TJPB 05/06/2017 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00104 Processo: 0000842-75.2015.815.2001 - GUARDA AUTOR: O. B. O. S. ADVOGADO: 016142PB MULLER
ALVES ALENCAR. REU: S. A. O. A. ADVOGADO: 013496B MAYRA ANDRADE MARINHO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00105 Processo: 0002754-10.2015.815.2001 - INTERDICAO REU: M. A. C. S. ADVOGADO: 016954PB KEMYSON PIERRE DIAS , 021164PB RAELMA MONTEIRO LACERDA. Despacho: Intime-se DEFIRO O
PEDIDO PELO PRAZO DE 05 DIAS,
00106 Processo: 0049760-52.2011.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: VALDETE LUNA DA SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA.
AUTOR: JOAO PAULA DA SILVA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intimeseas partes para comparecerem junto as testemunhas a audiencia aprazadapara o dia 17 de agosto de
2017, as 16:00 horas, no Forum Civel de Joao Pessoa/PB.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 0002190-94.2016.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ANA CHRISTINA DE AMORIM
BARBOSA LINS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 020225PB SAMUEL JOSE CASSIMIRO VIEIRA.
AUTOR: ANA MARIA DE AMORIM BARBOSA LINS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 020225PB SAMUEL JOSE CASSIMIRO VIEIRA. Sentenca: Intime-sea parte autora para tomar ciencia da sentenca de
fls. 21.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0001610-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EULAMPIO CABRAL DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO. Despacho: Intime-seAcolho parcialmente o pedido destes autos...
00109 Processo: 0066569-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE JOSE DA CUNHA
ADVOGADO: 005132B NADJA SOARES BAIA. Despacho: Intime-seJulgo procedente o pedido inicial...
00110 Processo: 0067168-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVAN TRINDADE DE
LACERDA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se o autor para impugnar a contestação,
no prazo de 10 dias.
00111 Processo: 0089311-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAMALHO FERREIRA ALVES ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO. Despacho: Intime-seIntime-se para cumprimento de sentenca na forma dos arts.534 e
535 docpc/2015.
00112 Processo: 0092281-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JUDIVAN DA
SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seIntime-se a autora para requerer o que entender de direito no prazo de10 dias.
00113 Processo: 0100083-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBALHO FILHO
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seReconheco a
prescricao da pretensao autoral e julgo extinto o processocom resolucao do merito...
00114 Processo: 0105641-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CESAR CARLOS DA
SILVA BRANDAO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: IntimeseDesacolho os pedidos autorais...
00115 Processo: 0107490-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILSON MENDONCA DE ARAUJO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-seDesacolho os pedidos autorais...
00116 Processo: 0109700-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEITE DE ANDRADE ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
Despacho: Intime-seAcolho parcialmente o pedido destes autos...
00117 Processo: 0110732-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JONATHA PORTO
FREIRE ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. AUTOR: ADELAIDE
CRISTINA PORTO FREIRE ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA.
REU: ALINE ABREU S DA R RODRIGUES Despacho: Intime-seConcedo parcialmente o presente
MANDAMUS...
00118 Processo: 0123536-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CORDEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 dias.
00119 Processo: 0125559-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILSON AVELINO DE
PAIVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO
DE MELO FILHO. Despacho: Intime-seRecebo a apelacao em ambos os efeitos. Intime-se para contrarrazoes.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00120 Processo: 0003808-45.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PROJETA PREMOLDADOS E ENEGENHARIA LTDA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA.
REU: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS E PLANO DE DESENVOLVIMENTO PARIBA ADVOGADO:
005837PB VALKIRIA DE SOUZA CABRAL. Sentenca: Concedo a Seguranca
00121 Processo: 0010288-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 016195PB DIBS COUTINHO
RODRIGUES. Sentenca: Intime-se acolho os embargos declaratórios.
00122 Processo: 0010802-55.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA SOARES NEIVA
ADVOGADO: 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO , 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00123 Processo: 0012656-55.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RENAN BARBOSA DE
SOUSA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS , 008579PB KLEBEA VERBENA
PALITOT C BATISTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00124 Processo: 0024723-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DEMONTIEY GUEDES FEITOZA ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR , 013059PB MARCUS VINICIUS
BATISTA RODRIGUES JUNIOR , 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-se o apelado para
querendo apresentar contrarrazoes ao recurso, no prazo legal.
00125 Processo: 0742945-37.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IBF IND BRASILEIRA DE
FILMES LTDA ADVOGADO: 164508SP VANESSA STRINGHER , 212535SP FABIO AROUCK MATOS.
Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do precatório elaborado a ser expedido
para o TJ, no prazo de 05 dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00126 Processo: 0014807-59.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no pranzo legal.
00127 Processo: 0022732-67.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se pelo prazo de cinco
dias, para o oferecimento das razoes finais, por escrito.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00128 Processo: 0008094-97.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TACIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-se para oferecimento das
alegacoes finais em forma de memoriais, no prazo de cinco dias.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00129 Processo: 0000772-78.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. D. S. O. R. ADVOGADO: 017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. REPRESENTANTE LEGAL: F. S. S. ADVOGADO:
017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. Despacho: Intime-seINTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS PETITORIOS AS FLS. 49/65 NO PRAZO LEGAL.
00130 Processo: 0001002-23.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: F. G. O. R. ADVOGADO:
022928PB ANDRE FREITAS DA SILVA FELIX. Despacho: Intime-seINTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA,
ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO LEGAL, JUNTANDO AOS
AUTOS AS INFORMAÇOES ESSENCIAIS, AFIM DE ESCLARECER O PEDIDO FORMULADO,
CONS.ART.321 DO ncpc
00131 Processo: 0001306-56.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. O. ADVOGADO:
011988PB LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para
que digam, no prazo legal, se pretendem pro-duzir provas, especificando-as e justificando sua finalidade
útil aoprocesso.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00132 Processo: 0001825-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS FREDERICO
REGIS RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE
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ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00133 Processo: 0001827-44.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS FREDERICO
REGIS RIBEIRO COUTINHO FILHO ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00134 Processo: 0002367-92.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLAN DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Designo perícia para o dia 07/07/2017, pelas 08:00 horas,no consultório do Dr.Ronaldo
Nunes,situado na Av.Camilo de Holanda,814,centro, nesta cidade,munido de doc.,e exames.P.I.
00135 Processo: 0003679-68.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ GONZAGA DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora, para manifestar-se acerca das alegações do INSS,reduzida a termo na
audiência(fls.76),bem como dos documentos apresentados(fls.77/78),como requerido pelo M.P. P.I.
00136 Processo: 0003712-93.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO GAMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018733PB RITA DE CASSIA DE S GONDIM. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principar pela parte autora,oportunizar
sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o § 2 do art.364 do NCPC. P.I.
00137 Processo: 0004126-22.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO PEDRO DE
PAIVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial, devendo-se principiar pela
parte autora, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00138 Processo: 0004647-46.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. F. M. ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.Isto posto, decreto
por sentença, a extinção da execução com fulcro no art.924, do NCPC. P.R.I. ( Alvará a disposição).
00139 Processo: 0004961-79.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MONICA NASCIMENTO MAMEDE
ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o
Ministério Público. Cumpra-se.
00140 Processo: 0005189-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCILENE OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes do laudo médico apresentado no prazode (15)quinze dias. Cumpra-se.
00141 Processo: 0005448-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL TAVARES DE
SOUSA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez)dias informe a especialidade médica
a qual deverá ser submetida na realização de perícia, em sua pessoa. Cumpra-se.
00142 Processo: 0005879-83.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ CARLOS DIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes do laudo médico apresentado, no prazo de (15)quinze dias. Cumpra-se.
00143 Processo: 0006153-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO SOARES ARAUJO ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 014829PB ANA
PAULA CAMBOIN CAMPOS. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para que, no prazo comum de
10(dez)dias, informem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo, especificá-las de modo
circunstanciado. P.I.
00144 Processo: 0009053-37.2014.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: SELMA LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 004170PB JOSE AILTON GOMES DE SOUZA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como
requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00145 Processo: 0009957-23.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS EUGENIO NUNES
ADVOGADO: 019671PB ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intimem-se as partes do laudo médico apresentado, no prazo de 15(quinze)dias. Cumpra-se.
00146 Processo: 0010682-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO ADVOGADO: 015210PB JULIERME DE FONTES FERNANDES. Despacho: IntimeseVistos,etc. Designo perícia para o dia 19/06/2017,pelas 09:00 horas,noconsultório da Dra.Christine,
situado na Av.Mal.Deodoro da Fonseca,435 Torre,nesta cidade,munido de doc., e exames. P.I.
00147 Processo: 0011386-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIVANIA SANTANA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora,para
oportunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §2 do art.364 do NCPC. P.I.
00148 Processo: 0011835-80.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO JONES MENDES SAMPAIO ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes do laudo médico apresentado no prazode (15)quinze dias. Cumpra-se.
00149 Processo: 0013331-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIELSON SOARES
MONTEIRO ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez)dias,pronunciar-se acerca do
cumprimento da obrigação de fazer, bem como,dos cálculos apresentados às fls.168/186. P.I.
00150 Processo: 0015881-15.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACO JUNIOR SILVA DE
LIMA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Audiencia
designadaVistos,etc. Designo audiência para o dia 17/07/2017, pelas 14:10 horas P.I.
00151 Processo: 0015888-07.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO JOSE RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: 010437PB ITAMAR GOUVEIA DA SILVA , 011390PB CICERO RICARDO
ANTAS ALVES CORDEIRO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes do laudo médico
apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.
00152 Processo: 0018101-30.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA GOMES VIDAL
ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10(dez)dias,pronunciar-se acerca do cumprimento da obrigação de fazer, bem como,
doscálculos apresentados às fls.577/584. P.I.
00153 Processo: 0018722-17.2014.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: NELLYFRAN GOMES BATISTA ADVOGADO: 009851PB VALERIA CAVALCANTI MARIZ MAIA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoIsto posto,decreto por sentença, a extinção do processo sem julgamento do mérito, diante do abandono da parte autora, com fulcro no art.485,Inc.III,§1ºdo CPC. P.R.I.
00154 Processo: 0021337-87.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON LIMA DO
VALE ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a
parte autora para, no prazo de 15(quinze)dias, pronunciar-se acerca da obrigação de fazer e de
pagar,notadamente acerca dos cálculos apresentados às fls.392/423,requerendo o de direito.
00155 Processo: 0024688-97.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RINALDO LUCENA COSTA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA TAVARES
SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimentodo laudo contabil, requerendo o que acharem de direito no prazo de 15(quinze)dias. Cumpra-se.
00156 Processo: 0040602-90.1999.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: IGREJA BATISTA DE MANAIRA
ADVOGADO: 003821PB JOAO PEREIRA GOMES FILHO , 005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO , 011545PB HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Como requerido
pelo autor. Intime-se o promovido para juntar os comprovantes de pagamento das parcelas dos março,abril
e mai docorrente ano. Cumpra-se.
00157 Processo: 0043387-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TALITA MARIA ALVES LOPES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora, para
oportunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o§ 2 do art.364 do NCPC. P.I.
00158 Processo: 0044165-09.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO ANTAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 013758PB FABIANA DE SALLES LEANDRO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Indefiro o pedido de fls.174, quanto a
realização de audiência de instrução e julgamento,permito que a parte autora,junte aos autos novos
exames realizados,ou ainda pugne por realização de perícia.
00159 Processo: 0044461-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NALBA LUCIENE TEOTONIO ROCHA ADVOGADO: 015210PB JULIERME DE FONTES FERNANDES , 012043PB DANIEL
ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca
do parecer ministerial, devendo-se principiar pela parte autora, no prazo de 10 (dez)dias. P.I.
00160 Processo: 0047507-67.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO TARGINO PRAXEDES ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a
parte autora para, no prazo de 05(cinco)dias,pronunciar-se acerca da possibilidade de utilização da prova
emprestada apontada pelo INSS (fls.53/57),dando-se por encerrada a instrução.PI
00161 Processo: 0048447-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISANGELA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA.
Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora através do seu advogado, para que no prazo de
10(dez)dias, tomar conhecimento da petição de fls.120/122 apresentada pelo INSS. P.I.
00162 Processo: 0051018-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO MANOEL
SOARES CARDOSO ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes do laudo médico apresentado, no prazo de 15(quinze)
dias. Cumpra-se.
00163 Processo: 0055083-38.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSME MARTINS DE
CARVALHO ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-seIsto posto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito com fulcro no
art.485, inciso VIII, do NCPC. P.R.I.
00164 Processo: 0060470-29.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto posto,JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial,para determinar a expedição de alvará
Judicial em favor da parte autora. P.R.I.