TJPB 17/07/2017 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017
presentar as contrarazões do recurso de apelação no prazo legal
00558 Processo: 0002695-21.2013.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-seintime-se a defesa
para apresentar as alegaçõe finais no prazo legal
00559 Processo: 0003666-79.2008.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMUNDO FERNANDES
VITORINO ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa
pra apresentar as razões do recurso de apelação noprazo legal.
00560 Processo: 0006104-68.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOANA DARC JUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a defesa
para apresentar as alegações finais no prazo legal
4A. VARA DE GUARABIRA NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0004298-66.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALTINO CAMILO DE SOUSA NETO ADVOGADO: 013336PB ELISIANE DA COSTA FLORENCIO , 012844PB MARCIO JOSE
ALVES. Despacho: Intime-se mais uma vez, a parte autora para, em de 5 dias, se pronunciar sobrea
peticao de fl. 187, sob pena de, em caso de inercia do autor, ser considerado que referida parte anuiu com
os fatos alegados a fl. 187.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0000263-29.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE ALVES , 013336PB ELISIANE DA COSTA FLORENCIO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar sobre as informacoes
contidas no PRECATORIO expedido nos presentes autos.
00563 Processo: 0000307-77.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE GUEDES DA
COSTA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes
para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca dos calculos acostados pela Contadoria
Judicial.
00564 Processo: 0000312-70.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOZELIA RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Intime-se da HOMOLOGACAO POR SENTENCA dos calculos elaborados pela
contadoria judicial e nao questionados pelas partes, para que produzam os seus efeitos juridicos e legais.
00565 Processo: 0000507-55.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DENIZE FERNANDES MONTEIRO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se da decisao de
fl. 149 que homologou por sentenca os calculos apresentados pelo exequente, bem assim determinou a
requisicao do pagamento dos honorarios advocaticios a prefeitura municipal, apenas com base no..
00566 Processo: 0000679-26.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F A SANTOS ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para especificacao e
justificacao das provas que pretendemproduzir em audiencia, no prazo de 10 dias.
00567 Processo: 0000717-38.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IDELSUITE PIMENTA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte autora para
em cinco (5) dias, requerer o que achar de direito.
00568 Processo: 0000803-09.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 007139PB MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA , 016520PB KAMILA BATISTA
DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco (5) dias, requerer o que achar de direito.
00569 Processo: 0000976-33.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALGISA BARBOSA
GALDINO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se da
sentenca proferida as fls. 57/64, que julgou procedente em parte,a pretensao requerida na inicial e, em
consequencia, determinar que opromovido implante, com base apenas no vencimento basico do cargo...
00570 Processo: 0001473-47.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS DORES FERREIRA DE FREITAS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intimese a parte apelada para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes.
00571 Processo: 0001508-07.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELICACIA CUNHA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca dos calculos apresentados.
00572 Processo: 0001511-59.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS PAIVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intimese as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca dos calculos elaborados pela
contadoria judicial.
00573 Processo: 0001674-39.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MACKSON LEANDRO
MARINHO DE ALMEIDA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA ,
018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte embargada para, no prazo de
quinze dias, apresentar as contrarrazoes.
00574 Processo: 0001713-36.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO FLOR CLEMENTINO ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se da
sentenca proferida as fls. 51/55, que julgou parcialmente procedente, nos termos do art. 487, I, do CPC
e condenou a parte promovida aopagamento de R$ 7.497,14, a titulo de danos materiais, devendo...
00575 Processo: 0001817-28.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUELITA RIBEIRO BENTO
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte autora para
em cinco (5) dias, requerer o que achar de direito.
00576 Processo: 0002289-29.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO BEZERRA
PONTES ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se a parte autora
para em 10 (dez) dias falar sobre as pecas de fls. 240/244.
00577 Processo: 0002954-16.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOALISON DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte exequente para,
no prazo de cinco dias, se pronunciar sobre os calculos elaborados pela contadoria judicial.
00578 Processo: 0003582-05.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTOS CALIXTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se da
sentenca de fls. 128/131, que julgou improcedente o pedido autoral, nos termos do art. 487, I, do NCPC.
Condenou a parte autora no pagamento dos honorarios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor
00579 Processo: 0003833-23.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA PENHA PONTES BORGES ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE ALVES , 013336PB ELISIANE DA COSTA FLORENCIO. Despacho: Intime-se da HOMOLOGACAO POR SENTENCA dos calculos elaborados pela
contadoria judicial e nao questionados pelas partes, para que produzam os seus efeitos juridicos e legais.
00580 Processo: 0003835-90.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CINICLEUMA RODRIGUES ARAUJO ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE ALVES , 013336PB ELISIANE DA COSTA
FLORENCIO. Despacho: Intime-se da HOMOLOGACAO POR SENTENCA dos calculos elaborados pela
contadoria judicial e nao questionados pelas partes, para que produzam os seus efeitos juridicos e legais.
00581 Processo: 0004110-39.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA FERNANDES
DE ABREU ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-se as partes para que, no prazo de 10 dias, se manifestem acerca
dos calculos acostados pela Contadoria Judicial.
00582 Processo: 0004624-89.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA CANDIDO FELIPE ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte
autora para se pronunciar acerca dos calculos elaborados pelaContadoria Judicial.
00583 Processo: 0004934-32.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Despacho: Intime-se da HOMOLOGACAO POR SENTENCA dos calculos elaborados pela
contadoria judicial e nao questionados pelas partes, para que produzam os seus efeitos juridicos e legais.
00584 Processo: 0004994-05.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA MOURA BATISTA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se as
partes da nomeacao do perito Aleudson Pereira Urtiga Junior, bem assim para, no prazo legal, apresentarem os quesitos ou impugnarem a nomeacao do perito.
00585 Processo: 0005502-77.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELINO RICARDO
DE FREITAS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a
parte autora para em cinco (5) dias, requerer o que achar de direito.
00586 Processo: 0005596-25.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ JOSE DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se da HOMOLOGACAO POR SENTENCA dos calculos elaborados pela contadoria judicial e nao questionados pelas
partes, para que produzam os seus efeitos juridicos e legais.
00587 Processo: 0006095-09.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DALVA BATISTA DE
FARIAS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se da HOMOLOGACAO POR SENTENCA dos calculos apresentados pela contadoria e nao questionado pelas partes,
para que produza os seus efeitos juridicos e legais.
00588 Processo: 0006395-68.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ARAUJO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
autora para em cinco (5) dias, requerer o que achar de direito.
00589 Processo: 0006512-59.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIOLA AMORIM DA
MOTA SILVEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se do
deferimento do pleito de fl. 29, requerendo vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
00590 Processo: 0006560-18.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte apelada para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes.
00591 Processo: 0006721-28.2014.815.0181 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: IND DE CONFECCOES ROTA
35
S LTDA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte
autora para em 10 (dez) dias falar sobre as pecas de fls. 81/88.
00592 Processo: 0007010-58.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARINALDO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte autora para
em cinco (5) dias, requerer o que achar de direito.
00593 Processo: 0007252-17.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEONICE SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
autora para em cinco (5) dias, requerer o que achar de direito.
00594 Processo: 0007263-46.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA NUNES RAMOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se as
partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca dos calculos acostados pela Contadoria
Judicial.
00595 Processo: 0008485-49.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE EDUARDO
DA SILVA ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-sea parte apelada para,
no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes.
00596 Processo: 0008524-46.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA SOLEDADE
PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho:
Intime-se a parte autora para em cinco (5) dias, requerer o que achar de direito.
00597 Processo: 0009230-29.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO LUIS DE
LIMA PONTES ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se da
sentenca proferida as fls. 69/70, que julgou extinto o presente feito, com fulcro no art. 485, III, do
NCPC.
00598 Processo: 0123465-43.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILGELMO DOS SANTOS
SILVEIRA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se da HOMOLOGACAO POR SENTENCA dos calculos elaborados pela contadoria judicial e nao questionados pelas
partes, para que produzam os seus efeitos juridicos e legais.
00599 Processo: 0123469-80.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CAVALCANTE
DE MOURA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se da HOMOLOGACAO POR SENTENCA dos calculos elaborados pela contadoria judicial e nao questionados pelas
partes, para que produzam os seus efeitos juridicos e legais.
00600 Processo: 0123544-22.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se da HOMOLOGACAO
POR SENTENCA dos calculos elaborados pela contadoria judicial e nao questionados pelas partes, para
que produzam os seus efeitos juridicos e legais.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0000147-89.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. S. ADVOGADO: 019615PB
JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO , 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. REU: B. S. N.
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se advogados dos
réus da designação da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri para o dia 16/08/2017, às 08h30 no
Fórum local.
00602 Processo: 0000333-88.2010.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE VIEIRA DE MACEDO
ADVOGADO: 019582PB JADER MELQUIADES DE ARAUJO , 019615PB JONATAS EMMANUEL DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado do reu, para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento, designada para o dia 29/08/2017, às 10h30, na 1° vara de Ingá.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0000467-12.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSTITUTO PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA.
Despacho: Intime-se de todo teor do DESPACHO de fls. 40, para, no prazo de 10(dez)
dias,especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva efundamentalmente, sua
relevância e pertinência.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00604 Processo: 0000704-66.2003.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 018452PB BRAZ
OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Sentenca: Intime-se da decisão de fls. 271/272, que
pronunciou o réu JAILSON LOPES DA SIL VA. como incurso no Art. 121,§2º,II,c/c Art. 14,II, c/c
Art.29, todosdo CP.
00605 Processo: 0000776-04.2013.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOAO BOSCO CAVALCANTE ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: EVERSON PAULO
DA SILVA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARIA VIDAL DE
MOURA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: JOSE ANDERSON
FILHO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARIA LUCIA DA
SILVA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARIA EDINEIDE
LOPES ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: VALDOMIRO T LUCENA ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiência de instrução e julgamento, das oitivas das testemunhas de defesa, designada para o
dia 02/08/2017, às 16:15h na 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0000237-72.2012.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: LUIZ ALVES BARBOSA
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ALCICLEIA DINIZ LACERDA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: JOSE SALVIANO NETO ADVOGADO: 010204PB
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ALEXANDRINA
SALVIANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA , 021618PB
JOAQUIM NZARIO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seas partes atraves de seus advogados
para apresentarem as alegacoes fin ais em 10 dias.
00607 Processo: 0000572-86.2015.815.0211 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: JOAO DE SOUSA GUIMARAES ADVOGADO: 015405PB SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA. REU: EDILMA DE
SOUSA SANTOS ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 24 de agosto de 2017, as 08h00min.
00608 Processo: 0002054-06.2014.815.0211 - GUARDA AUTOR: J. J. B. M. ADVOGADO: 012207PB
VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da certidao de fls.
43 e no prazo de 10 diasrequerer o que entender de direito.
00609 Processo: 0002376-26.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VALERIO DA SILVA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 103/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00610 Processo: 0000263-94.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS MATIAS DA
SILVA ADVOGADO: 013488PB JOAO PAULO L DA SILVA BRILHANTE. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais no prazo de 05(cinco) dias
00611 Processo: 0000461-44.2011.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO AILTON
PEREIRA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Sentenca:
Intime-se da sentenca de fls. 125/127.
00612 Processo: 0001392-76.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24 de agosto de 2017, as 11h00min.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0001205-49.2009.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO. Despacho: Intime-se ouca-se o banco promovente acerca da quitacao, bem como sobre
a conta para fins de deposito/transferencia.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0001807-60.2013.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO JOSE LINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. Despacho: Intime-se
do indeferimento do pedido de reconsideração.