TJPB 28/06/2017 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017
00205 Processo: 0072173-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATANAEL RODRIGUES
PONTES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 015400PB AMANDA LUNA
TORRES , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: SUL AMERICA COM NACIONAL DE
SEGUROS ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020539PB RENATO BRAGA TAVARES. Despacho: Intime-seas
partes e seus advogados para manifestarem-se sobre o laudo pericial de f. 137, no prazo de (15) dias, e
tambem a parte promovida efetuaro pagamento dos honorarios periciais, conforme decisao de f. 133...
00206 Processo: 0084132-90.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO.
Despacho: Intime-sea parte autora e seu advogado para no prazo de quinze(15) dias, promover a citacao
do reu, sob pena de extincao sem resolucao do merito, art 485, III, do CPC, conforme despacho de f. 60.
00207 Processo: 0099033-57.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA ,
149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fl. 31, determinando a
suspensao do feito pelo prazo de 30 dias.
00208 Processo: 0106952-06.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 031074A ALEXANDRE DE ALMEIDA , 056124PR ALEXANDRE DE ALMEIDA , 341167SP ALEXANDRE DE ALMEIDA. REU: CASA DA REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO: 013496B MAYRA ANDRADE MARINHO. REU: RONIERE MACIEL MOREIRA ADVOGADO: 013496B MAYRA ANDRADE MARINHO. REU: ELIBANEIDE PEREIRA WANDERLEY ADVOGADO: 013496B MAYRA ANDRADE MARINHO.
Despacho: Intime-seAS partes e seus advogados para no prazo de cinco(5) dias, produziremas provas
finais, com advertencia expressa que o silencio implicara ojulgamento imediato de excecao de preexecutividade, despacho de f.77.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00209 Processo: 0032850-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
009695PB LUCIANA NOBREGA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovente para que se manifeste acerca da petiçao ed documentaçao
acostadas retro, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 437, §1, do cpc.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 0037130-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDO TRAJANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002052PB ELISABETE LOPES CAVALCANTI. AUTOR: JOSE IZAEL TEIXEIRA
GOMES ADVOGADO: 002052PB ELISABETE LOPES CAVALCANTI. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ANSELMO DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. REU: CRE ENGENHARIA
LTDA ADVOGADO: 012575PB MARCIO STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-se INTIMEM-SE AS PARTES
PARA, QUERENDO, INDICAREM ASSISTENTES TECNICOS E FORMULARES QUERISTOS, TAMBEM
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00211 Processo: 0018101-93.2009.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para, em
05 dias, falar sobre o pedido de habilitaçãode crédito contido na inicial.
00212 Processo: 0025405-17.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-seo inventariante para, em
05 dias, falar sobre o pedido de habilitaçãode crédito contido na inicial.
00213 Processo: 0025411-24.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-seo inventariante para, em
05 dias, falar sobre o pedido de habilitaçãode crédito contido na inicial.
00214 Processo: 0025426-90.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-seo inventariante para, em
05 dias, falar sobre o pedido de habilitaçãode crédito contido na inicial.
00215 Processo: 0025427-75.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-seo inventariante para, em
05 dias, falar sobre o pedido de habilitaçãode crédito contido na inicial.
00216 Processo: 0025428-60.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-seo inventariante para, em
05 dias, falar sobre o pedido de habilitaçãode crédito contido na inicial.
00217 Processo: 0025429-45.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-seo inventariante para, em
05 dias, falar sobre o pedido de habilitaçãode crédito contida na inicial.
00218 Processo: 0025430-30.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-seo inventariante para, em
05 dias, falar sobre o pedido de habilitaçãode crédito contido na inicial.
00219 Processo: 0025431-15.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-seo inventariante para, em
05 dias, falar sobre o pedido de habilitaçãode crédito contido na inicial.
00220 Processo: 0025432-97.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-seo inventariante para, em
05 dias, falar sobre o pedido de habilitaçãode crédito contido na inicial.
00221 Processo: 0025433-82.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-seo inventariante para, em
05 dias, falar sobre o pedido de habilitaçãode crédito contido na inicial.
00222 Processo: 0025440-74.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-seo inventariante para, em
05 dias, falar sobre o pedido de habilitaçãode crédito da inicial.
00223 Processo: 0025442-44.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-seo invenariante para, em 05
dias, falar sobre o pedido de habilitação de crédito contido na inicial.
00224 Processo: 0025443-29.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-seo inventariante para, em
05 dias, falar sobre a presente habilitação de crédito.
00225 Processo: 0025444-14.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-seo inventariante para, em
05 dias, falar sobre o pedido de habilitaçãode crédito contido na inicial.
00226 Processo: 0025445-96.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-seo inventariante para, em
05 dias, falar sobre o pedido de habilitaçãode crédito contido na inicial.
00227 Processo: 0025446-81.2007.815.2001 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE ERLI CABRAL DE LIMA ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-seo inventariante para, em 05 dias,
falar sobre o pedido de habilitaçãode crédito contido na inicial.
00228 Processo: 0025447-66.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-seo inventariante para, em
05 dias, falar sobre o pedido de habilitaçãode crédito contido na inicial.
00229 Processo: 0025448-51.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-seo inventariante para, em
05 dias, falar sobre o pedido de habilitaçãode crédito contido na inicial.
00230 Processo: 0026756-15.2013.815.2001 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: SILVIA REGINA MENENDEZ COLINDRES DA SILVA ADVOGADO: 016839PB LUCIANA DA SILVA MENENDEZ. Despacho:
Intime-seà inventariante para em 10 dias cumprir o despacho de fls 117
00231 Processo: 0029953-03.1998.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-seo inventariante para, em 05 dias,
manifestar-se sobre os pedidos de habilitações de créditos em apenso, NOS RESPECTIVOS AUTOS, e
não nos autos de inventário.
00232 Processo: 0101374-62.2012.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI INTERESSADO: ERLI CABRAL DE
LIMA JUNIOR ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-seo inventariante para, em 05 dias, falar sobre o pedido de habilitaçãode crédito contido na inicial.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 0020058-22.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: LEANDRO BEZERRA RODRIGUES ADVOGADO: 011785PB ADEILSON DOS SANTOS , 020928PB ELLEN THAMIRIS PIMENTA.
Despacho: Intime-se da audiencia a ser realizada em data de 21 de agosto do ano de2017, pelas
14h15min, na sala das audiencias da 1a vara de familia. cumpra-se.
00234 Processo: 0021798-49.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. N. C. L. ADVOGADO:
011998PB RENATA PESSOA DONATO. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
00235 Processo: 0036398-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. M. F. ADVOGADO:
008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Pedido julgado improcedente
00236 Processo: 0042144-31.2008.815.2001 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: R. P. S. ADVOGADO: 001448PB
AURITONIO MARTINS SILVA , 013711PB CAROLINE JUSCELINO DE QUEIROGA. REU: R. C. O.REU:
C. R. P. O. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designo o dia
0509.2017, as 14:00 horas, no Forum Civel, 2 andar
00237 Processo: 0064158-96.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. V. G. L. ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: J. L. F. S. ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR:
N. F. L. ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora por seu
advogado, para se pronunciarnos autose informar o novo endereço do promovido, no prazo de 5(cinco)
dias. cumpra-se
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00238 Processo: 0051709-09.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. G. S. ADVOGADO:
003786PB ARIEL DE FARIAS FILHO. AUTOR: R. S. G. ADVOGADO: 003786PB ARIEL DE FARIAS
FILHO. Despacho: Intime-se a parte por seu advogado do despacho de folhas 171 dos autos.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0016259-05.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: G. A. ADVOGADO: 022480PB
AYSLANIA RODRIGUES CAMPOS , 130444RJ JULIO CESAR FERREIRA XAVIER. Sentenca: Intime-se
a parte apelada por seus advogados do despacho de folhas 128 dos autos, que determina a apresentar
contrarrazoes no prazo legal de 15 dias, sob pena de subida dos autos a superior instância sem elas.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00240 Processo: 0005982-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: JGA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se os promovidos para exibirem,
em cinco dias, o laudo de entrega do imovel, como requerido as fls. 134.
00241 Processo: 0057078-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WALDEZ LINS RABELO ADVOGADO: 021174PB TIAGO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento marcada para 14/08/2017, as 14:30, na sala de audiencia do 6º andar do forum civel.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 0001094-64.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Despacho: Intime-sedata da
intimação das partes para se manifestarem acerca do oficio requisitório (art. 2º, § 2º, da Resolução nº 50/
2013 do TJPB.
00243 Processo: 0028296-06.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA COSTA ALVES
ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 004377PB FRANCISCO DE ASSIS
VIEIRA , 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se o autor
para se manfestar acerca da certidão acima no prazode 05 dias.
00244 Processo: 0090061-07.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: DAMIAO MARCELINO TOMAZ ADVOGADO:
015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0014607-36.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JAM CONSTRUCAO CIVIL LTDA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Despacho: Intime-seAOS EXCIPIENTES
VENCEDORES PARA, EM 10(DEZ)DIAS, REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.
00246 Processo: 0023224-48.2004.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 022380B LIVIA SEVERO
TRINDADE. Despacho: Intime-se processo em cartorio.
00247 Processo: 0036911-77.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SONY ERICSSON MOBILE COMUNICATION DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR.
Despacho: Intime-sea executada para , em 05 (cinco)dias, efetuar o pagamento das custas processuias.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0000619-88.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseINTIME-SE A PARTE EMBARGANTE PARA ACOSTAR AOS AUTOS COPIA DO PROCESSOADMINISTRATIVO NO PRAZO DE 10 DIAS.
00249 Processo: 0002114-70.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALFREDO LINS DE LUNA
ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES , 012370PB RENATA SIQUEIRA ALCANTARA.
Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE EMBARGANTE PARA ACOSTAR AOS AUTOS TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO, TENDO EM VISTA QUE SÓ CONSTA ÀS FLS. 09/23, PARTE DELE.
00250 Processo: 0013885-50.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ONDUNORTE CAIXA E
PAPEL DA PARAIBA ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: IntimeseINTIME-SE A PARTE EMBARGANTE PARA ACOSTAR NOS AUTOS COPIA DE TODO O PROCESSO
QUE TRATOU DA MATERIA NA 7 VARA DA FAZENDA PÚBLICA, INCLUSIVE COM O SEU TRANSITO
EM JULGADO.
00251 Processo: 0022771-87.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO EDWARD AGUIAR
ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A
EXCIPIENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00252 Processo: 0045280-60.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDNO GUEDES ROLIM
ADVOGADO: 008951PB EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO , 009342PB FABIO DE MELLO GUEDES. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE EMBARGANTE PARA JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO EM 15 DIAS.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00253 Processo: 0003055-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PETRONIO DE LIMA DIAS
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se
00254 Processo: 0008210-06.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS RODRIGO DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: LEANDRO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o diaintime para a audiencia a ser relizada no dia 26 de julho de 2017, as14
horas.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 0001157-94.2015.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: S. C. T. L. ADVOGADO: 011319PB
EDUARDO BRAGA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00256 Processo: 0006144-29.2008.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE ALENIO LEAL BEZERRA
ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seSr. WELLINGTON LUIZ
DE SOUSA RIBEIRO-Adv-OAB/PB 19780-A ficais intimadpara ciencia da sentença de fls. 279/280 ref ao
militar JOSE ALENIO LBEZERRA
00257 Processo: 0016269-46.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ONILDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Giovana
Deininger Deininger de Oliveira, 018385OABPB, ficaisintimada da expedicao de precatoria para oitiva das
testemunhas civis.
00258 Processo: 0018145-02.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: AGILDO PEREIRA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv. Franciclaudio de França Rodrigues, 012118PB, ficais intimadoda expedição da precatória para oitivas das
testemunhas civis, fls. 375 a 378.
00259 Processo: 0021367-75.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GIVANILDO DA COSTA MENDES
Despacho: Intime-seSra. GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA-Adv-OAB/PB 18385 ficais intimada p/se
manifestar sobre o exame de fls. 82/83, ref ao militar GIVANILDO DACOSTA MENEZES
00260 Processo: 0033073-21.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CARLOS FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Roberto Nobrega de Carvalho,OABPB004490, ficais intimado do deferimento da habilitação e vista do
processo para apresentar defesa escrita.
00261 Processo: 0075652-23.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: IGOR ROBERTO MEDEIROS
COSTA OUREN ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seSr.
DENYS FABIÃO DE ARAUJO BRAGA-Adv-OAB/PB 16791 ficais intimado paraapresentar quesitos ref ao
incidente instaurado em desfavor do militarIGOR ROBERTO MEDEIROS COSTA OUREM - Vara Militar
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00262 Processo: 0000380-18.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCÃO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-sePARA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00263 Processo: 0003373-05.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO MARQUES JOSÉ
DA SILVA ADVOGADO: 018459PB DIEGO LINS ARNAUD. Despacho: Sentenca absolutoria nos termos
do art.386,inc,III,do Codigo de Processo Penal,das imputacoes que lhe foram feitas na denuncia.
00264 Processo: 0032507-72.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOERIKA AMARO DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Sentenca: Sen-