TJPB 20/06/2017 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 23 – Apelação Cível N° 0002201-88.2015.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista
da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Rento
Guedes Bezerra. Apelado(s): Ana Lúcia Pereira de Oliveira. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção
(OAB/PB 0492).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 24 – Apelação Cível N° 0001250-81.2012.815.0381. Oriundo da Comarca de
Itabaiana. Apelante(s): Paulo Cezar Araújo Melo. Advogado(s): Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399), Keila
Cristina Brito de Sousa (OAB/PB 10.982) e outros. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 25 – Apelação Cível N° 0009522-95.2014.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da
Comarca de Patos. Apelante(s): Elizimar Leandro de Souza Dantas. Advogado(s): Rubens Leite Nogueira da
Silva (OAB/PB 12.421). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 26 – Apelação Cível N° 0007517-88.2014.815.2001. Oriundo da 1° Vara de
Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Franco Nero de Souza Santos. Advogado(s): Ednilson Siqueira
Paiva (OAB/PB 9757) e Henrique Tomé da Silva (OAB/PB 19.422). Apelado(s): Kleyzer de Souza Lima Santos.
Defensora Pública(s): Helena Coutinho de Sales (OAB/PB 2854).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 27 – Apelação Cível N° 0026131-49.2011.815.2001. Oriundo da 5° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Aureo Marinho Vitorino de Almeida. Advogado(s): Ricardo
Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 28 – Apelação Cível N° 0001095-76.2013.815.1211. Oriundo da Comarca de
Lucena. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s):
Antônio Marques das Chagas. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053) e Antônio
Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB 9.585).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 29 – Apelação Cível nº 0007857-22.2013.815.0011. Oriundo da 10° Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Francisco Wayne Nunes Fernandes.
Advogado(s): Pedro Gonçalves Dias Neto (OAB/PB 6829).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 30 – Apelação Cível nº 0747205-60.2007.815.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Samara Lauritzen de Queiroz Petrucci. Advogado(s): Giuseppe Petrucci (OAB/
PB 7.721). Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A)
e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 31 – Apelação Cível nº 0000501-81.2012.815.0731. Oriundo da 2° Vara da
Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Edgley Rocha Delgado. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB
12.189) e Expedito Leite da Silva Filho (OAB/PB 12.009). Apelado(s): Hélio Almeida Burity (nome fantasia
Pousada Café com Charme). Advogado(s): Iara Lucena (OAB/PB 11.817).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 32 – Apelação Cível nº 0000834-42.2012.815.0631. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Maria Patrícia Silva do Nascimento. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva (4007). Apelado(s): O Município de Juazeirinho, representado pelo seu Procurador Geral, Caio
Graco Coutinho.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 33 – Apelações Cíveis nº 0000474-68.2013.815.0471. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Aroeiras. 1° Apelante(s): Ednaldo Francisco da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB
11.523). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz
Almeida. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 34 – Apelações Cíveis nº 0004943-58.2008.815.0011. Oriundo da 6° Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Geraldo Alves da Silva. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva
(OAB/PB 3898) e Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). 2° Apelante(s): Sul América Seguros de vida e
Previdência S/A. Advogado(s): Karla Capelo Morais (OAB/PE 21.567) e Roberto Gilson Raimundo Filho (OAB/PE
18.558). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 35 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0000627-85.2014.815.0271.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Apelante(s): Adalberto Ernesto da Cunha. Advogado(s): Chales
Pereira Dinoá (OAB/PB 9314). Apelado(s): O Município de Pedra Lavrada. Advogado(s): Edvaldo Pereira
Gomes (OAB/PB 5853).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 36 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0000662-61.2010.815.0311. Oriundo
da 2° Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): José Gilderlan Leite. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Tavares, representado por seu Prefeito Constitucional, Ailton
Nixon Suassuna Porto. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 37 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0002334-40.2013.815.0751. Oriundo
da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): O Município de Bayeux. Advogado(s): Ricardo Sérvolu F.
Da Costa (OAB/PB 7.647) e outros. Apelado(s): Jessyca Holanda do Nascimento. Advogado(s): Igor Ximenes
Guimarães (OAB/PB 15.690).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 38 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0099239-77.2012.815.2001. Oriundo
da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de
Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Jonas Carvalho de Lacerda Lima (OAB/PB 20.020). Apelado/Recorrente(s):
AGECEF – Associação dos Gerentes da Caixa Econômica Federal. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Júnior
(OAB/PB 16.354).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 39 – Agravo Interno N° 000692305.2014.815.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Ailton Antônio da Silva.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Agravado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano
Lyra Moura (OAB/PB 21.714A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 40 – Embargos de Declaração N°
0001463-24.2005.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s):
Rubens de Melo Barbosa Filho. Advogado(s): Ricardo Araújo Matutino (OAB/PE 18.552).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 41 – Apelação Cível N° 001721710.2015.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). Apelado(s):
José Arimatéia Pereira. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 42 – Apelação Cível N°
0007704-90.2014.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Jordano de Oliveira
Soares. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574), Pollyana Karla Teixeira Almeida (OAB/
PB 13.767) e outros. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 43 – Apelação Cível N° 001854514.2011.815.0011. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios de Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18125A). Apelado(s):
Edmilson Belarmino Gomes. Advogado(s): Noemia Ivana Mangueira de Figueiredo (OAB/PB 15.004).
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RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 44 – Apelação Cível N° 000629053.2013.815.0011. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Geraldo Aires
Guimarães e Ana Lúcia Gomes de Azevedo. Advogado(s): Eduardo Sérgio S. Medeiros (OAB/PB 9599). Apelado(s):
Maria Normélia Cavalcanti de Albuquerque. Advogado(s): José Dinart (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 45 – Apelação Cível N° 006511767.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Domingos de Souza.
Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741) e Fabiano Miranda Gomes (OAB/PB 13.003).
Apelado(s): Previmil Previdência Complementar S/A. Advogado(s): Elvecio Alves de Moura (OAB/RJ 9928).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 46 – Apelação Cível N° 000012280.2015.815.0911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Francisco de Assis Queiroz e outros.
Advogado(s): José Maviael Élder Fernandes de Sousa (OAB/PB 14.422). Apelado(s): O Presidente da
Câmara Municipal de Parari, Diógenes Correia da Silva. Advogado(s): José Leonardo de Souza Lima Júnior
(OAB/PB 16.682).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47 – Apelação Cível N° 000259338.2009.815.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria do Socorro Fernandes
de Medeiros. Advogado(s): Francisco Hélio Bezerra Lavor (OAB/PB 11.201). Apelado(s): Guaraves Guarabira
Aves LTDA. Advogado(s): Tatiana Dominoni (OAB/PB 13.648), Ianna Diniz (OAB/PB 1579) e Fábio Antério (OAB/
PB 10.202).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 – Apelações Cíveis N° 002792537.2013.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Elayne Crystinne Hilário de
Sá. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). 2° Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505A). Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0003116-70.2012.815.0981. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Recorrente/
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
Recorrido/Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 50 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0011440-44.2015.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
Apelado(s): Marcos Sivanildo Vasconcelos Fernandes. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Embargos de Declaração
N° 0802002-66.2014.8.15.0731. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Marco
Aurélio Zenaide Lopes. Advogado(s): Ricardo Leite de Melo (OAB/PB 14.250) e Aleksandro de Almeida Cavalcanti
(OAB/PB 13.311). 1° Embargado(s): Central Nacional Unimed – Cooperativa Central. Advogado(s): Bruno
Bezerra de Souza (OAB/PE 19.352) e Adriana Fátima Xavier de Souza (OAB/PE 17.166). 2° Embargado(s):
Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Medico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463),
Julianna Karla Magalhães Espínola (OAB/PB 13.813) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento
N° 0804650-10.2016.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria
Marcos Azevedo. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Maria Isabel da Silva Salú (OAB/PB
21.023). Agravado(s): Banco Panamericano S/A.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N° 0803787-54.2016.8.15.0000. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Companhia de Seguros Aliança do Brasil, Federação Nacional de Associações Atléticas Banco do Brasil –
FENABB. Advogado(s): Marcelo Marcucci Portugal Gouvêa (OAB/SP 246.751) e outros. Agravado(s): Lusinete dos Santos. Advogado(s): Pedro da Silva Dinamarco (OAB/SP 126.256) e Cândido da Silva Dinamarco
(OAB/SP 102.090).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo Interno N°
0804869-23.2016.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Adriano
Pereira de Lima. Advogado(s): Roberta Lima Onofre(OAB/PB 13.425). Agravado(s): Engeltech Elevadores
LTDA – EPP e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Apelação Cível N°
0802382-89.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Instituto de Terras
e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba – INTERPA/PB. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB
10.099). Apelado(s): Edvaldo Soares de Araújo Júnior. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Apelação Cível N°
0800587-15.2015.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Marilene da Silva França.
Advogado(s): Marcelo Henrique Oliveira (OAB/PB 17.296). Apelado(s): Bud Comércio de Eletrodomésticos LTDA.
Advogado(s): Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB/PE 26.571).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Apelação Cível N°
0801678-35.2014.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Vera Lúcia
Santos Araújo. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB
20.736). Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Apelação Cível N°
0802008-24.2015.8.15.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Zildo Gomes Leite.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Apelação Cível N°
0809560-28.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rodrigo Rodrigues
Lima Pita. Advogado(s): Giordano Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 19.460) e Ricardo de Almeida Fernandes
(OAB/PB 16.460), Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e outros. Apelado(s): HSBC Bank Brasil
S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 10) – Agravo de Instrumento N°
0800481-43.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): AFRAFEP –
Associação dos Auditores-Fiscais do Estado da Paraíba. Advogado(s): Nildeval Chianca Júnior (OAB/PB 12.765)
e Ananza Ávila Castelo Branco Chianca (OAB/PB 18.087). Agravado(s): Vicente Gomes de Albuquerque, representado por sua Curadora, Rita de Cássia Gomes de Araújo. Advogado(s): Kátia Regina Farias (OAB/PB 10.004).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 11) – Agravo de Instrumento N°
0800722-17.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio Manoel
Soares de Almeida. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788) e Marcus Zanon
Ventura Queiroga (OAB/PB 19.384). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand
(OAB/PB 211.648A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 12) – Agravo de Instrumento N°
0804669-16.2016.8.15.0000. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): MRV
Engenharia e Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB/BA 14.534), Rodrigo Gonçalves
Oliveira (OAB/PB 17.259) e outros. Agravado(s): Josepy Diniz Bezerra. Advogado(s): Guilherme Queiroga
Santiago Advogado (OAB/PB 17.948).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 13) – Reexame Necessário N°
0801878-52.2016.8.15.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Recorrido(s): O Município de
Bayeux. Advogado(s): Glauco Teixeira Gomes (OAB/PB 20.700B). Interessado(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Recorrente: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 14) – Apelação Cível N°
0803089-86.2016.8.15.0731. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Maria da Paz
Moreira Gonçalves. Advogado(s): Áurea Zenaide Nóbrega Gadelha (OAB/PB 5396). Apelado(s): Inexistente.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 15) – Apelação Cível N°
0801894-85.2015.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Myrtes Pereira Vieira
da Silva. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Fábio Frasato Caires (OAB/PB 20.461A).