TJPB 21/06/2017 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017
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01052 Processo: 0006877-16.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUDINEY DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se a parte apelada para,
no prazo legal, apresente suas contrarrazoes.
01053 Processo: 0007274-75.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE CRISPIM
FERREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se da designacao do perito BRUNO PONTES DA COSTA, bem assim para no prazo de 15 dias arguirem o impedimento
ou suspeicao do referido perito, se for o caso, indicar assistente tecnico e apresentar quesitos,art 465
01054 Processo: 0008518-39.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA PALMEIRA DANTAS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Intime-se as partes. homologo
por sentenca os calculos apresentados pela contadoria e nao questionado pelo executado conf fls 77v.
01055 Processo: 0009145-43.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-se Para o advogado comparecer em cartorio para fins de receber alvara, no prazo de 5 dias.
01056 Processo: 0123459-36.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA MACEDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte apelada para, no prazo legal, apresente suas contrarrazoes.
01057 Processo: 0123459-36.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA MACEDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte apelada para, no prazo legal, apresente suas contrarrazoes.
01058 Processo: 0123471-50.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE MONTEIRO
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Sentenca: Intime-se as partes. Homologo por sentenca os calculos nao questionados pelaspartes para que produzam seus efeitos.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01059 Processo: 0000005-51.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. F. A. ADVOGADO: 012591PB
BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se a parte recorrente para oferecer as razões do recurso, no
prazo de dois dias.
2A. VARA DE INGA NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01060 Processo: 0000768-28.2011.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDEY JOHNNAT DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiência de instrução e julgamento designada dia 22/06/2017, às 09:00 horas, no fórum local.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01061 Processo: 0000016-88.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO LEONARDO DA SILVA
ADVOGADO: 020587PB KYMAYR MACIEL QUINTINO , 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. REU:
ALISSON PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 020587PB KYMAYR MACIEL QUINTINO , 020682PB JHON
KENNEDY DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01062 Processo: 0000820-71.2008.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA ARAUJO
DE AMORIM ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-se o
exequente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10dias.
01063 Processo: 0001314-91.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADVOGADO: 018308PB EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA. Despacho: Intime-se da sentenca julgada parcialmente procedente, bem como para apresentar contrarrazoes de apelacao no prazo legal.
01064 Processo: 0001996-95.2002.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINTRAMS ADVOGADO:
006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADVOGADO:
018308PB EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para juntar os
calculos da execucao no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01065 Processo: 0000035-94.2017.815.0381 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE FLAVIO SALUSTIANO
DA SILVA ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO , 000622PE GERALDO FERREIRA
FILHO. Sentenca: Intime-se da sentenca julgada procedente.
01066 Processo: 0000393-59.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO AUGUSTO DE
SOUSA ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO
DA SILVA. REU: MIGUEL PERES DA SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04/07/2017, as 10:00 horas, no Forum local.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01067 Processo: 0000468-07.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANATILDES PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Intime-se da SENTENCA de fls.176/
177, que HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, e, por conseguinte, JULGOU
EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, nos termos do art.487,III,”b”,do Codigo de
Processo Civil.
01068 Processo: 0001227-29.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARA JARDILA DA
SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01069 Processo: 0001369-96.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA ALVES BIDO
ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01070 Processo: 0001517-10.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NEIDE RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
01071 Processo: 0001818-88.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINHO ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Sentenca: Intime-se da SENTENCA de fls.26, que HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES AS FLS.20/28,
EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS EXATOS TERMOS REFERIDOS NA
PETIÇÃO CONJUNTA FIRMADA PELAS PARTES.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01072 Processo: 0001162-20.2002.815.0211 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 045278SP ANTONIO DONATO. Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisao de fls. 467/
verso, que indeferiu o pedidoe manteve a prisao preventiva do reu JOAO PEREIRA DA SILVA.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01073 Processo: 0001451-98.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA ,
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se o executado para pagar
em 15 dias o valor da condenação. Caso não haja o pagamento voluntário o débito sera acrescido de
multa e honorários ambos em dez por cento, além da expedição de penhora on line. fls.161
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01074 Processo: 0000294-17.2017.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO HELENO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Audiencia de testemunha
de denuncia designada para o dia 11/07/2017, às 09 horas, na sala de audiências da 2a vara desta
Comarca.
01075 Processo: 0002091-96.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FELIX DO AMARAL ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/07/2017, às 10
horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca. Intime-se também do deferimento do pedido de
substituição de testemunha do MP.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01076 Processo: 0001243-17.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILMA EDUARDO DE
SOUSA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01077 Processo: 0000498-08.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTIANO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Alvara expedido e a
disposicaointime-se o advogado do autor da expedição do alvara.
01078 Processo: 0000778-18.2010.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONALICE JUSTINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora apra receber o alvara.
JUAZEIRINHO
VARA DE EXECUCAO PENAL NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01079 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL APENADO: FELIPE FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Sentenca: Intime-se CONCEDO O LIVRAMENTO
CONDICIONAL, NOS TERMOS DA SENTENCA DE FLS 188 E 189V GUIA VEP 06300140685
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01080 Processo: 0000543-09.2016.815.1211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMARIO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-separa
apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01081 Processo: 0000380-32.2016.815.0531 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: OSNI DE
SA DANTAS ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-seintimar para
participar da audiencia de instrução de julgamento designada para o dia 18072017,as 11:00 horas, no
Fórum de Malta-PB
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01082 Processo: 0000778-13.2015.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERVERTON SOARES CORREIA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia designada para o
dia 11/07/2017 as 09:30hs, no forum local.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01083 Processo: 0000871-66.2016.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MARIA FLORENCIO DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA , 012678PB ALTAMIRO
CORREIA DE MORAES NETO , 017671PB MELISSA MARGALLEN. Despacho: Intime-sea parte autora,
para impugnar no prazo legal.
01084 Processo: 0001758-31.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 012827PB HARUANA CACHOROSKI CARDOSO , 007994PB VALTER DE MELO.
Sentenca: Intime-serejeitado os embargos de declaracao.
01085 Processo: 0001949-03.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADINO SARAIVA BANDEIRA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR , 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls. 25/28, que julgou extinto o
processo, sem resolucao do merito.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01086 Processo: 0000290-51.2016.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET REU: OTACILIO LOURENCO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-sePara audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 25 de juljho de 2017, pelas 8:30 horas.
01087 Processo: 0001398-57.2012.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO MARCIO DE
ASSIS PEREIRA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-seo
advogado do reu, para no prazo legal apresentar alegacoes finais.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 084/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01088 Processo: 0000700-75.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ATEVALDO PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado para comparecer a audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 12/07/2017, as 09:30h.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01089 Processo: 0001691-26.2014.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: EUGENIO HENRIQUE BARBOSA ADVOGADO: 018631PE ERIVALDO HENRIQUE DE MELO , 024866PE EDILSON DE MELO MEDEIROS.
Sentenca: Pedido deferidoacolhimento dos embargos
1A. VARA DE MONTEIRO NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01090 Processo: 0000209-82.2010.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARCELO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO PATRONO DO
REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO REDESIGNADAPARA O DIA 8/8/17 AS
11:30HORAS NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1VARA DE MONTEIRO-FORUM LOCAL
01091 Processo: 0000256-46.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MAYARA ZORZI DOS SANTOSREU: SERGIO MURILO DE MELO FRANCA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA
ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27 de setembro de 2017,
pelas 09:00 horas no forum de MOnteiro. Redesignada
01092 Processo: 0000715-48.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MANOEL MISSIAS ALVESREU: HELENO FRANCISCO BARROS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03 de outubro de 2017, pelas 08:30 horas
no forum de Monteiro
01093 Processo: 0000920-77.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE REGINALDO DOS SANTOS Despacho: Intime-seos patronos dos reu para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 24/10/17 as 09:30hs,na sala de audienciasda 1vara de monteiro,forum local
01094 Processo: 0000920-77.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE REGINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES , 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se os patronos do reu para comparecer a audiencia de instrucaoe julgamento
designada para o dia 24/10/17 as 09:30hs na sala de audiencias da 1vara de Monteiro,forum local
01095 Processo: 0000979-65.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO DAS CHAGAS
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo patrono do reu para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 17/10/17 as 09:30hs na sala de
audiencias da 1varde monteiro, forum local
01096 Processo: 0001119-02.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intimeseo reu para comparecer a audiencia de instrucao redesignada para o dia18 de julho de 2017, as
10:30horas
2A. VARA DE MONTEIRO NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01097 Processo: 0000174-83.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJANICE VITOR DA
SILVA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO:
147386SP FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES , 244223SP RAFAEL ANTONIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciencia de sentenca que julgou procedente o pedido exordial,
conforme fls. 53/56.
01098 Processo: 0000924-51.2015.815.0241 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 028353DF MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Sentenca: Intime-se a parte
autora, atraves de seu advogado, para tomar ciencia de sentenca que julgou procedente o pedido de
suprimento de registro civil de obito, conforme fls. 22/24.
01099 Processo: 0001974-25.2009.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: GERALDO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para tomar
ciencia de despacho que deferiu o pedido, conforme fls. 82v.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01100 Processo: 0000540-59.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-se para tomar ciencia de
que fora expedida carta precatoria para a co-marca de sao paulo a fim de realizar oitiva de testemunha.
01101 Processo: 0002315-41.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLECIO MATOS BATISTA
ADVOGADO: 027152PE SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais no prazo legal.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01102 Processo: 0000033-64.2014.815.0241 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A