TJPB 15/05/2017 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017
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FIGUEIREDO BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte promovida atraves de seu advogado, para, tomar
ciencia da decisao de fl. 93, que INDEFERIU o pedido de fl. 53/56, referente a ausencia de intimacao da
sentenca.
ARACAGI
VARA UNICA DE AREIA NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0001197-26.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELSON DA CUNHA LIMA FILHO
ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 012206PB JACKELINE ALVES
CARTAXO. Despacho: Intime-se O DEFENSOR DO ACUSADO ELSON DA CUNHA LIMA FILHO, PARA
APRESENTAR, NOPRAZO DE 05(CINCO)DIAS, APRESENTAR ALEGACOES FINAIS.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 066/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000506-12.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ZULMIRA GOMES CLEMENTE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o recorrido
para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazoes.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0002057-27.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NEDJA GINANE BARRETO
ADVOGADO: 013587PB AMAURY ALCOFORADO DE ALMEIDA FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu advogado, para se manifestar sobre o DJO de fls.107, no prazo de 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0000063-95.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA PAULO LEITE
ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo de 10
dias, apresentar contrarrazoes.
00553 Processo: 0000117-27.2016.815.1201 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca:
Intime-se da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito com esteio no art 485, viii,
homologando o pedido de desitencia.
00554 Processo: 0000160-61.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentença que
julgou extinto o processo sem resolução do mérito com esteio no art 485, viii, homologando o pedido de
desitencia.
00555 Processo: 0000169-96.2011.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se o apelado para oferecer
suas contrarrazoes ao apelo de fls. 101/107.
00556 Processo: 0000326-30.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA LUZ MARTINS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar sobre o depósito realizado no prazo de 5 dias, sob pena de preclusao e
declaraçao de quitação das obrigações impostas, com a consequente extinção do processo.
00557 Processo: 0000328-63.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se o recorrido para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes.
00558 Processo: 0000337-93.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 013131PB AMANDA EUDESIA DE CARVALHO FRAZAO.
Despacho: Intime-se a parte executada, atraves de seu advogado, acerca da penhora bacenjud realizada
nesses autos, para querendo, oferecer impugnação no prazode 15 dias.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00559 Processo: 0000006-24.2008.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DE ARAUJO
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Sentenca: Intime-se DA DECISÃO “REJEITO OS
PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, EM FACE DA INOBSERVÂNCIA/INEXISTêNCIA DOS
REQUISITOS AUTORIZADORES DA OPOSIÇÃO DESTES.”
00560 Processo: 0000657-85.2010.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILSON DUARTE VIDAL
ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se intime-se a defesa para
apresentar alegações finais no prazo legal.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0000125-12.2015.815.0951 - INTERDICAO AUTOR: MARIA OZANA FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: JOSEFA LIMA DA SILVA Despacho: Intime-se
Laudo de exame pericial juntado aos autos. MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS SOBRE O REFERIDO LAUDO.
00562 Processo: 0000483-40.2016.815.0951 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE DANTAS DO NASCIMENTO ANA FRANCISCA DE ASSIS SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES.
Despacho: Audiencia designada de instrucao e julgamento para o dia 25 de MAIO de 2017, as 11:40 horas,
no fórum local, devendo a parte autora trazer suas testemunhas (ate 03).
00563 Processo: 0000694-81.2013.815.0951 - INTERDICAO AUTOR: J. S. F. ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: M. G. B. S. Despacho: Intime-se laudo de exame pericial juntado aos autos.
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SOBRE O REFERIDO LAUDO.
00564 Processo: 0002096-08.2010.815.0951 - USUCAPIAO AUTOR: ANGELITA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada de instrucao
e julgamento para o dia 25 de MAIO de 2017, as 12:40 horas, no fórum local, devendo a parte autora trazer
suas testemunhas (ate 03).
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000557-48.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAFLA WENYA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004703B SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa no
prazo de 15 dias apresentar contrarrazoes.
00566 Processo: 0001199-55.2015.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CARLOS ANTONIO FREIRE
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho:
Intime-separa no prazo de 15 dias apresentar contrarrazoes.
00567 Processo: 0001566-21.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIONE FERNANDES
PAJEU SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sehomologo os cálculos apresentados pela contadoria do juízo, para atribuir o valor da execução, como sendo
R$ 2.455,62(dois mil, quatrocentose cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).
00568 Processo: 0001590-44.2014.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Sentenca: Extincaojulgo extinta a presente execução.
1A. VARA DE ARARUNA NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 0001058-36.2015.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEONCIO
CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 016873PB AUDALIO XAVIER SITONIO. Sentenca: Pedido julgado
procedenteisto posto, por tudo o que dos autos constam, julgo procedente a denuncia para condenar
Leoncio Cardoso da Silva ,qualificado nos autos,como incurso nas sancoes do art.329, CP.
2A. VARA DE ARARUNA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0001037-41.2007.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIACHAO PB ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES , 013991PB DIOGO HENRIQUE
BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se Nos termos do art. 535 do NCPC,intime-se a parte devedora
para,em trinta dias,se quiser,apresentar impugnação
2A. VARA DE ARARUNA NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0000880-24.2014.815.0061 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: RAFAELLY REGINA NUNES
GOMES ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
habilitação de fls. 88, pelo prazo de 10 dias.
2A. VARA DE ARARUNA NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00572 Processo: 0001504-15.2010.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ROMERO
RAMOS FORMIGA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES , 020541PB
RUTIE KATUZIA DOS SANTOS GOMES RODRIGUES , 018349PB RINALDO CIRILO COSTA.
VITIMA: JOSE ISAAC DEAN HANDERSON DA SILVA SOARES ADVOGADO: 005524PB JOSE
FIRMINO DE FREITAS NETO. REU: JOSE DUTRA DA ROSA FILHO ADVOGADO: 005071RN
JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: RUBENS DA CONCEICAO SOARES ADVOGADO: 005071RN
JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: CLEODON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020385PB
PHILIPE KEVIN DA ROCHA VIEGAS , 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO , 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se da audiência de instrução redesignada para o dia 03/07/
2017, às 11 horas, no fórum de araruna.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0000456-98.2004.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008513PB ANTONIA BERNARDO LEANDRO , 015717PB RAFAEL DE
LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente, via advogado, para tomar ciencia da
informacao doRENJUD (fls.267) e requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
00574 Processo: 0000744-31.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYNE EMANUELLE
RODRIGUES PEREZ ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA. Sentenca: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que for de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0000048-27.2011.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE FRANCISCO
MARQUES ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte
a dvogada do despacho de fls.110 que a nomeou advogada do acusado, bem como para apresentar
defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art.396-a,§2°, do CPP.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000070-14.1999.815.0081 - INVENTARIO AUTOR: CAIO PAIVA ROCHA ADVOGADO: 010662PB
LISANKA ALVES DE SOUSA. AUTOR: GEONE VENANCIO DA COSTA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. AUTOR: REGINALDO FRANCISCO GOMES ADVOGADO: 006693PB
SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES. Despacho: Intime-se nomeio inventariante CAIO PAIVA ROCHA, sob
compromisso, a ser prestado em 05 dias...Apos, no prazo de 20 dias, preste as primeiras declaracoes...
00579 Processo: 0000191-22.2011.815.0081 - MONITORIA AUTOR: CERBAL COOPERATIVA DE ENERG E
DES RURAL DE BANANEIRAS LTDA ADVOGADO: 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA ,
013352PB BRUNO FARIAS. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADVOGADO: 015544PB RICARDO
SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 007906PB
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazoes ao recurso, no prazo legal.
00580 Processo: 0000356-30.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA NASCIMENTO
DA COSTAREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: intime-se o promovido para comprovar o pagamento das
custas processuais.
00581 Processo: 0000374-37.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA DOMINGOS DE AMORIM ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA
PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Intimese assim sendo, homologo por sentenca, para que produza os devidos e legais efeitos, os CALCULOS
DE FLS. 377-378...
00582 Processo: 0000381-29.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE SALVIANO DA
SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO
RAMALHO FILHO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO. Sentenca: Intime-se assim sendo, homologo, por sentenca, para que produza os devidos
e legais efeitos, os CALCULOS de fls. 329...
00583 Processo: 0000440-31.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILSON VITAL SILVA
DE LIMA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: PARALELO CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA EPP ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o
recorrido para apresentar as contrarrazoes ao recurso..
00584 Processo: 0000533-96.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINEIDE ELIAS DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO , 016253B FABRICIO BELTRAO DE BRITO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-seaguarde-se o
pedido de cumprimento do Acordao por 30 dias, nao havendoarquivem-se.
00585 Processo: 0000658-93.2014.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JAILSON GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se para informar
o número de conta bancária para depósito do valor da RPV nº 010/2016
00586 Processo: 0000659-78.2014.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se para informar o número de conta bancária para depósito do valor da RPV nº 009/2016
00587 Processo: 0000663-81.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALIRIO TRINDADE LEITE
ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR , 009371PB JOSE CARLOS NUNES
DA SILVA. REU: PAULO PEDRO CARVALHO MONTENEGRO ADVOGADO: 012204PB GISELE ALENCAR JERONIMO , 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO.
Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou improcente a presente acao...
00588 Processo: 0000803-52.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: MATIAS GRANGEIRO E CIA
LTDA DECORAMA ADVOGADO: 016453PB RAIMUNDO DIAS ARAGAO. Despacho: Intime-sevistas as
partes para falarem sobre o laudo de exame grafotecnicos, noprazo de 15 dias.
00589 Processo: 0000838-17.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIANY BORGES DA
SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. AUTOR: ELIENA BORGES DOS SANTOSREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sesobre a execucao
invertida, diga o autor em 15 dias, manifestando-se acerca dos calculos apresentados.
00590 Processo: 0001606-84.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 066200PB JULIANA
ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO
FILHO , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se Homologo por sentença os cálculos apresentados ás fls.351, para quesurta seus jurídicos e legais efeitos.
00591 Processo: 0001606-84.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 066200PB JULIANA
ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO
FILHO , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se a Fazenda Pública,
para fins de eventual compensação de créditos, noprazo de 30(trinta)dias, nos termos do art.100,§§ 9ºe
10º da Constituição Federal.
00592 Processo: 0001628-45.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVANE DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO , 016253B FABRICIO
BELTRAO DE BRITO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Sentenca: Intime-sehomologo,
por sentenca os calculos de fls. 316/317, determinando o prosseguimento do cumprimento da sentenca...
00593 Processo: 0001638-89.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS PRAZERES
BARBOSA COSTA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 007906PB
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO, 016253B FABRICIO BELTRAO DE BRITO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Sentenca: Intime-sehomologo por sentenca os calculos de fls. 297/298,
determinando o prosseguimento do cumprimento da sentenca...
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0000057-29.2011.815.0781 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER. REU: JOSE SEVERINO FILHO Sentenca: Intime-seda Sentença de fls.55.
00595 Processo: 0000504-75.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDRE DOS SANTOS
MONTEIRO ADVOGADO: 013670PB DEJESUS OZORIO DA ROCHA. AUTOR: FRANCISCO DANTAS
DE MACEDOAUTOR: JOSE HAMILTON PEREIRA DA SILVAAUTOR: CARLOS DOS SANTOSAUTOR:
JOSE GILSON DE OLIVEIRAAUTOR: JOSE ANTONIO BELO MARTINSREU: MUNICIPIO DE SOSSEGO Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 106/107 em foi declarada a incompetencia material
da justiça estadual sendo determinado a remessa dos autospara o TRT 13 Regiao.
00596 Processo: 0000509-39.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCINEIDE DE LIMA
SILVAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 023054PB
IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte requerida para, no prazo de 05 dias,
manifestar-se acerca daindisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do
NCPC.
00597 Processo: 0000722-45.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILSON MENDON-