TJPB 11/05/2017 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017
QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017
00246 Processo: 0009640-78.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON. Despacho: Intime-se a parte apelada para, em
15 dias, apresentar contrarrazoes a apelação (NCPC, art. 1.010, § 1º)
00247 Processo: 0025050-84.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTO PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a
parte autora para, em 15 dias, se pronunciar sobre a petição e documentos de fls. 43/53
00248 Processo: 0026903-60.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALMIRO HORTINS DE
MACEDO ADVOGADO: 017572PB JOSEFA HANNAH VASCONCELOS FIGUEREDO. Despacho: Intimese a parte apelada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões a apelação (NCPC, art. 1.010, § 1º)
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0004157-67.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA. Sentenca:
Intime-seintime da sentença “acolho os embargos”
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0000150-03.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FELINTO DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Sentenca: Pedido julgado improcedente cfe sentenca fls. 95/99.
00251 Processo: 0000180-33.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 131600SP
ELLEN CRISTINA GONCALVES. Despacho: Intime-se a embargante para, em 15d, pagar o debito,
salientando que, em caso negativo, o debito sera acrescido de multa de 10% e tambem de honorarios
advocaticios no mesm percentual, com expedicao de mand penhora.
00252 Processo: 0000330-87.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE
ARAUJO , 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. REU: AUTO VIACAO PROGRESSO S/
A ADVOGADO: 010798PB ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL , 010822PB DANIEL DALONIO
VILAR FILHO , 022393PE SUZANA VIEIRA DE MELO. Sentenca: Pedido julgado procedentecfe sentenca
fls. 92/94.
00253 Processo: 0001427-83.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA AVELINO
DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 013020PB ILANA
FLAVIA BARBOSA VILAR , 016701PB PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sedesapcho de fls. 663. Intime-se a parte promovente para arrolar as testemunhas, em numero maximo de 03,
no prazo de 15 dias e observações do Art. 450 do CPC.
00254 Processo: 0001568-44.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BARBOSA ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. Despacho: Intime-sede-se ciencia a parte
autora sobre o documento juntado as fls. 1385, podendo se manifestar, querendo, em ate 5 dias. Apos,
venham conclusos.
00255 Processo: 0002049-65.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SPAZZIO PROMOCOES
CULTURAIS E TURISMO S/A ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB
HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-sea embargante para, em 15d, juntar aos
autos copia do procedimento admque culminou com a multa ora discutida nos autos.
00256 Processo: 0003048-18.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: IONE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA , 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sedespacho
de fls. 31/32. Expeca-se Precatorio em favor do autor, RPV em favor do advogado, referente a
condenacao do Mun. CAmpina Grande, e intime a CAGEPA para, em 15 dias, pagar o debito, nos termos
Art.523CPC
00257 Processo: 0004018-23.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO , 094389SP MARCELO O
ANGELICO , 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca de fls. 195/199.
00258 Processo: 0004129-02.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MICROSOFT MOBILE TECONOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 131600SP
ELLEN CRISTINA GONCALVES. Despacho: Intime-se a embargante para, em 15d, pagar o debito,
salientando que em caso negativo, o valor sera acrescido de multa de 10% e tambem de honorariosadvocaticios no mesmo percentual, com expedicao de mand. de penhora.
00259 Processo: 0004590-08.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA
CONCEICAO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente cfe sentenca fls.59/63.
00260 Processo: 0005020-86.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LG ELECTRONICS DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 018222PB PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA , 011835PB
ARABELA DE CASSIA SILVA , 063513MG CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS. Sentenca: Embargos rejeitadoscfe sentenca fls. 198/201.
00261 Processo: 0005119-56.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SAMSUNG ELETRONICA
DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 013811PB
ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS , 131600SP ELLEN CRISTINA GONCALVES. Despacho: Intime-sea
embargante para, em 15d, pagar o debito, fazendo constar que em caso negativo, o valor sera acrescido
de multa de 10% e tambem de honorarios advocaticios no mesmo percentual, sendo expedido mandado
de penhora
00262 Processo: 0006750-45.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIRA LUCIA CAVALCANTI FREIRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER , 013820PB
JOSELISSES ABEL FERREIRA. AUTOR: IRIS PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER , 013820PB JOSELISSES ABEL FERREIRA. AUTOR: JOSELIA CRISTOVAO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER , 013820PB
JOSELISSES ABEL FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente cfe sentenca fls. 240/243.
00263 Processo: 0009559-03.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DE
ARAUJO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentecfe sentenca fls. 137/141.
00264 Processo: 0010899-21.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
RABELO ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA , 012051PB FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente cfe sentenca fls. 121/123.
00265 Processo: 0011740-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGE DANTAS RICARDO ADVOGADO: 016866PB TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o apelado
para apresentar contrarrazoes no prazo de 15d.
00266 Processo: 0012567-85.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ELETRONICA SOM E IMAGEM LTDA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA
FILHO , 019633PB AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA GONCALVES. Despacho: Intime-sedespacho
de fls. 73. Considerando que a indisponibilidade para copiasera temporaria, fls. 72, intime-se o embargante para junta-la em 15 dias.
00267 Processo: 0013547-32.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIO MARINHO GUEDES CORREIA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-sedespacho
de fls. 137. Intime-se o promovente para, em ate 15 dias, requerer o que entender de direito.
00268 Processo: 0013597-58.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERTONI GOMES DE
FARIAS ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-sedespacho de fls.
175, ou seja, intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada e detalhada, incluindo os
honorarios em ate 15 dias, para posterior expedicao da requisicao de pagamento.
00269 Processo: 0013980-65.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SP 08 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 183503SP VANIA WONGSTCHOWSKI. Despacho: Intime-se a embargante, atraves da causidica para, em 15d, corrigir o vicio daassinatura da inicial.
00270 Processo: 0014278-62.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS , 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA
MAYER. Despacho: Intime-seIntime-se a PBPREV para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com
a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º
do Novo CPC.
00271 Processo: 0014610-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JENNIFER OLIVEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se a parte autora
da decisao de fls. 171 que determinou a expedicao de RPV.
00272 Processo: 0015229-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIO MARTINHO GUEDES CORREIA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se a promovente a corrigir a peticao inicial do cumprimento de sentenca, apresentando as planilhas atualizadas do
credito ref. ao pleito, em 10 dias.
00273 Processo: 0015458-21.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: IntimeseIntime-se a FAC para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, coma finalidade de realizar a carga/
remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00274 Processo: 0016654-21.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILMA DE FATIMA SOUSA
CANDIDO ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Sentenca: Calculo homologadocfe. sentenca fls. 179.
00275 Processo: 0016880-55.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURIZETE JERONIMO DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL.
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Despacho: Intime-se o autor do despacho fls. 60, que determinou fosse juntado, em 15d, juntar extratos
da conta bancaria na qual recebe sua remuneracao, rel. meses denov e dez 2013, jun e jul 2014 e set e
out 2014.
00276 Processo: 0018617-64.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015255PB THAIS E LOPES
TAVARES. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 35. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15dias,
efetuar o pagamento dos honorarios advocaticios. Caso nao efetue incidira multa de 10% sobre o
montante, art. 523 do CPC.
00277 Processo: 0019050-68.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAMIR MOTTA ADVOGADO: 014429PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO. Despacho: Intime-se o promovente para, em 15
dias, requerer o que entender de direito.
00278 Processo: 0019250-41.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MULTILASER INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: 134719SP FERNANDO JOSE GARCIA. Despacho: Intime-se a executada para, em 15d,
efetuar o pagamento de honorarios advocaticios.caso nao efetue, incidira multa de 10% sobre o montante
executado, bem como a expedicao de mandado de penhora e avaliacao,art. 523 CPC.
00279 Processo: 0019268-33.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LOJAS INSINUANTE LTDA ADVOGADO: 091166MG LEONARDO DE LIMA NAVES , 020561PB RENATO BARBOSA RIBEIRO. Sentenca:
Processo extinto.sentenca de fls. 128. Julgo extinta a presente execucao de sentença, face o adimplemento do debito.
00280 Processo: 0020167-60.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IPSEM INTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES M DE C GRANDE ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA ,
015887PB JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIA. Despacho: Intime-seIntime-se o IPSEM para
comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para
fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00281 Processo: 0020228-18.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE DE BRITO
MOREIRA ADVOGADO: 006782PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedespacho de
fls. 98. Intime-se a parte apelada, autora, para apresentar contrarrazoes a apelacao no prazo legal.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os presentes autos ao TJPB.
00282 Processo: 0021277-60.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIANO LUIZ LEAL LELLIS ADVOGADO: 015986PB ALUSKA SURAMMA CORDEIRO SILVA , 014886PB ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. Despacho: Intime-sedesapcho de fls. 183. Intime-se o promovente para, em
ate 15 dias, esclarcer se a peticao retro refere-se a um descumprimento pelo ente publico e, em caso
positivo, descriminar a quantidade/mes do suplemento.
00283 Processo: 0021557-02.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA MUNIZ PEREIRA ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES , 017602PB ABRAAO LUIZ DE
ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 93, ou seja, intime-se a parte autora para, no
prazode 10 dias, regularizar o polo ativo da demanda, bem como juntar copia da sentenca proferida nos
autos da acao 0012012018607-5.
00284 Processo: 0021628-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDIRA DE SOUSA
PEREIRA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. AUTOR: JANAINA DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES ,
020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Despacho: Intime-sedespacho fls. 206. Deem-se vista as
partes para, no prazo de 05 dias,manifestarem-se acerca dos documentos juntados, assim como para, no
mesmo prazo, apresentarem alegaçoes finais por escrito.
00285 Processo: 0022029-32.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADMILSON JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. AUTOR: ERINALDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009871PB JOSE JUVENCIO DE ALMEIDA NETO. AUTOR: EMANUEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009871PB JOSE JUVENCIO DE ALMEIDA NETO. AUTOR: EDMILSON DOS
SANTOS ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. AUTOR: FAGNER DE LIMA
ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. AUTOR: MARCOS ANTONIO XAVIER ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. AUTOR: MARINESIO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. AUTOR: MICHEL GERTRUDES CARDOSO
ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente cfe
sentenca fls. 113/116.
00286 Processo: 0023277-72.2010.815.0011 - DECLARATORIA DE CONS REU: PBPREV ADVOGADO: 012727PB
LUIS CARLOS DOS SANTOS LIMA SOBRINHO. Despacho: Intime-seIntime-se a PBPREV para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins
de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00287 Processo: 0025170-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELANE MACHADO IZIDORO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Pedido julgado procedente cfe
sentenca fls. 68/71.
00288 Processo: 0026009-84.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDA ADVOGADO: 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA , 138436SP
CELSO DE FARIA MONTEIRO , 021221A CELSO DE FARIA MONTEIRO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente conforme sentenca fls. 341/345.
00289 Processo: 0026510-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE CORDEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016130PB PAULA LIBIA GUIMARAES DE MELO SANTOS , 017637PB
PAULA GUIMARAES. Despacho: Intime-se a autora para, em 20d, trazer ao processo os demais herdeiros
do seufalecido marido a fim de integrar o polo ativo da demanda, nos termosdo despacho de fls. 98.
00290 Processo: 0028019-04.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CIPRIANO DE
SOUSA ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA , 017826PB MARIA IOONE DE
LIMA MAHON. Despacho: Intime-sepedido de vista deferido por 5d.
00291 Processo: 0029088-08.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELGIN S/A ADVOGADO:
134719SP FERNANDO JOSE GARCIA , 147798SP FABIO HOELZ DE MATOS , 020443PB JEFFERSON
FERREIRA LINO. Despacho: Intime-seintime-se a parte exequente para manifestar-se nos autos requerendo oque entender de direito, em ate 15 dias.
00292 Processo: 0030240-91.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA PATRICIA
DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 012672PB ANA
KARLA COSTA SILVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente cfe sentenca fls. 236/240.
00293 Processo: 0123459-95.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIERE SANDRELI DE
MACEDO SILVA ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-se a parte
apelada para apresentar contrarrazoes, no praoz de 15 dias.
00294 Processo: 0123530-97.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: HOSPITAL JOAO XXIII LTDA
ADVOGADO: 010493PB ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ , 010504PB DANIELLE PATRICIA
GUIMARAES MENDES. Sentenca: Embargos rejeitados cfe sentenca fls 159/162.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00295 Processo: 0001660-12.2017.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MAXILENE FERNANDES
CARNEIROREU: ONACI BARROS CARNEIRO ADVOGADO: 023014PB RAYFF AUGUSTO BATISTA.
Despacho: Intime-se a defesa do acusado acerca do indeferimento do pedido de revogacao da medida
protetiva concedida a vitima maxilene fernandes carneiro, permanecendo, na integra as medidas deferidas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0000406-43.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABLICIO EVARISTO DA COSTA
LIMA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA.
VITIMA: THAIANY DIAS FAUSTINO Despacho: Intime-se a defesa, para apresentar as alegações finais
no prazo legal.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00297 Processo: 0037044-36.2017.815.0011 - SUPRIMENTO DE CAPACI REPRESENTANTE LEGAL: B. R. B.
C. ADVOGADO: 020829PB JEFFERSON ELIERIO PONTES OLIVEIRA. AUTOR: B. W. B. R. ADVOGADO: 020829PB JEFFERSON ELIERIO PONTES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Intimar a parte autora
por seu patrono para regularizar o polo pas- sivo da demanda,uma vez que o endereco do pai biologico foi
obtido por este juizo via INFOJUD.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00298 Processo: 0035587-66.2017.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. C.
C. S. ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-sefica o patrono
intimado para, no prazo de cinco dias, apresentar as suas alegacoes derradeiras, em forma de memorial,
querendo.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 0009534-53.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR SANTOS DE
LIMA ADVOGADO: 006841PB SEVERINO EILSON RAMOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se o advogado da parte autora para tomar ciência da sentença de
fls. 89/93, a qual julgou improcedentes os pedidos formulados pela parte autora, extinguindo o processo
com resolução de mérito. Prazo legal.
00300 Processo: 0011765-82.2016.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: NIEDA GLAUCE NUNES DE
FARIAS QUEIROGA MACIEL ADVOGADO: 019959PB RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS.