TJPB 12/05/2017 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 25) Apelação Cível nº 00089332220138152003 Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Sociedade Paraibana de Comunicação. Advogado(s):
Sylvio da Silva Torres Filho (OAB/PB 3.613). Apeladas: Fabiana Santos Lins e Nataly Guedes Pontes Lins.
Advogado(s): Taluã de Vasconcelos Maia (OAB/PB 18.777).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49) Apelação Cível nº
00002060620158152003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Fabiana
Maria Calixto Barros. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB-PB 6.003) Apelado: Marcus Antônio
Luna Costa. Advogado(s): Devid Oliveira de Luna (OAB/PB 17.075).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 26) Apelação Cível nº 00006714620148150161
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante: Maria Crizieleide de Lima Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Cuité. Advogado(s): Pedro
Filype Pessoa (OAB/PB 22.033).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50) Apelação Cível nº
00014745920148150151 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Município de Conceição.
Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB-PB 7.539) Apelado: Edival Sabino Vieira. Advogado(s): Vanderly Pinto
Santana (OAB/PB 12.207).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 27) Apelação Cível nº 00826111320128152001 Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: José Carlos Ferreira da Silva. Advogado(s): Hildebrando Costa Andrade (OAB/PB 9.318). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe
de Araújo Ribeiro.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51) Apelação Cível nº
00006646220168150071 Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Maria Aparecida Nunes da Silva. Advogado(s):
Arthur França Henrique (OAB-PB 18.062) e Outro. Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A), Karla Germana Andrade de Souza (OAB/PB 15.213)
e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 28) Apelação Cível nº 00066878120138150571 Oriundo da
Comarca de Pedras de Fogo. Apelante: Fábio Manoel dos Santos. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto
Mangueira (OAB/PB 6.003). Apelado: Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Hildemar Guedes Maciel
(OAB/PB 3.135).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 29) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00003352920148150521
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante: Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura
(OAB/PB 21.714-A) Apelado: José Januário da Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069).
Recorrente: José Januário da Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Recorrido: Banco
Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714-A)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00011435920148150351
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Município de Sapé. Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcanti de
Souza (OAB-PB 8.937) Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 31) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00001089820168150511
Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante: Município de Duas Estradas. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de
Melo (OAB-PB 12.381) Apelada: Silvane Ferreira de Oliveira Gomes. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino
(OAB/PB 15.222). e Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 32) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00017642420138150761 Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante: Município de Caldas Brandão. Advogado(s):
Newton Nobel Sobreira Vita (OAB-PB 10.204) Apelado: Arlindo Alves do Nascimento. Advogado(s): Henrique
Souto Maior (OAB/PB 13.017).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 33) Remessa Oficial nº 00056358120138150011 Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Tânia Maria Santana de Lima. Defensor
Público: José Alípio Bezerra de Melo (OAB-PB 3.643) Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 34) Remessa Oficial nº 00058497220138150011 Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Maria do Socorro Marques Lopes.
Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB-PB 12.587) e Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911). 1º
Promovido: IPSEM – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande. Advogado(s):
Diogo Flávio Lyra Batista (OAB/PB 12.589). 2º Promovido: Município de Campina Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 35) Remessa Oficial nº 00000595620168150091 Oriundo da
Comarca de Taperoá. Promovente: Maria do Livramento Pereira de Sousa. Advogado(s): Severino Medeiros
Ramos Neto (OAB-PB 19.317) Promovido: Município de Livramento.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 36) Remessa Oficial nº 00248460620138150011 Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Maristela Pereira da Silva. Advogado(s):
Elíbia Afonso de Sousa (OAB-PB 12.587) e Outro. Promovido: Município de Campina Grande. Advogado(s):
Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 37) Remessa Oficial nº 00092037120148150011 Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Ubiratan da Costa Teodósio. Defensora
Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB-PB 1.414) Promovido: Município de Campina Grande. Advogada(s):
Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38) Embargos de Declaração nº
00089026719978152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargada: Gama Comércio
Serviços e Representações.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39) Embargos de Declaração nº
00029584320158150000 Oriundo da Comarca de Solânea. Embargante: Maria Gorete Santos Araújo. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Embargado: Município de Solânea. Advogado(s): Tiago José
Souza da Silva (OAB/PB 17.301), Genival Lavine Viana Lopes de Azevedo (OAB/PB 20.308) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52) Apelação Cível nº
00011098320158150631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Advogado(s):
José Barros de Farias. Apelada: Maria da Guia Gonçalves Xavier. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira
(OAB/PB 1.202).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 53) Apelação Cível nº
00014030320148150751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Sérgio Schulze (OAB-PB 19.473-A) Apelado: Josenildo Sérgio da
Silva. Advogado(s): Antônio Haroldo Guerra Lobo (OAB/PB 15.166).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54) Apelação Cível nº
00054602920098150011 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Mercadinho Farias
Ltda. Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos (OAB-PB 20.574) e Outra. Apelado: Marcelo Diniz. Advogado(s):
José Ulisses de Lyra Júnior (OAB/PB 9.977).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelação Cível nº
00018389720138150011 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Guilherme de
Souza. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB-PB 9.164) e Outros. Apelada: Administradora de Consórcio
Nacional Honda Ltda. Advogado(s): Alisson Beserra Fragoso (OAB/PB 14.269) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 56) Apelação Cível nº
00030710920148150751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado: Bolivar Cícero dos Santos. Advogado(s):
Heleno Luiz da Silva (OAB/PB 7.882).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 57) Apelações Cíveis nº
00151474020108152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Banco Santander Brasil
S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB-PB 16.314) 2º Apelante: Shirley Melo Avelino. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 1.853-A), Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386) e Outra.
Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 58) Apelação Cível nº
00219497320118150011 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Felinto Indústria e
Comércio Ltda. Advogado(s): Thélio Farias (OAB-PB 9.162). Apelado: TAX Diligence Auditoria e Consultoria S/A
Ltda. Advogada(s): Gisielly Alves Cruz Augusto (OAB/PE 32.341).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 59) Apelação Cível nº
00004168120178150000 Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante: Leandro Costa Guimarães. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB-PB 4.007). Apelado: Município de Solânea. Advogado(s): Genival Lavine
Viana L. De Azevedo (OAB/PB 20.308).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60) Apelação Cível nº
00398572220138152001 Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Severino Manoel da Silva.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB-PB 9.861) Apelado: Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1.141-A) e Luís Carlos Monteiro Laurenço
(OAB/BA 16.780) e Outra.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61) Apelação Cível nº
00010106420128150261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Terezinha Ramalho Pinto.
Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB-PB 12.984) Apelada: Energisa Paraíba - Distribuidora de
Energia Elétrica S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Melo S. Soares (OAB/PB 11.268) e Kallyl Palmeira Maia
(OAB/PB 18.032).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62) Apelação Cível nº
00015629420168150000 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: M. C. de F., representada por
sua Avó materna, Maria Maura de Lucena Freitas. Advogado(s): Mailson Lima Maciel (OAB-PB 10.732) Apelado:
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463)
e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40) Embargos de Declaração nº
00057290520158152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargantes: Alison
Rafael Frutuoso dos Santos e Outros. Advogado(s): Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118).
Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 63) Apelação Cível nº
00015663420138150131 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB-PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386).
Apelado: Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Cajazeiras. Advogado(s): Francisco Francinaldo
Bezerra Lopes (OAB/PB 11.635).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41) Embargos de Declaração nº
00015602720168150000 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB 17.281) e Outros. Embargado: João
Batista Ferreira da Silva. Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 64) Apelação Cível nº
00004120920148150951 Oriundo da Comarca de Arara. Apelante: Maria de Lourdes Duarte Leite. Advogado(s):
Cleidisio Henrique da Cruz (OAB-PB 15.606) Apelada: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42) Embargos de Declaração nº
00167305520138152001 Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Caixa de Assistência
dos Empregados da Sociedade Anônima de Eletrificação do Estado da Paraíba. Advogado(s): Nildeval Chianca
Rodrigues Jr. (OAB/PB 12.765). Embargado: Saulo Caldas de Albuquerque. Advogado(s): Diego Fabrício C. de
Albuquerque (OAB/PB 15.577).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 65) Apelação Cível nº
01213826020128152001 Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante: Lúcia de
Fátima Vieira Moreira Feitosa. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB-PB 4.007) Apelado: INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, José Wilson Germano de Figueiredo
(OAB/PB 4.008).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43) Embargos de Declaração nº
00010605320138150941 Oriundo da Comarca de Água Branca. Embargante: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Francisco Bezerra de Carvalho Jr. (OAB/PB 15.638). Embargado: Município de Água
Branca. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 66) Apelação Cível nº
00007624420118150161 Oriundo da 2ª vara da Comarca de Cuité. Apelante: Joventina Marinho de Souza.
Defensora Pública: Regina Gadelha Vital R. de Barros (OAB-PB 4.984) Apelado: Espólio de Maria do Carmo.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44) Apelação Cível nº
00002115620168150301 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Jânio Fábio Vieira. Advogado(s):
Thyago Glaydson Leite Carneiro (OAB-PB 16.314) Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A), Karla Germana Andrade de Souza (OAB/
PB 15.213) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45) Apelação Cível nº
00299057220138150011 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Maria das Dores
Medeiros de Farias. Advogada(s): Maria do Carmo Lins e Silva (OAB-PB 11.256) Apelado: Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL. Advogado(s): Henrique José Parada Neto (OAB/SP 221.386) e
Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OAB/PB 11.876).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46) Apelação Cível nº
00439564020108152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Ewerton Ramon Aquino Melo.
Advogado(s): Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB-PB 12.904) Apelado: Bradesco Cia de Seguros S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18125-A), Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 67) Apelação Cível nº
00006259120168150321 Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante: Joelma Rejane de Araújo. Advogado(s):
Petrônio José Nóbrega (OAB-PB 10.872) Apelada: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Carlo André de Mello Queiroz (OAB/PB 6.047-A) e Isabelle Machado Serrano Araújo (OAB/PB
21.155-A).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 68) Apelação Cível nº
00009916620118150011 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB-SC 28.499) e Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.255-A).
Apelados: Edvaldo Maciel de Souza e Valéria Veras Ribeiro Maciel.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 69) Apelação Cível nº
00021776420148150191 Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios de
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB-PB 20.111-A) Apelado: Jaguacy Cordeiro da Silva. Advogado(s): Rômulo Leal Costa (OAB/PB 16.582).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 47) Apelação Cível nº
00683750320058152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado: AD REM do Brasil Com.
Ltda. Defensora Pública: Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 70) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00008536220148150151 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Município de
Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB-PB 9.861) Apelado: Francisco Avelino da Silva Neto.
Advogado(s): Ilo Istênio Tavares Ramalho (OAB/PB 7.539). Recorrente: Francisco Avelino da Silva Neto.
Advogado(s): Ilo Istênio Tavares Ramalho (OAB/PB 7.539). Recorrido: Município de Conceição. Advogado(s):
Joaquim Lopes Vieira (OAB-PB 9.861)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48) Apelação Cível nº
00001637720138150471 Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante: Maria José Borges. Advogado(s): Giuseppe
Fabiano do Monte Costa (OAB-PB 9.861) Apelado: Município de Gado Bravo. Advogado(s): Antônio Nilson Pereira
da Silva (OAB/PB 5.473).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 71) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00041346820158152001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB-PB 8.463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelada: Maria Celina Fernandes de Figueiredo. Advogada(s):