TJPB 15/05/2017 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
18
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 96 – Agravo Interno nº 000020964.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Ailton Xavier da
Cruz. Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales (OAB/PB 23.256). Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procurador Júlio Thiago de Carvalho Rodrigues.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 97 – Agravo Interno nº 002125024.2014.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Fernando da
Silva Lima Filho. Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 98 – Embargos de Declaração nº
0077858-13.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Município de
Poço Dantas. Advogado(s): Rafael Lucena Evangelista de Brito (OAB/PB 14.416), Hildebrando Evangelista de
Brito (OAB/PB 2655) e Maria Anunciação Lucena de Brito (OAB/PB 9060-B).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 99 – Embargos de Declaração nº
0002623-09.2013.815.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Aurineide Maria Gomes
Seixas. Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): Município de Sapé.
Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB 5863).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 100 – Embargos de Declaração nº
0011872-39.2010.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Nossa
Terra Distribuidora de Escapamentos – ME. Advogado(s): Fábio Vinícius Maia Trigueiro (OAB/PB 16.027), Marcos
Antônio Leite Ramalho Júnior (OAB/PB 10.859). Embargado(s): Auto Serv Peças, Pneus e Serviços Ltda.
Advogado(s): José Maviael Elder Fernandes de Sousa (OAB/PB 14.422).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 101 – Remessa Necessária N°
0000630-40.2014.815.0271. Oriundo da Comarca de Picuí. Recorrida(s): Maria Margarida de Azevedo de Oliveira.
Advogado(s): Charles Pereira Dinoá (OAB/PB 9314). Interessado(s): O Município de Pedra Lavrada, representado
pelo seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): Edvaldo Pereira Gomes (OAB/PB 5853). Juízo Recorrente: Juízo
da Comarca de Picuí.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 102 – Remessa Oficial nº 000008502.2017.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s):
Sofia da Costa Silva. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414). Promovido(s): O Município
de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Remetente:
Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 103 – Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0028052-91.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz
Almeida. Apelado(s): Terezinha de Arruda Pereira. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 104 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0001563-79.2016.815.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante(s): Edilson Tavares dos Santos. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista (OAB/PB 14.716), Lincolin de
Oliveira Farias (OAB/PB 15.220). 2º Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Fernanda
Bezerra Bessa Granja. 1º Apelado(s): Os mesmos. 2º Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 105 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0000227-91.2016.815.0371. Oriundo da 5ª V ara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Márcio Soares Madruga Apelado(s): Marcos Vinícius Batista
Cordeiro. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 106 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0040615-06.2010.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Ravi de Medeiros Peixoto. Apelado(s): Linduina Pinto
Sales de Souza. Advogado(s): José Wálter Lins de Albuquerque (OAB/PB 5250). Recorrente: Linduina Pinto Sales
de Souza. Advogado(s): José Wálter Lins de Albuquerque (OAB/PB 5250). Recorrido: Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Ravi de Medeiros Peixoto.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 107 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0002001-40.2012.815.0261. Oriundo da 1ª V ara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.002). Apelado(s):
Marileide Honório de Souza. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB 12.984). Recorrente:
Marileide Honório de Souza. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB 12.984). Recorrido:
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB
11.002).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 108 – Apelação Cível N° 000861019.1996.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis e Inês Maria da Silva (OAB/PB 4.686).
Apelado(s): Margarete Rose Silveira da Paz.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 109 – Apelação Cível N° 006178592.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): TAP Air Portugal (Transportes
Aéreos Portugueses S/A). Advogado(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB/PB 21.918-A). Apelado(s):
Henrique Marrocos Almeida. Advogado(s): Fernanda da Costa Câmara Souto Casado (OAB/PB 15.461) e Débora
Farias da Silva Dubeuxda (OAB/PB 14.951).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 110 – Apelação Cível N° 00001 1211.2015.815.0111. Oriundo da Comarca da Cabaceiras. Apelante(s): Pedro Pinto da Costa. Advogado(s): Agripino
Cavalcanti de Oliveira (OAB/PB 9447). Apelado(s): Raimundo Gonçalves Costa. Advogado(s): José Jurandy
Queiroga Urtiga (OAB/PB 17.680).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 111 – Apelação Cível N° 000409707.2009.815.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Federal de Seguros
S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101) e Vinícius Barros de Vasconcelos (OAB/PB
22.018-A). Apelado(s): Patrícia Bezerra Cabral e outros. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto (OAB/PB 13.533),
Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B ).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 112 – Apelação Cível N° 000065479.2014.815.0041. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Samuel
Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelado(s): Rafael Cassimiro Pereira. Advogado(s):
Odinaldo Espinola (OAB/PB 5314) e Ismênia Cordeiro Espinola (OAB/PB 20.418).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 113 – Apelação Cível N° 01 1627620.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463), Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040) e Thais de F. G. De Menezes Luna (OAB/PB 16.395). Apelado(s): Gisele Aversari.
Advogado(s): Renan Aversari Câmara (OAB/PB 15.470).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 114 – Apelação Cível N° 002650232.2012.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante(s): FCA Fiat Chrysler
Automóveis Brasil Ltda. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marcos (OAB/MG 76.696). 2º Apelante(s): Joelson
Pontes Silva – ME. Advogado(s): Carla Carvalho de Andrade (OAB/PB 12.590) e Arethuza Leite Pinto (OAB/PB
13.883-B). Apelado(s): Marcos Rodrigo Gurjão Pontes. Advogado(s): Marcos Rodrigo Gurjão Pontes (OAB/PB
15.389).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 115 – Apelação Cível N° 000939808.2011.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Batista dos
Santos. Advogado(s): Lusardo Alves de Vasconcelos (OAB/PB 12.548). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 116 – Apelação Cível N° 009495441.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Waldina Santos
Lima Carvalho. Advogado(s): Gustavo Maia Resende Lucio (OAB/PB 7516), Enio Silva Nascimento (OAB/PB
11.946). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina Vieira Cesário.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 117 – Apelação Cível N° 0039493-
55.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Washington
Rodrigues Beserra. Advogado(s): Júlio Cézar da Silva Batista (OAB/PB 14.716) e Lincolin de Oliveira Farias
(OAB/PB 15.220). 1º Apelado(s): PBPREV – Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Francisco Jackson Ferreira
(OAB/PB 9032), Carlos Henrique de Oliveira Dantas (OAB/PB 130.559). 2º Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Camila Amblard.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 118 – Apelação Cível N° 000590109.2013.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Delma de
Sousa Pessoa. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574), Renata Alves de Sousa (OAB/PB
18.882) e outra. Apelado(s): Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB/MG 91.811).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 119 – Apelação Cível N° 000200880.2015.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Maria do Socorro Figueiredo de
Melo. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa (OAB/PB 11.464). Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s):
Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907) e Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908).
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 01) – Agravo de Instrumento N° 0804172-02.2016.8.15.0000.
Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Maria da Conceição dos Santos Leite e
Ariosvaldo de Lima Leite. Advogado(s): Saul Barros Brito (OAB/PB 14.520), Moacyr Tavares Rolim Neto (OAB/
PB 11.865). Agravado(s): Iara dos Santos Tirbutino.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 02) – Agravo de Instrumento N° 08031 10-24.2016.8.15.0000.
Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Sandra Fernandes Pereira de Melo.
Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB16.877). Agravado(s): O Município de João
Pessoa, representado pelo seu procurador Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 03) – Agravo de Instrumento N° 0801633-63.2016.8.15.0000.
Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Danielly Kelly Brilhante Ferreira de
Menezes. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB16.877). Agravado(s): O Município de
João Pessoa, representado, representado pelo seu Procurador Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 04) – Agravo de Instrumento N° 0803855-38.2015.8.15.0000.
Oriundo da 1° V ara Mista do Município de Itaporanga. Agravante(s): O Município de Itaporanga. Advogado(s):
Manoel Porfírio Neves (OAB/PB 6.963), José Valeriano da Fonseca (OAB/PB 4.111). Agravado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 05) – Agravo de Instrumento N° 0804218-25.2015.8.15.0000.
Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463), Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/
PB 13.040). Agravado(s): Shiwilder Joseph Moreira Barbosa. Advogado(s): André Gustavo Santos Lima Carvalho
(OAB/PB 20.073).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 06) – Agravo de Instrumento N° 0801664-83.2016.8.15.0000.
Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco
do Brasil. Advogado(s): Paulo Fernando Paz Alarcón (OAB/PR 37.007). Agravado(s): Romeu Prazeres de Lemos.
Advogado(s): Guimarães Martins Advocacia e Consultoria (OAB/RS 3.663) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 07) – Agravo de Instrumento N° 0802398-68.2015.8.15.0000.
Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Eduardo Jose Rodrigues da Silva. Advogado(s):
Luiz Augusto da Franca Crispim Filho (OAB/PB 7.414) e outros. Agravado(s): Energisa Paraiba - Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 08) – Agravo de Instrumento N° 0801398-33.2015.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de São Mamede. Agravante(s): Antonio Canuto de Araújo Neto e Iranise Bezerra Trindade
de Araújo. Advogado(s): Phillipe Palmeira Monteiro Felipe (OAB/PB 16.450) e outro. Agravado(s): Felisbela
Bezerra Souto.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 09) – Agravo de Instrumento N° 080231 1-15.2015.8.15.0000.
Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Cláudio Lucena de Albertim. Advogado(s):
Sílvia Pereira Dantas (OAB/PB 14.671). Agravado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A - Em Liquidação Extrajudicial.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A) e Vanessa Soares C. de Mendonça (OAB/RJ
186.954).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 10) – Agravo de Instrumento N° 080381 1-19.2015.8.15.0000.
Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Marileuza Alves da Silva Ferreira. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Agravado(s): Unibanco Seguros S/A e Itaú Seguros S/A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 11) – Agravo de Instrumento N° 0803056-58.2016.8.15.0000.
Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Gomes Construção Imobiliária LTDA – ME.
Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho (OAB/PB 4.755) e Phillipe Palmeira Monteiro Felipe (OAB/PB
16.450). Agravado(s): Terezinha de Holanda Cavalcante e Maria Helena Cavalcante.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 12) – Agravo de Instrumento N° 0803754-64.2016.8.15.0000.
Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A). Agravado(s): Amareltintas Comércio de Tintas e Ferragens LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 13) – Agravo de Instrumento N° 0803415-42.2015.8.15.0000.
Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Condomínio Bougainville Residence Privê.
Advogado(s): Maria Madalena Sorrentino Lianza (OAB/PB 12.537) Tiago Sobral Pereira Filho (OAB/PB 6.656).
Agravado(s): Fabiana Santos de Rezende e Antonio Alfredo Figueiredo De Rezende Filho. Advogado(s): Juliana
Regis Araújo Coutinho (OAB/PB 12.779) e Juliana Pessoa de Miranda Freire (OAB/PB 21.005).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 14) – Agravo de Instrumento N° 0803966-85.2016.8.15.0000.
Oriundo da 4° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Alex Antonio de Azevedo Cruz.
Advogado(s): Osmar Tavares dos Santos Júnior (OAB/PB 9362). Agravado(s): Henrique Mello Raposo Azevedo
e Giovanna Mello Raposo Azevedo. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9164).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 15) – Agravo de Instrumento N° 0800733-17.2015.8.15.0000.
Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Boeckmann Comércio E Serviço LTDA.
Advogado(s): Péricles Filgueiras de Athayde Filho (OAB/PB 12.479) e outros. Agravado(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 16) – Agravo de Instrumento N° 0800620-29.2016.8.15.0000.
Oriundo da 5° V ara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Jussandra Maria Fernandes Dantas. Advogado(s):
José Airton Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 9898) e Maria Leticia de Sousa Costa (OAB/PB 18.121). Agravado(s):
Francisca Denise Albuquerque de Oliveira e Sílvio Silva Nogueira.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 17) – Agravo de Instrumento N° 0803284-67.2015.8.15.0000.
Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado pelo seu Procurador Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Raquel Costa Araújo. Advogado(s):
Jaciane Gomes Ribeiro (OAB/PB 18.796).