TJPB 28/06/2017 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017
00052 Processo: 0065222-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KLEBERSON RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. REU: MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se
as partes para especificarem a sprovas que desejam produzir em fase instrutoria, em 10dias.
00053 Processo: 0067792-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS VIEIRA
LINS ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE
CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 012006PB MILENA
NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se Recebo a apelacao de fls.102/112. Intime-se o autor/apelado
para apresentar contrarrazoes ao recurso, no prazo de 15dias.
00054 Processo: 0071639-13.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: SURFCORE SISTEMA DE
COMPUTACAO E TRANMISSAO DE EVENTOS LTDA Despacho: Intime-se Feita a requisicao de bloqueio
via bacenjud, nada foi encontrado. intime-se a parte exequente apra requerer o que de direito em 10dias.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0006588-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON RIBEIRO DE
SOUSA ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: BV FINANCEIRA
S/A Despacho: Intime-seo autor p/emendar a inicial,em 10(dez)dias,pois o pedido revisional encontra-se
generico,como tambem,deve a parte autora trazer documento que habilite a subscritora da exordial,em
10(dez)dias.
00056 Processo: 0010185-52.2002.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO
PAULO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU:
NILO DE MENEZES LYRAREU: CARMEM DOLORES BARBOSA LYRA Despacho: Intime-senao houve
homologacao do acordo as fls.41/42,pois entendeu-se pela suspensao do processo,fls.45 e 48,assim,ainda
nao houve a citacao da segunda executada.assim,indefiro o pedido de penhora retro e determino que
00057 Processo: 0010185-52.2002.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO
PAULO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU:
NILO DE MENEZES LYRAREU: CARMEM DOLORES BARBOSA LYRA Despacho: Intimese(continuacao)se procedam as citacoes dos executados,que ate a presentedata nao foram citados nos
autos,devendo o exequente recolher as diligencias necessarias,em dez dias.
00058 Processo: 0015634-54.2003.815.2001 - CONSIGNATORIA DE ALU AUTOR: SAULO SA BARRETO D
ALMEIDA LINSREU: CLAUDIO DA SILVEIRA DAVILA LINS ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO
FERREIRA. REU: ANTONIO DAVILA LINS FILHOREU: GUILHERME GOMES DA SILVEIRA DAVILA
LINS REU: ZENEIDE SIQUEIRA DAVILA LINS Despacho: Intime-seanote-se a habilitacao retro.defiro a
vista por 05(cinco)dias.
00059 Processo: 0016504-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLORES MARIA DAS
GRACAS ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 006290PB EVERALDO MORAIS SILVA , 014076PB SHEYLLA
HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA , 016975PB VITOR MOURA DE LIMA. REU: MARCUS ROBERTO DE
REZENDE ROCHA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Sentenca: Pedido julgado improcedentejulgado improcedente a rescisao de contrato de locacao e parcialmenteprocedente a reconvencao(ve
sentenca na integra nos autos)
00060 Processo: 0019177-94.2005.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: VIRGINIO VELOSO FREIRE
FILHO ADVOGADO: 011578PB ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA , 010569PB MAX F SAEGER GALVAO
FILHO. REU: RICARDO JOSE BRINDEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 008951PB EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO , 009342PB FABIO DE MELLO GUEDES. REU: JOSE JACINTO DE ARAUJO
Despacho: Intime-seda decisao que chamou o feito a boa ordem,para,em consequencia,tornarnulos
todos os atos praticados a partir do despcho proferido a fl.207(ve decisao na integra nos autos)
00061 Processo: 0026610-91.2001.815.2001 - MONITORIA AUTOR: MUNDIAL FACTORINGREU: LUIZ CARLOS DANTAS DE LIMA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intimesea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,falar sobre a certidao de
fl.273v,requerendo o que entender de direito.
00062 Processo: 0032710-62.2001.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: TEXACO BRASIL PRODUTOS DE PETROLEO S/AREU: POSTO CIDADE OESTE LTDAREU: HILDEBRANDO SOARESREU:
EURIDES DA SILVA SOARES ADVOGADO: 017677PB VICTOR FERNANDES SOARES. Despacho:
Intime-seanote-se a habilitacao retro.intime-se para vista dos autos.decorridoo prazo sem
requerimento,retorne ao arquivo.
00063 Processo: 0041466-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO SIQUEIRA DE BRITO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAISON ELIZABETHREPRESENTANTE LEGAL: WANILDA DUTRA LEITE MONTENEGRO
Despacho: Intime-seas partes para a especificacao de provas,querendo,nos termos do art.347 do ncpc.
00064 Processo: 0047614-09.2009.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: OVIDIO VAZ CARNEIRO
ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE LIMA. AUTOR: FRANCISCA IARA VAZ CARNEIRO ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE LIMA. REU: SERGIO BARCELOS Despacho: Intime-seante o
insucesso da tentativa da penhora on-line,intime-se o exequentepara apontar bens do devedor passiveis
de penhora em 10(dez)dias.
00065 Processo: 0057450-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLA SUELY NOBREGA
DE BARROS ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V MARREIRO , 011215PB ALLISSON CARLOS
VITALINO. REU: UNIMED JOAO PESSOAAto Ordinatorio:intime-se a parte embargada,por seu
advogado,para,impugnar os embargosde declaracao,no prazo de 05(cinco)dias.
00066 Processo: 0068925-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAIAS TRAJANO DE
MENEZES ADVOGADO: 013529PB GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM , 014318PB ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO. REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(ve sentenca na
integra nos autos)
00067 Processo: 0350392-20.2002.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOAO PEREIRA CAMELO
ADVOGADO: 009864PB ISMAEL P ALMEIDA DINIZ , 010555PB FLAWBERT FARIAS GUEDES PINHEIRO , 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 022311PE MARIANA DE BARROS CORREIA , 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN
FILHO , 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca:
Processo extinto.(ve sentenca na integra nos autos)
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0069199-15.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JORGE ALEX DA COSTA
ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: ESTEVAM E PIMENTA IND CALCADOS LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoart. 485, inciso III do cpc
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 0000328-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R FERNANDES E CIA
ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
IGNEZ CARNEIRO DA CUNHA FERNANDES ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE
MENEZES. AUTOR: QUADRAMARES COM DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 016770PB THIAGO
HENRIQUE ALVES DE MENEZES. REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL FERNANDES DE CARVALHO
NETO ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Desistencia homologadacom base no art. 485, inc viii do cpc.
00070 Processo: 0000874-85.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito nos termos do art. 485, vi do cpc
00071 Processo: 0001939-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA PAULO LEITE
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Acordo homologado
00072 Processo: 0002265-41.2013.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: VIVIANE BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014214PE FATIMA GORETH DE ALBUQUERQUE. REU: BANCO ITAUCARD S/
A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedentepara reconhecer e afastar a cobranca ilegal das tarifas de gravame e promotoda de vendas,
determinando a restituicao dos valores, corrigidosmonetariamente pelo INPC e juros de mora de 1%.
00073 Processo: 0002789-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO LEITE
CHAVES ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Embargos acolhidos
00074 Processo: 0004327-20.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 248970SP CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI , 089457SP EGBERTO HERNANDES BLANCO. REU: JOSEFA SIMONE DE MENESES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do meritonos termos do art. 485, inciso III do cpc.
00075 Processo: 0004621-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDJUNIOR VIEIRA SOARES ADVOGADO: 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 018693PB MAURILIO RODRIGUES DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado
improcedentedeclarando extinto o processo com resolucao do merito, nos termos do art.487, I do cpc.
00076 Processo: 0004854-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RUY VAZ EMYGDIO
ADVOGADO: 005524PB JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO. REU: CLOVIS CORREIA LIMA JUNIOR
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ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. REU: CLEIDE BARBOSA CORREIA DE
LIMA ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritonos termos do art. 485, iii do cpc
00077 Processo: 0005701-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAURENE MARIA CAVALCANTI TOMEI ADVOGADO: 007353PB VITORIA CABRAL RABAY. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedentepara declarar a
inexisten da relacao juridica E DO DEBITO IMPUTADO AAUTORA, condenando o reu ao pagamento de
danos morais no valor de R$8.000,00,acrescido de correcao monetaria e juros dee mora de 1%....
00078 Processo: 0006500-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO MACEDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentetendo em vista
a ocorrenciA DE SUCUMBENCIA RECIPROCA, FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% DO
VALOR DA CAUSA,CONDENANDO AUTOR NA PROPORCAODE 70% E REU EM 30% DAS CUSTAS E
HONORARIOS.
00079 Processo: 0010005-50.2013.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA RECREATIVA CULTURAL R DESPORTIVA DO ADVOGADO: 004579PB MANFREDO ESTEVAM
ROSENSTOCK. REU: EMPRESA PARAIBA DE TURISMO S/A ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos do art. 485, VI do cpc
00080 Processo: 0010159-68.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO FERREIRA DA FONSECA ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/AAUTOR: MARIA MARLENE DE ARAUJO ADVOGADO: 016676PB INACIO
RAMOS DE QUEIROZ NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos
termos do art. 485, inciso III do cpc
00081 Processo: 0010645-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA NAZARE SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedentepara condenar o reu a restituir o valor dos juros remuneratoiros que incidiram sobre as
segunites tarifas:insercao de gravame e servicos correspondentes, sobre os quAIS INCIDIRA CORRECAO MONETARIA pelo inpc...
00082 Processo: 0012364-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: COOPANEST/PB COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA
, 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: DX3 DIESKENS E DORE SERVICOS DE
TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS DE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Sentenca: Acordo homologadodeclarando extinto o processo com resolucao do merito nos termos doart.
487, inc. III do cpc
00083 Processo: 0012681-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ODILON DE LIMA FERNANDES ADVOGADO: 017858B ALINE CESAR DE LACERDA. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 327331SP RAFAEL BARROSO FONTELLES , 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO.
Sentenca: Embargos rejeitados
00084 Processo: 0012998-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IMOBILIARIA RESIDENCIA LTDA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: ROGERIO AGOSTINHO
DA SILVA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos do art. 82 e 2960 ambos co cpc
00085 Processo: 0013866-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESUESTER DE ANDRADE COSTA BENICIO ADVOGADO: 017331PB ANNA GABRIELA FERREIRA DE ALVARENGA. REU: BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara reconhecer aabusividade da cumulcao de comissao de permanencia com multa afastando a cobranca da referida comissao,determinando a restituicao
dos valores pagos, acrescidos de juros de mora e correcao....
00086 Processo: 0015594-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JURACIR PEREIRA TEIXEIRA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritonos termos do art. 485, inciso III do cpc
00087 Processo: 0018302-46.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SAO BRAZ S/A IND E COM
DE ALIMENTOS ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 018120PB STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA. REU: NEW LABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ADVOGADO: 121403MG ARTURO ESTEVAN N. TOMELIC. Sentenca: Pedido julgado improcedentedeclarando extinto o processo com resolucao do merito, nos termos doart. 487, I do cpc
00088 Processo: 0019414-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA
TORRES DE ALMEIDA ADVOGADO: 007475B JOSE CARLOS DE LIMA , 008560A PAULO LOPES DA
SILVA. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Sentenca: Embargos rejeitados
00089 Processo: 0019619-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REINALDO GOMES CHACON ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedenteapenas para reconhecer e afastar a cobranca ilegal dos juros remuneratorios que excederam a taxa media de mercado de 22.93%, determinanco adevolucao dos valores
pagos...
00090 Processo: 0019717-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HUMBERTO GERMANO
LEITE ADVOGADO: 003197PB ANTONIO DE ARAUJO NEVES , 017845PB DEYMAKSON OLEGARIO
SOARES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedentecom fulcro no art. 487, I do ncpc
00091 Processo: 0020581-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO SIMOES DE FARIAS ADVOGADO: 021205CE VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS
SANTOS. Sentenca: Acordo homologadodeclarando extinto o processo com resolucao do merito nos
termos do art 487, inciso iii do coc
00092 Processo: 0021732-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUDINAURA REGINA
SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 012271PB DEBORA KARENINE LACERDA ARNAUD. REU: BANCO PANAMERICANO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Pedido
julgado improcedentecom fulcro no art. 487 i do cpc
00093 Processo: 0022435-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILSON DE ANDRADE
ADVOGADO: 003197PB ANTONIO DE ARAUJO NEVES , 017845PB DEYMAKSON OLEGARIO SOARES
, 010647E CICERO SEVERINO DE ARAUJO NETO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteapenas para reconhecer e afastar a cobranca ilegal dos juros remuneratorios que excederam a taxa media do
mercado de 25.49%a.a, determinandoa devolucao dos valores pagos, de forma simples...
00094 Processo: 0022567-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LOURIVAL DA SILVA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Acordo homologadodeclarando extinto o processo com
resolucao do merito, nos termos do art. 487, inciso III do cpc.
00095 Processo: 0023275-49.2010.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: PANIFICADORA PONTO QUENTE LTDA
ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: IRIS CRISTINA ARAUJO SVENDSENREU:
GUSTAVO SVENDSEN Sentenca: Acordo homologadodeclarando extinto o processo com resolucao do
merito, nos termos doart. 487, inciso III do cpc.
00096 Processo: 0026030-80.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO NAVARRO
RIBEIRO ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Sentenca: Intime-sea parte autora para requerer o que de direito, tendo em vista haver sido
decretada a falencia do cruzeiro do sul em 11/08/2015
00097 Processo: 0026145-62.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: HERONILDO DA SILVA
APOLINARIO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CENTRAL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritonos termos do art. 485, vi do cpc
00098 Processo: 0026442-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELICA DA PIEDADE
DE ABRANTES SOARES ADVOGADO: 012923PB ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO , 018298B
RAUL MAGNUS FAVA. REU: JOSE ALVES FERREIRA ADVOGADO: 005115PB MARINALDO ROBERTO
DE BARROS. Sentenca: Embargos rejeitados
00099 Processo: 0027526-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE ANA DA CONCEICAO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 017679PB SAVIO
SOARES DE SARMENTO VIEIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ
PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteapenas para reconhecer e afastar a cobranca ilegal dos juros moratorios estipulados no contrato, a fim de que
nao excedam ao limite legal de1% ao mes ou 12% ao ano,determinando a restituicao dos valores pagos..
00100 Processo: 0028677-09.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: LUISMAR RESENDE DE ASSIS ADVOGADO:
013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REU: MARINS RODRIGUES DA SILVA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos do art. 485, inciso III do cpc
00101 Processo: 0028972-46.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARCIANA CASSIA PEREIRA MARCAL ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos do art. 485, VI do cpc