TJPB 03/07/2017 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017
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RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 44) Apelação Cível nº 00013201020088150391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Itaú
Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque -OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Josevi de
Sousa Santos. Advogado(s): Lucas Alves de Vasconcelos – OAB/PB 19.794.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801633-29.2017.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Mari. AGRAVANTE: Rosemagna Cunha da
Silva. ADVOGADO: Bruna Barreto Melo OAB/PB 20.986. AGRAVADO: Cardinale Helena Freitas Ferreira. ADVOGADO: Arally da Silva Pontes OAB/PB 21.319.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 45) Apelação Cível nº 00012820820148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Maria da Natividade Costa de Vasconcelos. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB
11.946. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804644-03.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa-PB. PROCURADOR: Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18.998-B. AGRAVADO: Ana
Lúcia Sousa Pinto. ADVOGADO: Eduardo Anibal Campos Santa Cruz Costa OAB/PB 18.607, Adriano de Matos
Feitosa 19.338.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Apelação Cível nº 00001796020128150311. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): José Barreto Sobrinho e Maria de Lourdes da Silva. Advogado(s):
Lúcia Pereira Marsicano – OAB/PB 16.301. Apelado(s): Antônio Barreto da Silva e outros. Advogado(s): José
Rivaldo Rodrigues – OAB/PB 7.437.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802343-83.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. AGRAVANTE: Gervasio da Silva
Praxedes-ME. ADVOGADO: Francisco Tibirica de Oliveira Monte Paiva OAB/RN 5607. AGRAVADO: Banco BNBBanco do Nordeste do Brasil. ADVOGADO: Ana Carolina Martins de Araújo OAB/PB 19.905-B, Danilo Duarte de
Queiroz OAB/PB 10.588. Georgia Maria Almeida Gabínio OAB/PB 11.130.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível nº 00038081920078150731. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo, representado por seu Procurador José
Vandalberto de Carvalho- OAB/PB 8.643. 1ºApelado(s): Selda Falcone Ribeiro Coutinho Advogado(s): Cláudio
Sérgio de Menezes – OAB/PB 11.682. 2º Apelado(s): José Martins da Silva Filho. Advogado(s): Atamilde Alves do
Nascmento Silva – OAB/PB 8.234. 3º Apelado(s): Gervásio Farias Macau. Advogado(s): Luiz Gonzaga Meireles
Filho – OAB/PB 5.822. 4º Apelado(s): Carlos Alberto Martins Lopes. Advogado(s): Ornilo Joaquim Pessoa – OAB/
PB 7.201.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
24ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 11 DE JULHO DE 2017. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0803377-30.2015.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Município de São José do Bonfim. ADVOGADO: Paulo Itálo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. EMBARGADO: Luciana de Fátima da Costa Ramos, Ronaldo José Pontes Regis Filho, Daniel Ramos. Regis, André Luiz
Ramos Refis, Bruno Mouzinho Regis, Tiago Mouzinho Regis. ADVOGADO: Giuseppe Fabiano do Monte Costa
OAB/PB 9861.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800755-07.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: André
Gustavo Figueiredo Silva. ADVOGADO: André Gustavo Figueiredo Silva- em causa própria. OAB/PB 15.385.
AGRAVADO: Maria Betânia de Sousa Tavares. DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802056-86.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo-PB. AGRAVANTE: Francisco Ivaldo
Cavalcanti Queiroga. ADVOGADO: Jaime W. Rodrigues Mangueira OAB/PB 23.766 e Raissa Vieira Alves OAB/
PB 22.073. AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Alessandra Ferreira Aragão. OAB/CE 18.013.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802182-39.2017.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Terras
Alphaville SPE- Campina Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADO: Julia Esteves Guimarães
OAB/PE 36.411. e Janinne Maciel de Carvalho OAB/PE 23.078. AGRAVADO: José Adeilton Dantas. ADVOGADO:
Bruno Roberto Figueira Mota OAB/PB 15.981.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801747-65.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. AGRAVANTE: Município de Diamante.
PROCURADOR: Antônio Eudes Nunes da Costa Filho OAB/PB 16.683. AGRAVADO: Josefa Raniery Ribeiro
Marques. PROCURADORA: Severino dos Ramos Alves Freitas OAB/PB 22.606 Marcos Ramon Alves Freitas
OAB/PB 22.606.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801261-80.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: Antônio José de Araújo
Silva. ADVOGADO: Maxwell Estrela Araújo Dantas OAB/PB 13.396. AGRAVADO: Renata Ferreira Alves da Silva.
ADVOGADOS: Larissa Lucena Guedes de Oliveira- OAB/PB 21.827 e Paula Kéren de Oliveira Furtado da Silva
OAB/PB 21.340.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801583-03.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE: Banco Andbank
Brasil S/A. IDEAL INVESTT S/A. ADVOGADO: Luiz Guilherme Mendes Barreto OAB/SP 200.863. AGRAVADO:
Fabrício Ricardo de Oliveira Santos. DEFENSORIA PUBLICA:: José Belarmino de Sousa.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802338-61.2016.8.15.0000. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Francisca Francinete de Araújo Bezerra – ME. ADVOGADO:Maria da Penha Gonçalves dos Santos OAB/PB 7654. AGRAVADO:
Majela Hospitalar LTDA. ADVOGADO: Romulo Eugênio de Vasconcelos Alves OAB/CE 13.533 Walbene Graça
Ferreira Filho OAB/CE 15.486.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805557-82.2016.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Companhia de Água
e Esgotos da Paraíba- CAGEPA. ADVOGADO: Alisson Carlos Vitalino OAB/PB 11.215 , Cleanto Gomes Pereira
OAB/PB 1.740, Aline Maria da Silva Moura OAB/PB 21.564. AGRAVADO: Condomínio Residencial Altavista.
ADVOGADO: José Haran de Brito Veiga Pessoa OAB/PB 13.028, Daniel José de Brito Pessoa OAB/PB 14.960.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804520-20.2016.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Banco do Brasil.
ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A. AGRAVADO: Marli Pereira de Luna. ADVOGADO:
Camila Farias Montenegro Gouveia OAB/PB 18.180 Rogério Gouveia de Souza OAB/PB 5.996.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805296-20.2016.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Terras
Alphaville SPE- Campina Grande- Empreedimentos Imobiliários LTDA e Srg Empreedimentos Imobiliários SPE
Ltda. ADVOGADO:Gustavo Viseu OAB/SP 117.417. AGRAVADO: Marcelle Ventura Carvalho e Edney Geovenaze Marcal Ferreira. ADVOGADO: Edigley de Brito Bastos OAB/PB 9556.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803549-35.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Banco do Brasil.
ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/SP 211.648 OAB/RN 11.389 e OSB/PB 211.648-A. AGRAVADO:
Maria Aparecida de Morais Duarte. ADVOGADO: Altamiro Correia de Moraes Neto OAB/PB 12.678 e Rafael Melo
Assis OAB/PB 13.474.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803197-14.2015.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Dibens
Leasing S/A- Arrendamento Mercantil. ADVOGADO: Geilson Salomão Leite OAB/PB 6570. AGRAVADO: Idalino
Transportes Ltda- ME. ADVOGADO:Marcos William Guedes de Arruda OAB/PB 1246e Anibal Bruno Montenegro
Arruda OAB/PB 8571.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080117351.2015.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE: Wilma Maria Diniz Brasileiro Guedes.
ADVOGADO: Danilo Caze Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236. APELAÇÃO: BFB Leasing S/A Arrendamento
Mercantil. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804490-82.2016.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única de Jacaraú. AGRAVANTE BV Financeira S/A -Crédito Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Giulio Alvarenga Reale OAB/MG 65.628. AGRAVADO: Wildenberg da Silva
Custódio.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801764-04.2017.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar. AGRAVANTE: José Benício de
Araújo Neto. ADVOGADO: Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681 e Antônio Elias Queiroga Neto
OAB/PB 18.051. AGRAVADO: Júlio Charles Pereira de Araújo. ADVOGADO: Camila Cabral de Almeida
Ferreira OAB/PB 19.700, Daniel Cabral de Almeida Ferreira OAB/PB 20.698 e Luciana Chaves Cardoso
Fernandes OAB/PB 20.470.
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000150412.2014.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. APELANTE: Ilma da Silva Lima. ADVOGADO: Marcelo Dantas Lopes OAB/PB 18.446. APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla
Durand OAB/PB 211.648-A. Cota da sessão dia 27.06.2017-“Adiado julgamento para republicação”.
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado em substituição ao Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 02 – Apelação Cível Nº 0004372-27.2009.815.0731. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Cabedelo. 01 Apelante(s): Auridéa Maria Medeiros Stropp e outro. Advogado(s): Amauri de Lima
Costa (OAB-PB 3.594)02 Apelante(s): Valdina Luna. Advogado(s): Ayrton Lacet Correia Porto (OAB-PB 2.915) 01
Apelado(s): Aldivan Freitas Teixeira. Advogado(s): Herman César de Castro Pacífico (OAB-PB 6.072)02 Apelado(s):
Carlos Marcondes Galvão Cavalcanti e outro Advogado(s): Fabrício Montenegro de Moraes. (OAB/PB 10.050).
Cota da Sessão dia 12.12.16: “Rejeitada a preliminar, a unanimidade. No mérito, após o voto do relator e do
Exmo. Dr. Tércio Chaves de Moura negando provimento ao apelo da primeira promovida/2ª apelante (Valdina
Luna), e dando provimento ao apelo da parte autora, permanecendo a condenação das custas, e da verba
honorária relativa aos danos morais a fixada na sentença, e, arbitrando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
no tocante a anulação das escrituras públicas, inclusive aquelas transferidas a terceiros, a serem pagos por
Valdina Luna e pelo Cartório Claudino Gomes pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
Efetuou sustentação oral o Advogado Fabrício Montenegro, pelo 2º apelado.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000296229.2013.815.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: Oscar Maurício dos Santos. ADVOGADO: Roberto Sinval Ferreira Filho (OAB/PB 16385); José Adailson da Silva Filho (OAB/PB 22.043). APELADA:
Neusa de Lira Andrade. ADVOGADO: José Alves Cardoso (OAB/PB 3562); João Freire da Silva Filho (OAB/PB
3522).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004067826.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Felipe Ribeiro Coutinho OAB/PB 11.689. APELADO: Maria de
Fátima Franco da Silva. ADVOGADO: Max F. Saeger Galvão Filho OAB/PB 10.569.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003682254.2013.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Nobre Seguradora do Brasil S/
A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: Antônio Cardoso dos
Santos. ADVOGADA: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10244.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000077028.2015.815.0081. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. APELANTE: Porto Seguro Cia de Seguros
Gerais S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: Kauã Souza
Santos, representado por sua genitora Pâmela da Silva Souza. ADVOGADA: Tatiana Cardoso de Souza Sena
Rodrigues OAB/PB 13.867.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000882726.2014.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira na Comarca da Capital. APELANTE: Pedro
Francisco de Sousa. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco BMC S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17314-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 08 – REEXAME NECSESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0021938-78.2010.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE: IPSEM – Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Campina Grande.
ADVOGADA: Julianne do Nascimento Holanda OAB/PB 13.973. APELADO: José Wellington de Souza e Marco
Aurélio Carmo do Monte. ADVOGADO: Bruno Menezes Leite OAB/PB 10.225.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 09 – AGRAVO INTERNO Nº 000009940.2015.815.1201. Oriundo da Vara Única de Araçagi. AGRAVENTE: Manoel Florêncio e Anyele Soares Florêncio.
ADVOGADO: Adriana Coutinho Grego Pontes OAB/PB 11.103. AGRAVADO: MAFPRE VERA CRUZ SEGURADORA e Seguradora Líder dps Consórcios de Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rodrigo Ayres Martins de
Oliveira OAB/BA 43-925. Jaqieline Marques Alves OAB/BA 48.422 e Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 10 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0024665-68.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. APELADA: Creusa
Félix de Oliveira. DEFENSOR: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3643.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 11 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0046010-42.2011.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: PBPrev –
Paraíba Previdência. PROCURADOR: Agostinho Camilo Barbosa Cândido OAB/PB 20.066. APELADO: Severino
do Ramo dos Santos. ADVOGADO: Roosevelt Delano Guedes Furtado OAB/PB 13.420.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 12 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0001786-19.2013.815.0491. Oriundo da Vara da Comarca de Uiraúna. RECORRIDO: Ministério Público do Estado
da Paraíba, substituto processual de Maria Alves do Nascimento. INTERESSADO: Município de Uiraúna.
ADVOGADA: Elicely Cesário Fernandes OAB/PB 13.168.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 13 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0025084-59.2012.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RECORRIDO: José Wilson Pereira Santos. DEFENSOR: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3643. INTERESSADO:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PE 23980.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 008587453.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: José Braga Leite. ADVOGADO: Max F. Saeger Galvão Filho (OAB/PB 10.569); Sthepenson Alexandre Viana Marreiro (OAB/PB 10.577).
APELADO: PBPREV- Paraíba Previdência. ADVOGADO: Euclides Dias de Sá Filho OAB/PB 6.126.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0071243-36.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Joselma
Pereira do Nascimento. ADVOGADO: José Liberalino da Nóbrega OAB/PB 1019. EMBARGADO: Antônio de
Pádua de Mello Vieira. ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 41086.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº