TJPB 29/05/2017 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017
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00782 Processo: 0002447-18.2005.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREY LEITE ESPERIDIAO ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se para
apresentar suas razoes recursais no prazo legal.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 051/47 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0000977-97.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTHA HELENA DE
AGUIAR RAMOS ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Sentenca: Pedido
julgado procedente
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00784 Processo: 0000776-04.2013.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOAO BOSCO CAVALCANTE
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARIA VIDAL DE MOURA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: JOSE ANDERSON FILHO ADVOGADO:
010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 010384PB
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARIA EDINEIDE LOPES ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: VALDOMIRO T LUCENA ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução designada para o dia 28/
06/2017 ás 08:00hs,na 6 vara da Comarca de Patos/PB, no Forum Miguel Sátiro na Av.Pedro Firmino,s/
n,centro, Patos/PB.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0000378-72.2004.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE MIGUEL DE
ARAUJO ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se da expedição
do(s) requisitório(s) de fl.(s) 110/113.
00786 Processo: 0001373-70.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. Despacho: Intime-se a parte autora para
especificar provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias, advertindo que a inércia das partes ou
nada sendo requerido, fica autorizado o julgamento antecipado da lide.
00787 Processo: 0001462-93.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOAQUIM
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais por memoriais, no prazo de 10 (de z) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0002369-97.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o laudo produzido no mutirao, bem
como, manifestar-se acerca da impugnaçao de fls. 32/33, no prazo de 10 dias.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0000322-58.2016.815.1071 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA JOSE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00790 Processo: 0000732-58.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: VERA CRUZ SEGURADORA
ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a
parte promovida para no prazo de 15(quinze) dias, pagar o debito determinado em sentenca, sob pena de
acrescimo de multa 10%(dez porcento, conforme disposto no art. 523 do cpc
00791 Processo: 0000903-73.2016.815.1071 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIO LAURENTINO DD
SOUZA ADVOGADO: 018497PB RUTH GONDIM FARIAS DE MIRANDA MONTE. Despacho: Intime-se a
parte autora, para no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos extratos bancarios que comprove a
existencia de valores pertencentes ao decujus.
00792 Processo: 0001123-08.2015.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA FIDELIS DE ARAUJO
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte demandado para
no prazo legal apresentar contrarrazoes ao recurso de apelação.
00793 Processo: 0001152-92.2014.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE
DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para
PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE15(QUINZE), DIAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00794 Processo: 0000340-79.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME DO NASCIMENTO
SOARES FILHO ADVOGADO: 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. REU: EDIMAURO SILVA DE
LIMA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: FERNANDO MANOEL DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: LUIZ FELIPE MACENA DE
SOUZA BEZERRA ADVOGADO: 003818PB RICARDO DUTRA PESSOA. REU: DANILO CANDIDO DE
LIMA ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO. REU: MARIA JOSE FERREIRA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 1168/
1201.
JUAZEIRINHO
VARA DE EXECUCAO PENAL NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00795 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANDERSON PACIENCIA DOS SANTOS ADVOGADO: 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA DE
FLS. 60 DOS AUTOS, QUE DECLAROU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0000092-75.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA FARIAS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
00797 Processo: 0000112-03.2015.815.0631 - DEPOSITO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 023425A GIULIO ALVARENGA REALE. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 10 dias, providenciar a juntada da minuta do acordo extrajudicial, a fim de possibilitar a
apreciação do pedido de suspensão do feito requerido.
00798 Processo: 0000122-81.2014.815.0631 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 012595B ADRIANO LEITE DE
MACEDO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 122 dos autos, que suspendeu o curso do processoaté o Dia 29.12.2017.
00799 Processo: 0000130-24.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL LUIZ TOBIAS DA
ROCHA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: BRADESCO AUTO
RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se da
realização do esforço concentrado DPVAT em Campina Grande nos dias 12 a 15 de Setembro de 2017, para
querendo participarem do evento; no caso de interesse providenciar as devidas comunicações ao TJPB.
00800 Processo: 0000142-04.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BATISTA
RAMOS ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10
dias, se manifestar acerca da petição de fls. 27/28 dos autos.
00801 Processo: 0000151-97.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILDO CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se da realização
do esforço concentrado DPVAT em Campina Grande nos dias 12 a 15 de Setembro de 2017, para
querendo participarem do evento; no caso de interesse providenciar as devidas comunicações ao TJPB.
00802 Processo: 0000221-80.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO LIMA
DA SILVA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
00803 Processo: 0000341-26.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO COLACO BARBOSA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 15 dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
00804 Processo: 0000342-11.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCIA SOARES DA
SILVA GOMES ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para,
no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
00805 Processo: 0000342-45.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJO
ADVOGADO: 015362PB ANNA AMELIA D DE A FEITOSA LOPES. Sentenca: Pedido julgado improcedente, com fundamento no art. 487, I, do CPC.
00806 Processo: 0000410-92.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NILSON JORGE RODRIGUES ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao da ação, com
fulcro no art. 924, II, do CPC.
00807 Processo: 0000461-06.2015.815.0631 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: S. A. G. ADVOGADO: 009447PB
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: J. G. A. ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA
FREIRE. Sentenca: Intime-se da Sentença de fls. 60/61 dos autos, que julgou procedente o pedido para
decretar a interdição do interditando.
00808 Processo: 0000520-57.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
00809 Processo: 0000521-42.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN FRANCISCA
SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se para, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
00810 Processo: 0000531-86.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELIA TRAJANO APOLINARIO ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
00811 Processo: 0000600-55.2015.815.0631 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, requerer o que
de direito, se pronunciando a respeito da Certidão de fls. 34v dos autos, uma vez que nao foi efetuada
a busca a apreensao pelo fato de nao ter sido encontrado o bem.
00812 Processo: 0000601-55.2006.815.0631 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA
ARAUJO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: GENILSA RODRIGUES SILVA ADVOGADO: 011972PB BEVILACQUA MATIAS MARACAJA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 202 dos
autos, que suspendeu o curso do processoaté o Dia 29.12.2017.
00813 Processo: 0000621-31.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERIO RAMOS
PASCOAL ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se do Despacho
de fls. 208 dos autos, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.
00814 Processo: 0000621-94.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ABMAEL BRILHANTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
00815 Processo: 0000631-41.2016.815.0631 - INTERDICAO AUTOR: J. S. S. J. ADVOGADO: 015926PB BERTONIO FEITOSA DA SILVA , 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO , 014683PB IEDO
DA SILVA MOREIRA JUNIOR. REU: M. F. S. ADVOGADO: 023535PB JOSEFA MARQUILANE JORGE.
Despacho: Intime-se para se manifestarem, no prazo legal, acerca da Perícia realizada nainterditanda as
fls. 40 dos autos.
00816 Processo: 0000670-38.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA MARIA CARLOS
DA SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC.
00817 Processo: 0000671-23.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE DE OLIVEIRA
SOUTO ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC.
00818 Processo: 0000691-14.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVILLYN NAIARA SOUZA
DOS SANTOS ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: MAIARA SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA
SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito, nos termos do art. 485, VI, c/c art. 321, §Único, do CPC.
00819 Processo: 0000811-91.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN MARIA DE ARRUDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
JOSEFA JULIAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se da realização do esforço concentrado DPVAT em Campina Grande nos dias 12
a 15 de Setembro de 2017, para querendo participarem do evento; no caso de interesse providenciar as
devidas comunicações ao TJPB.
00820 Processo: 0000812-76.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARLINE DOS SANTOS
SOARES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se da realização do esforço concentrado DPVAT em Campina
Grande nos dias 12 a 15 de Setembro de 2017, para querendo participarem do evento; no caso de
interesse providenciar as devidas comunicações ao TJPB.
00821 Processo: 0000821-38.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00822 Processo: 0000822-86.2016.815.0631 - GUARDA AUTOR: M. N. L. A. ADVOGADO: 007129PB JOSE
BARROS DE FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito, com fulcro
no art. 321, §Único, c/c art. 485, III, ambos do CPC.
00823 Processo: 0000882-93.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVANDA TOMAZ DINIZ
MARINHO ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00824 Processo: 0000890-70.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CARLOS
JACINTO ADVOGADO: 020059PB NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR. Sentenca: Intime-se da
Sentença de fls. 39/41 dos autos, que julgou procedente o pedido.
00825 Processo: 0000891-55.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HELIO GONCALVES SOUTO ADVOGADO: 020059PB NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
00826 Processo: 0000900-17.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA LUIZ DE ALMEIDA ADVOGADO: 020059PB NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR. Sentenca: Intime-se da Sentença de fls. 32/34 dos autos, que julgou procedente o pedido.
00827 Processo: 0001040-51.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON DA SILVA
HENRIQUE ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 15 dias, querendo, apresentar impugnação.
00828 Processo: 0001212-27.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CICERO LUDUGERIO DA SILVA ADVOGADO: 017672PB ROMMEL CIRNE ELOY. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se da realização do esforço concentrado DPVAT em Campina Grande nos dias 12 a 15 de Setembro de 2017, para querendo participarem do
evento; no caso de interesse providenciar as devidas comunicações ao TJPB.
00829 Processo: 0001302-98.2015.815.0631 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, requerer o que de direito, diante do
teorda Certidão de fls. 45v, que informa que a busca e apreensao nao foi efetuada tendo em vista que
o bem nao foi encontrado.
00830 Processo: 0001341-08.2009.815.0631 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO ,
012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: MARIA CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o pedido
feito, suspendendo o curso do processo pelo prazo de 06 (seis) meses.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00831 Processo: 0000112-08.2012.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO DE MORAIS ADVOGADO: 012821PB FABIO COUTINHO PEREIRA. Sentenca: Intime-se da Sentença de fls.
214/215 dos autos, que homologou os cálculos dascustas processuais.
00832 Processo: 0000271-77.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO BANDEIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA , 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Sentenca: Intime-se da Sentença de fls. 127 dos autos, que homologou
a arrematação do bem objeto de alienação em Leilão Judicial.
00833 Processo: 0000512-90.2010.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSEMERE DA SILVA DANTAS
ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-se da Decisão de fls. 164/166
dos autos, que deferiu o pedido de Liberdade Provisória da denunciada; bem como para, no prazo de 10
dias, apresentar resposta a acusação.
00834 Processo: 0001881-51.2012.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTO ARAUJO ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Sentenca: Intime-se da Sentença
de fls. 141/143 dos autos, que extinguiu a punibilidade do acusado, com fulcro no art. 107, I. do CP.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00835 Processo: 0000280-74.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI MARQUES LISBOA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: CONSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 012477PB
ROMERO CARVALHO MENDES. Despacho: Intime-seOS PATRONOS PARA AUDIENCIA DE INTRUCAO E JULGAMENTO QUE FORA REDESIGNADA PARA O DIA 19.07.2017 AS 09H00 NO FORUM
LOCAL TRAZER TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMACAO.
00836 Processo: 0000299-90.2010.815.1211 - INTERDICAO AUTOR: ROSANE DE LIMA SILVA ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seO PATRONO PARA AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11.07.2017 AS 10H45 NO FORUM LOCAL.
00837 Processo: 0000595-39.2015.815.1211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: C. F. C. ADVOGADO: 009585PB
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO.