TJPB 19/06/2017 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Apelação Cível nº
00717523520128152001 Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelada: Maria
Belarmina Pontes Vital. Advogado(s): Gabriel Pontes Vital (OAB/PB 13.694) e Rafael Pontes Vital (OAB/PB
15.534). RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23) Apelação Cível nº
00830485420128152001 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Santana
e Ribeiro Ltda. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6.509) e Outra. Apelado: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. RESULTADO: Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24) Apelação Cível nº 00227120620138150011 Oriundo da 9ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco PAN S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB
21.714-A) e Outra. Apelado: Mário Félix de Menezes. Advogado(s): Mário Félix de Menezes (OAB/PB 10.416).RESULTADO: Indeferiu-se o pedido de desistência da ação feito pelo autor e julgou-se extinto o processo
sem resolução do mérito em razão da litispendência com à ação número 0028478-40.2013.815.0011 e,
ainda, julgou-se prejudicado o apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25) Apelação Cível nº 00015654220138151071 Oriundo
da Comarca de Jacaraú. Apelantes: Manoel Felizardo dos Santos e Luiz Cornélio da Silva Júnior. Advogado(s):
Rodolfo Dantas Rocha Xavier (OAB/PB 11.538). Apelado: Município de Curral de Cima. Advogado(s): Saul
Barros Brito (OAB/PB 14.520). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 26) Apelação
Cível nº 00003218420158150141 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE
16.983). Apelado: Manoel Valmir Vieira de Sousa. Advogado(s): Thyago Glaydson Leite Carneiro (OAB/PB
16.314). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA27) Apelação Cível nº
00684477220148152001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Odete Alves Rosa.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado: Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28) Apelação
Cível nº 00014163520148152001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Apelante: Antônia Dalva Pessoa dos
Santos. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelada: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). RESULTADO: Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 29) Apelação Cível nº 00502013320118152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho
Lujam (OAB/BA 23.726). Apelado: Rogério Pires de Albuquerque. Advogado(s): Alan Rossi do Nascimento Maia
(OAB/PB 15.153). RESULTADO: Conhecida à apelação e, de ofício, à remessa necessária, negou-se-lhes
provimento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 30) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00192643520148152001 Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Alexandre Magnus Freire Apelada: Adriana Barreto Lóssio de Souza. Advogado(s): Daniel Barreto Lóssio de
Souza (OAB/PB 17.074). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento à remessa
e ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 31) Embargos de Declaração nº 00042806520158150011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Município de Campina Grande. Advogado(s): George
Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargada: Maria do Socorro Figueiredo Benevides Irineu.
Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32)
Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00000217320138150471 Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante:
José Hilton de Sousa. Advogada(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado: Município de Aroeiras.
Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB 8.147). RESULTADO: Negou-se provimento à remessa e
deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 00602469120148152001
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelada: Eliane Delgado de Albuquerque. Advogada(s): Alessandra
Norat Mousinho (OAB/PB 15.942). RESULTADO: Deu-se provimento à remessa e ao apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34)
Remessa Oficial nº 00021232520158150301 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Promovente: José
Vieira de Sousa. Advogado(s): Kleyner Arley Pontes Nogueira (OAB/PB 16.649). Promovido: Município de
Pombal. Advogada(s): Júlia Márcia L. de A. Martins Medeiros (OAB/PB 13.869). RESULTADO: Negou-se
provimento à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35) Remessa Oficial nº 00102106420158150011 Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Luciana Oliveira de Lucena. Defensora
Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414). Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. RESULTADO: Negou-se provimento à remessa, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 36) Remessa Oficial nº 00193809420148150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Promovente: Tércio Augusto Borba da Cruz. Advogado(s): Manoel Félix Neto (OAB/PB
9.823). Promovido: Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB
11.468). RESULTADO: Negou-se provimento à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Remessa Oficial nº
00018397420148150261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Promovente: Lidiana Karine Melo Braz de
Macedo Costa. Advogado(s): Rogério Sérgio Lucena Loureiro Lopes (OAB/PB 17.715). Promovido: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. RESULTADO: Negouse provimento à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38) Embargos de Declaração nº 00077283320108150751 Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Bayeux. Embargante: Eva Laurentino da Silva e outros. Advogado(s): Marcos Reis
Gandin (OAB/PB 26.415-A). Embargada: Federal de Seguros S/A. Advogada(s): Rosangela Dias Guerreiro
(OAB/RJ 48.812). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 39) Embargos de Declaração nº 00164895220118152001
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Outros. Embargado: Walmir de Figueiredo
Sobral. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222) e Outros. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA
SILVA 40) Embargos de Declaração nº 00001287520098150401 Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Embargantes:
Geni Pimentel Aires e José Aires Filho. Advogado(s): Adail Byron Pimentel (OAB/PB 3.722) e Outro. Embargada:
Josefa Celina Pereira. Advogada(s): Joilma de Oliveira F. A. Dos Santos (OAB/PB 6.954). RESULTADO:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES
DA SILVA 41) Embargos de Declaração nº 00007067220088150401 Oriundo da Comarca de Umbuzeiro.
Embargantes: Geni Pimentel Aires e José Aires Filho. Advogado(s): Adail Byron Pimentel (OAB/PB 3.722) e
Outro. Embargada: Josefa Celina Pereira. Advogada(s): Joilma de Oliveira F. A. Dos Santos (OAB/PB 6.954).
RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
JOÃO ALVES DA SILVA 42) Embargos de Declaração nº 00131482520148150251 Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Patos. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos
Neves (OAB/PB 5.124). Embargado: Ivanildo Rodrigues de Lima. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de
Souza (OAB/PB 10.503). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 43) Embargos de Declaração nº 00029059720138150011
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Município de Campina
Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargada: Gyresse Glebson
Barbosa Araújo da Silva. Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida (OAB/PB 14.755). RESULTADO: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 44)
Embargos de Declaração nº 00313342120138152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante: ASSEFAZ – Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda. Advogado(s):
Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Embargado: R. P. V. M. e M, representado por seu
genitor, Marcelo Monteiro e Monteiro. Advogado(s): Elson Carvalho Filho (OAB/PB 14.160), Bruno Pereira de
Moura (OAB/PB 14.413) e Ígor Espínola de Carvalho (OAB/PB 13.699). RESULTADO: Embargos rejeitados,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 45) Embargos
de Declaração nº 00149432020158152001 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
Embargada: Maria Lanuza Moreno Rodrigues. Advogado(s): Marcelo N. Nogueira Reis (OAB/PB 9.398). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
JOÃO ALVES DA SILVA 46) Agravo Interno nº 00463172520138152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Agravante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogada(s): Taylise Catarina Rogério
Seixas (OAB/PB 182.694-A) e Outra. Agravada: Vera Lúcia Sinésio dos Santos Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 47) Agravo Interno nº
00044328620048150371 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante: José do Amaral Alves Morato.
Advogada(s): Thiago Leite Ferreira (OAB/PB 11.703). 1º Agravados: Francisco Fernandes Filho, Francisco
Alves Pereira e Luiz Diniz Sobreira. Advogado(s): Carlos Eduardo Silva Morais (OAB/PE 36.595), Klênio Pires
de Morais (OAB/PE 21.754) e Mário Fortunato de Sousa Amaral (OAB/PE 31.234). 2º Agravado: Expedito Lopes
Filho Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060) 3º Agravado: Ministério Público Estadual.
RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente ao
julgamento o advogado Thiago Leite Ferreira. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 48)
Apelação Cível nº 00040483320128150181 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado: Edson Alves Gama JúniorME. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). RESULTADO: Rejeitadas as preliminares, no
mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES JOÃO ALVES DA SILVA 49) Apelação Cível nº 00137431220148152001 Oriundo da 16ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Espólio de Severino Dias de Oliveira. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti
Cabral (OAB/PB 11.195) e Outros. Apelado: Google Brasil Internet Ltda. Advogado(s): Eduardo Luiz Brock
(OAB/SP 91.311) e Fábio Rivelli (OAB/PB 20.357-A). RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. Usou da palavra, pela apelante, o advogado João Victor Ribeiro
Coutinho. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 50) Apelação Cível nº 00016776420138150051
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado: Ministério Pública Estadual. RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 51) Apelação Cível nº 00005647120128150581
Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante: Josenice dos Prazeres da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Marcação. Advogado(s): Antônio Leonardo G. de Brito
Filho (OAB/PB 20.571). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 52 Apelação Cível nº 00018611820138150181
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A) e Outros. Apelado: Edivan
de Souza Pereira. Advogado(s): Valentim da Silva Moura (OAB/PB 10.669). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA
SILVA 53) Apelação Cível nº 00009338920158150151 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante:
Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7.539). Apelada: Cristiana Sampaio
Lopes. Advogado(s): João Victor Arruda Ramalho (OAB/PB 13.818). RESULTADO: Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 54)
Apelação Cível nº 00203816120148152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelantes: CVC
Brasil Operadora e Agência de Viagens e Avra Viagens e Turismo. Advogado(s): Gustavo H. dos Santos Viseu
(OAB/SP 117.417). Apelado: Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB
12.189) e Elisângela Braghini Basílio de Sousa (OAB/PB 14.373-B). RESULTADO: Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 55)
Apelação Cível nº 00010870420158150541 Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante: Jozinete Nascimento
Gomes. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821). Apelado: Município de Puxinanã. Advogado(s):
Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 56) Apelações Cíveis nº
00115918820148152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capital. 1º Apelante: Jorge Provenzano Filho.
Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Júnior (OAB/PB 16.354). 2º Apelante: Arquineide Mouzinho Romão da
Silva. Advogado(s): Acrísio Netônio de Oliveira Soares (OAB/PB 16.853), Rogério Coutinho Beltrão (OAB/PB
21.290) e Outros. Apelados: Os mesmos. RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se
provimento ao primeiro recurso apelatório e deu-se provimento ao segundo apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime. Usou da palavra, pela segunda apelante, o advogado Márcio José Lima do
Nascimento. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 57) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00123996920098152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Marcos
Feliciano Pereira Barbosa. Advogado(s): Ronaldo Pessoa dos Santos (OAB/PB 8.472). Apelado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Recorrente: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Recorrido: Marcos Feliciano Pereira Barbosa.
Advogado(s): Ronaldo Pessoa dos Santos (OAB/PB 8.472). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo e
deu-se provimento parcial ao adesivo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES JOÃO ALVES DA SILVA 58) Apelações Cíveis, Remessa Oficial e Recurso Adesivo Nº
00481550820108152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. 2º Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado: Ricardo Nascimento
Fernandes. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes
(OAB/PB 20.222). Recorrente: Ricardo Nascimento Fernandes. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes
(OAB/PB 15.645) e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). 1º Recorrido: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. 2º Recorrido: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. RESULTADO: Rejeitada a preliminar,
no mérito, deu-se provimento parcial à remessa necessária e aos apelos da PbPrev e do Estado da
Paraíba, e deu-se provimento ao adesivo do autor, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 59) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00006168820178150000 Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto
(OAB/PB 16.548) e Outros. Apelado: Carlos de Lima Silva. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). RESULTADO: Negou-se provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 60) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00051679220138150181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Município de Guarabira.
Advogado(s): José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548) e Outros. Apelado: Antônio Matias de Almeida.
Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). RESULTADO: Negou-se provimento à remessa e
ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 61)
Remessa Oficial nº 00001308220158150741 Oriundo da Comarca de Boqueirão. Promovente: Severina Aparecida
Vasconcelos. Defensor Público: José Fernandes de Albuquerque (OAB/PB 5.176). Promovido: Município de
Alcantil. RESULTADO: Negou-se provimento à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 62) Remessa Oficial nº 00139992820098152001 Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Promovente: Jecomias Pereira Calado. Advogado(s): Antônio
Anízio Neto (OAB/PB 8.851). Promovido: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu
Procurador, José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4.008). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no
mérito, negou-se provimento à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 63) Embargos de Declaração nº
00003356020138151201 Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718) e Ingrid Gadelha (OAB/PB
15.488). Embargada: Josefa Geremias de Morais. Advogado(s): José Anchieta dos Santos (OAB/PB 8.829).
RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 64) Embargos de Declaração nº 00014955920118150371
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante: Mirella Carneiro Arnaud Benevides Gadelha. Advogado(s):
Luiz Otávio de Souza Jordão Emerenciano (OAB/PE 30.762). Embargado: Município de Sousa. Advogada(s):
Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). RESULTADO: Embargos acolhidos parcialmente com efeitos integrativos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 65) Embargos de Declaração nº 00013792620168150000 Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB 17.281) e Outros. Embargada: Maria do Socorro Alves Ferreira. Advogado(s):
Carlos Antônio da Silva (OAB/PB 6.370) e Sebastião de Sousa Lima (OAB/PB 6.480). RESULTADO: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 6) Embargos de Declaração nº 00002789620158150061 Oriundo da Comarca de
Araruna. Embargante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/RN 856-A) e Outros.
Embargado: José Carlito dos Santos. Advogado(s): Diogo Henrique Belmont da Costa (OAB/PB 13.991).
RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 67) Embargos de Declaração nº 00528617320068152001
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Embargado: Marinaldo Silva da Costa. RESULTADO: Embargos
acolhidos com efeitos integrativos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 68) Embargos de Declaração nº 01239037520128152001
Oriundo DA 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Vagner Marinho de Pontes. Advogado(s):
Vagner Marinho de Pontes (OAB/PB 15.269). Embargado: Banco CSF S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto (OAB/PE 23.255). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 69) Embargos de
Declaração nº 00034498920148152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio
de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Embargado: Juvenal dos Santos de Souza. Advogado(s): Wellyngton José
Cavalcanti de Lima (OAB/PB 9.283). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 70) Embargos de
Declaração nº 01091813020128152003 Oriundo da 1ª Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante:
BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Luís Carlos Laurenço (OAB/BA
16.780), Arlinetti Maria Lins (OAB/PB 9.077) e Outros. Embargada: Gilmara Nascimento Silva. Advogado(s):
Gustavo leite Castelo Branco (OAB/PB 11.358) e Outros. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
71) Embargos de Declaração nº 00019552020158150981 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas.
Embargante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/RN 856-A). Embargado: José
Roberto Morais dos Santos. Advogada(s): Elaine Leite de Araújo (OAB/PB 18.464-B). RESULTADO: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 72) Embargos de Declaração nº 00012476620168150000 Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Mônica Figueiredo. Embargado: José Erílio da Costa Silva. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO