TJPB 15/05/2017 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017
MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. INTERESSADO: HELENA MARIA R R COUTINHO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO
SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-se os interessados acerca da decisão de fls.553/554, que
deferiu em parte o pedido de expedição de alvará em favor de Sebastião Justino da S.R. Coutinho.
00097 Processo: 0003614-79.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: REGINA ELIZABETH DE ALMEIDA CUNHA VIEIRA ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR , 013520PB ELAINE
MARIA GONCALVES. Despacho: Intime-se o inventariante para cumprir o despacho de fls. 298, no prazo
de 05 dias.
00098 Processo: 0008574-10.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO: 008870PB JAROSLAU FERNANDO DIAS , 005021PB ANA CLARA FREIRE DE C. DIAS. Despacho:
Intime-se a inventariante para, em 10 dias, juntar a certidao acima referida (despacho de fls. 62) e cumprir
o despacho de fls. 60, sob pena de remocao/extincao.
00099 Processo: 0013124-68.2003.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: GUSTAVO FONTE SILVA ADVOGADO: 005209PB ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 10
dias, juntar a certidao negativa da existencia de testamento mencionada no despacho de fls. 331.
00100 Processo: 0019144-02.2008.815.2001 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: ROSA MARIA GALDINO
GUEDES ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO , 013558PB RUBIANA
GALDINO GUEDES. AUTOR: RUBIAO GALDINO GUEDES ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO , 013558PB RUBIANA GALDINO GUEDES. Despacho: Intime-se Em
consulta ao site do TJPB, nesta data, observei que a acao de investigacao de paternidade de fls. 78/82
ainda nao foi julgada, por isso tenho por prejudicada a solicitacao de fls. 117. Nesse contexto, uma ..
00101 Processo: 0019144-02.2008.815.2001 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: ROSA MARIA GALDINO
GUEDES ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO , 013558PB RUBIANA
GALDINO GUEDES. AUTOR: RUBIAO GALDINO GUEDES ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO , 013558PB RUBIANA GALDINO GUEDES. Despacho: Intime-se vez
proferida sentenca as fls. 43, nao haveria se falar, nestes autos, de suspensao ou habilitacao de outros
herdeiros, mas, tal como manifestado pelo MP as fls. 59v, de eventual anulacao da partilha, ...
00102 Processo: 0019144-02.2008.815.2001 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: ROSA MARIA GALDINO
GUEDES ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO , 013558PB RUBIANA
GALDINO GUEDES. AUTOR: RUBIAO GALDINO GUEDES ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO , 013558PB RUBIANA GALDINO GUEDES. Despacho: Intime-se atraves
da acao competente. Dai, considerando, ainda a ausencia de interesse da inventariante (fls. 98v),
arquive-se.
00103 Processo: 0021415-71.2014.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ANNA KARINA BEZERRA GUEDES ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 018000PB ODON DANTAS
BEZERRA CAVALCANTI , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. INTERESSADO: LUZENICE
BEZERRA GUEDES ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 018000PB
ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Despacho:
Intime-se ouca-se o conjuge sobrevivente e a herdeira impugnante de fls. 128/132, tambem em 5 dias,
sobre os documentos juntados as fls. 461/480 e os que forem apresentados pelo inventariante.
00104 Processo: 0025954-22.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GERALDO DE SOUSA CRUZ ADVOGADO: 006256PB GERALDO DE SOUSA CRUZ. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 05 dias,
cumprir na integra o despacho de fl s. 74, juntando certidao negativa da existencia de testamento em
nomeda falecida, sob pena de extincao.
00105 Processo: 0028104-44.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDNA COSTA RIBEIRO DE MORAES
ADVOGADO: 013800PB RAFAEL DANTAS VALENGO , 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO ,
011034PB RENATO VALENTIM MERONI MARQUES. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 10
dias, juntar a referida certidao, bem como a de registro atualizada com relacao ao imovel inventariado,
alem de apresentar novas primeiras declaracoes...
00106 Processo: 0028370-55.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: REGINA ELIZABETH DE ALMEIDA
CUNHA VIEIRA ADVOGADO: 013520PB ELAINE MARIA GONCALVES. Despacho: Intime-se JULGO
EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, dada a inadequacao davia eleita, isto com supedaneo no art. 485, IV, do CPC.
00107 Processo: 0028414-50.2008.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: LEA TRINDADE CRISPIM GUERRA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. INTERESSADO: MARCIA TRINDADE
CRISPIM ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. INTERESSADO: LAE TRINDADE DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se ouca-se
as herdeiras LAE TRINDADE DE VASCONCELOS, MARCIA TRINDADE CRISPIM GUERRA E LEA
TRINDADE CRISPIM GUERRA, sobre as ultimas declaracoes, no prazo de 15 dias.
00108 Processo: 0034414-66.2008.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: FRANCISCO EDUARDO DE
LEMOS NUNES DO REGO ADVOGADO: 001295PB ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fls. 209, bem como regularizar
sua representacao no processo, outorgando poderes ao advogado que subscreve as peticoes em seu
nome, sob pena de remocao..
00109 Processo: 0044004-33.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CLAUDIO DE LIMA AVELINO ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 59,
para conceder ao inventariante o prazo improrrogavel de 05 dias para cumprir o citado comando judicial,
sob pena de remocao.
00110 Processo: 0064044-31.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LUIZ AUGUSTO MARTINS PEIXOTO
ADVOGADO: 006078PB LUIZ DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 05 dias
cumprir a decisao de fls. 60/60v, sob pena de remocao.
00111 Processo: 0077694-48.2012.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA SO SOCORRO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 016211PB HUGO
TARDELY LOURENCO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de
fls. 85, sobpena de remocao/extincao.
00112 Processo: 0112080-07.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOAO CAMPOS DE BRITO ADVOGADO:
016514PB DIEGO DE ALMEIDA SANTOS. Despacho: Intime-se o inventariante p/, em 05 dias, cumprir
as determinações de fls.82/82v, sob pena de remoção/extinção (diante do indeferimento da liminar
postulada no recurso).
00113 Processo: 0127664-17.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SANDRA BELARMINA DE LIMA ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05
dias, cumprir o despaho de fls. 47, sob pena de remocao/extincao.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00114 Processo: 0026222-42.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. N. B. ADVOGADO: 007731PB
JOAO PEDRO RODRIGUES TAVARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00115 Processo: 0005302-52.2008.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. I. Q. B. ADVOGADO: 001295PB
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA , 018055PB VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO.
Despacho: Intime-seintimar DR. ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA, para falar sobre os
documentos de fls. 1083/1088 no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00116 Processo: 0037879-83.2008.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. R. L. ADVOGADO: 003527PB
JOSE CAITANO DE OLIVEIRA , 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. AUTOR: M.
R. L. ADVOGADO: 003527PB JOSE CAITANO DE OLIVEIRA , 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO , 017742PB DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE. Despacho: Intime-se a parte por
seu advogado do despacho de folhas 572 que deferiu o prazo de 30 dias ao pedido feito em folhas 571.
00117 Processo: 0105804-77.2000.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: V. C. Q. ADVOGADO: 012330PB
LEVI BORGES LIMA JUNIOR , 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se vistos, etc.
defiro o pedido de vista nos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00118 Processo: 0000354-77.2016.815.2004 - GUARDA AUTOR: L. P. P. ADVOGADO: 005679PB BENEDITO
JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: E. M. P. ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO
FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14 de junho de 2017, as
14:20 horas, no Forum Civel local.
00119 Processo: 0067499-33.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. D. M. ADVOGADO: 023396DF
ALEXANDER DE SALES BERNARDO. REPRESENTANTE LEGAL: C. M. D. ADVOGADO: 023396DF
ALEXANDER DE SALES BERNARDO. REU: R. D. M. ADVOGADO: 012646PB ELIS ROBERTA SOUSA
DE MEDEIROS , 011044B KARLA MICHELE V. DE O COSTA , 008430PB BRUNO MAIA BASTOS.
Sentenca: Intime-se as partes por seus advogados da sentença de folhas 139/141 dos autosque julgou
procedente em parte os embargos de declaração.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00120 Processo: 0009316-35.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILMA VALENTE ACIOLI
CARTAXO ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Sentenca: Intime-se a parte da
sentença que julgou procedente o pedido .
00121 Processo: 0040024-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEMLILI DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intimese Remetam-se os autos ao TJPB.
00122 Processo: 0062629-91.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELEVADORES OTIS LTDA
ADVOGADO: 016758PE CRISTIANE FRANCA DE ALBUQUERQUE , 150802SP JOSE MAURO MOTTA ,
017327PB JOAO CLAUDIO NOBREGA GUIMARAES. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.362/363
que acolheu em parte os Embargos de Declaracao.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 0006327-90.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: B2W CIA GLOBAL DO
VAREJO ADVOGADO: 017327PB JOAO CLAUDIO NOBREGA GUIMARAES. Despacho: Intime-se o
embargante,para,noprazo de 15 dias,pagar a quantia discriminada asfolhas 186, valor atinente a condenação em honorarios,com as advertencias do art.523, § 1º do NCPC
00124 Processo: 0008773-42.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: CARLOS ANTONIO DE LIMA ADVOGADO: 005346PB GILMAR CORREIA COSTA. Sentenca:
Processo extinto.
00125 Processo: 0025703-09.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SHADAY IMPORTADORA LTDA ADVOGADO: 004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES , 017677PB VICTOR FERNANDES SOARES.
REU: SERGIO SOARES DE LUCENA ADVOGADO: 004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES ,
017677PB VICTOR FERNANDES SOARES. Despacho: Intime-se tendo em vista o recurso apelatorio
interposto nos autos, intime-se a parte recorrida para,querendo,apresentar contrarrazoes no prazo de 15
dias, nos termos do art. 1.010 § 1º, do CPC.
00126 Processo: 0030416-95.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE DJAY DA COSTA LIMA ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO , 017747PB MARCOS AUGUSTO LAGO. REU: JOSE DA
COSTA LIMA ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. Despacho: Intime-se ante a recusa,
pela exequente (fls.196/198), do bem oferecido a penhora.
00127 Processo: 0064751-28.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 085266RJ ANDRE GOMES DE OLIVEIRA , 112454RJ DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE
ESTRADA LYRIO , 148656RJ GABRIEL MANICA MENDES DE SENA. AUTOR: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 085266RJ ANDRE GOMES DE OLIVEIRA , 112454RJ DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA LYRIO , 148656RJ GABRIEL MANICA MENDES DE SENA. Despacho: Intime-se A parte
autora para, em cinco dias,informar acerca da oposição da açao principal
00128 Processo: 0066331-93.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CARNE DE SOL DO PICUI
LTDA ADVOGADO: 004843PB JOSE FERREIRA DE BARROS. Despacho: Intime-se Recebo o apelo em
ambos os efeitos. vista a parte adversa para oferecer contrarrazoes no prazo legal.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00129 Processo: 0002213-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILTON SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO , 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE.
Despacho: Pedido indeferido
00130 Processo: 0002213-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILTON SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO , 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE.
Despacho: Intime-se o advogado subscritor dos documentos de ff. 462/466, para entrega-lossob recibo
nos autos, uma vez que nao guardam nenhuma correlacao com aprova requerida nos autos, para os fins
que entender cabiveis.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00131 Processo: 0016980-90.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDMAR DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seINTIMADO
PARA NO PRAZO DE 05 CINCO DIAS, APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS EM MEMORIAIS
00132 Processo: 0019507-39.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LENISSON PHABLO BORGES
DE SOUSA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REU: LEONARDO
ARAUJO BENTO DA SILVA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. REU:
FABIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS DA AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 30 DE
MAIO ÀS 10H30
00133 Processo: 0020494-12.2014.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RISONEIDE SALES AMORIM
ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-se do deferimento do
pedido de habilitacao apresentado para conceder vistas, pelo prazo legal.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00134 Processo: 0000393-74.2016.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: L. M. P. ADVOGADO: 005679PB
BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-seo advogado constituido a fim de
que fique ciente da audiencia de continuação designada para o dia 07.06.2017,as 14.00h nesta vara.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00135 Processo: 0000761-89.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MARCOS ALVES RAIMUNDO
ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seROBERTO NOBREGA DE CARVALHO-Adv-OAB/PB 4490 ficais intimado para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS ref
ao militar MARCOS ALVES RAIMUNDO - vARAMILITAR
00136 Processo: 0000812-37.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: DANIEL LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seITALO OLIVEIRA e RAPHAEL GARZIERA-Advs-OABs/PB 16004 e 11509E ficam intimados da auiencia admonitoria designnado
para o dia 15/05/2017 as15 hhoras refb ao apenado DANIEL LOPES DE OLIVEIRA - Vara Militar
00137 Processo: 0000873-29.2014.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - INDICIADO: JONAS MARCELO DA
SILVA ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seGIOVANA
DEININGER DE OLIVEIRA-Adv-OAB/PB 18385 ficais intimada para ciencia da decisção de arquivamento de fls. ref ao militar JONAS MARCELODA SILVA - Vara Militar
00138 Processo: 0001630-18.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JULIO CEZAR ALVES MARQUES
ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seGABRIEL DE LIMA CIRNEAdv-OAB/PB 20.728 ficais intimado para apresentar diliegecias sucessivas ref ao militar JULIO CESAR
ALVES MARQUES
00139 Processo: 0008419-72.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JOSINALDO BERNARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: IntimeseFRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-Adv-OAB/PB 12118 ficais inrtimado ase pronunciar
sobre o rfetormno do incidente do apenso ref ao militarJOSINALDO BERNARDO DOS SANTOS
00140 Processo: 0017187-89.2010.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EDVANILSON ALVES ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seLUIZ PEREIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR-Adv-OAB/PB 18895, FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-Adv-OAB/
PB 12118 e GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA-Adv-OAB/PB 18385 ficam intimados da desig JULGAMENTO dia 13-06-17 as 14hrs
00141 Processo: 0017560-81.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: TITO MOREIRA REIS ADVOGADO: 019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. Despacho: Intime-seTHELES
BUSTORFF FEODRIPPE DE OLIVEIRA MARTINS-Adv-OAB/PB 19532 ficaisintimado para ciencia da
senetnça de extinção da punibilidade ref aomilitar TITO MOREIRA REIS - Vara Militar
00142 Processo: 0020092-28.2014.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: LINCOLN CHAGAS DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seGIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA-Adv-OAB/PB 18385 ficais intimada para ciencia da sentença de
extinção da punibilidade ref ao militar LINCOLNCHARGAS DE ANDRADE - Vara Militar
00143 Processo: 0021367-75.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GIVANILDO DA COSTA MENDES
ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seGIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA-Adv-OAB/PB 18385 ficais intimada para sepronuncar sobre o exame de fls. 75/79 ref
ao militar GIVANILDO DA COSTA MENDES - Vara Militar
00144 Processo: 0023621-84.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WILSON TADEU CORDEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseDr. Eduardo Candido Mura OAB/PB 12996, e o Dr. Wilson Tadeu Cordeirode Oliveira OAB/MG 159538,
para apresentar diligencias, se desejar, referente ao Ex-BM Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira.
00145 Processo: 0025979-22.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDERSON CARNEIRO DA
CUNHA LEITE ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seHarley Hardenberg M Cordeiro-Adv-OAB/PB 9132 Arthur Bernardo Cordeiro-Adv-OAB/PB 19999 e Giovana
Deininger de Oliveira-Adv-OAB/PB 18385 ficam intimados p/ apresentarem diligencias ref aos PMS
Anderson Carneiro
00146 Processo: 0027891-54.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: GENYBERG SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seGIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA-Adv-OAB/PB 18385 ficais intimada paraciencia da decisçao de arquivamento de fls.
ref ao militar GENYBERGSOARRES DA SILVA - Vara Militar
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00147 Processo: 0018397-05.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAYANA FLAVIA BRITO
SIMOES ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se