TJPB 04/08/2017 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017
seanalisando os autos não se verifica nenhum fato nova capaz de modificar o despacho anteriormente
prolatado. Assim mantenho o despacho pelosfundamentos já expostos
00265 Processo: 0097664-34.2012.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL REU: F. J. Q. A. ADVOGADO: 012206PB
JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: Intime-se a parte promovida, para no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se acerca dos documentos acostados as fls. 704/721
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0010695-21.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIOVANNA LEITE LISBOA
LUCENA ADVOGADO: 010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. Despacho: Intime-se Alvará expedido
e à disposição.
00267 Processo: 0011172-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DINARIO CUSTODIO DA
SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS. Despacho: Intime-seRecebo as apelacoes em ambos os efeitos. Intime-se o apelado para
apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00268 Processo: 0015934-35.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DANTAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-seJulgo improcedente o pedido...
00269 Processo: 0017837-66.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE SOUZA PIRES
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seIntime-se o autor para
especificar as provas que pretende produzir, no prazo legal.
00270 Processo: 0020846-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRA LEITE ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-seRecebo a apelacao em ambos os efeitos. Intime-se o
apelado para apresentar as contrarrazoes, no prazo legal.
00271 Processo: 0021464-20.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVANIRA HOLANDA
LINHARES ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-seJulgo parcialmente procedente o pedido...
00272 Processo: 0025352-26.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FABIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-seDenego o Mandamus...
00273 Processo: 0025725-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE RIACHO
DE SANTO ANTONIO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSEVALDO DA SILVA COSTA Despacho: Intime-seJulgo extinto o processo sem resolucao do
merito...
00274 Processo: 0027583-26.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCONES CARDOSO
DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seDenego o Mandamus...
00275 Processo: 0031607-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WELLINGTON DE
ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 015311PB NIVIA
CAVALCANTI. Despacho: Intime-seJulgo parcialmente procedente os pedidos...
00276 Processo: 0032354-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Despacho: Intime-seJulgo improcedente o pedido...
00277 Processo: 0033372-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO LOPES DE
SOUZA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seJulgo improcedente o
pedido...
00278 Processo: 0039581-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. AUTOR: WLADEMIYR FRAGA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. AUTOR: LUIZ CARLOS CABRAL
LIMA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. Despacho: Intime-seJulgo
extinto o processo sem resolucao do merito...
00279 Processo: 0044601-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIS DE SOUZA DIAS
ADVOGADO: 015517PB BRUNO DELGADO BRILHANTE. Despacho: Intime-seJulgo procedente o pedido...
00280 Processo: 0049212-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA GUEDES
FARIAS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seJulgo parcialmente
procedente o pedido...
00281 Processo: 0062047-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VILANY MANGUEIRA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: JOSEFA VANIA
MANGUEIRA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: JOSEFA
TANIA MANGUEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA.
Despacho: Intime-seJulgo procedente o pedido...
00282 Processo: 0067969-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MURILO ALVARENGA
DUARTE ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-seJulgo procedente o pedido...
00283 Processo: 0076403-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PINHEIRO ADVOGADO: 014829PB ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS. Despacho: Intime-seJulgo extinto o processo sem
resolucao do merito...
00284 Processo: 0076737-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRA BATISTA DE CARVALHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 015920PB MYRNA MAIA RESENDE LUCIO. Despacho: Intime-seJulgo parcialmente procedente o pedido...
00285 Processo: 0085695-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DE FRANCA
ANDRADE ADVOGADO: 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA. Despacho: Intime-seJulgo improcedente o pedido...
00286 Processo: 0088764-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERITA MARIA DIAS
BEZERRA ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. AUTOR: OSIAS DIAS BEZERRA
ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. AUTOR: SERGIO DIAS BEZERRA ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-seJulgo procedente o pedido...
00287 Processo: 0088820-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 138486A RICARDO AZEVEDO SETTE. Despacho:
Intime-seJulgo procedente o pedido...
00288 Processo: 0094732-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIURA FEITOSA DUDA
PAZ ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-seJulgo improcedente o pedido...
00289 Processo: 0095057-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: REGINALDO MORAIS PIRES ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seJulgo procedente o pedido...
00290 Processo: 0100686-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA OCILMA VIEIRA
ADVOGADO: 010568PB MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seJulgo
extinto o processo sem resolucao do merito...
00291 Processo: 0108922-41.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LAILTON FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 017085CE LEONARDO RODRIGUES CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL:
RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO COSTA ADVOGADO: 017085CE LEONARDO RODRIGUES CARVALHO. Despacho: Intime-seConcedo a seguranca parcial.
00292 Processo: 0200424-27.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: WEBERTON DE ARAUJO
SANTOS ADVOGADO: 026094PE ANDERSON ANDRE DE ALMEIDA LOPES. Despacho: Intime-seConcedo o mandamus...
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0000178-64.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ECL COMERCIAL LTDA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resoluçao
do mérito art.40§4º da Lei 6.830/80,174do CTN e 487 II,do CPC.
00294 Processo: 0001156-70.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CAROMARIA COM DE
CALCADOS E CONFECCOES LTDAREU: JOSE CARLOS SILVEIRA DE SOUZAREU: CARMEN BEATRIZ DE SOUZA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto
com resolução do mérito,nos termos do art.40,§4ºda lei n.6.830/80,174 do CTN e 487,II,do CPC.
00295 Processo: 0002136-17.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FARMEC PRODUTOS
FARM E CIRURGICOS LTDAREU: JANDUI GUEDES DE ARAUJOREU: LMIRA DE CARVALHO DE
ARAUJO Sentenca: Intime-seProcesso extinto, art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00296 Processo: 0003616-64.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: NORMA JEANNE SOUZA LIMA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Processo extinto com julgamento do
mérito,nos termos do art.40,§4º daLei nº6.830/80,147 do CTN e 487,II,do CPC.
00297 Processo: 0003911-53.1994.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: O CAMPEAO DAS
TINTAS COM LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Processo
extinto com julgamento do mérito,nos termos do art.40,§4º daLei nº6.830/80,147 do CTN e 487,II,do CPC.
00298 Processo: 0004676-58.1993.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ATACADO DE ESTIVA
BAYEENSE LTDAREU: EMERSON ALVES DE LIMAREU: EUCLEDSON ALVES DE LIMA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução do
mérito.art.40,§4ºda Lei n.6.830/80174 do CTN e 487,II,do CPC
35
00299 Processo: 0009014-36.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CLIMATEC AR CONDICIONADO LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto
com resolução do mérito.art.40,§4ºda Lei n.6.830/80174 do CTN e 487,II,do CPC
00300 Processo: 0011634-69.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AJN IND E COM DE
ALIMENTOS LTDAREU: LIDIA MARIA PALHA NOGUEIRAREU: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução do
mérito,nos termos do art.40,§4ºda lei n.6.830/80,174 do CTN e 487,II,do CPC.
00301 Processo: 0011634-69.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AJN IND E COM DE
ALIMENTOS LTDAREU: LIDIA MARIA PALHA NOGUEIRAREU: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resoluçao do
mérito art.40§4º da Lei 6.830/80,174do CTN e 487 II,do CPC.
00302 Processo: 0013743-42.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010361PB EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO. REU: LUCIANO DE ALMEIDA FERREIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto
com resolução do mérito.art.40,§4ºda Lei n.6.830/80174 do CTN e 487,II,do CPC
00303 Processo: 0017314-16.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SANTA RITA COM DE ESTIVAS E CEREAIS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: MARLI DE ARAUJO COSTAREPRESENTANTE LEGAL:
ODILON CAVALCANTE DE ALMEIDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
meritoProcesso extinto com resolução do mérito.art.40,§4ºda Lei n.6.830/80174 do CTN e 487,II,do CPC
00304 Processo: 0019715-51.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: EDNALDO FELIZARDO DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Processo extinto com julgamento do
mérito,nos termos do art.40,§4º daLei nº6.830/80,147 do CTN e 487,II,do CPC.
00305 Processo: 0021016-23.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AQUALOUCO IND E
COM DE CONFECCOES LTDAREU: FABIOLA BATISTA VIANAREU: ROSALBA VIANA MONTEIRO
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução
do mérito,nos termos do art.40,§4ºda lei n.6.830/80,174 do CTN e 487,II,do CPC.
00306 Processo: 0021016-23.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AQUALOUCO IND E
COM DE CONFECCOES LTDAREU: FABIOLA BATISTA VIANAREU: ROSALBA VIANA MONTEIRO
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resoluçao
do mérito art.40§4º da Lei 6.830/80,174do CTN e 487 II,do CPC.
00307 Processo: 0023411-90.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOACIL DE BRITO PEREIRA FILHO
Sentenca: Intime-seProcesso extinto, art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00308 Processo: 0029681-81.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/
A ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Sentenca: Intime-seProcesso extinto, art.924,II,do
CPC,c/c art.156,I,do CTN
00309 Processo: 0029754-34.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ZENILDO SOUZA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução
do mérito,nos termos do art.40,§4ºda lei n.6.830/80,174 do CTN e 487,II,do CPC.
00310 Processo: 0029754-34.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ZENILDO SOUZA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resoluçao
do mérito art.40§4º da Lei 6.830/80,174do CTN e 487 II,do CPC.
00311 Processo: 0030017-42.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FLORES E PRESENTES
LTDAREU: MANOEL LOPES DOS SANTOS FILHO Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do meritoProcesso extinto com resoluçao do mérito art.40§4º da Lei 6.830/80,174do CTN e
487 II,do CPC.
00312 Processo: 0030726-72.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ZILENE NEIVA BRANDAO Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Processo extinto com
julgamento do mérito,nos termos do art.40,§4º daLei nº6.830/80,147 do CTN e 487,II,do CPC.
00313 Processo: 0031672-73.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANA VIRGINIA DA SILVA
SOUZA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com
resolução do mérito.art.40,§4ºda Lei n.6.830/80174 do CTN e 487,II,do CPC
00314 Processo: 0031899-34.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ANIBAL GOUVEIA DE MOURA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Processo extinto com julgamento do
mérito,nos termos do art.40,§4º daLei nº6.830/80,147 do CTN e 487,II,do CPC.
00315 Processo: 0032105-77.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: A SANDALIA DE OURO
LTDAREU: JOSE PEREIRA JUNIOR Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
meritoProcesso extinto com resolução do mérito.art.40,§4ºda Lei n.6.830/80174 do CTN e 487,II,do CPC
00316 Processo: 0034216-78.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: IRMAOS MONTEIRO E
CIA LTDA Sentenca: Intime-seProcesso extinto, art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00317 Processo: 0036885-79.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANA JOCELINE GOMES
Sentenca: Intime-seProcesso extinto, art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00318 Processo: 0038524-11.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SUETANIA VELOSO
PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com
resolução do mérito,nos termos do art.40,§4ºda lei n.6.830/80,174 do CTN e 487,II,do CPC.
00319 Processo: 0048726-23.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PCM PLANEJAMENTO
CONSTRUCOES E MANUTENCOES CIVIL LTDAREU: PEDRO NUNES DE OLIVEIRA FILHOREU:
MARIA EDNA MARTINS NUNES Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
meritoProcesso extinto com resolução do mérito.art.40,§4ºda Lei n.6.830/80174 do CTN e 487,II,do CPC
00320 Processo: 0049758-29.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CENTERBEL COM
E SERVICOS DA BELEZA LTDA REU: AILO JOSE C MORAIS JUNIORREU: DANIEL VIANA DE
MORAISREU: LAUDCEA OSMILDA A DE MORAIS Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do meritoProcesso extinto com resolução do mérito.art.40,§4ºda Lei n.6.830/80174 do CTN
e 487,II,do CPC
00321 Processo: 0052757-96.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: NANCI CLARICE TOMAZONIREU: RENANS CALCADOS LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
merito Processo extinto com julgamento do mérito,nos termos do art.40,§4º daLei nº6.830/80,147 do CTN
e 487,II,do CPC.
00322 Processo: 0063535-47.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE GOMES DE
MORAISREU: JOSE ALMIR FERNANDES REGISREU: PORTAL PORTAS E ESQUADRIAS DO NORDESTE LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto
com resolução do mérito.art.40,§4ºda Lei n.6.830/80174 do CTN e 487,II,do CPC
00323 Processo: 0070943-70.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JUAREZ BENICIO XAVIER Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito Processo extinto com julgamento do mérito,nos
termos do art.40,§4º daLei nº6.830/80,147 do CTN e 487,II,do CPC.
00324 Processo: 0104602-65.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: VIRTUAL IMPORTADORA LTDAREU: MARIA DO SOCORRO S OLIVEIRAREU: ANDERSON PINHEIRO SANTOS Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução do
mérito.art.40,§4ºda Lei n.6.830/80174 do CTN e 487,II,do CPC
00325 Processo: 0746987-32.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: AMADEO BARBOSA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Processo extinto com julgamento do mérito,nos termos
do art.40,§4º daLei nº6.830/80,147 do CTN e 487,II,do CPC.
00326 Processo: 0759546-21.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ROSIRENE DA SILVA ARAUJO Sentenca:
Intime-seProcesso extinto art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00327 Processo: 0766695-68.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CLOTILDE EULINA TORRES DA SILVA
Sentenca: Intime-seProcesso extinto, art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN