB 5.154, na qualidade de Advogado de
MARIA BATISTA DA SILVA, esposa do credor falecido, acima referido, para que apresente, no prazo de 10 (dez)
dias, o inventário dos bens deixado pelo de cujus.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0001929-75.2003.815.0000. Credor: JOSÉ LIBERATO DE ARAÚJO. Devedor: MUNICIPIO DE ESPERANÇA - PB Intimação a(o) Bel(ª). SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA, OAB/PB 6.831, na qualidade
de Advogado de MARIA DE LOURDES SOBRAL DE ARAÚJO, esposa do credor falecido, acima referido, para
que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, o inventário dos bens deixados pelo de cujus.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0600060-67.1999.815.0000. Credor: ROMULO MEIRA LIMA PEREIRA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ HIRAM DE CASTRO VERÍSSIMO, OAB/PB 12.618-B, na qualidade
de Advogado(a) do credor, para que o mesmo apresente, no prazo de 05(cinco) dias, os dados bancários para
pagamento do crédito a que faz jus, encontrando-se o mesmo depositado em conta judicial.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0022807-84.2004.815.0000. Credor: MANOEL ANSELMO DA SILVA E OUTROS. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª). BELINO LUÍS DA ARAÚJO E OUTRO, OAB/PB 9.593, na
qualidade de Advogado(a) dos credores, para no prazo máximo de 05(cinco) dias, informarem os dados bancários
para depósito dos seus créditos.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0371157-98.2002.815.0000. Credor: MARIA CARMEM COELHO DA FRANCA.
Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª). ANNA CAROLINE LOPES C. LIMA E OUTRO, OAB/
PB 11.971, na qualidade de Advogado(a) da credora, para que a mesma apresente, no prazo de 05(cinco)
dias, os dados bancários para pagamento do crédito a que faz jus, encontrando-se o mesmo depositado em
conta judicial.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000858-38.2003.815.0000. Credor: SEVERINA LUCRÉCIA DOS SANTOS E OUTRO.
Devedor: MUNICIPIO DE CAAPORÃ - PB Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO ANIZIO NETO, OAB/PB 8.851, na
qualidade de Advogado(a) dos herdeiros do espólio de PAULO ROBERTO RODRIGUES, para que, no prazo de
10(dez) dias, apresentem sobrepartilha ou inventário dos bens deixados pelo de cujus, onde conste a cota parte
de cada herdeiro e/ou sucessor, para fins de liberação de seus créditos.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0602347-03.1999.815.0000. Credor: JOHNSON GONÇALVES ABRANTES E OUTROS.
Devedor: MUNICIPIO DE SABUGI - PB Intimação a(o) Bel(ª). STÊNIO JOSÉ DE LIMA, OAB/PB 7.436, Advogado(a)
em causa própria, para que o mesmo apresente, no prazo de 05(cinco) dias, os dados bancários para pagamento
do crédito a que faz jus, encontrando-se o mesmo depositado em conta judicial.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000084-47.1999.815.0000. Credor: JOSÉ SIMPLÍCIO PEREIRA. Devedor: MUNICIPIO DE SERIDÓ - PB Intimação a(o) Bel(ª). TIBÉRIO ROMULO DE CARVALHO, OAB/PB 7.765, na qualidade de
Advogado(a) do credor, para, no prazo máximo de 05(cinco) dias, informar os dados bancários para depósito dos
seus créditos.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0014838-47.2006.815.0000. Credor: YOLE JERÔNIMO DA COSTA. Devedor: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - PB Intimação a(o) Bel(ª). KARENICE GOMES QUEIROZ E OUTROS, OAB/PB
12.088, na qualidade de Advogado(a) do credor, para, no prazo máximo de 05(cinco) dias, informarem os dados
bancários para depósito dos seus créditos.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0800741-48.2002.815.0000. Credor: MARIA SEBASTIANA FLORENTINO. Devedor:
MUNICIPIO DE BANANEIRAS - PB Intimação a(o) Bel(ª). PAULO COSTA MAGALHÃES, OAB/PB 6.248, na
qualidade de Advogado(a) do credor, para, no prazo máximo de 05(cinco) dias, informarem os dados bancários
para depósito dos seus créditos.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 0806618-95.2004.815.0000. Requerente: Ministério Público Estadual. Requerido: O Município de Conceição, representado por seu Prefeito Constitucional. Interessado: Farmácia
São Francisco. Intimação ao Bel. Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB nº 5863), patrono do interessado, a fim de, no prazo legal, manifestar-se acerca do seu interesse, ou não, no prosseguimento do pedido
interventivo em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 3ª CC – PROCESSO Nº 0002569-91.2013.815.0141 - Recorrente: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A - Recorrido (s): MARIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA. Intimação ao(s) Bel(is): AMANDA
PONTES, Nº 15.138 OAB/PB e TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS Nº 182.694 A OAB/PB, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000680-38.2014.815.0151. Recorrente:
Ministério Público Estadual. Recorrido: Elionildo Vidal de Sousa. Intimação aos Beis. EDNALDO GOMES VIDAL
(OAB/PB nº 155-A) e FIDEL FERREIRA LEITE (OAB/PB nº 6.883), a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 003333082.2009.815.0000. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Recorrido: Maria José da Silva. Intimação à
Bela. MARIA BETHULIA CASADO E SILVA (OAB/PB nº 12.058), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DA CAUTELAR INOMINADA Nº 0000496-45.2017.815.0000. Agravante: Estado
da Paraíba. Agravados: ícaro Francisco Souza Xavier e outros. Intimação ao Bel. MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA (OAB/PB nº 10.200), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 000252539.2015.815.0000. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Aroldo de Sousa Rique. Intimação às
Belas. ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.555) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA (OAB/PB nº 15.729), a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do agravado, apresentarem as
contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000783-51.2014.815.0731. Relator:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Cível. Embargante: CVC Brasil Operadora
de Agência de Viagens S/A. Embargado: Clio Robispierre Camargo Luconi. Intimação ao Bel.: Wilson Furtado
Roberto (OAB/PB nº 12.189), na condição de advogado do embargado, com fundamento no art. 152, VI, do
NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios
opostos nos autos em epígrafe.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001857-43.2012.815.0301. Relator:Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Cível. Embargante: Manoel Alex Franca de Sousa.
Embargado: Votorantim Cimentos N/NS S.A. Intimação ao Bel: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE
nº 19.353), na condição de advogado do embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo,
no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0009789-67.2014.815.0251. Relator:Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Cível. Embargante: INSS Instituto Nacional do
Seguro Social. Embargado: Duvalina Pereira dos Santos. Intimação ao Bel.: Marcos Antônio Inácio da
Silva (OAB/PB nº 4007), na condição de advogado do embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC,
para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos nos
autos em epígrafe.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000875-56.2010.815.0541. Relator:Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Cível. Embargante: INSS Instituto Nacional do
Seguro Social. Embargado: Claudete Paulino de Oliveira. Intimação ao Bel.: Carlos Antônio de Araujo
Bonfim (OAB/PB nº 4577), na condição de advogado do embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC,
para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos nos
autos em epígrafe.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0010030-29.2014.815.2001. Relator:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Cível. Embargante: CVC Brasil Operadora
de Agência de Viagens S/A. Embargado: Clio Robispierre Camargo Luconi. Intimação ao Bel.: Wilson
Furtado Roberto (OAB/PB nº 12.189), na condição de advogado do embargado, com fundamento no art. 152,
VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios
opostos nos autos em epígrafe.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000936-28.2012.815.2001. Relator:Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Cível. Embargante: Maria José Almeida Cavalcante. Embargado: Augusto José de Aragão. Intimação ao Bel.: Márcio Meira C Gomes Junior (OAB/PB nº
12.013), na condição de advogado do embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo,
no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0114037-43.2012.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: SIBELIUS DONATO TENÓRIO. Embargado:
BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS. Intimação ao Advogado WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB nº
17.314-A), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para,
querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos Declaratórios opostos nos
autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08
de agosto de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0060578-23.2012.815.2003. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: PAGETECH SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.
Embargado: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO. Intimação ao Advogado WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/
PB nº 12.189), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para,
querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos Declaratórios opostos nos autos
em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de
agosto de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000742-22.2014.815.0881. Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANÇA AUTOMOTIVA S/A. Embargado: CLEBER RANILSON FONSECA GOMES. Intimação ao Advogado ARTUR ARAÚJO
FILHO (OAB/PB nº 10.942), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do
NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos Declaratórios
opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 08 de agosto de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0046155-30.2013.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado:
LUIZ MARCELO TRAJANO SANTOS. Intimação às Advogadas ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/
PB nº 11.967) e ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB nº 10.942), na condição de Advogadas do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003133-42.2015.815.2003. Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante 01: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE
VIAGENS S/A. Embargante 02: HM VIAGENS E TURISMO LTDA -ME (CVC PORTO ALEGRE). Embargado:
CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. Intimação ao Advogado WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB
nº 12.189), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para,
querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos Declaratórios opostos nos
autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08
de agosto de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004820-07.2001.815.0011. Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado: LUCINEIDE
LEITE DE QUEIROZ. Intimação ao Advogado ARIOSVALDO ADELINO M. FILHO (OAB/PB nº 13.626), na
condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal
de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2017.
APELACAO CÍVEL Nº 0020763-88.2013.815.2001. Dr. João Batista Barbosa – Juiz de Direito em substituição ao
Relator(a): Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO DO
BRASIL S/A. Apelado: TEREZINHA FRAZAO GONDIM. Intimando os apelados, nas pessoas de RAFAEL
ZGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648-A. Intime-se o patrono do recorrente para apresentar, em 10(dez)
substabelecimento com assinatura original, haja vista que o documento de fls. 180 é uma cópia com inserção de
assinatura digitalizada, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001528-17.2012.815.0241. Dr. João Batista Barbosa – Juiz de Direito em substituição ao
Relator(a): Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. 1ºApelante: KAREN
FERREIRA DE BRITO e RICARDO FERREIRA DE BRITO 2ºApelante: ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao (s)
Bel.(is).GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA OAB-PB 15.785, Intime-se o advogado da
primeira recorrente para assinar o recurso de fls. 93/97, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de não conhecimento.