TJPB 11/07/2017 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017
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ALENCAR RIBEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: L. M. L. G. ADVOGADO: 005273PB VICENTE
ALENCAR RIBEIRO. Despacho: Intime-se as exequentes, através de seu patrono, para impulsionar
o feito.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0000767-04.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FERREIRA
DA SILVAREU: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO PB ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL
PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0000258-44.2011.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITA VASCONCELOS DOS SANTOS ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS , 002638PB LEONILDO
APOLINARIO DE MACEDO , 007102PB SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE
BOQUEIRAO Despacho: Intime-se intimem-se as partes dos calculos de fls. 74/76v.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 115/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0000901-60.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
BRUNO CAMILO DOS SANTOS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Sentenca:
Pedido julgado improcedente e, por conseguinte, ABSOLVO o réu Bruno Camilo dos Santos.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000502-04.2008.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SG EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-se para, no
prazo legal, responder ao recurso de apelacao.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 078/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00578 Processo: 0000138-51.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VILSON FELIX DOS SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR O
NOBRE ADVOGADO PARA AUDIENCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS DEDEFESA DESIGNADA
PARA O DIA 01 DE AGOSTO DE 2017, AS 09:30 HORAS,NESTE FORUM
00579 Processo: 0000176-29.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVANE FELIX BARBOSA
JUNIOR ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA
SORRENTINO LIANZA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao designada para o dia 25/07/
2017 as 9 ho-ras, neste forum.
00580 Processo: 0000176-29.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVANE FELIX BARBOSA
JUNIOR ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. Despacho: Intime-se nos moldes da súmula nº 273/STJ(Intimada a defesa da expedição
da Carta Precatória, torna-se desnecessária a intimação da data da audiênciano Juízo Deprecado).
00581 Processo: 0001200-29.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EPAMINONDAS GUEDES
FERREIRA ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-se
indefiro o pedido de liberdade provisoria.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0000536-37.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. S. T. ADVOGADO:
008999PB FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15(quinze) dias, emendar a
inicial, nos termos doart.319, ii do cpc.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000418-77.2015.815.0111 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: DENYA LUANA MACEDO
CORREIA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. REU: HERCULES GAUDENCIA NOBREGA ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes
do despacho de fls.228, o qual nomeia novo perito.
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0000384-52.1996.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRYGGEN SHIPPING AND
TRADING S/A ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO , 009806PB ANA
TERESA CAVALCANTI DELA BIANCA. Despacho: Intime-sea parte exequente para se pronunciar, no
prazo de 05(cinco)dias,sobreos documentos de fls.1822 a 1831.
00585 Processo: 0001378-21.2012.815.0731 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: SEVERINO HONORIO
ONOFRE JUNIOR ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seda sentenca
que extinguiu o feito sem julgamento do merito
4A. VARA DE CABEDELO NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0000453-59.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 014037PB JULIO
CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-se o AUTOR para em 05 (cinco) dias ter ciencia dos
documentos retro.
00587 Processo: 0000454-68.2016.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ADILIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 013512PB CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE , 018049PB FRANCISCO
DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA
DE LACERDA NETO , 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Pedido julgado
procedente condeno o requerido no pagamento das custas e honorarios que arbitroem R4 300,00
(trezentos reais).
00588 Processo: 0014830-16.2003.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EDESIO RESENDE PEREIRA FILHO ADVOGADO: 151635A ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o PROMOVIDO para em 05 (cinco) dias, pronunciar-se sobre o pedido depenhora de fls. 280/281.
5A. VARA DE CABEDELO NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0001905-36.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO CHAVES DE LIMA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR
SARMENTO SALES. Despacho: Intime-seo promovente para comparecer em cartorio a fim de receber
seu respectivo alvara
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0000250-11.2016.815.0121 - GUARDA AUTOR: S. R. C.AUTOR: M. F. S. C.REU: W. R.
C.REU: M. F. A. B. ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se da
audiencia de instrucao e julgamento marcada para o dia 23/08/2017, as 10:00 horas, na sala de audiencias
do forum local.
00591 Processo: 0000253-68.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HUMBERTO GOMES PEREIRA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 012766PB CLAUDIA LIRA DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte interessada para requerer o que entender de direito, no
prazode 10 (dez) dias.
00592 Processo: 0000272-40.2014.815.0121 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MARCUS VINICIUS CARDOSO
DE CARVALHO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-seo executado para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do NCPC, sob pena de
ser acrescido multa de 10% sobre o débito, e mais 10% de honorários de advogado do credor (art. 523,§1).
00593 Processo: 0000403-20.2011.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JAILTON DA COSTA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte autora, para se
manifestar sobre os calculos elaborados pela Contadoria judicial, no prazo de 10 (dez) dias.
00594 Processo: 0000439-28.2012.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES , 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO.
REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que extinguiu o processo face a satisfacao da
obriagacao.(art.924, II, do CPC)
00595 Processo: 0003009-02.2003.815.0121 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 012199PB FRANCISCO EDWARD
AGUIAR NETO , 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. REU: TECELAGEM SANTO ANDRE
LTDA ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 017547PB ALYSSON LINHARES PEREIRA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO LUNDGREN SANI Despacho: Intimese o exequente para em 30 dias indicar bens passiveis de penhora, sob pena de suspensao da execucao,
uma vez que nao consta declaracao de imposto de renda de pessoa juridica para o CNPJ do executado.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00596 Processo: 0000894-31.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLAUDIO GOMES FEITOSA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS ADVOGADO: 009785PB GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE , 016749PE
BRUNO RODRIGUES QUINTAS. REU: FRANCISCO EDSON GONCALVES ADVOGADO: 009231PB
PAULO SABINO DE SANTANA. REU: AVALCI DE OLIVEIRA CLAUDINO ADVOGADO: 009231PB
PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 23/08/2017,as 10h30min,
no forum local
00597 Processo: 0000894-31.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLAUDIO GOMES FEITOSA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS ADVOGADO: 009785PB GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE , 016749PE BRUNO
RODRIGUES QUINTAS. REU: FRANCISCO EDSON GONCALVES ADVOGADO: 009231PB PAULO
SABINO DE SANTANA. REU: AVALCI DE OLIVEIRA CLAUDINO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seos advogados dos reus da expedicao da carta precatoria para
oitiva datestemunha arrolada na defesa laurentino alexandre da silva,residentena cidade de tavares/pb
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0002669-08.2015.815.0131 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: M. M. F. M. M. ADVOGADO:
020922PB SAMILLE ALVARENGA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/09/17, as 09:40hs, no Forum local, devndo o rol de testemunhas ser apresentado no
prazo de 15 dias, em numero limitado de tres, ante a pouca complexidade da causa.
00599 Processo: 0002815-49.2015.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: G. M. S. ADVOGADO: 010392PB
GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/09/2017, as 09:30hs, na
residencia da interditanda (entrevista in loco).
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0000338-29.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO LOPES DE ALMEIDA ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho: Intime-se A
parte autora por seu advogado para,querendo,no prazo legal,oferecercontrarrazões ao recurso apelatório.
00601 Processo: 0000579-37.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILIO RODRIGUES
DE LIRA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se A parte autora
por seu advogado para,querendo,no prazo legal,oferecercontrarrazões ao recurso apelatório.
00602 Processo: 0001376-81.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANDRE DE SOUZA
ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se A parte autora
por seu advogado para,querendo,no prazo legal,oferecercontrarrazões ao recurso apelatório.
00603 Processo: 0003846-75.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO ESTEVAO
SANTANA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte
autora por seu advogado para,querendo,no prazo legal,oferecercontrarrazões ao recurso apelatório.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0000706-03.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUINA MARIA DINIZ
ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO
JUNIOR. AUTOR: SAULO DE TARSO DINIZ BEZERRA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE A
PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL.
00605 Processo: 0002356-85.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DE SOUSA
ROCHA ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00606 Processo: 0000566-23.2000.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017582PB GERLANDO DA SILVA LIMA , 010649PB
ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOPRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE
MULTA POR ABANDONO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART.265 DO CPP.
00607 Processo: 0001356-55.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE SOUSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
ADVOGADO DO RÉU PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 16/08/17 AS 10:00 HORAS.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0000941-96.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GABRIEL DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. AUTOR: MARILIA GABRIELLE DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. AUTOR: MARIA IVANEIDE DA SILVA
SERAFIM ADVOGADO: 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Procedente em Parte.
CONCEICAO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00609 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO:
023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Sentenca: Pedido deferidoDEFERIDA A REMISSAO E INDEFERIDA A PROGRESSAO.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0000263-17.2016.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANCISCO ROSA DE SOUSA
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho:
Intime-seo recorrido, via advogado, para apresentar contrarrazoes, no prazo de15 (quinze) dias.
00611 Processo: 0001343-21.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO NUNES SOBRINHO ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
E RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: 077503MG CRISTIANO DE SENNA MECHELETTI DIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00612 Processo: 0000646-34.2012.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIELTON VITORINO DE
LUCENA ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-seapresentar rol de
testemunhas que irão depor no plenario do juri, noprazo de 05 dias.
00613 Processo: 0000776-63.2008.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO SEVERO DE
LIMA ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA , 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO
JUNIOR. Despacho: Intime-se juntar ao autos habilitação e procuração, no prazo de 10 dias, sobpena de
ser nomeado defensor público.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00614 Processo: 0000395-48.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SANDRO PONTES DA SILVA
ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: ALEXANDRE SENA DA SILVA
ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo reu, por seu
advogado, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24.08.2017, as
08:30hs, na sala de audiencia do forum local, devendo trazer testemunha indepente de intimacao.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0001245-33.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRAZIELA DE SOUZA
LACERDA VIANA ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA , 019726PB LAMARCK DANIEL LACERDA DE SOUSA. AUTOR: GLEDSTON MACHADO VIANA ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON
MACHADO VIANA , 019726PB LAMARCK DANIEL LACERDA DE SOUSA. REU: GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA CHEVROLET ADVOGADO: 093176RJ BIANCA PUMAR , 185771RJ MARIANNA MENDES
PEREIRA GOMES , 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedo
despacho de fls. 445, como sendo, no prazo de 5 dias, apontar questoes de fato e de direito que entendam
pertinentes ao julgamento de acordo com o despacho prolatado.
00616 Processo: 0001315-16.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAILZA LACERDA
ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: ANTONIO SALUSTIANO LEITE Despacho:
Intime-separa apresentacao das razoes finais em forma de memoriais, no prazo de 15 dias.