TJPB 09/05/2017 -Pág. 52 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017
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COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 19234320158150131 Acao: TUTELA E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
virem, ou dele noticias tiverem, que por este Juizo e 3º Cartorio se processam aos termos de uma Acao de
Curatela/Interdicao - Proc. n. 0001923-43.2015.815.0131.815.0131, requerida por Joao Paulo dos Santos em
face de Maria Emilia da Conceição, na qual foi proferida a SENTENCA que JULGOU PROCEDENTE o pedido
inicial, para decretar a SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA de Maria Emilia da Conceição nomeando-lhe curador(a) na
pessoa de Joao Paulo dos Santos, que devera prestar o compromisso de estilo (CPC, art. 759), e nao podera de
qualquer modo praticar atos de alienacao ou disposicoes dos bens porventura pertencentes a(o) interditando(a),
sem a devida autorizacao judicial. E para que ninguém alegue ignorancia, determinou a MM Juiza de Direito a
expedicao do presente edital nos termos do art. 755, § 3º, do CPC, por 03(tres) vezes, com intervalo de 10(dez)
dias. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos vinte e seis dias do mes de abril do ano de dois mil e
dezessete. Eu, Lidiane Almeida Costa, Tecnica Judiciaria, digitei e assino. Dra Adriana Lins de Oliveira Bezerra.
Juiza de Direito em Substituicao.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
41867320078150181 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta ecletica
vara civel uma Acao de Execucao de Alimentos, promovida por Ruan Nunes Vicente, representado por sua
genitora CELMADA SILVA NUNES VICENTE em face de PAULO VICENTE DA SILVA. E como consta nos autos
que o executado PAULO VICENTE DA SILVA, filho de Sebastiao Vicente da Silva e de Maria de Lourdes da Silva,
encontra-se em lugarincerto e nao sabido, ordenou a MM. juiza a expedicao do presente edital para intima-lo para
efetuar o pagamento do debito alimentar no valor de R$ 249.048,74, atualizado ate 01-07-2015, no prazo de 15
dias. Guarabira, 05-05-2017. Eu, Givaldo de Pontes, analista Judiciario o digitei. (a) Higia Antonia Porto Barreto,
Juiza de Direito.
MAMANGUAPE
COMARCA DE MAMANGUAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5503620138150231 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos que o presente edital
virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo e se processam os autos da ação supracitada tendo
como parte autora IVANEI SILVA DOS SANTOS e como parte promovida MANOEL JOAQUIM DA SILVA, servindo
o presente para tornar publico que foi prolatada sentença que decretou a interdição da parte promovida,
declarando sua absoluta incapacidade civil e para fazer constar que foi nomeada o(a) autor(a) como seu curador.
E, para, que no futuro não se alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que deverá ser
publicado três vezes com intervalo de 10(dez) dias cada. Dra. ELZA BEZERRADA SILVA PEDROSA, Juíza de
Direito. Eu, Alberto Bustorff Feodrippe QuintãoTécnico(a) Judiciário(a). O digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 18705820128150231 Acao:
TUTELA E CURATELA - R O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo e se processam os autos da
ação supracitada tendo como parte autora CARLOS ROBERTO CARVALHO DA SILVA e como parte promovida JOSE TEIXEIRA DA SILVA, servindo o presente para tornar publico que foi prolatada sentença que
decretou a interdição da parte promovida, declarando sua absoluta incapacidade civil e para fazer constar
que foi nomeada o(a) autor(a) como seu curador. E, para, que no futuro não se alegue ignorância mandou o
MM Juiz expedir o presente edital, que deverá ser publicado três vezes com intervalo de 10(dez) dias cada.
Dra.Elza Bezerra da Silva Pedrosa, Juíza de Direito. Eu, Alberto Bustorff Feodrippe QuintãoTécnico(a)
Judiciário(a). O digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 19038720088150231 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos que o presente
edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo e se processam os autos da ação supracitada
tendo como parte autora GERALDO DA SILVA PEREIRA e como parte promovida FRANCISCO FELIX PEREIRA, servindo o presente para tornar publico que foi prolatada sentença que decretou a interdição da parte
promovida, declarando sua absoluta incapacidade civil e para fazer constar que foi nomeada o(a) autor(a) como
seu curador. E, para, que no futuro não se alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que
deverá ser publicado três vezes com intervalo de 10(dez) dias cada. Dra. Elza bezerra da Silva Pedrosa, Juíza
de Direito. Eu, Alberto Bustorff Feodrippe QuintãoTécnico(a) Judiciário(a). O digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 24482120128150231 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos que o
presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo e se processam os autos da ação
supracitada tendo como parte autora ELTON TULIO DUARTE DOS SANTOS E OUTROS e como parte
promovida JOSÉ SÉRGIO DOS SANTOS, servindo o presente para tornar publico que foi prolatada sentença
que decretou a interdição da parte promovida, declarando sua absoluta incapacidade civil e para fazer
constar que foi nomeada o(a) autor(a) como seu curador. E, para, que no futuro não se alegue ignorância
mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que deverá ser publicado três vezes com intervalo de 10(dez)
dias cada. DraELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juíza de Direito. Eu, Alberto Bustorff Feodrippe
QuintãoTécnico(a) Judiciário(a). O digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 24075420128150231 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos que o presente
edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo e se processam os autos da ação supracitada
tendo como parte autora LUIZA CARLA SANTOS DO NASCIMENTO e como parte promovida MARIA LUCIA
DA SILVA ROCHA, servindo o presente para tornar publico que foi prolatada sentença que decretou a
interdição da parte promovida, declarando sua absoluta incapacidade civil e para fazer constar que foi
nomeada o(a) autor(a) como seu curador.E, para, que no futuro não se alegue ignorância mandou o MM Juiz
expedir o presente edital, que deverá ser publicado três vezescom intervalo de 10(dez) dias cada Dra.
ELZELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juíza de Direito. Eu, Anna Carolina C. Peixoto de Araújo, Analista(a)
Judiciário(a). O digitei.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 10839120158150241 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem, que por este Juizo e Cartorio da 3a Vara, tramitam os autos supracitados requeridos por JOAO PAULO
RODRIGUES TINTINO tendo como interditando(a) PEDRO TINTINO DA SILVA no qual o MM. Juiz prolatou a
sentenca cujo teor final e o seguinte:... ANTE O EXPOSTO, e por tudo o que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO,e, por conseguinte DECRETAR A INTERDICAO INTEGRAL de PEDRO TINTINO DA
SILVA, devidamente qualificado nos autos, nomeando-lhe curador o requerente JOAO PAULO RODRIGUES
TINTINO. Tendo em vista comprovada a incapacidade do interditando, com laudo medico, de gerir sua propria
pessoa, negocios e bens, ficando responsavel o curador pelo recebimento dos valores em nomedo interditado,
bem como administrar-lhe os bens e direitos patrimoniais e extrapatrimoniais. Devendo ser publicado o presente
edital por tres vezes, no Diario da Justica, com intervalo de dez dias. DADO e passado nesta escrivania da 3
Vara, aos 26 de abril de 2017. Eu, Isolda Alves Liberal de Aquino, Tecnico Judiciario o digitei. Dr. Katia Daniela de
Araujo, Juiz de Direito.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 D IAS Processo:
73054520158150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que neste juízo corre seus trâmites um processo em que é réu ALIXANDRE SILVA SANTOS,
brasileiro, solteiro, filho de Severino Joaquim Francisco de Melo e Maria das Graças Silva Santos; atualmente em
local incerto e não sabido; que foi proferida sentença condenatória como incurso nas penas do art. 129, § 9.º do
CPB, a reprimenda de 4 meses de detenção, em regime aberto, do que, fica o réu INTIMADO por todo o teor da
sentença acima descrita, para, no prazo de 5 dias, querendo, recorrer da mesma; E para conhecimento de todos
é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume. Dado e passado nesta cidade de PatosPB, 5 de maio de 2017. Eu, Jocelyn Escarião Torres, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE PATOS. 3ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0801556-77.2016.8.15.0251,
Ação: GUARDA E RESPONSABILIDADE DE MENOR. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e
respectivo Cartório do 3º Oficio, tramita a ACAO de GUARDA E RESPONSABILIDADE DE MENOR, requerida
por MARIA GORETE ROCHA DE ARAÚJO, representando sua sobrinha menor de idade TAMIRES DE SOUZA
SANTOS, em face de JACILENE DE SOUZA SANTOS, filha de Maria Daguia Souza e, conforme consta nos
autos que a mesma se encontra em lugar incerto e não sabido; mandou o MM Juiz expedir o presente Edital para
que fique CITADA a Sra. JACILENE DE SOUZA SANTOS, atualmente em lugar incerto e não sabido para,
querendo, no prazo de 15(quinze) dias, contestar a ação, ficando ciente de que não a fazendo, presumir-se-ao
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora na exordial. E para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM Juiz expedir o presente Edital que será publicado no diário da Justiça na forma da lei. CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 17 de março de 2017. Eu, Ivanildo Rodrigues
de Lima, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. José Milton Barros de Araújo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0800842-20.2016.8.15.0251.
Ação: INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA ANTECIPADA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo e respectivo Cartório do 3º Oficio, tramita a ACAO de CURATELA DE INTERDIDO supra, requerido por
MARIA DE LOURDES DA SILVA em favor de JOAQUIM GOUVEIA NETO, servindo o presente edital como
INTIMAÇAO, a fim de dar ciência aos interessados da presente ação e adverti-los, de que foi proferida sentença
em 29/11/2016, decretando a interdição de JOAQUIM GOUVEIA NETO, em virtude da comprovação de sua
absoluta incapacidade civil e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a MARIA DE LOURDES DA SILVA que
representará a interdita no atos de sua vida civil, tudo nos termos do art. 1.767, incisos I e I do art. 1.768, c/c
o art. 1.775, ambos do CC e art. 747 e seguintes do CPC. O presente edital deverá ser publicado no Diário da
Justiça, por três vezes em intervalos de 10 (dez) dias (art.755, § 3º do CPC). CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 08 de maio de 2017. Eu, Ivanildo Rodrigues de Lima, Técnico
Judiciário, o digitei. Dr. José Milton Barros de Araújo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 32574320158150251 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital,
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3º Oficio, tramita a ACAO DE
CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, requerida por MARIA DE FATIMA ALVES PEREIRA em favor de
FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS, servindo o presente edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos
interessados da presente acao e adverti-los de que foi proferida setenca em 04/05/2017, decretando a interdicao
de FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS, e nomenado-lhe curador, cujo encargo coube a CHARLES ALVES
PEREIRA, que representara o interdito nos autos da vida civil. O presente edital devera ser publicado no Diario
da Justica por tres vezes em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado
da Paraiba, aos 05 de maio de 2017. Eu, Luiz Cruz Guedes, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Jose Milton Barros
de Araujo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 117001720148150251 Acao:
USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
EDITAL virem ou deles conhecimento tiverem que por este juízo e Cartório da 5.ª Vara se processa uma Ação de
Usucapião, requerida por SEVERINA FERREIRA DE LUCENA, para fins de aquisição de 02(DOIS) terrenos
localizados no Loteamento Jardim Santa Cecília, nesta cidade de Patos-PB sendo o primeiro no lote 09 da quadra
16, medindo de forma regular 12mts00 de largura de frente e fundos por 30mts de extensão de ambos os lados,
com uma área total de 360mts quadrados, e o segundo no lote 11 da quadra 18 medindo de forma regular 10mts05
de largura frente e fundos por 30mts de extenção de ambos os lados, com uma área total de 301,50metros
quadrados. Ficando o meeiro Sr. Manoel Dias da Costa e demais herdeiros em lugar incerto e não sabido e
eventuais interessados, CITADOS, para querendo contestar a demanda no prazo de 15 quinze dias sob pena de
presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Art. 216-A, parágrafo 4º da Lei nº 6.015/
73, c/c o art. 259, inciso I, do NCPC. E, para que no futuro não se alegue ignorância e passado o presente edital.
Aos 05 de maio de 2017. Eu Lygia Sibelle Ferreira Remígio Tôrres, Técnica Judiciária o digitei e assino. Anna
Maria do Socorro Hilário Lacerda, Juíza de Direito em substituição na 5ª Vara.
REMIGIO
COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5455320158150551 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartorio e Juizo se processam os autos acima
mencionados, que tem como promovente RITA PAULA DOS SANTOS em face de ALEXANDRE DOS SANTOS,
cujo feito foi julgado por sentenca datada de 01/06/2016 o qual decretou a interdicao do mesmo por ser portador
de doenca mental, F. 72.1 CID. 10, declarando-a absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil,
nomeando-lhe curadora a Sra. RITA PAULA DOS SANTOS. E para que nao seja alegada ignorancia mandou a MM
juiza expedir o presente que sera publicado por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, no DJ e afixado no Forum
local. Dado e passado na Comarca de Remigio-PB, aos 05/05/2017. Dra. Juliana Dantas de Almeida, Juiza de
Direito. Eu, Soraya Gomes da Silva Aguiar, Técnica Judiciaria, o digitei
COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 12115920128150551 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantosvirem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartorio e Juizo se processam os
autos acima mencionados, que tem como promovente ROSELY DE LIMA SILVA em face de CICERA MARIA DE
LIMA SILVA, cujo feito foi julgado por sentenca datada de 01/06/2016 o qual decretou a interdicao do mesmo por
ser portador de doenca mental, F. 73.1 CID. 10, declarando-a absolutamente incapaz de exercer os atos da vida
civil, nomeando-lhe curadora a Sra. ROSELY DE LIMA SILVA.E para que nao seja alegada ignorancia mandou a
MM juiza expedir o presente que sera publicado por 03 vezes, com intervalo de 10 dias,no DJ e afixado no Forum
local. Dado e passado na Comarca de Remigio-PB, aos 05/05/2017. Dra. Juliana Dantas de Almeida, Juiza de
Direito. Eu, Soraya Gomes da Silva Aguiar, Técnica Judiciaria, o digitei.
RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 3261320168150581
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS
QUEO PRESENTE EDITL DE CITAÇÃO VIREM E DELE NOTICIA TIVEREM, PRINCIPALMENTE PRA QUE
SEJA CITADA MARLUCE DA SILVA DORNELAS DE CARVALHO, residente tualmente em lugar incerto e não
sabido, para que tome inteiro conhecimento da Aação de Divórcio movida por ADAUTO DORNELAS DE
CARVALHO. Assim, pelo presente edital, fica a mesma legalmente itada para responder a presente Ação,
contestando, querendo, sob pena DE REVELIA. EM, 05.05.2017 (A) JUDSON kÍLDERE NASCIMENTO FAHEINA. JUIZ DE DIREIO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 12642320078150581 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente edital ou dele notícias tiverem, que foi por este juízo designados os dia 07 de julho de 2017, às
09h00 e 21 de julho de 2017, às 09h00, respectivamente para as realizações das 3ª e 4ª praças, no fórum local,
onde será levado a público leilão o bem: UM FATIADOR DE FRIOS ARBEL, ZNP 1750, POT 1/4, 5060 HZ, 116/
220 VOLTS, 5.5/275 Nº 18.481 DATA DE FABRICAÇÃO 10-99, NO VALOR DE 450,00 (QUATROCENTOS E
CINQUENTAS REAIS), o qual será arrematado por valor superior ao da avaliação, e caso assim não seja, será,
na 4ª praça, por qualquer valor, desde que não seja preço vil. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o
Juiz de Direito, Dr. Judson Kíldere Nascimento Fheina, publicar o presente edital. Eu, Maria do Socorro de Araújo
Sousa e Silva, Técnica Judiciária, o digitei.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. Processo: 0802178-18.2013.815.0331
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação supra
mencionada requerida por FLÁVIA DE MENDONÇA FALCÃO SILVA, residente e domiciliado em local incerto e não
sabido EM FACE MÁRCIO GEORGE DANTAS DE MELO, brasileiro, domiciliado na Rua Jornalista Nelson Firmo,
nº 585, (Próximo à praça) Marcos Moura, Santa Rita/PB e pelo presente edital intimação da parte autora FLÁVIA
DE MENDONÇA FALCÃO SILVA, por edital com prazo de publicação de 20 dias, PARA INFORMAR, EM 05
DIAS SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, sob pena de extinção. E para que mais tarde
não aleguem ignorância determinou a Mm. Juíza de Direito em substituição, a expedição do presente edital. Aos,
08 dias do mês de maio de 2017. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnica Judiciaria, o digitei. ANAMARIA
CAVALCANTI CIRAULO – JUÍZA DE DIREITO.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DI AS Processo:
23087820138150351 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiver, especialmente ao(a) réu(é)
JOCÉLIO TAVARES DUARTE, brasileiro, mecânico, portador do RG nº 2.979.283 SSP/PB, filho de Geraldo Freire
Duarte e de Iracema Tavares Duarte, com endereço na Rua Boa Vista, s/n, Sapé/PB, atualmente em local incerto
e não sabido, pelo qual mandou expedir o presente Edital, com prazo de 90 dias, para INTIMAR o(a) réu (é)
JOCÉLIO TAVARES DUARTE, para tomar ciência de todo o teor da sentença que julgou procedente em parte a
pretensão punitiva exposta na denúncia, condenando-o pela prática de roubo, conduta típica prevista no
art.157caput, c/c art 14, II, ambos do Código Penal, a pena de 03 (tres) anos e 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias
de reclusão e 100 (cem) dias-multa, fixado o dia -multa na proporção de um 1/30 do salário mínimo vigente à
época do fato, em regime fechado. P.R.I. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital
que será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 05
de maio de 2017. Eu, Josilene dos Santos Gomes Ferreira, técnica judiciária, digitei. Virgínia de Lima Fernandes
Moniz, Juíza de direito em substituição desta Vara.