TJPB 17/05/2017 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017
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01133 Processo: 0001340-77.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANDIRA CALIXTO BARROS ADVOGADO: 013643PB JOSINALDO SOUTO GOMES JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
Despacho: Intime-seALVARA A DISPOSICAO.
01134 Processo: 0001837-52.2016.815.0191 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANA EMILIA FALCAO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se o requerente, por seu advogado, para se manifestar sobre o oficio defl. 21, no prazo de 10 dias
01135 Processo: 0001910-92.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANICELIO ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 018130PB MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO. REU: HIPERCARD
BANCO MUTIPLO S/A Despacho: Intime-se ALVARA A DISPOSICAO.
01136 Processo: 0002406-24.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. E. G. S. ADVOGADO:
003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE
OLIVEIRA. REU: A. P. L. O. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/06/2017, as
11:00 horas
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 078/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01137 Processo: 0000761-90.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBSON DE OLIVEIRA
SOUTO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: ROSILEIDE
GUIMARAES DA SILVAVITIMA: SABRINA JOICE ALCANTARA PATRICIO Despacho: Audiencia designada 25/07/2017, as 09:30 horas.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01138 Processo: 0000319-40.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON DE SOUSA BARROS
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 48 horas, devolver o processo sob pena de busca.
01139 Processo: 0003759-78.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINILDO GONCALO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: BRUNO MATEUS ADVOGADO:
002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: FRANCISCO ANTONIO ADVOGADO: 002203PB
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas, devolver o
processo sob pena de busca.
01140 Processo: 0123906-31.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FLAVIO COELHO DA SILVA
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas, devolver o processo sob pena de busca.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01141 Processo: 0003758-25.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. B. S. ADVOGADO:
006609RN JOSE BRAGA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: A. P. B. S. ADVOGADO: 006609RN JOSE
BRAGA JUNIOR. REU: D. G. G. P. ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intimese INTIME-SE AS PARTES DO DESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO DE ADIAMENTO DODNA.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01142 Processo: 0001255-31.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIBRA S/A ADVOGADO: 122626PB CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado, para proceder com o recolhimento das diligencias necessarias, em 10(dez) dias.
01143 Processo: 0004062-97.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MARIA MACILENE GAMA
BATISTA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime-se a
parte demandada para tomar ciencia da sentenca que extinguiu o processo com base no art. 924 do cpc.
01144 Processo: 0006272-19.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MOREIRA VIEIRA ADVOGADO: 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para no prazo de dez dias informar se recebeu os valores do rpv, requisicao de
pequeno valor.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01145 Processo: 0000024-92.1999.815.0091 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: GUILHERME CAMPOS
VILARAUTOR: BALDOMIRO CAMPOS VILAR ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES ,
018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se para apresentar formal de partilha, no prazo
de 15(quinze)dias, sob pena de remocao do munus e nomeacao de outro inventariante.
01146 Processo: 0000079-81.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GOUVEIA DA SILVA
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora de todo teor da
sentença de fls. 151/152, na qual julgo improcedente o pedido do autor.
01147 Processo: 0000218-67.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JALBER ALMEIDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIVRAMENTO Despacho: Intime-se para a parte autora sobre o retorno dos autos da segunda instancia,
requerendo o que entender de direito, no prazo de 15(quinze)dias
01148 Processo: 0000274-32.2016.815.0091 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. L. S. ADVOGADO: 006145PB
JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: C. A. S. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
conciliacao instrucao e julgamento designada para o dia 03 de agosto de 2017 as 10:30 horas, no forum
localde taperoa-pb
01149 Processo: 0000698-45.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE JOSE SOARES
ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte recorrida para, querendo, em 15(quinze)dias, contrarrazoar oapelo.
01150 Processo: 0000911-22.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO SIQUEIRA
FERREIRA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 014790PB THALES LINHARES DE
AZEVEDO , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes da devolução dos autos da 2 instancia.
01151 Processo: 0001015-09.2015.815.0091 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. C. V. S. ADVOGADO:
020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. REU: S. V. C. Despacho: Intime-se a parte autora,
para informar o correto endereço do promovido, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção do
processo, sem julgamento do mérito.
01152 Processo: 0001038-57.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 151056RJ LEONARDO COIMBRA NUNES. REU: MARIA DO SOCORRO TAVARES LEITE
Despacho: Intime-se o exequente, para no prazo de 15(quinze)dias, se manifestar sobre a certidao sobre
a certidao de f 18v, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
01153 Processo: 0001241-48.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AQUILINO FILHO
ADVOGADO: 010835E RAMON RANIERE RABELO DE MACEDO MAIA , 015686PB RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se a promovente para no prazo de 15
dias,juntar os extratos bancarios da conta corrente 570385-9, agencia 1563, banco 237, referente ao mes
de fevereiro do ano de 2014, ou comprovar que a conta não é sua.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01154 Processo: 0000090-49.2016.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: M. L. O. B. ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. REU: C. O. B. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE MEDIACAO, DESIGNADA PARA O DIA 13/07/2017 AS 08HS45MIN NO FORUM JUDICIAL DA COMARCA DE TEIXEIRA/PB.
01155 Processo: 0000180-57.2016.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. M. C. A. ADVOGADO:
015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO , 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REPRESENTANTE LEGAL: J. C. F. ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO , 014343PB LUIZ
GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: J. A. A. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao, instrucao
e julgamento, designada para o dia 06/06/2017 as 08hs45min no forum judicial da comarca de teixeira/pb.
01156 Processo: 0000532-20.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MACARIO FERREIRA ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se a parte para requerer o que entender de direito, no prazo de
10(dez)dias.
01157 Processo: 0000834-54.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE QUEIROZ DE
ARAUJOREU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida da expedicao do Alvara Judicial.
01158 Processo: 0000938-41.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE HELENO DA SILVA
ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO , 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE AUTORA PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDAO DE FL. 39 DOS AUTOS E REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
01159 Processo: 0001200-25.2012.815.0391 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 015323PB KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU:
GIZELLE VIEIRA LEITE Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 10 dias,
manifestar-se nos autos, podendo requerer o que de direito.
01160 Processo: 0001233-78.2013.815.0391 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: ALBERTO JORGE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: JOSINA PAULO DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 05(cinco) dias, manifestar interesse noprosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito.
01161 Processo: 0001287-83.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-seA parte autora,
para manifestar-se acerca da peticao retro, em 10 (dez) dias.
01162 Processo: 0001442-81.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F LIDER CONSTRUCOES
E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA , 064132RJ
JOSE UELITON FERREIRA CANDIDO , 022506PB DENIS MAIA SILVINO. REU: CONCETIL CONSTRUCOES LTDAREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS VITORINO DOS SANTOSREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARES ADVOGADO: 008711PB NUBIA
SOARES DE LIMA , 064132RJ JOSE UELITON FERREIRA CANDIDO , 022506PB DENIS MAIA SILVINO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 05(cinco) dias, manifestar intiresse noprosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito.
01163 Processo: 0001673-16.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE TEIXEIRA
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 023080PB ACHILLES COSTA ROCHA
, 021384PB REJANIO DE LIMA MARQUES. REU: MANOEL SEBASTIAO DOS ANJOSREU: JULIA
ANTONIA DA CONCEICAOREU: MANOEL BATISTA DE SOUSAREU: MARIA MADALENA DA CONCEICAOREU: AURORA PEREIRA DE SOUZAREU: CICERO VICENTE DA SILVA Despacho: Intime-se a
parte promovente para, em 10(dez)dias, se manifestar quanto a certidao retro, e requerer o que entender
de direito.
01164 Processo: 0001952-31.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAL SOUZA DE ANDRADE ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMANTO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a peticao inicial no
prazo de 15(quinze)dias, juntando ao autos o contrato de financiamento celebrado entre aspartes, sob
pena de indeferimento nos termos do art. 320,321. do CPC.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 970/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01165 Processo: 0001850-72.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZAMAR ARRUDA ALMEIDA ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO FINASA BMC S/A Despacho: Intime-se a
parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 dias, emendar a peticao inicial, juntando aos autos
contrato de financiamento celebrado entre as partes, sob pena de indeferimento, art. 320 e 321, CPC.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000014-12.2017.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR PEDRO HENRIQUE BATISTA MENDES (705.005.834-39) - RÉU
ANTONIO CARLOS MINERVINO DOS SANTOS (074.282.494-22) ADVOGADOS: 2812 PB - PAULO RODRIGUES DA ROCHA INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 01/06/2017 AS 09: 30 HORAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000104-64.2010.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ROSILENE NOGUEIRA DOS SANTOS (096.274.954-09) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 5266 PB - ROSENO DE LIMA SOUSA INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO, NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000116-49.2008.8.15.0481 CLASSE: 49 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Usucapião PARTES: VERONICA SANTOS (873.355.574-53) AUTOR ANTONIO DE BRITO LIRA (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA INTIME-SE A PROMOVENTE DO DESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO DE DILAÇÃO PELO PRAZO DE
90 (NOVENTA) DIAS, PARA QUE A AUTORA ACOSTE AOS AUTOS DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE
QUEM SÃO OS SEUS CONFINANTES ATUAIS DO IMÓVEL USUCAPIENDO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000240-22.2014.8.15.0481 CLASSE: 49 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Usucapião PARTES: LOURIVAL BEZERRA FREIRE (026.625.72400) - AUTOR MARIA DAS DORES FREIRE DE OLIVEIRA (650.939.684-04) - AUTOR MANOEL BENTO BEZERRA (N/A) - RÉU SEBASTIANA ALVES BEZERRA (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 6948 PB - HERMES AUGUSTO DE
CASTRO 6948 PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO INTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2017 ÀS 10: 00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000318-16.2014.8.15.0481 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: TIM CELULAR S.A. (04.206.050/0085-99) AUTOR JOAO DE DEUS LINS DA COSTA (284.157.778-33) - RÉU CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB (08.667.024/0001-00) ADVOGADOS: 7125 PB - ISMAEL MACHADO
DA SILVA 16164 PB - VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 7125 PB - ISMAEL MACHADO DA SILVA 16164
PB - VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA INTIME-SE O PROMOVENTE PARA DIZER SOBRE O PEDIDO
DE FLS. 09, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUÊ DE DIREITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000324-23.2014.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MANOEL ISAIAS DA SILVA (026.875.954-54) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (N/
A) - RÉU ADVOGADOS: 5266 PB - ROSENO DE LIMA SOUSA INTIME-SE OS SUCESSORES DO PROMOVENTE PARA MANIFESTAREM INTERESSE NA SUCESSÃO PROCESSUAL E PROMOVAM A RESPECTIVA HABILITAÇÃO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO
DE MÉRITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000346-91.2008.8.15.0481 CLASSE: 81 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
PARTES: BANCO DIBENS S/A (61.199.881/0001-06) - AUTOR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES - ME (08.953.754/
0001-78) - RÉU ADVOGADOS: 10990 ES - CELSO MARCON 11682 PB - CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES
12118 PB - FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 207V.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000559-87.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
MANOEL MESSIAS DINIZ DA COSTA (095.434.594-01) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 13863 PB - PATRÍCIO CÂNDIDO PEREIRA INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR DO ART. 485, VI DO CPC.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000620-45.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
MACIEL JOSE CIRILO DA SILVA (086.884.174-90) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA FERREIRA
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR DO ART. 485, VI DO CPC.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000336-78.2016.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO FRANCISCO RODRIGUES (116.545.134-40) - RÉU
KYSSIA MAELHY SOARES DA SILVA LUCAS (00000000000000000000000000011038) ADVOGADOS: 18400 PB
- ADILSON ALVES DA COSTA INTIME-SE A ADVOGADO DO RÉU PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08/06/2017 AS 10: 30 HORAS NO FÓRUM DE
PILÕES-PB.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 9145837520068152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado Maria do
Carmo Pedrosa E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 779,71 proviniente da falta de recolhimento de IPTU multa e correção conforme CDA n 2003/003090 acrescidas das cominações legais E para que a