TJPB 10/07/2017 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Chefe, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126). Embargado(s): Alandeckson Silva.
Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Apelação Cível N° 000806327.2006.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Moreira Construção e Incorporação LTDA. Advogado(s): Flávio Henrique Monteiro Leal (OAB/PB 11.804). Apelado(s): Francisco de Sales
Moreira Pinto e Outros. Advogado(s): Cecílio F. V. Ramalho Terceiro (OAB/PB 1050) e Daniel Thadeu Moura
Duarte (OAB/PB 13.160).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Apelação Cível N° 000860146.2015.815.0011. Oriundo da 5° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Shirley Aragão
de Oliveira. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207) e Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB
15.401). Apelado(s): Hilton Carneiro Motta Filho. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues (OAB/PB 8356).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível N° 000822739.2013.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Severino Antônio Nascimento
Medeiros. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994). Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível N° 000041946.2014.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): GEAP Autogestão em Saúde.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341). Apelado(s): Sheila Cantalupo da Hora Menezes Amorim. Advogado(s): Leonel Wagner Chaves Morais de Lima (OAB/PB 14.982) e Markus Samuel Leite Norat
(OAB/PB 15.765).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 009065351.2012.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A). Apelado(s): Maria Lúcia Barbosa de Oliveira. Advogado(s):
Marcílio Ferreira de Morais (OAB/PB 17.359) e Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15.502).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 000013358.2017.815.0000. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Betânia Domingos de Araújo Freire. Advogado(s):
Josemília de Fátima Batista Guerra (OAB/PB 10.561).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 004325091.2009.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josvaldo Rodrigues de Ataíde.
Advogado(s): José Marcelo Dias (OAB/PB 8962). Apelado(s): Banco Finasa BMC S/A. Advogado(s): Cristiane
Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 008754174.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sandro Dias de
Sousa e outros. Advogado(s): Nathália Souto de A. Vasconcelos (OAB/PB 19.931) e Ricardo de Almeida
Fernandes (OAB/PB 16.460). Apelado(s): O Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER/
PB. Advogado(s): Antônio Alves de Araújo (OAB/PB 7621).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível N° 000165451.2011.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Gilmara de Sousa Padilha. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): A Justiça Pública.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível N° 001899758.2010.815.0011. Oriundo da 1° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Fátima
Gonçalves Costa. Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834) e Anna Millena Guedes de
Alcântara (OAB/PB 15.584). Apelado(s): José Edvaldo Costa. Advogado(s): Elvira Carmen Farias Agra Leite
(OAB/PB 4952A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelações Cíveis e Agravo
Retido N° 0000959-12.2013.815.1201. Oriundo da V ara Única da Comarca de Araçagi. 1° Apelante(s): Orlinaldo
Vicente de Lima. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). 2° Apelante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0023397-13.2013.815.001 1. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz de
Almeida. Apelado(s): Joelma de Oliveira Alcântara e outros. Advogado(s): Guilherme Ferreira de Miranda (OAB/
PB 16.283). Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 27 – Remessa Necessária N° 0037003-55.2013.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Aristóteles Dantas Gaudêncio. Advogado(s): Herberto S. Palmeira
Júnior (OAB/PB 11.665). Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves
Xavier.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 28 – Apelação Cível N° 0062185-77.2012.815.2001. Oriundo da 15ª V ara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Maria das Neves Gabriel. Advogado(s): Válter de Melo (OAB/PB 7.984) e Luiz César
Gabriel Macedo (OAB/PB 14.737). Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Marina
Bastos da Porciuncula Bengui (OAB/PE 983) e Fábio Montenegro (OAB/PB 12.806).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 29 – Apelação Cível N° 0089855-90.2012.815.2001. Oriundo da 6ª V ara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Banco Itaúcard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450). Apelado(s):
Antônio Luiz de Almeida. Advogado(s): Josauro Pereira da Costa (OAB/PB 14.843).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 30 – Apelação Cível N° 0016459-70.201 1.815.0011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Edvan Felinto do Nascimento. Advogado(s): Manoel Félix Neto
(OAB/PB 9823) e Pierson Harlan Dantas Félix (OAB/PB 14.775). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por seu Procurador Thiago Sá Araújo Thé.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 31 – Apelação Cível N° 0021520-45.2014.815.2002. Oriundo da V ara Militar da Comarca da
Capital. Apelante(s): Gilvan Rodrigues da Silva. Advogado(s): Giovana Deininger de Oliveira (OAB/PB 18.385).
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 32 – Apelação Cível N° 0018765-56.201 1.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante(s): Cartegiano Bento de Sousa Leite. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite
Fernandes (OAB/PB 20.222). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar
Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 33 – Apelação Cível N° 0001370-13.2014.815.0751. Oriundo da 4ª V ara da Comarca de
Bayeux. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s):
Delmáquinas Tratores e Equipamentos LTDA. Advogado(s): Arthur Maia Alves Neto (OAB/PE 714-B).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 34 – Apelação Cível N° 0000721-84.2015.815.0081. Oriundo da V ara Única da Comarca de
Bananeiras. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José
Arnaldo Janssen de Nogueira (OAB/PB 20.832A). Apelado(s): Anna Karla Negromonte Freire de Araújo. Advogado(s):
Tatiana Cardoso de Souza Sena Rodrigues (OAB/PB 13.867).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 35 – Apelação Cível N° 0800885-96.2003.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany
Alves Xavier. Apelado(s): Pinheiro e Lima LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 36 – Apelação Cível N° 0005887-92.2012.815.0731. Oriundo da 2° V ara da Comarca de
Cabedelo. Apelante(s): M. J. Swalco do Brasil – Comércio e Serviços de Mineração. Advogado(s): Daniel Dalônio
Vilar Filho (OAB/PB 10.822), Bruna Raphaella de T. Coura (OAB/PB 14.158) e outros. Apelado(s): Distribuidora
Doces Paraíba LTDA. Advogado(s): Newton Célio Pacheco de Albuquerque (OAB/PB 8349).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 37 – Apelação Cível N° 0050312-46.2013.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A Crédito, financiamento e investimento. Advogado(s): Celso David
Antunes (OAB/BA 1141A) e Luís Carlos Monteiro Lourenço (OAB/BA 16.780). Apelado(s): Vilma Dantas Souza de
Medeiros. Advogado(s): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB 13.552) e Edielson Ferreira da Silva
Júnior (OAB/PB 10.843).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 38 – Apelação Cível N° 0005137-23.2013.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de
Mangabeira. Apelante(s): Maria do Socorro Ferreira do Nascimento. Advogado(s): José Valdemir S. Segundo
(OAB/PB 11.416) e Bruno de Sousa Carvalho (OAB/PB 11.714). Apelado(s): Banco BMC S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 01 16230-31.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Luiz
Carlos Gomes. Advogado(s): Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129). Remetente: O Juízo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 39 – Apelação Cível N° 0000915-12.1999.815.0351. Oriundo da 2° V ara da Comarca de
Sapé. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva.
Apelado(s): Reprinter Indústria, Comércio e Representações LTDA e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0001384-51.2014.815.0151. Oriundo da 2° V ara da Comarca de Conceição. Apelante(s): O
Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7539). Apelado(s): Iranilda Sabino Bezerra.
Advogado(s): Cícero José da Silva (OAB/PB 5919).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides). 40 – Apelação Cível N° 0024107-48.201 1.815.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Análises Clínicas Dr. Maurílio de Almeida SS ME. Advogado(s): Gustavo Rabay Guerra (OAB/
PB 16.080B). Apelado(s): Pedro Victor Barbosa de Oliveira. Advogado(s): Giuseppe Petrucci (OAB/PB 7.721).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0001278-1 1.2011.815.0211. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s):
Alessandra Batista Soares. Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB 5952). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Remetente: O Juízo da 3° V ara da
Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 41 – Apelação Cível N° 0085673-61.2012.815.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula
Benghi (OAB/PB 32.505B). Apelado(s): Antônio Adriano Duarte Bezerra. Advogado(s): Antônio Adriano Duarte
Bezerra (OAB/PB 15.161).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 00001 17-91.2012.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Apelado(s): João
Bosco Laurindo Duarte Filho. Advogado(s): Paula Monique Formiga de Oliveira (OAB/PB 20.855) e Marcia de Lima
Toscano Uchoa (OAB/PB 15.231). Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 42 – Apelação Cível N° 0009261-84.2015.815.2001. Oriundo da 1 1° V ara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): AETC – Associação das Empresas de Transportes Coletivos e Urbanos de João Pessoa
e outros. Advogado(s): Artur Galvão Tinico (OAB/PB 10.424) e Pericles F. de Athayde Filho (OAB/PB 12.479).
Apelado(s): Gilvan Costa Santos. Defensora(s): Maria Eliane A. de Albuquerque (OAB/PB 1840).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0002766-92.2013.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. 2°
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). Apelado(s): José Alberto Sobral de
Andrade Filho. Advogado(s): Alex André G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/
PB 11.960). Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 43 – Apelação Cível N° 0026483-36.2006.815.001 1. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Marcela Soares dos Santos. Advogado(s): Heracliton Gonçalves da Silva
(OAB/PB 7564). Apelado(s): Veneza Modas. Advogado(s): Emanuel Vieira Gonçalves (OAB/PB 13.170).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Remessa Necessária e
Apelações Cíveis N° 0033452-09.2009.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes. 2° Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel Sabadelha Aranha (OAB/PB 14.139) e Daniel Guedes de
Araújo (OAB/PB 12.366). Apelado(s): Ionara Leonardo Martins de Oliveira. Advogado(s): Antônio Alberto de Araújo
(OAB/PB 1683) e outro. Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 24 – Agravo Interno N° 0019989-87.2008.815.001 1. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel
Lucena Trindade. Agravado(s): VV Comércio de Produtos Óticos LTDA – ME. Defensor Público: José Alípio
Bezerra de Melo (OAB/PB 3.643).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 25 – Embargos de Declaração N° 0007023-06.2013.815.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da
Comarca de Sousa. Embargante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorGeral. Embargado(s): O Município de Sousa, representado por seu Procurado, Cleonerubens Lopes Nogueira.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 26 – Embargos de Declaração N° 0032723-12.201 1.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco
Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074), Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Vânia de Farias Castro
(OAB/PB 5.653), Euclides Dias de Sá (OAB/PB 6.126) e outros. Embargado(s): Ana Cecília Sampaio de Sá Melo.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira (OAB/PB 11.967), Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 44 – Apelação Cível N° 0000485-16.2015.815.0831. Oriundo da V ara Única da Comarca de
Cacimba de Dentro. Apelante(s): Jordânia Emanuella da Costa Azevêdo. Advogado(s): Márcio Régis Gomes de
Souza (OAB/PB 6650). Apelado(s): O Espólio de José Batista de Azevêdo Irmão.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 45 – Apelação Cível N° 0000542-29.1995.815.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca
de Patos. Apelante(s): O Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Rafaela Silveira da Cunha Araújo (OAB/
PB 12.463). Apelado(s): Distribuidora de Bebidas Patoense LTDA. Defensor(s): Antônio Osman Xavier da Rocha
(OAB/PB 4615).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 46 – Apelação Cível N° 0044164-19.2013.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Marcone Florêncio da Silva. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 10.729E) e
Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3741). Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 47 – Apelação Cível N° 0042797-22.201 1.815.2003. Oriundo da 5° V ara Regional de
Mangabeira. Apelante(s): Luzinete Gomes Correia. Advogado(s): Marcos Lucas dos Santos (OAB/PB 8.679).
Apelado(s): José Fernando Gomes Correia. Advogado(s): José Fernando Gomes Correia (OAB/PB 15.372).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 48 – Apelação Cível N° 0107555-79.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Alvares de Farias. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e
Silva (OAB/PB 15.729) e Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.