TJPB 09/08/2017 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 209/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01022 Processo: 0000331-39.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IDELTRUDES AQUINO
ADVOGADO: 008163PB ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-separa no
prazo de dez dias falar acerca do deposito judicial realizadovoluntariamente pela parte promovida
SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01023 Processo: 0000096-47.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI , 024562PE JOSEMAR MENDES ROCHA
NETO. Despacho: Intime-se acerca da certidao de fls. 71 verso, manifeste-se a parte autora no prazo de
05 dias, requerendo o que de direito.
01024 Processo: 0002728-22.2008.815.0331 - MONITORIA AUTOR: NORDESA COM E REPRESENTACOES
LTDA ADVOGADO: 010306PB EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA , 014531PB VICTOR ANDRADE
DUARTE. Despacho: Intime-se a parteautora para recolheras diligencias necessarias a expediçao de
mandado citatorio ao reu, no prazo de 10 dias, dando impulsionamento ao feito.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 052/87 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01025 Processo: 0002659-14.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETH FERRAZ
BARBOSA CABRAL ADVOGADO: 010891PB ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA , 013678PB
MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Despacho: Intime-se a parte autora para informar se
ainda pretende produzir alguma provanos autos, caso assin nao proceda, serao os autos conclusos para
julgamento no estado em que se encontra.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 131/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01026 Processo: 0001685-74.2013.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DA COSTA BRAGA ADVOGADO:
009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. REU: MARIA DO CARMO SANTIAGO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01027 Processo: 0032145-15.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS BEZERRA DE
SALES ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-seo apelado para querendo,
contrarrazoar a apelacao no prazo legal.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01028 Processo: 0000111-43.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALEXANDRINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 021547PB BARBARA DA FONSECA ARAUJO , 021780PB AMANDA COSTA
AFREU. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seextincao do processo, sem julgamento do merito
01029 Processo: 0000277-12.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL GETULIO DA
SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-sede todo teor da decisao de
fls. dos autos.
01030 Processo: 0000402-77.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: MANOEL GETULIO DA SILVA
ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Despacho: Intime-sede todo teor da decisao de
fls. dos autos.
01031 Processo: 0000514-17.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHEILA SANDREANI
BATISTA DE ALMEIDA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-sedo
retorno dos autos, para requerer o que entender de direito
01032 Processo: 0000961-05.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SARAIVA E SICILIANO S/A
ADVOGADO: 046648A JULIO CESAR GOULART LANES. Despacho: Intime-separa cumprir a obrig
determinaa em 15 dias.Decorrido o prazo acima sem o pagamento voluntario, inicia-se o prazo de 15 dias
para, independete de penhora ou nova intimacao, apresente nos autos,sua impugnacao.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01033 Processo: 0000214-51.2015.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: I. S. S. ADVOGADO: 013199PB JOSUE
DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-seO AUTOR, POR INTERMEDIO DO SEU ADVOGADO,
BEM COMO ESTE, PARA A AUDIENC IA DE INTERROGATORIO DO INTERDITADO, DESIGNADA
PARA O DIA 30.08.2017,AS 08:00 HORAS, A SER REALIZADA NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01034 Processo: 0000115-81.2015.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: E. F. F. ADVOGADO: 018044PB JOSE
ADRIANO DANTAS , 018042PB NAIANNY KALLINY NOBREGA GONCALVES RODRIGUES , 013662PB
ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 30 de
agosto de 2017 as 08:40hs, no forum desta comarca.
01035 Processo: 0000199-34.2005.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. AUTOR: BENEDITA MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. AUTOR: JOZENILTO DOS SANTOS ADVOGADO: 010942PB
ARTUR ARAUJO FILHO. AUTOR: JUZEILTO DOS SANTOS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO
FILHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seintimar parte autora para se manifestar sobre a peticao de fls.292/293bem
como para intimar os herdeiros do sr.geraldo dos santos,para o fimde receberem o alvara do valor
devolvido a este.
01036 Processo: 0000205-55.2016.815.0881 - GUARDA AUTOR: M. F. A. A. ADVOGADO: 008422RN PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 30 de agosto de
2017 as 13:20hs, no forum desta comarca.
01037 Processo: 0000361-19.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BOLCONTE
DA SILVA ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte recorrida,da
decisao de fls.205, para, querendo, manifestar- se sobre os embargos declaratorios, no prazo de 05(cinco)dias.
01038 Processo: 0000556-28.2016.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: IVANILDA ARAUJO ADVOGADO: 021541PB
JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor para comparecer a audiencia designada
para o dia 30/08/2017 às 10:00 horas na sala de audiencias do forum da comarca local.
01039 Processo: 0000627-30.2016.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: MARLENE CAVALCANTE DE FRANCA
ADVOGADO: 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB MAYARA SOARES
SILVEIRA. INTERESSADO: MARINALVA CAVALCANTE DE SOUSA Despacho: Intime-se o autor para
comparecer a audiencia designada para o dia 30/08/2017 às 09:20 horas na sala de audiencias do forum
da comarca local.
01040 Processo: 0000877-05.2012.815.0881 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: O. R. S. B. ADVOGADO: 010942PB
ARTUR ARAUJO FILHO. REU: J. F. B. O. ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho:
Intime-se A Parte autora para comparecer a audiencia designada para o dia 06/09/2017 às 09:00 horas,
na sala de audiencias do forum da comarca local.
01041 Processo: 0001198-79.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. S. ADVOGADO: 008422RN
PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: L. P. P. ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o diadia 20/09/2017, as 11:00 horas na sala de
audiencias do forum local.Aadvirto que se nao houver cnciliacao de logo fara a instrucao,devendoas
partes trazerem suas testemunhas para a audiencia
01042 Processo: 0001397-91.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. J. S. S. ADVOGADO:
010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se o autor para comparecer a audiencia designada
para o dia 31/08/2017 às 12:40 horas na sala de audiencias do forum da comarca local.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01043 Processo: 0000103-33.2016.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DIAS BEZERRA
ADVOGADO: 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB MAYARA SOARES
SILVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13 de setembro de 2017 as 08:00hs,
no forum desta comarca de são bento.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01044 Processo: 0000144-78.2010.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS WENDER BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 011940PB MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA , 005407PB
LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: ITAU SEGUROS DE
AUTO E RESIDENCIA S/A ADVOGADO: 009979PB JOSE FERNANDES VIEIRA NETO , 090546RJ JOAO
MARCIO MACIEL DA SILVA , 000822A JOAO MARCIO MACIEL DA SILVA. REU: UNIBANCO SEGUROS
S/A ADVOGADO: 009979PB JOSE FERNANDES VIEIRA NETO , 000822PE JOAO MARCIO MACIEL DA
SILVA. REU: LOCAVEL LOCACAO DE VEICULOS E SERVIçOS LTDA ADVOGADO: 025728PE DINIZ DE
CARVALHO NOGUEIRA FERRAZ. Despacho: Intime-se as demandadas Itau Seguros, Unibanco Seguro
e Locaval Locacao de Veiculos e Servicos Ltda para efetuarem o pagagamento das custas pro ratano
valor de R$ 2.023,85, no prazo de 15 dias.
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01045 Processo: 0000916-36.2013.815.0341 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: EDNALDO CARNEIRO DE
FARIAS ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. AUTOR: MARIA AUXILIADORA
VASCONCELOS DE FARIAS ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. REU:
RAIMUNDO DEODATO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 10(dez) dias, informarem se pretendem produzir
outras orivas e especificá-las, em caso positivo, pena de preclusao e julgamento antecipado da lide,
sob as penas da lei.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01046 Processo: 0001133-08.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: THIAGO JUNIOR PEREIRA
ADVOGADO: 009469PB JOSE ALBERTO CARTAXO FEITOSA , 009468PB JOSE FERREIRA LIMA
JUNIOR. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO ,
019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 017411PB PRISCILLA KESSIA ALVES CABRAL.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01047 Processo: 0000286-10.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RIBAMAR DE LIMA
OLIVEIRA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intimese para tomar ciencia da decisão de fls. 153-154, bem como apresentar resposta a acusação, no
prazo de lei.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01048 Processo: 0000444-69.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. M. A. ADVOGADO:
011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia23.08.2017
as 11hs
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01049 Processo: 0000181-71.2014.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCOS DE SOUZA
LIMA ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia23.08.2017 as 09hs
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01050 Processo: 0000872-21.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES
BENTO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 008994PB FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Sentenca: Intime-seas
partes da sentença que extinguiu o feito por abandono da causa.
1A. VARA DE SAPE NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01051 Processo: 0000031-84.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONAS DE ARAUJO DE
FREITAS ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar no prazo de 05 dias, alegacoes finais.
2A. VARA DE SAPE NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01052 Processo: 0001124-82.2016.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 020402A MARCIO PEREZ REZENDE. REU: PAULO CESAR CAVALCANTE VIEIRAREU:
PAULO CESAR CAVALCANTE VIEIRAAto Ordinatorio: Intimar a parte promovente para, no prazo de trinta
dias, requerer o que entender de direito.
01053 Processo: 0001941-88.2012.815.0351 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: SOLANGE SEVERINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para, no prazo de cinco dias, demonstrar interesse no prosseguimento do processo, cumprindo a diligência que lhe compete, sob pena de extinção do feito.
01054 Processo: 0002299-48.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE SABINO DA
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO ,
018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Intimar as partes para especificarem, de forma concreta e fundamentada, as provas que eventualmente pretendam produzir, no
prazo comum de dez dias.
01055 Processo: 0002423-02.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. REU: LUIZ ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA.
Despacho: Intime-se para comparecer, ACOMPANHADO DAS PARTES, à audiência aprazada para odia
02/10/2017, pelas 10 horas, a ser realizada na sala de conciliação deste Fórum.
2A. VARA DE SAPE NF 115/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01056 Processo: 0000019-36.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. F. C. ADVOGADO: 021968PB
ALINE DA SILVA DIAS. VITIMA: A. L. C. Despacho: Intime-se para, no prazo de cinco dias, apresentar
alegações finais.
01057 Processo: 0000542-34.2006.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WAMBERTO BALBINO
SALVES ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO , 001059PB JAILSON BARROS
NASCIMENTO , 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer à
audiência aprazada para o dia 06/09/2017, pelas 08horas e 30 minutos, a ser realizada na sala de
audiências desta Vara.
01058 Processo: 0003076-67.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se da sentenca.
3A. VARA DE SAPE NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01059 Processo: 0000106-60.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: A. S. S. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou improcedente o pedido, resolvendo o mérito.Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos.
01060 Processo: 0000742-60.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. F. G. C. ADVOGADO:
017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS , 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01061 Processo: 0001179-67.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: E. M. S. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: I. S. M. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05 de
outubro de 2017, às 09:45hs, para entrevista da interditanda.
01062 Processo: 0001359-83.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: W. N. S. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: R. M. N. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia05 de outubro de 2017, às 10hs, para entrevista da interditanda.
01063 Processo: 0001652-53.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: G. A. ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01064 Processo: 0001750-04.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE DAMAZIO DE
LIMA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 05 dias, indicar os assistentes técnicos eapresentar os quesitos a serem respondidos pelo perito. Despacho de fls.40/41.
01065 Processo: 0002526-72.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. I. R. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou improcedente o pedido, resolvendo o mérito. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos.
01066 Processo: 0002662-35.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: K. V. P. ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01067 Processo: 0002744-08.2011.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: ADRIANO MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MARINA MARIA DA SILVA Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias,dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob
pena de extinção do processo.
01068 Processo: 0002979-04.2013.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE VASCONCELOS XAVIER
ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: JOAO DE BRITO Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 05 de outubro de 2017, às 09:15hs para entrevista do
interditando.
3A. VARA DE SAPE NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01069 Processo: 0002461-48.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO GOUVEIA DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 003166PB ANTONIO JOSE
DE FRANCA. Sentenca: Calculo homologado Custas processuais homologadas.