TJPB 03/08/2017 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017
006436PB ROBERTO MIRANDA MOREIRA , 007160PB JARI DIAS DA COSTA. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intimese dê-se vistas ao causéidico subscrto as f. 154, pelo prazo de cinco dias úteis. Com o decurso do prazo,
retornem os autos ao arquivo judicial
00054 Processo: 0071857-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDA FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: C3 ENGENHARIA LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias requerer o que entender de direito
00055 Processo: 0118047-33.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: SEVERINO LAURENTINO
DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 010568PB MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA. REU:
JOSUE HENRIQUE FILHO Despacho: Intime-se a parte autora para levantar o valor depositado a título
de consignação. Alvará à disposição
00056 Processo: 0123425-67.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ODILON MOREIRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 017679PB SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de expedição de
alvará. Intime-se o promovido/executa do p/em 10dias úteis apresentar a docuemntação objeto da
sentença sobpena de multa diária que fixo em R$500,00, limitada a R$50.000,00
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0000076-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO BARONI ADAMNS ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: GINA MARINA ESCURSIO ADAMS ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS. REU: SUL AMERICA
SAUDE S/A ADVOGADO: 002357A FABIO RIVELLI. Despacho: Intime-seAudiencia de conciliacao ,instrucao e julgamento designada para o dia20/09/2017, as 15:15h, na sala de audiencias desta 5a. Vara
Civel.As testemunhas devem ser realcionadas e trazidas independente de intimacao
00058 Processo: 0000076-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO BARONI ADAMNS ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS. REU: SUL AMERICA SAUDE S/A Despacho: Intime-sea parte autora para cumprimento do despacho de fls. 39., recolher as custas judiciais no
prazo de 10 dias, posto que nao e beneficiario da Justica Gratuita., sob as penas da lei.
00059 Processo: 0000262-16.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS MAIA LTDA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: MARLUCE
NUNES MELO MOURA Sentenca: Intime-seProcesso extnto sem resolucao do merito (ver sentenca na
integra nos autos da acao)
00060 Processo: 0007323-25.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: IRANI MARIA DA
SILVA Sentenca: Intime-seProcesso extinto sem resolucao do merito.(ver sentenca na integra nosautos
da acao)
00061 Processo: 0012942-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JODECLEIDE ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SMILE ASSISTENCIA
INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: 000789AL JOSE AREIAS BULHOES , 006097AL
THAIS MALTA BULHOES CAMPELLO. Despacho: Intime-seApelacao recebida. i. a parte promovida/
apelada para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00062 Processo: 0014542-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUANNA DE ANDRADE
VIANNA ADVOGADO: 016510PB DAVID FERNANDES FORTE. AUTOR: LENARDO SILVEIRA FORTE
ADVOGADO: 016510PB DAVID FERNANDES FORTE. AUTOR: TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 016510PB DAVID FERNANDES FORTE. REU: INCORPLAN INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Sentenca:
Intime-seProcesso extinto sem resolucao de merito (ver sentenca na integra nosautos da acao
00063 Processo: 0019995-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SIMONE DA SILVA NERY
ADVOGADO: 017205PB JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE. REU: MOREIRA E RUFFO S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 011804PB FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL
, 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Despacho: Intime-seIndeferido o pedido da promovida
quanto ao cancelamento da pericia anteriormente designada, devendo a mesma depositar no prazo de 05
idas os honorarios periciais R$ 3.600,00 (tres mil e seiscentos reais)
00064 Processo: 0037182-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAUA LUNA BARRETO
ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 018408PB BRUNO MADRUGA
GHAVES GUIMARAES , 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO. REU: BRADESCO
SEGUROS VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 030701PE
CAMILLA BARBOSA PESSOA DE MELO. Sentenca: Intime-seapelacao recebida . i. a parte apelada/
promovida para oferecer contrarrazoes no prazo legal.
00065 Processo: 0042686-49.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADACI LOURENCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004291PB MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA , 002769PB JOSE
GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 045123PB JOAO
RICARDO COELHO , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA. Sentenca: Intime-sePedido julgado procedente (ver sentenca na integra
nos autos da acao )
00066 Processo: 0055835-05.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUIS RAIMUNDO ALVES
FILHO ADVOGADO: 006780PB EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-seProcesso extinto
com julgamento do mertio, homologando o acordo de fls149/150
00067 Processo: 0782740-50.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GALDINO ARCE
IZAGUIRRE ADVOGADO: 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA , 002915PB AYRTON LACET CORREIA PORTO. REU: MARIA DE LOURDES MORAIS DA SILVA Despacho: Intime-sea parte postulante
para em 05 dias requerer o que de direito, sob pnade arquivamento.
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0000130-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: COMVIDEO PRODUCOES
BROADCAST LTDA ADVOGADO: 002230PB MANOEL BARBOSA DE ARAUJO , 021282PB RAYANNE
AVERSARI CAMARA. REU: ALEXANDRE MAGNO PIMENTEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011988PB
LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. REU: DEMOSTENES CUNHA LIMA ADVOGADO: 011158PB
MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Acordo homologado
00069 Processo: 0000197-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DJALMA DE OLIVEIRA
BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedentecom fulcro no art. 487, I do NCPC
00070 Processo: 0000313-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 017671PB MELISSA MARGALLEN , 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedentecom fulcro no art. 487, I do cpc.
00071 Processo: 0000391-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO FARIAS
FONSECA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado improcedentecom fulcro no art. 487, I do NCPC
00072 Processo: 0001560-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA
PINTO NETO ADVOGADO: 035670PB THAISA CRISTINA CANTONI. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Embargos rejeitados
00073 Processo: 0003200-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO CAMILO
ALVES ADVOGADO: 020066PB AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara declarar a inexistencia da divida, devendo a parte demandada fazer a imediata
retirada do nome da autora do cadastro de protecao ao credito.
00074 Processo: 0003431-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LAURENTINO DE
MIRANDA NETO ADVOGADO: 010675PB ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: RONALDO MACHADO FERREIRAREU: PARASIBA MARMORES E GRANITOS LTDA ADVOGADO: 002204PB
DIANA RANGEL PICCOLI. Sentenca: Pedido julgado procedenteconfirmando a liminar concedida, determinando o cancelamento do protesto, junto ao 1 oficio de protestos de Joao Pessoa, cdondenando o
promovido ao pagamento das custas e honorarios advocaticios.
00075 Processo: 0004196-89.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA.
REU: RITA DE CASSIA CARDOSO SINHORELLI ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritopara declarar extinta a
obrigacao de pagar
00076 Processo: 0006301-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO DE OLIVEIRA
PEDROSA ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: BANCO BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteapenas para reconhecer a abusividade da cumulacao de comissao de permanencia com multa,
afastando a cobranca da referida comissao, determinando que os valores pagos sejam restituidos
00077 Processo: 0006600-74.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIORDANO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: 002204PB DIANA RANGEL PICCOLI. Sentenca: Pedido julgado procedentepARA condenar a promovida ao pagamento de R$ 31.400,00 ao promovente,referentes aos cheques nao
adimplidos
00078 Processo: 0006620-26.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZIMARKUS DE SOUZA
MELO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara condenar a seguradora
a pagar ao autor, a titulo de complementacao de indenizacao o valor de R$ 1.687, 50,corrigido monetariamente peloINPC a partir do evento e juros de mora de 1% a partide da citacao
00079 Processo: 0007229-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 021392PE FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL , 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: PEDRO ROBERTO MEDEIROS BRITO ADVOGADO: 006488PB ILZA
MARIA GONCALVES MONTENEGRO , 014217PB LUDMILA GONZAGA DE SOUZA. REU: NIEDJA
MEDEIROS DE BRITO ADVOGADO: 006488PB ILZA MARIA GONCALVES MONTENEGRO , 014217PB
LUDMILA GONZAGA DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
meritonos termos do art. 487, II do NCPC
00080 Processo: 0007274-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: F L ASSESSORIA E SERVICOS CONTABEIS S C LTDA ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 001183A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedentepara reconhecer e afastar a cobranca ilegal dos juros remuneratoriosque excederam a taxa media de mercado
00081 Processo: 0007972-53.2014.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: VIAJANET TVLX VIAGENS E
TURISMMO LTDA ADVOGADO: 012897PB ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. AUTOR: KATIA
REGINA FERREIRA DE FARIAS ADVOGADO: 010004PB KATIA REGINA FARIAS. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00082 Processo: 0007973-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BASTOS LISBOA
ADVOGADO: 017671PB MELISSA MARGALLEN. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedentecom fulcro no art. 487, I do cpc
00083 Processo: 0008404-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CREUZA VIEIRA DO
RAMO ADVOGADO: 007928PB EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO , 007879PB LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Impugnacao julgadaacolhida, no sentido
de reconhecer o excesso de execucao, reduzindo ovalor da execucao para R$ 23.047,20. Honorarios
advocaticios pela autora/impugnada em 20% sobre o execesso ora reconhecido.
00084 Processo: 0008465-64.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SERGIO MACENA ALVES
ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritonos termos do art. 485, VI do cpc
00085 Processo: 0009801-69.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: CREFISA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: 128457SP LEILA MEJDALANI PEREIRA. REU:
TEONES ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 002204PB DIANA RANGEL PICCOLI. Sentenca: Pedido
julgado procedenteValor da causa reduzido para R$ 3.270,00.
00086 Processo: 0010547-34.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: FORTBRASIL S/A ADVOGADO:
012800CE JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritonos termos do art. 485, VI do NCPC
00087 Processo: 0012554-33.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: WATTEAU FREIRE RODRIGUES ADVOGADO: 009365PB WATTEAU FERREIRA RODRIGUES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoa teor do art. 808,
inc. I, c/c art. 806 ambos do cpc/1973
00088 Processo: 0012681-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ODILON DE LIMA FERNANDES ADVOGADO: 017858B ALINE CESAR DE LACERDA. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO:
327331SP RAFAEL BARROSO FONTELLES , 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritocom fundamento no art. 269 V do cpc
00089 Processo: 0013573-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNA PESSOA E SILVA
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 018241PB RODRIGO SANTA CRUZ FERNANDES.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE
LINS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedentedeclarar inexistente o debito no valor de R$
5.327,09.Condenar a promovida ao pagamento de R$ 3.000,00 a promovente pelo dano moral sofrido.
00090 Processo: 0016345-73.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO ,
014900PE HENRIQUE BURIL WEBER. REU: BRUNA MARIA FAUSTINO MENEZES ADVOGADO:
014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Sentenca: Pedido julgado procedentedeclarando
rescindido o contrato de alienacao fiduciaria celebrado entre as partes e consolidando nas maos da parte
autora o dominio e a posse plenos e exclusivos do bem.
00091 Processo: 0016398-20.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO GUEDES BATISTA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara condenar o reu a restituiro valor dos
juros remuneratorios que incidiram sobre as tarifas de cadastro,insercao de gravame...
00092 Processo: 0016834-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIOMEDES TEIXEIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO
OLEGARIO. Despacho: Intime-seo reu/apelado para as contrarrazoes no orazo legal
00093 Processo: 0017005-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KATIA REGINA FERREIRA DE FARIAS ADVOGADO: 010004PB KATIA REGINA FARIAS. REU: VIAJANET ADVOGADO: 230653SP
RODRIGO JACOBINA BOTELHO. REU: DELTA AIRLINES ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO
PATRIOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara condenar ambos os promovidos a
cancelarem os bilhetes aereos em analise nestes autos, com a consequente devolucao ao autor do valor
correspondente
00094 Processo: 0018269-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOMEDES TEIXEIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015626PB RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos parcialmente
00095 Processo: 0018522-44.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: TERESINHA CAVALCANTI DA
SILVA COSTA ADVOGADO: 003262PB MARIA DO SOCORO ZENAIDE CAMPOS. REU: PROGRAMA DE
ARTESANATO DA PARAIBA ADVOGADO: 017398PB CARLOS FELIPE COSTA BOTELHO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos do art. 485, inciso III do cpc
00096 Processo: 0021198-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TATIANE CRUZ DE
SOUZA HONORIO ADVOGADO: 017427PB SARITA RAMALHO MOREIRA. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA , 018056PB LUCAS DAMASCENO NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara desconstituir os debito objeto desta acao e condenar o promovidoao pagamento em dobro
de toda a quantia indevidamente paga pela autora bem como ao pagamento de indenizacao no valor de
R$ 5.000,00
00097 Processo: 0021628-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA LOPES
ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado procedentepara condenar a seguradora a pagar ao autor
a indenizacao securitariano valor de R$ 1.687,50,corrigidos menetariamente pelo INPC, a partirda data do
evento danoso e juros de mora de 1% a partir da citacao
00098 Processo: 0022682-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAILSON DA SILVA GAMA
ADVOGADO: 006372PB DANTE OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 005207PB
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA , 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO ,
022469PB LINCOLN ARAUJO DINIZ. Sentenca: Pedido julgado procedenteCONDENAR A promovida a
pagar ao autor uma indenizacao no valor de R$3.000,00,corrigido monetariamente pelo INPC a partir da
data da sentenca e juros de mora de 1% a partir da data do evento danoso
00099 Processo: 0024154-71.2001.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: TEREZINHA LINS PESSOA
ADVOGADO: 006796PB JOSE VALDEMIR DA SILVA. REU: CARLOS PESSOA FILHO ADVOGADO:
013993PB CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. REU: J MACIEL DA SILVA E CIA LTDA ADVOGADO:
009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA , 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
NOBREGA. Despacho: Intime-seas partes para falarem sobre a resposta da penhora, fls. 429/430
00100 Processo: 0025535-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALUIZIO DE LIMA NEVES
ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritocom fulcro no art.485, inciso IX e § 3º do cpc/2015
00101 Processo: 0026143-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIDIA RUTH LIMA SCARANTO ADVOGADO: 015462PB GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Sentenca: Pedido
julgado improcedentecom fulcro no art. 487, I do cpc
00102 Processo: 0026606-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. AUTOR: MAXIMO GALDINO DE ARAUJO ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES
OLIVEIRA. Sentenca: Desistencia homologada