TJPB 20/07/2017 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017
PORTARIA GAPRE Nº 1.825/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HORÁCIO FERREIRA DE
MELO JÚNIOR, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 02.08.2017, às 20hs, no IS RISTO, BR-230,
Condomínio Campos do Conde, Santa Terezinha, na unidade judiciária de Campina Grande, realizar o casamento
civil dos nubentes IVANDRO MOURA CUNHA LIMA FILHO e POLYANA LARISSA DE PAULA.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º1826, DE 19 DE JULHO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 3767833, resolve Decretar a extinção da delegação do 2º Tabelionato de Notas e Único de Registro de Imóveis da
Comarca de Princesa Isabel conferida à Sra. Maria Maíza Alves da Fonseca e homologar a indicação de Emília
Érica Alves Frasão, para exercer a delegação do Tabelionato supracitado, como interina, de forma precária e
provisória, até que a unidade venha a ser provida por delegado aprovado em concurso público. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2017. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.827/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução 33, de 09 de maio de 2012, do Egrégio
Tribunal, bem como os termos de decisão de seus integrantes, tomada em sessão realizada no dia 19 de julho,
quando da apreciação do processo nº 373.984-8, resolve autorizar o gozo das férias regulamentares da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, concernentes ao 1º
período de 2016, para o período de 04 de agosto a 06 de setembro do corrente, incluído 04 (quatro) dias de
compensação de plantões judiciário. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 19 de julho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.828/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012, do Egrégio
Tribunal, bem como os termos de decisão de seus integrantes, tomada em sessão realizada no dia 19 de julho de
2017, quando da apreciação do processo nº 374.718-2, resolve suspender, a pedido, para gozo oportuno, as férias
regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, concernentes aos 1º e 2º períodos de 2017, programadas para o período de 01 de agosto a 01 de outubro próximo, incluído 02
(dois) dias de compensação do plantão judiciário. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.829/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012, do
Egrégio Tribunal, bem como os termos de decisão de seus integrantes, tomada em sessão realizada no dia 19 de
julho de 2017, quando da apreciação do processo nº 374.095.1, resolve suspender, a pedido, para gozo oportuno,
as férias regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, concernentes ao 1º período de 2017, programadas para o período de 03 de julho a 02 de agosto próximo, a partir do dia
20 do corrente. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de
julho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
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DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROGRESSAO FUNCIONAL
________________________________________________________________________________________________
PROCESSO MATRICULA SERVIDOR
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
________________________________________________________________________________________________
2017089560 472.609-0
Charles da Silva Brito
Técnico Judiciário
B/IV
________________________________________________________________________________________________
2017081067 474.772-1
Demetrio Magno Silva Pereira
Oficial de Justiça
B/II
________________________________________________________________________________________________
2017077974 473.226-0
Gerlandia Q E Maia Paiva
Técnico Judiciário
B/III
________________________________________________________________________________________________
2017093708 474.733-0
George Rocha da Silva
Oficial de Justiça
B/II
________________________________________________________________________________________________
2017077505 473.604-4
Jolene Carvalho Miguel Avelino
Técnico Judiciário
B/III
________________________________________________________________________________________________
2017089650 473.710-5
José Bernardino de Sousa
Oficial de Justiça
B/III
________________________________________________________________________________________________
2017079453 472.596-4
Juliana Agra Padilha Barbosa
Técnico Judiciário
B/IV
________________________________________________________________________________________________
2017095994 473.564-1
Klebia Patricia R da S Ferreira
Analista Judiciário
B/III
________________________________________________________________________________________________
2017086879 474.157-9
Lilian Torelli Vieira
Técnico Judiciário
B/II
________________________________________________________________________________________________
2017080672 476.946-5
Maria Carmen Costa F Neri
Analista Judiciário
A/IV
________________________________________________________________________________________________
2017087092 470.600-5
Marília de O Lopes Guedes
Técnico Judiciário
C/II
________________________________________________________________________________________________
2017093716 475.507-3
Natanael Oliveira da Silva
Auxiliar Judiciário
B/IV
________________________________________________________________________________________________
2017091706 473.582-0
Sandra Maria Guedes de Araújo
Oficial de Justiça
B/III
________________________________________________________________________________________________
PROMOÇÃO FUNCIONAL
________________________________________________________________________________________________
PROCESSO MATRICULA SERVIDOR
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
________________________________________________________________________________________________
2017067249 475.792-1
André Luiz F de Figueiredo
Técnico Judiciário
B/I
________________________________________________________________________________________________
2017085343 475.857-9
Celso Batista de Oliveira
Técnico Judiciário
B/I
________________________________________________________________________________________________
2017080398 468.974-7
Isolda Guedes da Silva Andrade
Técnico Judiciário
D/I
________________________________________________________________________________________________
2017085351 475.854-4
Valeria da Costa Lima Vanderlei
Analista Judiciário
B/I
________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,19
de julho de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas .
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Ramon Nóbrega dos Santos
2017.099.796
Técnico Judiciário
Esperança
13/07/2017
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe Guimarães Padilha Vilar
2017.102.199
Juiz de Direito
Prata
17 a 18/07/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Paulo de Sousa Alves
2017.102.262
Assessor
Pilar
13/07/2017
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Paulo de Sousa Alves
2017.102.295
Assessor
Conde
12/07/2017
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hilton Costa da Silva
2017.101.382
Servidor
Araruna e Cacimba de Dentro
17 a 21/07/2017
Realizar suporte e acompanhamento a
magistrado e servidores, pós-instalação do
sistema PJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Laion Muriel Viana de Azevedo Lira
2017.025.519
Assessor
Cuité, Barra de Santa Rosa
13 e 14/07/2017
Realizar atividades referentes à Meta 06,
e Esperança
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nilson Dias de Assis Neto
2017.102.908
Juiz de Direito
Santa Luzia
14/07/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vinicius Ramalho Pacheco
2017.103.066
Assessor
Campina Grande
23 a 24/07/2017
Participar da Plenária do Fórum Orçamentário do 1º Grau
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tassia Nátalia Medeiros de Assis
2017.103.146
Técnica Judiciária
Campina Grande
24/07/2017
Participar da Plenária do Fórum Orçamentário do 1º Grau
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gerson Ricardo Fernandes da Silva
2017.103.111
Servidor
Mamanguape
17/07/2017
Prestar serviço junto a 3ª Vara Mista
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gerson Ricardo Fernandes da Silva
2017.103.082
Servidor
Mamanguape
14/07/2017
Prestar serviço junto a 3ª Vara Mista
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jesiel Rodrigues da Rocha
2017.103.074
Técnico Judiciário
Guarabira
17/07/2017
Participar do Mutirão Cível - CEJUSC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Martins Beltrão Filho
2017.103.200
Desembargador
Guarabira
01/08/2017
Participar da Plenária do Fórum Orçamentário, na condição de Coordenador
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Martins Beltrão Filho
2017.103.218
Desembargador
Cajazeiras e Sousa
07 a 09/08/2017
Participar da Plenária do Fórum Orçamentário, na condição de Coordenador
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
José Moreira Neto
2017.103.195
Assistente de Administração
Cajazeiras e Sousa
07 a 09/08/2017
Acompanhar Desembargador
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
José Moreira Neto
2017.103.187
Assistente de Administração
Guarabira
01/08/2017
Acompanhar Desembargador
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fábio José de Lima Chagas Irmão
2017.103.099
Técnico Judiciário
Patos
25/07/2017
Participar da reunião do comitê orçamentário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Realizar atividades administrativas em
Ednaldo da Silva Araújo
217.088.446
Assistente de Administração
Cajazeiras e Sousa
16 a 19/07/2017
apoio à Diretoria de Comunicação Institucional, na realização das plenárias do II
Fórum Orçamentário do Poder Judiciário
Paraibano.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniela de Brito Correia Lins
2017.088.438
Supervisora
Cajazeiras e Sousa
16 a 19/07/2017
Realizar atividades administrativas em
apoio à Diretoria de Comunicação Institucional, na realização das plenárias do II
Fórum Orçamentário do Poder Judiciário
Paraibano.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabriela Fonseca Parente
2017.088.462
Técnica Judiciária
Cajazeiras e Sousa
16 a 19/07/2017
Realizar atividades administrativas em
apoio à Diretoria de Comunicação Institucional, na realização das plenárias do II
Fórum Orçamentário do Poder Judiciário
Paraibano.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ozildo dos Santos Paulino
2017.088.479
Assistente de Administração
Cajazeiras e Sousa
16 a 19/07/2017
Realizar atividades administrativas em
apoio à Diretoria de Comunicação Institucional, na realização das plenárias do II
Fórum Orçamentário do Poder Judiciário
Paraibano.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2017.103.242
Motorista
Aroeiras e Queimadas
18/07/2017
Conduzir técnico de informática para realizar manutenção em equipamentos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2017.103.226
Motorista
Umbuzeiro
16/07/2017
Conduzir oficial de justiça para realizar atividade referente ao Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Eduardo Coutinho Espínola
2017.103.023
Chefe da Central de Mandados
Pirpirituba
17 a 18/07/2017
Em diligência
e Distribuição
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.