TJPB 05/06/2017 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 15– APELAÇÃO CÍVEL Nº 001141262.2011.815.2001. Oriundo da 7ª Vara da Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Santander Leasing S/A –
Arrendamento Mercantil. ADVOGADA: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A); Patrícia de Carvalho
Cavalcanti (OAB/PB 11876). APELADO:Luiz Guilherme Galante Cremonimi. ADVOGADO: Francisco de Andrade
Carneiro Neto OAB/PB 7964.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 16– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000098351.2012.815.0271. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. APELANTE: José Petronilo de Araújo. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 17– APELAÇÃO CÍVEL Nº 002053868.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. APELANTE: OI Móvel S/A. ADVOGADA: Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A); Raimundo Francisco de Sá Neto (OAB/PB 20.226). APELADO: Balsi Daniel de
Almeida. ADVOGADO: Sílvia Pereira Dantas OAB/PB 14.671.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 18– REEXAME NECESSÁRIO Nº
0000746-64.2011.815.0881. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. RECORRIDA: Rita Dias de
Oliveira. ADVOGADO: Leônidas Dias de Medeiros (OAB/PB 16.141); Epitácio Pereira Santana Filho (OAB/PB
17.052). INTERESSADO: Município de São Bento. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB
1663); Arthur Martins Marques Navarro (OAB/PB 19.341).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 19– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0031042-89.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: Município de Campina Grande. ADVOGADA: Sílvia Rosado de Sá Nóbrega OAB/PB 12.212. APELADO: Pedro Francinaldo Elias de Lacerda. ADVOGADO: Juscelino de Araújo Anízio OAB/PB 15.394.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 20– APELAÇÃO CÍVEL Nº 012221194.2012.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco Fibra S/A.
ADVOGADO: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei OAB/PE 21.678.APELADO: Domingos Dantas Júnior. ADVOGADA: Nicolle Henriques Ferreira de Oliveira OAB/PB 21.521.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 21-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0041122-98.2009.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE:Energisa ParaíbaDistribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Carlos Fredeirco Nóbrega Farias OAB/PB 7.119 e Juliana Coelho
Tavares da Silva OAB/PB 22.979 e Rodrigo Nóbrega Farias OAB/PB 10.220. EMBARGADO: Luiz Gonzaga Primo.
ADVOGADO: Cleanto Gomes Pereira Júnior OAB/PB 15.441.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 22- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0007481-36.2013.815.0011. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Campina
Gás Comércio e Representações LTDA. ADVOGADO: Francisco Ari Oliveira OAB/PB 3.366. EMBARGADO:
Liquigás Distribuidora S/A. ADVOGADO: Daniel Arruda de Farias OAB/PB 10.961.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 23– AGRAVO INTERNO Nº 000121015.2015.815.0181. ORIGEM: 5º Vara de Guarabira. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Felipe de
Brito Lira Souto. AGRAVADO: Tarcisio Marcelo Gonçalves dos Santos. ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000128-50.2014-815.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. EMBARGANTE: Francisca Pereira
dos Santos. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. EMBARGADO: Município de Cubati.
ADVOGADO: Rômulo Leal Costa OAB/PB 16.582.
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RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000023485.2014.815.0781. ORIGEM: Comarca de Barra de Santa Rosa. APELANTE: Cícero Inácio da Silva. ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa OAB/PB 5266. APELADO: Município de Barra de Santa Rosa. ADVOGADO:
Lucélia Dias Medeiros de Azevedo OAB/PB 11.845.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0002752-48.2012.815.0351. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Paulo Cesar Alves de Souza.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Sapé. ADVOGADO: Fernando A.
Lisboa Filho OAB/PB 14.535.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DACUNHARAMOS. 38 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000540-14.2014.815.0471.
ORIGEM: Comarca de Aroeiras. APELANTE: Josefa Eliane Barbosa da Silva Ramos. ADVOGADA: Rayssa Domingos
Brasil OAB/PB (20.736); Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11523). APELADO: Município de Aroeiras. ADVOGADO: Antônio
de Pádua Pereira OAB/PB 8.147.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0052219-22.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º APELANTE: Adriano Eric Araújo
Oliveira. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Nogueira OAB/PB 6003. 2º APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15135-B. APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DACUNHARAMOS. 40 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000390-05.2004.815.0141.
ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE: Gervásio da Silva Praxedes. ADVOGADO: Francisco
Tibiriçá de O Monte Paiva OAB/RN 5607. APELADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Felipe Vieira de
Medeiros Silvano OAB/PB20.563-B.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DACUNHA RAMOS. 41 –APELAÇÃO CÍVELNº 0014877-35.2011.815.0011.
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Valdoniel Gonçalves de Albuquerque. ADVOGADO:
Victor Bruno Rocha Araújo OAB/PB 15.262. APELADA: Claro S/A. ADVOGADO: Pedro Henrique Abath Escorel Borges
OAB/PB 19.667.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 000012833.2013.815.0111. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras. AUTORA: Maria do Céu Lima. ADVOGADO: Aristides
Hamad Gomes OAB/PB 18.789. RÉU: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Yuri Simpson Lobato OAB/PB
14246.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DACUNHARAMOS. 43 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000641-72.2013.815.0831.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro. APELANTE: Marcelo Gomes dos Santos. ADVOGADO: Valter
de Melo OAB/PB 7.994. APELADO: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADORA: Katarina Rocha
Brandão.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DACUNHARAMOS. 44 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000315-44.2017.815.0000.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA:
Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira OAB/PB 13350. APELADO: Movearte Comercial de Móveis Ltda. ADVOGADO:
José Olavo C. Rodrigues OAB/PB 10.027.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DACUNHARAMOS. 45 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000783-51.2014.815.0731.
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Clio Robispierre Camargo Luconi. ADVOGADO: Wilson
Furtado Roberto OAB/PB 12.189. APELADO: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Estilo Viagens e Turismo
Ltda-ME (4 Estações Turismo e Intercâmbio). ADVOGADOS: Gustavo Viseu (OAB/SP 117417); Luciana Pedrosa das
Neves (OAB/PB 9.379).
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DACUNHA RAMOS. 46 –APELAÇÃO CÍVELNº 0025675-55.2011.815.0011.
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: João Edésio do Rego. ADVOGADO:
João da Mata Medeiros Filho OAB/PB 6033. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Maria Clara Carvalho Lujan
OAB/BA 23726 .
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇAO
CÍVEL Nº 0019700-86.2010.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Município de Campina Grande. PROCURADORA: Erika Gomes da Nóbrega Fragoso OAB/PB 11.687. APELADO: Vilson
Magno Barbosa. ADVOGADO: Belino Luís de Araújo OAB/PB 9.593.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25 – REMESSA OFICIAL Nº 010276637.2012.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. PROMOVENTE: Nadjane Oliveira Silva
Lessa. ADVOGADO: Marcos Túlio Macedo Lima Campos OAB/PB 12.246. PROMOVIDO: Presidente da Comissão do Concurso Público para Agente de Segurança Penitenciária do Estado da Paraíba-PB. INTERESSADO:
Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001326.47.2011.815.0541. ORIGEM: Comarca de Pocinhos. APELANTE: Andrea Rodrigues Silva e outros. ADVOGADO: Antônio
José Ramos Xavier OAB/PB 8.911. APELADO: Município de Puxinanã. PROCURADOR: Márcio Sarmento Cavalcanti
OAB/PB 16.902; Maria José Rodrigues Filha OAB/PB 11.380.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004615530.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência. ADVOGADO: Juliene Jerônimo Vieira Torres – OAB/PB 18.204 e outro. APELADO: Luiz Marcelo
Trajano Santos. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000182236.2011.815.0231. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: Município de Itapororoca. ADVOGADO: Felipe Roberto Mendonça dos Santos OAB/PB 15.781. APELADO: Josilene José da Silva. ADVOGADA: Roberta
Onofre Ramos OAB/PB 13.425.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27 – AGRAVO INTERNO Nº000062666.2011.815.0381. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. AGRAVANTE: Município de Salgado de São Felix.
ADVOGADO: Danyel de Sousa Oliveira OAB/PB 12.493. AGRAVADO: Margarida Santos de Lima. ADVOGADO:
Luciana Patricia de A Amorim Madruga OAB/PB 14.575.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DACUNHARAMOS. 50 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002743-78.2014.815.0331.
ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Edino do Vale Sousa. ADVOGADO: Adriano Paulo A de Melo
OAB/PB 11.561. APELADO: Município de Santa Rita. PROCURADOR: Alan Reus Negreiros de Siqueira OAB/PB 21.048.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000074222.2014.815.0881. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de São Bento. APELANTE: Cleber Ranilson Fonseca Gomes.
ADVOGADO: Arthur Araújo Filho OAB/PB 10.942. APELADO: Sacar Tecnologia e Segurança Automotiva S/A.
ADVOGADO: Ricardo Azevedo Sette OAB/SP 138.486-A, Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho OAB/SP 130.053,
Franklin Carvalho de Medeiros OAB/PB 11.333.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000031735.2011.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca da Capital. APELANTE: Free Carnes Comércio Varejista de
Carnes LTDA. ADVOGADO: Alex Neyves Mariani Alves – OAB/PB 12.677 e Marcus André Medeiros Barreto OAB/
PB 11.553. APELADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Jaldemiro Rodrigues de
Ataíde Júnior OAB/PB 11.591.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007460-07.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Fellipe Lira da Costa Pereira. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791. 01
APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13.339. 02 APELADO:
PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366, Renata Franco
Feitosa Mayer OAB/PB 15.074, Frederico Augusto C. Bernardo OAB/PB 17.879, Camila Ribeiro Dantas OAB/PB
12.838 e Kyscia Mary Guimarães de Lorenzo OAB/PB 13.375.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0000399-15.2014.815.0141. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE: Município
de Riacho dos Cavalos. ADVOGADO: Aracele Vieira Carneiro OAB/PB 17.241. APELADO: Soraia Vaz de Freitas
Morais. ADVOGADO: Joacsfran Pereira Soares OAB/PB 15.825. RECORRENTE: Soraia Vaz de Freitas Morais.
ADVOGADO: Joacsfran Pereira Soares OAB/PB 15.825. RECORRIDO: Município de Riacho dos Cavalos.
ADVOGADO:Aracele Vieira Carneiro OAB/PB 17.241 .
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DACUNHARAMOS. 52 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001342-89.2013.815.1071.
ORIGEM: Comarca de Jacaraú. APELANTE: Mariza Gomes de Carvalho. ADVOGADO: José Francisco de Lira OAB/PB 4234.
APELADO: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A. ADVOGADO: Carolina Ribeiro Lopes Kucera OAB/RS 75.065.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DACUNHARAMOS. 53 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000087-85.2014.815.2001.
ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: João Batista Juvino de Oliveira. ADVOGADA: Mônica de
Souza Rocha OAB/PB 11.741. APELADO: Equatorial Previdência Complementar. ADVOGADA: Liliane César Aprobato
(OAB/GO 26.878); Virgínia Cabral Toscano Borges (OAB/PB 18.961).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 000131666.2012.815.0541. ORIGEM: Comarca de Pocinhos. PROMOVENTE: CAGEPA – Cia de Água e Esgotos da Paraíba.
ADVOGADO: Allisson Carlos Vitalino OAB/PB 11.215. PROMOVIDO: Município de Puxinanã. ADVOGADO: Márcio Sarmento Cavalcanti OAB/PB 16.902.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000080577.2010.815.0011. ORIGEM: Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. APELANTE: José de Arimatéia Sousa. ADVOGADO: José Egberto Alves de Sousa OAB/PB 17.786. 01- APELADO: Espólio de Horácio
Otaviano de Souza. 02- APÉLADO: José Nazaré de Sousa. ADVOGADO: Rodrigo Araújo Reul OAB/PB 13.864.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55– APELAÇÃO CÍVEL Nº 010688711.2012.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Severino Crispim dos Santos. ADVOGADA: Cândido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3.741. APELADO: Banco Cruzeiro do Sul S/A. ADVOGADO: Nelson Wiliano
Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000405991.2013.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. 01 APELANTE: Mustang Automóveis Ltda. ADVOGADO: Guilherme Fernandes Alencar OAB/PB 15.467. 02 APELANTE: BV Financeira- S/A- Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A. APELADO: Emmily
Tainah Tavares Rodrigues. ADVOGADO: Odilon França de Oliveira Júnior OAB/PB 14.468.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 56– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000140587.2014.815.0131. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: José Amâncio da Silva. ADVOGADO: Jonas
Bráulio de Carvalho Rolim OAB/PB 16.795. APELADO: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000094117.2015.815.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A. e José Arnaldo Jasen Nogueira OAB/PB 20.832-A. APELADO: Daniele Brito da Costa Diniz. ADVOGADO: Guilherme Cezar D’ Albuquerque Gaudêncio OAB/PB 18.935.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0011969-97.2014.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Severino do Ramo Chaves Lima (OAB/PB 8.301); Ricardo Henrique
Lombardi Magalhães (OAB/PB 11.385-E). EMBARGADO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0014161-13.2015.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Thiago Sebadelhe
Nóbrega e outra. ADVOGADO: Fernando Augusto Medeiros da Silva Júnior OAB/PB 19.597. EMBARGADO:
Fidelidade, Viagens e Turismo S/A. ADVOGADO: Fábio Rivelli OAB/SP 297.608.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DACUNHARAMOS. 57 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046260-07.2013.815.2001.
ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: João Amaral de Oliveira Júnior. ADVOGADA: Bianca Diniz
de Castilho Santos OAB/PB 11.898. APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A); Karla Germana Andrade de Souza (OAB/PB 15.213).
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DACUNHARAMOS. 58 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001309-19.2015.815.0881.
ORIGEM: Comarca de São Bento. APELANTE: Francisco Gomes Neto. ADVOGADO: Artur Araújo Filho OAB/PB 10.942.
APELADO: Primavera Confecções LTDA.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011196-96.2014.815.2001.
ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco BMG S/A. ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto
OAB/PE 23.255. APELADA: Solange de Fátima de Oliveira Porto. ADVOGADO: Thiago Cirillo de Oliveira Porto OAB/PB 13.257.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002946268.2013.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Anna Regina da Silva Ribeiro.
ADVOGADA: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708. APELADO: Banco GMAC S/A. ADVOGADO: Adahilton de Oliveira Pinho OAB/PB 22.165.