TJPB 13/07/2017 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017
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OLIVEIRA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. INTERESSADO: MARIA DE
FATIMA ANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU:
JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: MARIA DE FATIMA ANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA.
Sentenca: Intime-seSentenca Homologatoria (fls. 156/156v).
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 114/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01007 Processo: 0002009-91.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCOS
ANTONIO DE ARAUJO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca:
Intime-sesentenca de Extincao da Punibilidade de Marcos Antonio de Araujo (fl.25).
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01008 Processo: 0000073-49.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS LOPES ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca de pronuncia de
fls 184/188.
01009 Processo: 0124419-96.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIJONES MAIA DA SILVA
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 02 dias
apresentar razoes ao recurso.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01010 Processo: 0000621-35.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE BRITO ADVOGADO: 008790PB SHEYNER YASBERCK ASFORA. Despacho: Intime-se o
exequente paraç, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entenderde direito, nos termos dos arts.
523 e 524 do cpc.
01011 Processo: 0000716-22.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010531PB THEMIS PEREIRA DOS SANTOS , 003250PB MARIA
DE LOURDES P. DE OLIVEIRA , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se a
parte autora, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, impulsionando o feito, em
10(dez) dias.
01012 Processo: 0000824-26.2017.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DE LOURDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se a parte embargada,
por seu advogado, para manifestar-se acerca dos àexecucao, em 10(dez) dias.
01013 Processo: 0001023-92.2010.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intimese as partes, por seus advogados, do deferimento do pedido de restituicao do prazo recursal ao
banco do nordeste.
01014 Processo: 0004661-36.2010.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE LAERCIO DE SOUSA
ADVOGADO: 018067PB LARRIDJA ARAUJO CABRAL. REU: GENIVAL ANDRADE DE SOUSA ADVOGADO: 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. Sentenca: Intime-se as partes do teor da sentenca
que de provimento parcial aos embargosde declaracao para incluir o nome de Genival Andrade de Sousa
e excluir o nome de Maria Soares de Sousa do polo passivo.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01015 Processo: 0000752-78.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LOPES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se
a parte autora sobre a disponibilização do alvará liberatório...
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01016 Processo: 0003635-61.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DOS SANTOS
LIMA JUNIOR ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 002203PB JOAO MARQUES
ESTRELA E SILVA. REU: WEVERTON MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 019811PB FRANCISCO
CASSIANO ALVES DOS SANTOS , 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: JEAN PABLO
GABRIEL ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se para no prazo de
10(dez) dias, realizar o pagamento das custas processuais.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01017 Processo: 0000143-66.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GRENDENE S/A ADVOGADO: 051071RS VIVIANE VARISCO MANTOVANI , 084782RS CAROLINE DE GASPERI , 088561RS
ROBERTA DRESCH. Despacho: Intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, proceder ao pagamento integral das custas referentes as diligencias, sob pena de cancelamento na distribuicao.
01018 Processo: 0000753-97.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO SA ADVOGADO: 024562PE JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca de fl 101 que acolho em parte os presentes embargos de declaracao
01019 Processo: 0001903-16.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACONIAS PEREIRA
VALE ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. REU: ESPOLIO LUIZ ALVES DANTAS
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo
sucessivo de 05 dias, passarem a especificaras provas que pretendem produzir em sede de instrucao
processual, sobpena de julgamente antecipado da lide.
01020 Processo: 0002273-97.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MANUEL DA
SILVA ADVOGADO: 006609PB WELLINGTON BARBOSA DO NASCIMENTO , 007835PB JOSE LYNDON
JONHSON BRAGA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fl 207 que extingo o processo
01021 Processo: 0003173-07.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ABRANTES
GADELHA ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA. Despacho: Intime-se o promovente para a réplica a contestacao, no prazo legal.
01022 Processo: 0003493-96.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO MARIANO DA
SILVA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 017341PB [INDISPONÍVEL] SOUSA , 015402PB CARLOS ANDRE
PEREIRA DE MELO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fl 191 que rejeito os embargos de
declaracao
01023 Processo: 0003763-47.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ CASIMIRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE , 017948PB GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO , 019786PB JESSICA NEVES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor para pagar
as custas processuais, em 30 dias, sob pena de inscricao em divida ativa.
01024 Processo: 0004173-47.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se o promovido para
recolher as custas, em 30 dias, sob pena de inscricao em divida ativa.
01025 Processo: 0004214-72.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALDEMIR PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 057069RJ JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. REU: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 144819RJ JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS , 015477PB SUELIO
MOREIRA TORRES. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fl 55 que julgo extinto o processo sem
resolucao de merito, por abandono processual
01026 Processo: 0004983-27.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA
GADELHA ADVOGADO: 009784PB FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA , 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido e da condenacao do
promovido nas custas e honorarios.
01027 Processo: 0005004-90.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINEIDE DA SILVA
ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO ,
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fl 70 que julgo
extinto o processo sem resolucao de merito, por abandono processual
01028 Processo: 0006283-48.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO AUTO/RE CIA
DE SEGUROS ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o promovido para, diante da data designada para a realizacao da pericia, anexar aos autos
comprovante de sua realizacao, acordado entre ela e o tjpb. prazo de 15 dias.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01029 Processo: 0000381-05.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANKLIN MIKAEL CARNEIRO DE SOUZA ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01030 Processo: 0000059-37.2008.815.0091 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEBASTIAO TOMAZ DE
FARIAS ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR , 009117PB RANOIKA LIRA GUEDES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 48 horas, devolver os autos do processo em epigrafe
01031 Processo: 0000361-32.2009.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM SILVA NETO
ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se as partes de todo da sentença que extinguiu o feito devido o pagamento.
01032 Processo: 0000494-64.2015.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA TOMAZ DE LIMA ADVOGADO:
016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para, no prazo de 48 horas, devolver os autos
do processo em epigrafe
01033 Processo: 0000931-76.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida para
fazer carga dos autos e diligenciar, por conta propria, sua remessa ao perito, devendo devolvê-los no
prazo maximo de 60 dias a contar da retirada dos autos, sob pena de restar preclusa.
01034 Processo: 0000961-43.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017904PB
EMMANUEL WILLAMY VICENTE LEITE E SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte promovida,
ora recorrido para apresentar contrarrazoar no prazo de 15 dias.
01035 Processo: 0001188-14.2007.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. A. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO , 005808PB PAULO LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 48 horas, devolver os autos do processo em epigrafe
01036 Processo: 0001285-04.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NAILTON FARIAS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para, no prazo de
48 horas, devolver os autos do processo em epigrafe
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 092/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01037 Processo: 0000210-85.2017.815.0091 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
oferecer resposta no prazo de 10(dez) dias.
01038 Processo: 0000241-08.2017.815.0091 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DIEGO VILAR PEQUENO ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o réu de todo teor da decisão que reduziu a fiança originalmente imposta pela metade,
fixando-a em R$ 2.342,50.
01039 Processo: 0001124-57.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSIVALDO ALVES ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de isntrucao e julgamento designada parao dia 21 de novembro de 2017 as 09:30 horas, no
forum local.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01040 Processo: 0000048-10.2010.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010990PB BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. REU: DAMIAO GONCALO DAS NEVES
ADVOGADO: 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seintime-se as partes
para tomarem conhecimento da sentenca que homologou o pedido de desistencia da acao e, em
consequencia, julgou extinto o processo sem resolucao de merito.
01041 Processo: 0000648-60.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SOUZA ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO , 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seINTIME-SE AS PARTES PARA
TOMAREM CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FL. 263 DOS AUTOS QUE HOMOLOGOU OS CALCULOS ELABORADOS E DETERMINOU A CONFECCAO E A REMESSA DOS RESPECTIVOS RPVS
AO TRF5.
01042 Processo: 0000666-76.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLITON BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada procedente, no prazo legal.
01043 Processo: 0001013-12.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TEMOTEO DE ARAUJO ADVOGADO: 019063PB SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA. REU: VIACAO ITAPEMIRIM S/A
Despacho: Intime-se a parte autora para em 10(dez) dias, informar o endereço atual da parte promovida.
01044 Processo: 0001318-93.2015.815.0391 - GUARDA AUTOR: S. P. A. F. ADVOGADO: 018667PB GILMAR
NOGUEIRA SILVA. REU: V. M. P.INTERESSADO: J. C. M. A. Despacho: Intime-seintime-se as partes
para tomarem conhecimento da sentenca que homologou o pedido de desistencia da acao, e em
consequencia, julgou extinto o processo sem resolucao de merito.
01045 Processo: 0001352-44.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RENATO ALYSSON GUEDES RABELOREU: AF BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE ,
010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Ato Ordinatorio:intime-se a parte promovida, por seu patrono, para
tomar conhecimentodo documento de fls. 186/190, e requerer o que entender de direito, no prazo de
10(dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos.
01046 Processo: 0001679-23.2009.815.0391 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SILENE SILVA DE LIRA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente para, em 05(cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do
processo semresolucao do merito.
01047 Processo: 0001792-98.2014.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CARVALHO E OLIVEIRA
LTDA EPP ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 016078PB VIRGINIA
RAMOS LEITAO DE OLIVEIRA. REU: CARMEM CELIA GONCALVES DE OLIVEIRA Despacho: Intimese a parte autora para em 10(dez) dias, informar o atual endereço da parte promovida.
01048 Processo: 0001801-65.2011.815.0391 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE CARLOS MENEZES
ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho:
Intime-se as partes, por seus patronos, para, em 10 dias, se manifestarem acera do expediente de fls.
105 a 119 dos autos, podendo requerer o que entenderem de direito.
01049 Processo: 0001817-14.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIEL MARQUES DE FARIAS ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. REU:
MUNICIPIO DE CACIMBAS PB ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM.
Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento dos embargos negado, no prazo legal.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01050 Processo: 0000070-49.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDIONE LEONCIO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. AUTOR: ANTONIO
MADSON DE LIMA CARTAXO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB
DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO.
AUTOR: FRANCISCO IVANILSON GONZAGA DA SILVA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO
DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE
QUEIROGA NETO. AUTOR: FRANCIVALDO VIEIRA DE QUEIROGA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO
FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia24/08/2017, as
09.00 horas, no forum local. ficam ainda intimados paracomprovarem em juizo a intimacao das partes
para audiencia.
01051 Processo: 0000313-90.2016.815.0491 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ,
108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. REU: RENALDO
PAULINO DENIZ ADVOGADO: 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Sentenca: Desistencia homologada
01052 Processo: 0000416-34.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERTO ADELINO QUEIROGA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se sobre a peticao de fls.111/132,
bem como informar/comprovar a habilitacao do seucredito na recuperacao judicial.
01053 Processo: 0000537-96.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA BEZERRA
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo apelado
para apresentar contrarrazoes no prazo de 15(quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01054 Processo: 0000250-02.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOBERTO DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
01055 Processo: 0000338-06.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 004715RN JOAO BATISTA TEODORO. Sentenca: Sentenca condenatoria
01056 Processo: 0001718-69.2013.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO MARCOS ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca condenatoria