TJPB 29/06/2017 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017
REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS ,
012185PB THALITA POZZOBON DE ALBUQUERQUE LIMA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes de
todo teor da sentenca, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado no site do tribunal de justica
00364 Processo: 0027035-54.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA SILVA DE FARIAS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca:
Intime-se as partes da sentenca, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizadono site do tribunal de justica
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0000060-29.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITOS NAO PAD ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se intimar a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, fazer vistados autos.
E, em igual prazo, diligenciar o andamento do feito, sob pena de arquivamento.
00366 Processo: 0000110-26.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004064PB JOSE MOREIRA DE MENEZES , 001275PB JOSE
MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS , 014338PB MARCEL JOFFILY DE SOUZA. Despacho: Intime-se
intimar a parte promovida, para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuarpagamento do debito imputado - art.
523, caput, do NCPC, sob pena de iincidencia de multa de 10%, e no mesmo prazo recolher as custas proc.
00367 Processo: 0000323-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STENIO OLIVEIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO ,
013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: SUL/AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 061713SP NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO , 027215SP ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS.
Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OS ULTIMOS DOCUMENTOS PROCESSUAIS ACOSTADOS AOS AUTOS, REQUERENDO, ESPECIFICADAMENTE, O
QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS.
00368 Processo: 0000369-74.2017.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO , 009615PB
RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao dia 10/08/2017, pelas 14h30min, na sala de audiências da 10ª Vara Cível desta Comarca.
00369 Processo: 0000509-07.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXWELL LEITE ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS , 006602PB MARCIA REGINA GUNHA PESSOA.
REU: IND E COM GONCALVES MONTEIRO S/A ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA
, 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao dia 10/08/2017, pelas 14h, na sala de audiências da 10ª Vara Cível desta
comarca.
00370 Processo: 0000671-50.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FIGUEIREDO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS ,
013185PB ITALO FARIAS. AUTOR: JOAO IRINEU NETO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS ,
009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se intimar a parte autora para, no prazo legal,
manifestar sobre os Embargos de Declaracao aviados.
00371 Processo: 0000841-51.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDETE DE FIGUEREDO ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: BMG MULTIFAQ 1 FUNDO DE
APLIC EM QUOTAS FUNDOS INVEST ADVOGADO: 032505PE MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-se intimar as partes,para no prazo de 10(dez) dias, dizerem se existe
interesse numa composicao amigavel, bem assim para, em caso negativo, informarem se ha provas a
produzir, justificando-as.
00372 Processo: 0000980-71.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho:
Intime-se intimar a parte ré, para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar pagamento do debito que lhe foi
imputado - art. 523,caput, do NCPC. sob penade multa e honorarios advocacios da fase executiva.
00373 Processo: 0001390-27.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUNDO INVEST DIREITO
CREDITORIOS NAO PADRONIZADO PCG ADVOGADO: 018556CE GUILHERME MARINHO SOARES.
Despacho: Intime-se intimar a parte autora, para tomar ciencia da decisao de fls. 53. eno prazo de 10(dez)
dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extincao e arquivamento.
00374 Processo: 0002226-34.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE RIBEIRO
DE LIMA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Recebo a apelacao
nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00375 Processo: 0003340-76.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 017399PB CELISE MOREIRA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se intimar a promovida,do indeferimento do pedido de expedicao de alvaraem nome dos advogados indicados as fls. 276. intime-se para inticar representante habilitado para
recebimento alvara - prazo de 10(dez) dias
00376 Processo: 0003500-67.2011.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: WANDERLEI ALVES DUARTE ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: FANAZIA RIBEIRO DE ALMEIDA
Despacho: Intime-se intimar as partes, na pesso de seus advogados, para tomar ciencia dodeferimento
da suspensão do processo ate a data de 01/08/2017,conformerequerido.
00377 Processo: 0003590-12.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO OLIVEIRA GOMES
ADVOGADO: 007222PB WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. AUTOR: ZELIA BATISTA LIMA GOMES
ADVOGADO: 007222PB WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se intimar a parte
autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de10(dez) dias, apresente os requisitos formulados
pelo ministerio publico, item a e b das fls. 84
00378 Processo: 0004440-95.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 001018PB IVO ANSELMO DE ALBUQUERQUE , 022078PB RAISSA SANTOS CAVALCANTI. Despacho: Intime-se intimar a parte re, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias,
se manifestar sobre o oficio de fls. 133, requerendo na mesma oportunidade o que entender de direito.
00379 Processo: 0006033-62.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO
DE CARVALHO. Despacho: Intime-se AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA NO PRAZO
COMUM DE 15(QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 98/100.
00380 Processo: 0006883-82.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERVICO SOCIAL DA IND
SESI ADVOGADO: 004702PB EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, REQUERER O CUMPRIMENTO DA
SENTENCA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
00381 Processo: 0007300-06.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO.
Despacho: Intime-se intimar a executada para promover o pagamento da divida em 15(quinze)dias,
conforme requerido pelo exequente,sob pena d incidencia de multade 10% sobre o montante da condenacao, penhora de bens e honorarios
00382 Processo: 0007580-40.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDETE DE FIGUEREDO ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se Intimar as partes, para no prazo de
15(quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00383 Processo: 0008560-55.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO MOVELARIA DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. LITISCONSORTE: IVALDO ALVES DE MACEDO ADVOGADO: 013969PB JOAO BATISTA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se intimar as partes, na pessoa de seus advogados, para comparecerem a aaudiencia de
instrucao e julgameto designada para o dia 22/08/2017 as14:00 horas. faculto a parte autora trazer
testemunhas à audiencia
00384 Processo: 0008571-26.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDEONES DIAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-se intimar a parte
autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de15(quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazoes
de recurso.
00385 Processo: 0008913-66.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO RAMOS BORBA
ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE INACIO RAMOS BORBA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS,
REQUERER O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
00386 Processo: 0009051-23.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BOATERRA VEICULOS E
PECAS LTDA ADVOGADO: 006567PB ROSINELIA FERREIRA DOS SANTOS , 016222PB LARYSSA
LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se
intimar os advogados para assinarem a contestacao apresentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena
de desconsideracao.
00387 Processo: 0009312-27.2010.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: RICARDO PALOMO TECIDOS
ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES
PARA APRESENTAREM, NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS, PARECERES OU DOCUMENTOS ELUCIDATIVOS, VISANDO SUBSIDIAR ESTE JUIZO AO ARBITRAMENTO DOS DANOS PROVOCADOS.
00388 Processo: 0009740-14.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seintimar o banco reu,para,
no prazo de 15(quinze) dias,juntar aos autoscomprovante de abertura da conta popanca da autora na data
de 18/05/19 99 (18/05/1999).
00389 Processo: 0013591-80.2015.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: BOATERRA VEICULOS E
PECAS LTDA ADVOGADO: 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se inti-
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me-se os advogados da parte impuganante para, no prazo de 15(quinze) dias, subscrever a peticao de
impugancao ao valor do causa, sob pena de indeferimento - artigo 321 do CPC
00390 Processo: 0015711-72.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE DE ANDRADE
RAFAEL ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-seintimar a parte autora: do indeferimento do pedido de arbitramento deperdas e danos pedido as fls. 184
00391 Processo: 0015711-72.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EVANGELISTA JESUINO DE
SOUSA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA
, 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se intimar a parte re, para, no prazo de
15(quinze) dias, efetuar o pagamento do debito que lhe foi imputado, sob pena de multa de 10%. no
mesmo prazo recolher as custas processuais.
00392 Processo: 0016961-04.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: JOSEFA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. Despacho: Intime-se intimar a parte
autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de10(dez) dias, mnifestar -se sobre o pedido de fls.
398/403, requerendono mesmo prazo, o que entender de direito.
00393 Processo: 0020683-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO HENRIQUES
DE FRANCA NETO ADVOGADO: 012349PB SERGIO BRITO FIGUEIREDO. AUTOR: SUENIA FILIZOLA HENRIQUES ADVOGADO: 012349PB SERGIO BRITO FIGUEIREDO. AUTOR: HERMANN DE
FRANCA COSTA ADVOGADO: 012349PB SERGIO BRITO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA SE PRONUNCIAR SOBRE O PEDIDO DE FLS. 284/285,
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
00394 Processo: 0021590-21.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: VILMA DE FATIMA OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-se intimar a
parte exequente, na pessoa de seu advogado, para, no prazode 10(dez) dias, querendo, manifestar
acerca da impugnacao de fls.247/252, requerendo, no mesmo prazo, o que entender de direito.
00395 Processo: 0023720-18.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO ,
016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se intimar a parte promovida, para, querendo,no
prazo de 15(quinze) diasoferecer contrarrazoes de recurso.
00396 Processo: 0024899-84.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIONE DE LIMA ALMEIDA ADVOGADO: 013865PB SABRINA LUCENA DE LIMA. Despacho: Audiencia designada audiencia de instrução
designada para o dia 22/08/2017, pelas 15h, na sala de audiências da 10ª Vara Cível desta Comarca,
devendo a autoratrazer suas testemunhas independente de intimações.
00397 Processo: 0030100-57.2013.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO:
009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se intimar o exequente, na pessoa de seu
advogado, para, tomar ciencia da decisao de fls.70,e, no prazo de 10(dez) dias diligenciar o
feito,requerendo,em igual prazo,o que for do seu interesse, sob pena arquivar
00398 Processo: 0030210-56.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAAC MARTINS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-seintimar a parte
autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de15(quinze) dias, querenso, apresentar replica à
contestacao.
00399 Processo: 0030230-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ODETE DE ARAUJO
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Despacho: Intime-se intimar o exequante
para se manifestar sobre a excecao de pre-executividade apresentada, no prazo de 15(quinze) dias.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0001995-08.1992.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE NIXON CARNEIRO MOTTA ADVOGADO: 014149PB OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. Despacho: Intime-se o inventariante para no prazo
de 30 dias, comprovar o recolhimento do ITCD e custas; falar sobre o alegado às fls.455/457, requerendo
o que entender de direito.
00401 Processo: 0008809-30.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ZELIA MARIA AMARO MORAES ADVOGADO: 021122PB LIZANDRA XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante para que apresente as
últimas declarações e junte aos autos as certidões negativas de débitos municipais.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0013449-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA GUEDES
PINHEIRO ADVOGADO: 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-sePedido deferido. Vistas pelo prazo de 05 dias.
00403 Processo: 0013701-16.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUSA PIRES
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-seDO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE BLOQUEIO JUDICIAL, PARA COMPRA DE MEDICACAO, DEVENDO O AUTOR APOS RECEBIMENTO DO ALVARA PRESTAR CONTAS NO PRAZODE 05 DIAS.
00404 Processo: 0015311-87.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: GERALDO CALCADOS LTDA ADVOGADO: 017582PB GERLANDO DA SILVA LIMA. Despacho: Intime-sea parte executada para, querendo, no prazo
de 30 (trinta) dias, oferecer embargos a penhora da Motocicleta Honda 125 Titan de placa MNB 2518 - PB.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0005988-53.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA , 292422SP
JULIANA FERNANDES SANTOS TONON. Despacho: Intime-se as partes para,manifestarem interesse
na produção de provas,e que,emcaso positivo:a)especificarem que provas pretendem
produzir,estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de ...
00406 Processo: 0006893-58.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICOLAS BATISTA DE
FREITAS ADVOGADO: 019478PB JOHN TENORIO GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: RENALLY
BATISTA SOUSA ADVOGADO: 019478PB JOHN TENORIO GOMES. Despacho: Intime-se o autor
para,querendo,apresentar contrarrazões à apelação de fls.104/126.
00407 Processo: 0018574-59.2014.815.0011 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: LABMED ADVOGADO: 008406PB
MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-separa impugnar no prazo legal.
00408 Processo: 0027148-71.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO , 011215PB ALLISSON
CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se as partes para,manifestarem interesse na produção de provas,e
que,emcaso positivo:a)especificarem que provas pretendem produzir,estabelecendo relação clara e
direta entre a prova pretendida e a questão de ...
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0022320-32.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ELTON MARCIO BEZERRA
RAMOSREU: JOSELITO SOUZA FERREIRA ADVOGADO: 013626PB ARIOSVALDO ADELINO DE MELO
FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia12/07/2017 14:00
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 084/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0000517-90.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RAFAEL RODRIGUES
BEZERRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para no prazo
legal cumprir o que reza o art. 422 do CPP
00411 Processo: 0002806-59.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADENILSON VIRGINIO DE
SOUZA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-se para no prazo
legalcumprir o que reza o art. 422 do CPP
00412 Processo: 0004917-79.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO BARBOSA DE LIRA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal cumprir
o que reza o art. 422 do CPP
00413 Processo: 0011233-11.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO DE OLIVEIRA DOMINGOS ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: CRISTIANO CARTAXO LEITE
ADVOGADO: 009386PB SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Despacho: Intime-separa tomar cienca
da sentenca de pronuncia de fls 175/177.
00414 Processo: 0012892-60.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO CARNEIRO SILVA
ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-separa no prazo
legal apresentar suas alegacoes finais
00415 Processo: 0333567-68.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOENILDO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo
legal cumprir o que reza o art. 422 do CPP
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00416 Processo: 0003213-65.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMBERG DE ABREU
TRAVASSOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: MARILENE ABREU BATISTA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. VITIMA: DANIELE DE MELO CAVALCANTE
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/07/2017, pelas 15:30hs, pelas
15:30hs, neste Juizado da ViolênciaDoméstica.
00417 Processo: 0011882-10.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABLICIO EVARISTO DA COSTA
LIMA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA.
VITIMA: FRANCISLETE EVARISTO DA COSTA LIMAAto Ordinatorio: item xvi, portaria 001/2016: renovar
nota de foro para o patrono do réu atender despacho retro: intime-se a defesa para apresentar as
alegações finais, no prazo legal.