TJPB 19/06/2017 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017
Remessa Oficial e Recurso Adesivo nº 01027577520128152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida
Medeiros (OAB/PB 18.808) e Outros. Apelada: Carla Rafaela Guedes da Silva, representada por sua curadora,
Maria do Rosário Guedes da Silva. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB 12.378).
Recorrente: Carla Rafaela Guedes da Silva, representada por sua curadora, Mari do Rosário Guedes da Silva.
Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB 12.378). Recorrido: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e Outros. RESULTADO:
Deu-se provimento à remessa e negou-se provimento ao apelo e ao adesivo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 66) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
07526765720078152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Márcio Soares Madruga. Apelado: Romildo Oscar da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Dantas Carreiro (OAB/PB 9.573). RESULTADO: Deu-se provimento parcial à
remessa e aos apelos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
67) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00517455120148152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB/PB 17.281). Apelada: Maria do Socorro Dália de Miranda Furtado Coelho. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento (OAB/PB 11.946). RESULTADO: Não se conheceu do apelo e deu-se provimento parcial à
remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 68)
Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00078185420158150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannelise S. Garcia da
Costa (OAB/PB 11.468). Apelado: Lucas Gabriel da Silva. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB/
PB 1.414). RESULTADO: Negou-se provimento à remessa e deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 69) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00011303720118150231 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Município de Itapororoca.
Advogada(s): Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266) e Felipe Roberto Mendonça dos Santos
(OAB/PB 15.781). Apelado: Rosivaldo Vieira da Silva. Advogado(s): Luiz Victor de Andrade Uchoa (OAB/PB
12.220). RESULTADO: Negou-se provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 70) Remessa Oficial nº 00013083520148150601 Oriundo da
Comarca de Belém. Promovente: Maria do Rosário da Silva Maia. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha
(OAB/PB 10.751) e Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Promovido: Município de Belém. Advogado(s):
Marcus Paulo Freire (OAB/PB 13.693). RESULTADO: Deu-se provimento parcial à remessa, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 71)
Embargos de Declaração nº 00078105820148152001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante:
Josélia Maria da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Embargado: Banco BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1.141A) e Luís Carlos Laurenço (OAB/BA 16.780). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 72) Embargos
de Declaração nº 00131567720138150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Embargante: Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB
11.576). Embargada: Yonara Lisboa Donato Vieira. Advogada(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/BA 12.587).
RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 73) Embargos de Declaração nº 00051987820138152003 Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante: Paulo Roberto Araújo do Nascimento.
Advogada(s): Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882) e Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
Embargada: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini
(OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A). RESULTADO: Embargos rejeitados,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 74) Embargos de Declaração nº 00018431620148150131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Cajazeiras. Embargante: Município de Cajazeiras. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia (OAB/PB 14.610) e Outros.
Embargada: Associação de Assistência e Proteção a Infância de Cajazeiras – APAMIR. Advogado(s): Francisco Marcos Pereira (OAB/PB 3.332). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 75) Embargos de
Declaração nº 00387743920118152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.
Embargado: Erlon Tales Pereira Andrade. Advogado(s): Hantony Cássio Ferreira da Costa (OAB/PB 16.117).
RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 76) Embargos de Declaração nº 00012493620168150000 Oriundo da 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Adlany Alves Xavier. Embargada: Maria Trindade Neves. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 77) Embargos de Declaração nº 00012528820168150000 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais
da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves
Xavier. Embargado: Importline Import. e Exportações Ltda. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 78)
Embargos de Declaração nº 00207158520138150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Embargante: Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior
(OAB/PB 11.576). Embargada: Janaína Karla Luiz de Oliveira. Advogada(s): Jimenna Kelly Luiz de Oliveira
(OAB/PB 16.545). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 79) Embargos de Declaração nº
00123569320138152001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga (OAB/PB 12.034). 1º Embargado:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Outros. 2º
Embargado: José Patrício Barbosa Neto Advogado(s): Herbertos S. Palmeira Júnior (OAB/PB 11.665) e
Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 80) Embargos
de Declaração nº 00572684420148152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e
Outros. 1º Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki 2º Embargado:
Raimar Redoval de Melo Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640). RESULTADO:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 81) Agravo Interno nº 00019198820118150731 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Cabedelo. Agravante: Banco Santander S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e
Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A). Agravado: Agnaldo Inácio da Silva Júnior. Advogada(s):
Thaís Medeiros Ursula (OAB/PB 5.317-A) e Outros. RESULTADO: Negou-se provimento ao agravo interno, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 82) Apelação Cível nº 00018058720108150181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.
Apelante: Terezinha Pessoa de Carvalho Pereira. Advogado(s): Anaximandro de A. Siqueira Sousa (OAB/PB
13.312). 1º Apelado: Autoviamar Veículos e Juvenal Emplacamentos. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de
Melo (OAB/PB 12.381) e Thaís Montenegro Araújo (OAB/PB 22.973). 2º Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada
Simão (OAB/SP 221.386). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 83) Apelação Cível nº 00019204520098150181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.
Apelante: Ivan Victor Pereira da Silva. Advogado(s): Anaximandro de A. Siqueira Sousa (OAB/PB 13.312). 1º
Apelado: Juvenal Emplacamentos. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). 2º Apelado:
Autoviamar Veículos. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). 3º Apelado: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e
Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). RESULTADO: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 84) Apelação Cível nº 00224154320138152001 Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Ianco José de Oliveira Cordeiro. Advogado(s): Ianco José de Oliveira
Cordeiro (OAB/PB 11.383). Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Rafael Pordeus Costa Lima
Filho (OAB/CE 3.432) e Kalinka Paiva (OAB/PB 15.323). COTA: adiado por indicação do relator. RELATOR:
EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 85) Apelação Cível nº 01034514420128152001
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelada: Maria de Fátima Tavares da Silva. Advogado(s): Marcílio Ferreira de
Morais (OAB/PB 17.359). RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 86) Apelação Cível nº
00218322420148152001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Wiltenberg Pereira de
Lima. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco Bonsucesso S/A. RESULTADO:
Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 87) Apelação Cível nº 00079776920148152003 Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Edvaldo Francisco da Silva. Advogada(s): Luciana
Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Outras. Apelado: Banco PAN S/A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira
(OAB/PB 174.020-A) e Outro. RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 88) Apelação Cível nº
00020025820138150271 Oriundo da Comarca de Picuí.Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718) e Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488).
Apelada: Josefa Ednete Ferreira da Silva. Advogado(s): Carlos Itamar Souto Vasconcelos (OAB/PB 18.456).
RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 89) Apelação Cível nº 00001361320178150000 Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/
PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). Apelada: Márcia Adriana Pereira de Sousa.
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Advogado(s): Diego de Sousa Alves (OAB/PB 16.272). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 90) Apelações Cíveis nº 00027284920148150351 Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Sapé. 1º Apelante: José Augusto Sobrinho. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/
PB 14.457). 2º Apelante: Paquetá Calçados S/A.Advogada(s): Clarice Strassburg (OAB/RS 60.779) e Outra.
Apelados: Os mesmos. RESULTADO: Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 91) Apelação Cível nº
00110013820128150011 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: André Morato de
Moura. Advogado(s): Mário Félix de Menezes (OAB/PB 10.416). Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB
221.386-A). RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 92) Apelação Cível nº
00031089320128150011 Oriundo da Vara de feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante: Luiz
Gonzaga do Nascimento. Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3.643). Apelada: a Justiça
Pública. RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 93) Apelação Cível nº 00188321620148152001
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB
13.040). Apelada: Maristela Batista de Almeida. Defensor Público: Benedito de Andrade Santana (OAB/PB
3.737).RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Usou da
palavra, pela apelante, o advogado José Samarony de Sousa Alves, que teve seu substabelecimento deferido
e juntado em sessão. RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 94)
Apelação Cível nº 00603395420148152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Lenildo Guedes da Silva. Advogada(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129). Apelado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 95) Apelação Cível nº 00038865020128150371 Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Sousa. Apelantes: Antônio Vieira Neto e ìsis Mendes Medeiros. Advogado(s): Fabrício Abrantes
de Oliveira (OAB/PB 10.384). Apelado: Município de Nazarezinho. RESULTADO: Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 96) Apelação Cível nº 00038002820158152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. Apelante: Gilson de Souza Melo. Advogada(s): Suely Maria Sobreira de Lucena (OAB/PB
10.416). Apelado: BV Financeira S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A)
e Edson Herpo Barreto e Damasceno (OAB/PB 23.065). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, deuse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 97) Apelações Cíveis nº 00005232820178150000 Oriundo da Comarca
de Serraria. 1º Apelante: Bradesco Seguros S/A. Advogada(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque
(OAB/PB 20.111-A). 2º Apelante: Creuza da Silva Gomes Santos. Advogado(s): Joselito de Meneses Pinheiro
(OAB/PB 14.069). Apelados: Os mesmos. RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento
parcial ao apelo do Bradesco Seguros S/A e negou-se provimento ao recurso da autora, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 98) Apelação
Cível nº 00022161620128150261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Izabel Maria Raimundo
Rufino. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB 12.984). Apelada: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.155), Luciano de
Figueiredo Sá (OAB/PB 11.155) e Outros. RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 99) Apelação
Cível nº 00315380720098152001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: A & R Chopperia
Ltda-ME. Advogado(s): Leandro de Medeiros Costa Trajano (OAB/PB 9.996) e Júlio Cézar da Silva Batista
(OAB/PB 14.716). Apelada: Terezinha Alves Dantas Casagrande Brein. Advogada(s): Lindaura Sheila B. Sodré
(OAB/PB 12.689). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 100) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00003891720138150331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Município de Santa
Rita. Advogado(s): João da Mata de Sousa Filho (OAB/PB 8.078). Apelada: Maria Bernardo Alves. Defensora
Pública: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho. RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 101) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº 00658997420148152001
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Outros. 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado: Jacinto dos Santos Júnior. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). RESULTADO: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se
provimento à remessa e aos apelos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 102) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00005241320178150000 Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante: Leonidas Ramos Lopes. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).Apelado: Município de Serra Branca. Defensora Pública:
Fernanda Pedrosa Tavares Coelho. RESULTADO: Negou-se provimento à remessa e ao apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 103)
Remessa Oficial nº 00135337319988150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Promovente: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno.
Promovido: Roberto Carvalho de Lima. RESULTADO: Deu-se provimento à remessa, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 104) Remessa
Oficial nº 00375101620138152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente:
Renato Lucas de Lima. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes
de Souza (OAB/PB 11.960). Promovido: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara
Carvalho Lujan. RESULTADO: Rejeitada a prejudicial, no mérito, deu-se provimento parcial à remessa, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 105) Remessa Oficial nº 00168883220148150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.Promovente: Luanderson de Sousa Brilhante. Defensora Pública: Dulce Almeida
de Andrade (OAB/PB 1.414). Promovido: Município de Campina Grande. Advogado(s): Hannelise S. Garcia da
Costa (OAB/PB 11.468). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento à remessa, nos
termos do voto do relator. Unânime. PAUTA SUPLEMENTAR: RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 01) Apelação Cível Nº 00034982220128150251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de
Patos. Apelante: Imobiliária Redenção Ltda. Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho (OAB/PB
4.755). 1º Apelado: Espinho Branco Construtora Ltda. Advogado(s): Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB
12.362) e Outra. 2º Apelada: Edilene Marinho da Silva. Advogado(s): Canuto Barreto (OAB/PB 10.501). COTA:
na sessão do dia 16/05/2017, após o voto do relator dando provimento parcial ao recurso, pediu vista o Exmo.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O Exmo. Des. João Alves da Silva, aguarda. RESULTADO: Após
o voto do relator dando provimento parcial ao recurso e do Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
rejeitando a preliminar e dando provimento parcial ao recurso por outros fundamentos, pediu vista o Exmo.
Des. João Alves da Silva. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02)
Apelações Cíveis nº 00126991120148150011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. 1º Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Andréa Nunes Melo (OAB/PB 11.771) e
Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). 2º Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Severino do Ramo Chaves de Lima (OAB/PB 8.301). Apelados: Os mesmos. COTA: na sessão do dia 25/04/
2017, adiado por falta de quorum em face do impedimento do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. COTA: “na sessão do dia 29/05/2017, adiado por falta de quorum”. RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo do Banco do Brasil S/A e deu-se provimento ao recurso do município de Campina Grande, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 03) Apelação Cível nº
00066878120138150571 Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante: Fábio Manoel dos Santos.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). Apelado: Município de Pedras de Fogo.
Advogado(s): Hildemar Guedes Maciel (OAB/PB 3.135). COTA: na sessão do dia 29/05/2017, adiado por
indicação do relator. RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial à remessa, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 04) Apelação Cível nº 00110508920068150011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Apelante: Ministério Público Estadual. Apelada: Miriam Celeste Marinho de Melo. Advogado(s):
Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164), Daniel Sitônio de Aguiar (OAB/PB 17.706) e Outros. COTA: na
sessão do dia 30/05/2017, adiado por indicação do relator. RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito,
negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente ao julgamento o Bel. Bruno
Fialho de Souza Rodrigues, advogado da apelada. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01 – Agravo de Instrumento nº. 0801790-36.2016.8.15.0000 Oriundo da 4ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito
Lira Souto. Agravada: Energisa Paraíba – Distribuídora de Energia S/A. Advogado: Jaldemiro Rodrigues de
Ataíde Jr. (OAB/PB 11.591). RESULTADO: adiado por indicação do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 02 – Agravo de Instrumento nº. 0804462-17.2016.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública de Campina Grande. Agravante: Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Oto
de Oliveira Caju (OAB/PB 11.634). Agravado: Arnaldo Antônio da Silva. Defensor Público: Alvaro Gaudêncio
Neto (OAB/PB 2.269). RESULTADO: Reconheceu-se, de ofício, a ilegitimidade passiva do agravante,
mas sem dar efeito translativo ao recurso, anulando a decisão. Recurso prejudicado. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03 – Agravo de Instrumento nº. 0802642-60.2016.8.15.0000
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante: Delmar Siqueira Rodrigues. Advogados: Arthur Maia
Alves Neto (OAB/PE 714-B) e Gabriela Marinho (OAB/PE 39253). Agravado: Estado da Paraíba. RESULTADO:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA 04 – Agravo de Instrumento nº. 0805388-95.2016.8.15.0000 Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Itaporanga. Agravante: Tim Celular S/A. Advogado: Carlyson Renato Alves da Silva (OAB/PB