TJPB 20/06/2017 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017
cho: Intime-se o promovente para promover o cumprimento da sentenca, no prazo de quinze (15) dias,
sob pena de arquivamento.
4A. VARA DE CABEDELO NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0000341-56.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o executado do despacho de fl. 372.
00637 Processo: 0000721-60.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE FRANCISCO REGIS
ADVOGADO: 011780PB MARIANA GERALDO DE LUNA COUTINHO. REU: EDESIO RESENDE PEREIRA FILHO ADVOGADO: 004987PB JOSE JANSEM. Despacho: Intime-seo promovido para, as suas
alegações finais, em 15 dias.
00638 Processo: 0001350-82.2014.815.0731 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE FRANCISCO REGIS
ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-seao promovido, para
apresentar as alegações finais, em 10 dias.
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CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0002183-02.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEVANIA PEREIRA
LIMA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 015723PB SARAH SAUANNE DE S.A.SILVA.
REU: MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA.
Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para, querendo, se manifestarem sobre a requisicao de fls.
124/126 dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 084/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00661 Processo: 0000196-86.2015.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DEON DANTAS ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: JUDIVAN AUGUSTO DE ASSIS
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-seapresentar as razoes de
apelação, prazo de 10 dias.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00639 Processo: 0000680-30.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIANA CASTRO SA ADVOGADO: 008886PB EVA PIRES GONCALVES. Despacho: Intime-se a advogada para comparecer audiencia de instrucao e julgamento,designada para o dia 29/06/2017 as 09:00hs na 1-vara comarca
deCajazeiras-PB.
00640 Processo: 0000874-30.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/06/2017 as 09:30hs
na 1-vara Comarca de Cajazeiras-pb
00641 Processo: 0001579-28.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS TIMOTEO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 020892PB FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer audiencia de instrucao e julgamento,designada para o dia 29/06/2017
as 08:30hs na 1-vara comarca de cajazeiras - pb.
00642 Processo: 0002965-64.2014.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REU: RICARDO GONCALVES ROLIM
ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho: Intime-se o advogado
para comparecer audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/06/2017 as 10:30hs na 1vara comarca de Cajazeiras-PB.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000888-14.2016.815.0131 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: C. L. M. S. ADVOGADO:
021094PE JOSELMO ARAGAO NOVAES. REU: J. F. A. ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO.
Despacho: Intime-seexame de DNA agendado para o dia 09/08/2017, as 10:00hs, no Hemocentro da
Paraiba em Joao Pessoa/PB.
00644 Processo: 0001416-48.2016.815.0131 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: CARTORIO ANTONIO HOLANDA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Pedido julgado parcialmente
procedente pena de repreensao
00645 Processo: 0003409-34.2013.815.0131 - CAUTELAR INOMINADA REU: WLADIMY OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se o Dr. Theofilo
Danilo Pereira Vieira, para devolver os presentes autos imediatamente, tendo em vista que foi realizada
carga rápida em 08/06/17 e o processo possui prazo comum para as partes.
00646 Processo: 0003812-03.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: W. O. A. ADVOGADO: 015950PB
THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se o Dr. Theofilo Danilo Pereira Vieira, para
devolver os presentes auto s imediatamente, tendo em vista que foi realizada carga rápida em 08/06/17
e o processo possui prazo comum para as partes.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0002206-13.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DIFUSORA RADIO CAJAZEIRAS LTDA ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 014410PB BRUNA MARIA MEIRELES DA FONSECA. Despacho:
Intime-se A parte ré para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso apelatório no prazo legal.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0001680-70.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA BRAGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: LUCIANO BRAGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: EMMANUEL BRAGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: MARCIO BRAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: DIRK SCHREEN ADVOGADO:
019880CE THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA. REU: FILADELFO RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 019880CE THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA. REU: ADRIANO JORGE TEIXEIRA
ADVOGADO: 019880CE THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA. Despacho: Intime-seacolho os
embargos de declaracao...deixo de deferir, por enquanto, arequisicao de prontuarios, sendo oportunizada
apos a realizacao da pericia.
00649 Processo: 0002333-09.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CARTAXO ANDRADE E CIA LTDA ADVOGADO: 010754PB HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO JOSE CARTAXO DE ANDRADE ADVOGADO: 010754PB HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR. Sentenca: Intime-se acolho o pedido da inicial.
00650 Processo: 0002416-20.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Despacho: Intime-se a parte ré para, querendo, oferecer contrarrazoes ao recurso adesivono
prazo legal.
00651 Processo: 0003010-68.2014.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SINDICATO DOS MEDICOS
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012897PB ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. Despacho: Intime-se o embargante para pagar as custas processuais no prazo de dez dias.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 0000044-10.2011.815.0141 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: ELIZABETH DE SOUSA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA.
REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca que
julgou parcialmente procedente o pedido formulado na exordial.
00653 Processo: 0000180-07.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADALAIDES MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU:
MUNICIPIO DE MATO GROSSO PB Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido formulado na exordial.
00654 Processo: 0000231-13.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLYSON DINIZ BARRETO ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB
Despacho: Intime-se a parte autora da decisao que rejeitou a impugnacao de fls 54 a 57.
00655 Processo: 0000970-25.2010.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CONSELHO REGIONAL
DE EDUCACAO FISICA CREF 10 PB/RN ADVOGADO: 008205PB ABDALLAH SALOMAO ARCOVERDE
, 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA , 014992PB RAFAEL GOMES MACHADO. AUTOR: FRANCISCO BORGES DE ARAUJO ADVOGADO: 008205PB ABDALLAH SALOMAO ARCOVERDE , 009645PB
VALERIA CORNELIO DA SILVA , 014992PB RAFAEL GOMES MACHADO. REU: MUNICIPIO DE MATO
GROSSO PB Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca que extinguiu o processo sem julgamento
do merito
00656 Processo: 0001014-68.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA LIMA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 019683PB
FABRICIA MARTINS DE OLIVEIRA , 018454BA MANUELA SARMENTO. Sentenca: Intime-se as partes
da sentenca que julgou procedente em parte os pedidos constantes da inicial
00657 Processo: 0001142-93.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEAN FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca que julgou procedente a pretensao inicial.
00658 Processo: 0002354-18.2013.815.0141 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CATOLE
DO ROCHA PBREU: AGOSTINHO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO.
REU: CESAR JUNIOR DE FIGUEIREDO E SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO.
Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou improcedente o pedido da autora, revogando a liminar
anteriormente concedida.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00659 Processo: 0000089-09.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUIZ DE SOUSA
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
ADVOGADO DO RÉU PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 09/08/17 AS 11:30 HORAS.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00662 Processo: 0000113-07.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
Intime-se o executado, através de seu patrono para, no prazo de 15(quinze) dias, pagar o débito,. . e que
venha tomar ciência de todo o teor do despacho de fls. 238 ( por não caber na nota de foro).
00663 Processo: 0000507-48.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA ADVOGADO: 013544PB LANDOALDO FALCAO DE SOUSA
NETO , 017470PB CAMILA QUEIROGA DA COSTA ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte exequente,
via patrono, para no prazo de 05 dias, manifestarinteresse no feito praticando o ato que lhe compete, sob
pena de extinção.
00664 Processo: 0000716-22.2010.815.0151 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MARIA APARECIDA RAMOS
ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se o advogado, sobre
sua nomeação para patrocinar a causa, devendo cumprrir o despacho de fls. 182., no prazo de 10 dias.
COREMAS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE COREMAS NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00665 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ILDESON CAVALCANTE PONTES SOARES ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-seA PARTE DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2017,AS 11H30MIN, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0001086-27.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NARA VALESKA ANDRADE
SOUSA ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. REU: BARATO A JATO
Despacho: Intime-sea parte da audiencia designada para o dia 21/09/2017, as 08h10min, noforum local,
devendo o patrono trazer o autor para a aludida audiencia.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0000618-68.2010.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO LACERDA PEREIRA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 005510PB OZAEL DA COSTA
FERNANDES. Despacho: Intime-seos advogados do despacho de fls 290.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000352-71.2016.815.0561 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. V. O. ADVOGADO: 021036PB
RAPHAEL CORREIA LINS , 011947PB ALMIRA PAULA LEITE MARQUES. REU: D. O. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/08/2017, as 12h30min, no forum local, nos termos do
art.334 do CPC.
00669 Processo: 0000742-61.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MALHEIRO NETO ADVOGADO: 011110PB ALLYSSON DE SOUSA LACERDA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a
parte embargada para se manifestar acerca dos embargos declaratórios interpostos, no prazo de 05 dias.
00670 Processo: 0000773-37.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINEIDE PIRES LACERDA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA , 019322PB ANGELA MARIA LACERDA PIRES. REU: OSANA ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA
SILVA. REU: JOSE JANES ARAUJO NOGUEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA
SILVA. REU: FRANCISCO DE ASSIS HENRIQUE ALVES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES
DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 30/08/2017, as 08h00min, no fórum
local, nos termos do art. 334 do CPC.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0000484-46.2008.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ASSIS DE LIMA
ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA , 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS
SOUSA. Despacho: Intime-se . Recebida a apelação. Vista ao apelado para contrarrazões, conformedeterminado às fls. 121 dos autos.
00672 Processo: 0000512-24.2002.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PEREIRA DA
CRUZ ADVOGADO: 007361PB GUILHERME RANGEL RIBEIRO , 000180PB ROMULO ROMERO
RANGEL , 001684PB NITA LUCIA RANGEL DUARTE. REU: AMORIM E CIA LTDA ADVOGADO: 006688PB
EVANDRO JOSE BARBOSA. REU: DIOGO DE FREITAS AMORIM ADVOGADO: 013568PB TONIELLE
LUCENA DE MORAIS , 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO , 009273PB FABIO MEIRELES
FERNANDES DA COSTA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do
leilao.Intime-se. Foram designadas as datas para realização do Leilão indicado na deprecata para os dias
19/07/2017, às 11h00min, e 28/07/2017, às 11h00min,na Comarca de Guarabira, perante a 2ª Vara.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 078/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00673 Processo: 0000094-97.2016.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. VITIMA: MARIA SOARES DE LIMAAUTOR:
MARIANA SOARES DE LIMA Despacho: Intime-se a defesa para no prazo de cinco dias dizer se possue
outras provas aproduzir ou se contenta com as ja amealhadas
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0000669-08.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO JOSE SANTOS
DE SOUZA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio:manifestar acercas
preliminares no prazo de 10 dias
00675 Processo: 0000842-03.2014.815.0161 - EXECUCAO FISCAL REU: MAURILIO FURTADO FIALHO ADVOGADO: 011448PB HENRIQUE PIRES DE SA ESPINOLA. Sentenca: Intime-se da sentença declarada
extinta com o julgamento do mérito.
00676 Processo: 0001339-46.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA GOMES
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio:manifestar acerca das
prelimares no prazo de 10 dias
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00677 Processo: 0000008-92.2017.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: HENRIQUE DANIEL DE SOUZA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se Para apresentar alegações finais,
no prazo legal.
00678 Processo: 0001168-89.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENILSON DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 018738PB ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO , 008176PB FABIO VENANCIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para o dia 25/07/2017
às 10h45min, no Fórum local.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0000350-15.2013.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 122626PB CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-serequerer o que entender de direito
00680 Processo: 0000652-49.2010.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AYMORE FINANCIAMENTOS
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-serecebimento do alvará em
10 dias