TJPB 16/05/2017 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017
COMÉRCIO LTDA – ADV: ANTONIO MARCOS HONORIO DE OLIVEIRA – AUTORIDADE COATORA: JUIZ
DE DIREITO DO 1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS/PB: RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS.E-JUS- MANDADO DE SEGURANÇA: 3000259-67.2015.815.9008. IMPETRANTE: FERNANDES
ALMEIDA – ADV: SALME PEDROSA CALADO – AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS/PB: RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Ficam as partes
cientes que o prazo recursal será computado a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do
FONAJE e art. 19, §1º da Lei 9099/95, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika
Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE/PB PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 01 DE JUNHO DE
2017, PELAS 13h30. RECURSO INOMINADO – JEC DE PIANCÓ - PB – 0000549-87.2015.815.0261 –
RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A – ADV: EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO / RUBENS
GASPAR SERRA – RECORRIDO: GABRIEL MACEDO DE LIMA – ADV: GILDERLANDIO ALVES PEREIRA –
RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE SANTA LUZIA –
PB – 0000254-30.2016.815.0321 – RECORRENTE: ONOFRE SIMÕES LEITE MEDEIROS – ADV: JOSEILTON
LUIS ALVES /RIKELLY DA SILVA ALVES – RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A – ADV: RENATO H
MORAIS DE MEDEIROS / JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES. – RELATOR: ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA / JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA E OUTROS. - RECORRIDO: LINALDO ALVES DA SILVA – ADV: JOÃO
RAFAEL DE SOUTO DELFINO / HUMBERTO DE BRITO LIMA – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE PICUI - PB – 0004797-71.2012.815.0271 – RECORRENTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A (BANCO FIAT S/A) – ADV: YASMIM JULIANA BONFIM DE OLIVEIRA
/ WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: ROSENITA DANTAS COSTA – ADV: DIEGO DELLYNE DA
COSTA GONÇALVES – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO –
JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0000190-17.2016.815.0031 – RECORRENTES: BANCO DO BRASIL S/A.
ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND E MASTERCARD LTDA. – ADV: VIRGINIA TOSCANO BORGES –
RECORRIDO: EUCLIDES LUCINDO DA SILVA FILHO – ADV: BISNETO ANDRADE– RELATOR: JUIZ RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE PIANCÓ – PB – 0000179-11.2015.815.0261
– RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A – ADV: OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR / WILSON SALES
BELCHOR E OUTROS. – RECORRIDO: RONEUDO TORRES PEREIRA – ADV: AILTON AZEVEDO DE
LACERDA – RELATOR: ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE UÍRAÚNA - PB –
0000153-65.2016.815.0491 – RECORRENTE: JOSÉ JOAQUIM NETO – ADV: DEMOSTENES CEZÁRIO DE
ALMEIDA – RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR E
OUTROS – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC
DE TAPEROÁ - PB – 0001187-92.2008.815.0091 – RECORRENTE: ADMILSON MORAES DE ALBUQUERQUE
– ADV: CONCEIÇÃO DE MARIA HOLANDA HONORIO - ROSILDA MELO DE MORAES – ADV: ALANNE
EUGENIA NUNES / CONCEIÇÃO DE MARIA HOLANDA HONORIO – RECORRIDO: MARTINHO MOTTA –
ADV: JOÃO PINTO BARBOSA NETTO – ÁUREA LÚCIA DE FARIAS MOTA – ADV: JOÃO PINTO BARBOSA
NETTO - RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA
GRANDE - PB – 0003675-59.2015.815.0031 – RECORRENTE: LÍDER MOTOS LTA – ADV: NELSON DAVI
XAVIER – RECORRIDO: JOSE MIGUEL TAVARES FILHO – ADV: BISNETO ANDRADE / ANNA RAFAELLA–
RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA
GRANDE – PB – 0000765-59.2015.815.0031 – RECORRENTE: MICHELINE DA SILVA FERREIRA CÉSAR –
ADV: MARCUS VINICIUS DO O MUNIZ – RECORRIDO: BIMETAL INDUSTRIA E COMÉRCIO ESQUADRIAS
DE METAL LTDA - ME – ADV: ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO – RELATOR: ALBERTO QUARESMA.
RECURSO DE APELAÇÃO ADESIVA – JEC DE REMIGIO - PB – 0000967-28.2015.815.0551 – RECORRENTE: LINALDO ALVES DA SILVA – ADV: JOÃO RAFAEL DE SOUTO DELFINO / HUMBERTO DE BRITO LIMA
– RECORRIDO: PNEUMAX LTDA – ADV: MÁRCIA AGRA DE SOUZA – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE SANTANA DOS GARROTES - PB – 000058633.2015.815.1161 – RECORRENTE: JOSE SEVERINO DA SILVA – ADV: CARLOS CICERO E SOUSA –
RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR: JUIZ RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE TEIXEIRA – PB – 0000602-71.2012.815.0391 –
RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A – ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES –
RECORRIDO: JOSÉ SIQUEIRA SANTOS – ADV: NUBIA SOARES DE LIMA GOMES – RELATOR: ALBERTO
QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE POMBAL - PB – 0001093-18.2016.815.0301 – RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A – ADV: MARILIA MARIA DA C. A. OLIVEIRA / WILSON SALES
BELCHIOR E OUTROS – RECORRIDO: ROSIMAR DA COSTA BANDEIRA – ADV: ARISTÓTELES LACERDA
DA NÓBREGA E SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA– RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE UIRAÚNA - PB – 0000396-43.2015.815.0491 – RECORRENTE:
GERALDO EZEQUIEL DUARTE – ADV: ELICELY CESARIO FERNANDES – RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL S/A – ADV: IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO / RAFAEL SGANZERLA DURAND – RELATOR: JUIZ
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE – PB –
0001474-94.2015.815.0031 – RECORRENTE: JOSIVALDO DA SILVA NASCIMENTO – ADV: ANNA RAFAELLA – RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A – ADV: SUÉLIO MOREIRA TORRES – RELATOR: ALBERTO
QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE PICUÍ - PB – 0000547-87.2015.815.0271 – RECORRENTE:
BANCO ITAU CONSIGNADO S/A – ADV: MAYARA SOUSA GOMES / WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: LUZIA ALVES DOS SANTOS – ADV: PABLO JOSE CARDO TOMAZ DE MACEDO – RELATOR: JUIZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB –
0003819-33.2015.815.0031 RECORRENTE: EDINEIDE MARQUES DO NASCIMENTO . – ADV: MARCUS
VINICIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ– RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADV:
RAFAEL SGANZERLA DURAND . – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO
INOMINADO – JEC DE SANTA LUZIA – PB – 0000294-12.2016.815.0321 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A – ADV: ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO / RUBENS GASPAR SERRA – RECORRIDO: MARIA
ZELIA DE LIMA – ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES – RELATOR: ALBERTO QUARESMA.
RECURSO INOMINADO – JEC DE PICUÍ - PB – 0000787-76.2015.815.0271 – RECORRENTE: MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A – ADV: AMANDA PONTES / TAYLISE CATARINA ROGÉRIO
SEIXAS– RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO DANTAS DE AZEVEDO – ADV: FABIANA DE F MEDEIROS
AGRA – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC
ALAGOA GRANDE - PB – 0003816-78.2015.815.0031 – RECORRENTE: ANTONIO FELIX DA CRUZ – ADV:
JULIO CESAR DE O. MUNIZ – RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A – ADV: (PARTE SEM ADVOGADO) –
RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE POMBAL – PB –
0000371-81.2016.815.0301 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADV: RODRIGO GONÇALVES
OLIVEIRA / RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTROS – RECORRIDO: FABIO SOARES DE ANDRADE –
ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES – RELATOR: ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE
TEIXEIRA - PB – 0000857-58.2014.815.0391 – RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS – ADV: ESTERANNY NAARA NUNES DE LIMA / NÚBIA SOARES DE LIMA GOES – RECORRIDO: BANCO BMG S/A –
ADV: EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO / JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO E OUTROS –
RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE PIANCÓ
- PB – 0001345-78.2015.815.0261 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADV: BÁRBARA CARVALHO
MARTINS / RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTROS. – RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
PRIMO – ADV: JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE / JOSÉ MARCILIO BATISTA - RELATOR:
JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE POCINHOS – PB – 000079837.2016.815.0541 – RECORRENTE: DENIZE NAZARE AZEVEDO HERMINIO – ADV: HERWERTON DANTAS DE CARVALHO / PAULO JOSÉ DE ASSIS CUNHA – RECORRIDO: HIPERCARD S/A – ADV: HIZABELA
GONZAGA MUNIZ ALBINO / WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR: ALBERTO QUARESMA. RECURSO
INOMINADO A – JEC DE ALAGOA NOVA - PB – 0000716-85.2015.815.0041 – RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S/A – ADV: MAYARA SOUSA GOMES / WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: LETICIA MIGUEL
DOS SANTOS – ADV: MIRELLA ALBUQUERQUE DINIZ – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE COREMAS - PB – 0000655-56.2014.815.0561 –
RECORRENTE: OLIVIA DE SOUSA NUNES – ADV: GLEDSTON MACHADO VIANA – RECORRIDO: BANCO
DO BRASIL S/A – ADV: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA / RAFAEL SGANZERLA DURAND – RELATOR:
JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE POCINHOS – PB – 000007637.2015.815.0541 – RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A – ADV: FERNANDO A ALVES DE
ABRANTES FILHO / WILSON SALES BELCHIOR– RECORRIDO: MARIA ÓTILIA AMORIM ACORVERDE DE
MELO – ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS – RELATOR: ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE PIICUÍ - PB – 0001782-31.2011.815.0271 – RECORRENTE: ZAILDO MACEDO DOS
SANTOS – ADV: DIJANIELLYESON MONTEIRO NÓBREGA / NILO TRIGUEIRO DANTAS – RECORRIDO:
SANTANDER LEASING S/A – ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI / ELÍSIA HELENA DE MELO
MARTINI / HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO / WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR: JUIZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB
– 0000122-41.2015.815.0051 – RECORRENTE: OLINDINA ALVES DE SOUSA – ADV: TIAGO OLIVEIRA
RODOVALHO DE ALENCAR ROLI – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADV: WILSON SALES
BELCHIOR E OUTROS – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO –
JEC DE PIANCÓ – PB – 00001793-51.2015.815.0261 – RECORRENTE: TCHARLES DA SILVA BRANDÃO –
ADV: GILDERLANIO ALVES PEREIRA – RECORRIDO: BANCO TRIANGULO S/A – ADV: FRED IGOR
BATISTA GOMES / JONATHAN SANTOS SOUSA – RELATOR: ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE TEIXEIRA - PB – 0001131-56.2013.815.0391 – RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A – ADV: INGRID GADELHA / ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS E
OUTROS. – RECORRIDO: EVERALDO FERREIRA – ADV: RENILDO FEITOSA GOMES – RELATOR: JUIZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE PIANCÓ - PB – 000028621.2016.815.0261 – RECORRENTE: VALDEMAR PEREIRA DE GOIS – ADV: GILDERLANDIO ALVES PEREIRA – RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A – ADV: YANNE CAROLLYNE RIQUE DE SOUSA / WILSON
SALES BELCHIOR. RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC
35
DE PIANCÓ – PB – 0001535-07.2016.815.0261 – RECORRENTE: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE
SEGUROS S/A – ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO – RECORRIDO: RENATO MARTINS LEITE – ADV:
DAMIANA VANIA DA SILVA SOUZA – RELATOR: ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE
BREJO DO CRUZ - PB – 0001103-56.2011.815.0101 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A – ADV:
PALOMA LUSTOSA C. M. DE MEDEIROS / WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: ALANA KARLA
DUTRA DANTAS – ADV: SEBASTIÃO MARCOS C. DE SOUSA – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE SANTA LUZIA - PB – 0000331-39.2016.815.0321 –
RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A .– ADV: EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO / ANA
LUIZA MEDEIROS MACHADO / RUBENS GASPAR SERRA. – RECORRIDO: IDELTRUDES AQUINO – ADV:
ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
RECURSO INOMINADO - JEC DE ESPERANÇA – PB – 0000672-30.2016.815.0171 – RECORRENTE: MARILDA FIRMINO DIAS – ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA / GILVÂNEA D. DE M. Y ARAÚJO E OUTROS.
– RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S/A – ADV: MARCIO STEVE DE LIMA / BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI / BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A – ADV: NELSON WILLIANS FRATOR RODRIGUES E OUTROS. – RELATOR: ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE SOLEDADE - PB
– 0000577-42.2013.8150191 – RECORRENTE: BANCO AYMORE S/A – ADV: JONH CARVALHO / WILSON
SALES BELCHIOR E OUTROS. – RECORRIDO: ADAILON GERLAN ALVES DE LIMA – ADV: HERON
MARTINS FERNANDES – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0000410-49.2015.815.0031 – RECORRENTE: BETANIA FELIX
DO NASCIMENTO – ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA – RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A – ADV:
KAMILA RODRIGUES MACIEL / WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE POCINHOS – PB – 0000563-70.2016.815.0541 – RECORRENTE: CRISTIANO DE OLIVEIRA BONFIM – ADV: JUBERLANIA MELO BARROS – RECORRIDO: YMPACTUS
COMERCIAL S/A (TELEXFREE) – ADV: WALACE OZIRES COSTA / HORST VILMAR FUCHS – RELATOR:
ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE SUMÉ - PB – 0000154-78.2013.815.0451 –
RECORRENTE: BANCO GMAC S/A – ADV: MILTON GOMES SOARES JÚNIOR / MILTON GOMES SOARES
E OUTROS.– RECORRIDO: KÁTIA VALÉRIA JORDÃO NOGUEIRA DE LIRA – ADV: MORGANA RAPOSO
FERREIRA – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO –
JEC DE PICUÍ - PB – 0000524-44.2015.815.0271 – RECORRENTE: MARIA JOSE DE MEDEIROS – ADV:
DIEGO VIRGINIO DE SOUZA SANTOS – RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A – ADV: WANESSA CAMPELO DE ARAUJO WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE CABACEIRAS – PB – 0000070-25.2016.815.0111 – RECORRENTE: NPL I – ADV: GIZA HELENA COELHO – RECORRIDO: ROSEMARY DA SILVA SANTOS – ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – RELATOR: ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC
DE ALAGOA GRANDE - PB – 0000189-32.2016.815.0031 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADV:
BÁRBARA CARVALHO MARTINS /RAFAEL SGANZERLA DURAND.– RECORRIDO: EUCLIDES LUCINDO
DA SILVA FILHO – ADV: JOSÉ JACKSON GUIMARÃES– RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE PIANCÓ - PB – 0001480-27.2014.815.0261 – RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S/A – ADV: SUELIO MOREIRA TORRES – RECORRIDO: LUIZ RODRIGUES DA SILVA
– ADV: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
RECURSO INOMINADO – JEC DE SANTANA DOS GARROTES – PB – 0000099-29.2016.815.1161 – RECORRENTE: ALUIZIA CÂNDIDA – ADV: WARREN STÊNIO SATURNINO BATISTA – RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO S/A – ADV: BRUNA SAMPAIO / WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR: ALBERTO
QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE COREMAS - PB – 0000754-75.2014.815.0561– RECORRENTE: TELEMAR NOTRTE LESTE S/A. ADV: CAIO CÉZAR VIEIRA ROCHA E WILSON SALES BELCHIOR
– RECORRIDO: OZANETE LOUREIRO COSTA – ADV: ALYSSON DE SOUSA LACERDA E JOSÉ ALVES
FORMIGA – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC
DE COREMAS - PB – 0001155-74.2014.815.0561– RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADV: CAIO
CÉZAR VIEIRA ROCHA E WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: JOSEFA ATAYS LOPES LEITE –
ADV: ALYSSON DE SOUSA LACERDA E JOSÉ ALVES FORMIGA – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE SANTA LUZIA - PB – 000165683.2015.815.0321 – RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA NUNES CORREIA – ADV: ONOFRE ROBERTO
NÓBREGA FERNANDES – RECORRIDO: B2W – BANCO BRADESCO S/A – ADV: JOSÉ ALMIR DE R.
MENDES JÚNIOR – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC
DE QUEIMADAS – PB – 0000398-61.2016.815.0981 – RECORRENTE: GERALDINA MARIA SILVA – ADV:
JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO / EFIGÊNIO CÂNDIDO JÚNIOR – RECORRIDO: BANCO CBSS S/A –
ADV: ADREA FREIRE TYNAN – RELATOR: ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE
POMBAL - PB – 0002631-05.2014.815.0301 – RECORRENTE: JOSÉ MARCIO MOIZÊS DE SÁ – ADV: JOSÉ
RODRIGUES NETO SEGUNDO – RECORRIDO: NORDTECH MÁQUINAS E MOTORES LTDA – ADV: BRUNA
LOUISE HEY AMARAL / CASILLO ADVOGADOS (JOÃO CASILLO)./ N. CLAUDINO E CIA LTDA – ADVOGADO : LÍVIO SÉRGIO PONTES GUEDES / GEORGE CAMPOS DOURADO / DIEGO BRENDEL – RELATOR:
JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE AO
RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0001126-13.2014.815.0031 – RECORRENTE:
BANCO PAN S/A – ADV: ALESANDRE MADRUGA DE F BARBOSA / FERNANDA LEITE PIRES / FELICIANO
LYRA MOURA – RECORRIDO: JOÃO DE MELO RODRIGUES – ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA /
ROBERTO L. OLIVEIRA – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.Ficam as partes
cientes que o prazo recursal será computado a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do
FONAJE e art. 19, §1º da Lei 9099/95, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika
Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB; RECURSO INOMINADO 000108542.2013.815.0561 RECORRENTE: BANCO SEMEAR S.A. - ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO. RECORRIDO: MANOEL SEVERINO DOS SANTOS - ADVOGADOS: JOSÉ LAEDSON ANDRADE
SILVA RELATOR DR. JUIZ RUY JANDER TEXEIRA DA ROCHA. PELA PRESENTE FICA O (A) DR (A). JOSÉ
LAEDSON ANDRADE SILVA INTIMADO DO DESPACHO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA PARA, QUE EM QUINZE DIAS, APRESENTE CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
INTERPOSTO.
INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE- PB; RECURSO INOMINADO 000102329.2012.815.0531. RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO: NELSON WILLANS FRATONI RODRIGUES. RECORRIDO: SEBASTIANA GARCIA DA SILVA E OUTRO – ADVOGADO: TACIANO
FONTES DE FREITAS. RELATOR DR. JUIZ RUY JANDER TEXEIRA DA ROCHA. PELA PRESENTE FICA O (A)
DR (A). TACIANO FONTES DE FREITAS INTIMADO DO DESPACHO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA
PARTE RECORRIDA PARA, QUE EM QUINZE DIAS, APRESENTE CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO.
INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE- PB; RECURSO INOMINADO 000255090.2013.815.0301. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO: MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA / JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. RECORRIDO: GERALDO DA COSTA ALMEIDA
– ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA NUNES. RELATOR DR. JUIZ RUY JANDER TEXEIRA DA ROCHA.
PELA PRESENTE FICA O (A) DR. (A). GUSTAVO FERREIRA NUNES INTIMADO DO DESPACHO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA PARA, QUE EM QUINZE DIAS, APRESENTE CONTRARRAZÕES
AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO.
INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE- PB; RECURSO INOMINADO 000020032.2013.815.0301. RECORRENTE: ALANA CARLA LINHARES ARRUDA FORMIGA E JOSEFA LINHARES
ARRUDA – ADVOGADO: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. RECORRIDO: JOSÉ EUGENIO BARBOSA
NETO – ADVOGADO: JOSÉ HELIO DE OLIVEIRA JÚNIOR. RELATOR: DR. JUIZ RUY JANDER TEXEIRA DA
ROCHA. PELA PRESENTE FICA O (A) DR. (A). JOSÉ HÉLIO DE OLIVEIRA JÚNIOR INTIMADO DO DESPACHO
QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGADA PARA, QUE EM CINCO DIAS, APRESENTE CONTRARRAZÕES AO EMBARGO INTERPOSTO
INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB; RECURSO INOMINADO 000056534.2009.815.0881. RECORRENTE: ZIDALIA BATISTA ALVES – ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO FILHO. RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S/A – ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA E LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND. RELATOR: Dra. JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA. PELA PRESENTE FICA O (A) DR. (A). LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA E LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND, INTIMADO DO DESPACHO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE
EMBARGADA PARA, QUE EM CINCO DIAS, APRESENTE CONTRARRAZÕES AO EMBARGO INTERPOSTO.
INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB; RECURSO INOMINADO 000031638.2014.815.0031. RECORRENTE: SERASA EXPERIAN S/A – ADVOGADO: EDUARDO RUIZ PINTO / ANDRÉ
FERRAZ DE MOURA / CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JÚNIOR. RECORRIDO: EUCLIDES LUCINDO DA
SILVA FILHO – ADVOGADO: LUCENILDO FELIPE DA SILVA/ANDRÉ FERRAZ DE MOURA/CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ, RELATOR: Dra. JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PELA PRESENTE FICA
O (A) DR. (A). LUCENILDO FELIPE DA SILVA/ANDRÉ FERRAZ DE MOURA/CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ, INTIMADO DO DESPACHO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGADA PARA, QUE EM
CINCO DIAS, APRESENTE CONTRARRAZÕES AO EMBARGO INTERPOSTO.
INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB; RECURSO INOMINADO 000019492.2014.815.0041. RECORRENTE: DANILO ALDRIN LEITE DE ATAIDE – ADVOGADO: JOÃO MOURA DE
ARAÚJO. RECORRIDO: B2W – COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO / LOJAS AMERICANAS S/A – ADVOGADO: RICHARD LEIGNEL CARNEIRO / LARISSA LIRA MACEDO. RELATOR: Dra. JUÍZA ÉRICA TATIANA