TJPB 09/05/2017 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017
SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
Jimenna Kelly Luiz de Oliveira (OAB/PB 16.545). RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 15- Agravo de Instrumento nº. 0804170-32.2016.8.15.0000 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública
de Campina Grande. Agravante: Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George
Suetonio Ramalho Junior (OAB/PB 11.576). Agravada: Maria de Lourdes Correia do Nascimento. Defensora
Pública: Rosângela Maria de Medeiros Brito (OAB/PB 4.438). RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16- Agravo
de Instrumento nº. 0804513-28.2016.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Agravante: Ivone da Silva Ribeiro Agra. Advogado: Diogo Flávio Lyra Batista (OAB/PB 12.589).
Agravada: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogados: Emanulla Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808)
e Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17- Agravo de
Instrumento nº. 0804916-94.2016.8.15.0000 Oriundo da Comarca de Bananeiras. Agravante: Município de
Bananeiras. Advogado: Ricardo Sérgio de Aragão Ramalho Filho (OAB/PB 15.544). Agravado: Ministério
Público Estadual. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18- Agravo de Instrumento nº. 080496368.2016.8.15.0000 Oriundo da Comarca de Araçagi. Agravante: José Orange da Rocha. Advogados: Marcelo
Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394) e Carlos Eduardo Braz de Carvalho (OAB/PB 13.714). Agravado:
Banco do Brasil. RESULTADO: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19- Agravo de Instrumento nº. 0804526-27.2016.8.15.0000
Oriundo da 3ª Vara Mista de Cabedelo. Agravante: Giovanni Gondim Petrucci. Advogados: Anníbal Peixoto
Neto (OAB/PB 10.715) e outros. Agravado: Município de Cabedelo. Advogados: André Luiz Costa Gondim
(OAB/PB 11.310), Andreza Lacerda de Figueiredo (OAB/PB 15.046) e outros. RESULTADO: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
20- Agravo de Instrumento nº. 0804957-61.2016.8.15.0000 Oriundo da 13ª Vara Cível da Capital. Agravante:
Banco do Brasil S/A. Advogados: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A) e outros. Agravada: Sheila Iara
Turczinski Gadelha. Advogados: Danilo Cazé Braga da Costa Silva (OAB/PB 12.236) e outros. RESULTADO:
Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21- Apelação Cível nº. 0800932-56.2016.8.15.0371 Oriundo da 5ª Vara Mista da
Comarca de Sousa. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Belchior (OAB/PB
17.314-A). Apelado: Heriberto Jonas de Sousa. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22- Apelação Cível
e Remessa Oficial nº. 0803300-10.2016.8.15.0251 Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante:
Município de Patos. Advogado: Kaio Alves Coelho (OAB/PB 22.530). Apelado: Ministério Público Estadual.
RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime. PAUTA SUPLEMENTAR RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 01- Apelações Cíveis Nº 00258175420148150011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. 1º Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Farias de Souza (OAB-PB 7.766). 2º
Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB
11.402) Apelados: Os mesmos. COTA: Na sessão do dia 11/04/2017, adiado por falta de quorum, em face do
impedimento do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. COTA: Na sessão do dia 18/04/2017,
adiado para a sessão seguinte. COTA: cota: adiado para a próxima sessão. SUPLEMENTAR – PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23Agravo Interno nº. 0805046-84.2016.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Agravante: Maria de Lourdes dos Santos da Trindade. Advogada: Ana Érika Magalhães Gomes (OAB/PB 13.727).
Agravado: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis (OAB
não localizada). COTA: Na sessão do dia 11/04/2017, adiado por indicação do relator. COTA: Na sessão do dia
18/04/2017, adiado a requerimento da advogada da agravante. RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no
mérito, negou-se provimento ao recurso. Unânime. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão da qual
foi lavrada a presente Ata. Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Presidente da Quarta
Câmara Especializada Cível Evandro de Souza Neves Júnior. Assessor da 4ª Câmara Especializada Cível.
ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 05/05/2017
Processo: 0000024-62.2015.815.0631, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Francinete
Fidelis Aciole, Advogado: Agripino Cavalcanti De Oliveira, Apelado: Municipio De Juazeirinho, Advogado:
Sebastiao Brito De Araujo. Processo: 0000170-41.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Reexame Necessario - Reintegracao Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Pirpirituba, Recorrido:
Emilia Mauricio Da Costa Santos, Advogado: Jose Rodrigues Da Silva, Interessado: Rinaldo De Lucena
Guedes, Advogado: Kleyton Cesar Alves Da S.Viriato. Processo: 0000349-89.2015.815.2004, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Infancia E Juventude, Da Capital. Processo: 000052664.2009.815.0581, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Reginaldo Andre Santana Gomes, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa
Silva, Apelado: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Ana Olivia Belem De Figueiredo, Ricardo Leite De Melo.
Processo: 0000588-23.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Desaforamento
De Julgamento - Homicidio Qualificado Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Luiz Carlos Da
Silva, Defensor: Antonio Rodrigues De Melo, Aline Matias De Oliveira. Processo: 0000592-60.2017.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Suspensao De Liminar Ou Antecipacao De Tutela - Classificacao E/Ou
Pretericao Autor: Estado Da Paraiba,Rep.P/ Procuradores, Gilberto Carneiro Da Gama, Paulo Marcio Soares
Madruga E, Carlos Arthur De A.B.Ferreira Pereira, Reu: Juizo Da 6a.Vara Da Fazenda Publica, Da Capital,
Interessado: Boanerges Da Silva Batista, Advogado: Alex Barros Da Silva. Processo: 0000593-45.2017.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio
Publico Estadual, Apelado: Adilson Otaviano Da Silva, Advogado: Aluizio Nunes De Lucena. Processo:
0000645-77.2016.815.2004, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Infancia E Juventude, Da Capital,
Recorrido: Elizabeth Oliveira Lima, Advogado: Farckson Williams Rodrigues Ferreira, Interessado: Municipio
De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Alex Maia Duarte Filho. Processo: 000067146.2014.815.0161, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional De Insalubridade
Apelante: Maria Crizileide De Lima Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De
Cuite, Advogado: Pedro Filype Pessoa. Processo: 0000782-29.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Associaçao
Comercial De Sao Paulo, Advogado: Jose Lacerda C.Neto, Apelado: Italo Silveira De Castro Guerreiro
Gondim, Advogado: Jose Dinart Freire De Lima. Processo: 0000797-28.2016.815.2004, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça Junior, Apelado: Italo
Renan Da Silva Rocha, Representado Por Seu Genitor, Lino Robledo Gomes Da Rocha, Defensor: Klebia
Maria Ludgerio Borba, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Infancia E Juventude, Da Capital. Processo: 000091551.2013.815.0341, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Improbidade
Administrativa 01 Apelante: Municipio De Gurjao, Advogado: Daniel Dalonio Vilar Filho, 02 Apelante: Ronaldo
Ramos De Queiroz, Advogado: Daniel Dalonio Vilar Filho, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba.
Processo: 0000916-77.2012.815.0371, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao
- Casamento E Divorcio Apelante: Geraldo Freitas De Oliveira, Advogado: Glaydson Medeiros De Araujo
Souza, Apelado: Josefa Vieira Sobrinha Freitas, Advogado: Marcos Aurelio Nogueira Da Silva. Processo:
0001087-04.2015.815.0541, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional Por Tempo
De Servico Apelante: Jozinete Nascimento Gomes, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena, Apelado: Municipio
De Puxinana, Advogado: Rogerio Da Silva Cabral. Processo: 0001189-19.2012.815.0351, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Piso Salarial Apelante: Janeide Dos Santos Nascimento, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Sape, Advogado: Fabio Roneli Cavalcante De Souza. Processo: 0001228-23.2015.815.0541, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Edleuson Gomes Dos Santos Barbosa, Advogado: Luiz Bruno
Veloso Lucena, Apelado: Municipio De Puxinana, Advogado: Rogerio Da Silva Cabral. Processo: 000122908.2015.815.0541, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Adicional De
Insalubridade Apelante: Maria Jose Guimaraes, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena, Apelado: Municipio De
Puxinana, Advogado: Rogerio Da Silva Cabral. Processo: 0001237-82.2015.815.0541, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Fabiana De Melo Nascimento,
Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena, Apelado: Municipio De Puxinana, Advogado: Rogerio Da Silva Cabral.
Processo: 0001238-67.2015.815.0541, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Adicional
De Insalubridade Apelante: Eliane Davila Barbosa, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena, Apelado: Municipio
De Puxinana, Advogado: Rogerio Da Silva Cabral. Processo: 0001300-25.2015.815.0051, Por Prevencao,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apelante: Jose Wirli Junior,
Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, 02 Apelante: Justica Publica Estadual, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001442-33.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Seguro Apelante: Porto Seguro Cia De Seguros Gerais, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado:
Brenda Lays Venceslau De Brito, Bruna Lays Venceslau De Brito, Representadas Por Sua Genitora, Jaciara De
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Brito Da Silva, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca. Processo: 0001569-34.2008.815.0011, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao Execucao Previdenciaria Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno, Apelado: Transportadora Cabo Branco Ltda, Defensor: Dulce Almeida De Andrade. Processo: 000171005.2011.815.0381, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Juros De Mora
- Legais / Contratuais Apelante: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Marcos
Antonio Da Silva, Advogado: Walmirio Jose De Sousa. Processo: 0001737-64.2015.815.0181, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Roberta Pereira Monteiro, Advogado: Jose Gouveia Lima Neto, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Processo: 0002012-38.2015.815.0981, Por Prevencao, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Cnf
Administradora De Consorcios, Nacional Ltda, Advogado: Jeferson Alex Salviato, Apelado: Orlando Cabral Do
Nascimento, Advogado: Alex Richard Souza Do Nascimento. Processo: 0002025-52.2012.815.0331, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Ednaldo Augusto, Advogado: Marcos Evangelista Soares Da Silva,
02 Apelante: Luizacred S/A-Sociedade De Credito,, Financiamento E Investimento, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0002116-24.2012.815.0241, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sebastiao Florentino De Lucena, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Monteiro. Processo: 0002163-63.2012.815.0381, Por
Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Reexame Necessario - Nomeacao Juizo
Recorrent: Juizo Ad 2a Vara Da Com.De Itabaiana, Recorrido: Vanderlea De Oliveira Silva Pereira, Advogado:
Diego De Sousa Dutra, David Xavier Sitonio Lucena, Interessado: Municipio De Itabaiana, Advogado: Rodrigo
Nobrega Farias, George Ottavio Brasilino Olegario. Processo: 0002206-13.2008.815.0131, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Damiao Alcantara Dos
Santos, Advogado: Jose Batista Neto, 02 Apelante: Francisco Amaury Lacerda, Advogado: Jose Audisio Dias
De Lim, 03 Apelante: Francisco Alves, Advogado: Juramir Oliveira De Sousa, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0002218-96.2014.815.0331, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos
Santos, Apelado: Janailson Marques Galdino, Advogado: Diogo Vinicius Hipolito E S Moreira. Processo:
0002227-08.2012.815.0241, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Ana Rita Freitas Nobre Formiga
Farias, Advogado: Fabricio Araujo Pires, Apelado: Yamaha Administradora De Consorcios Ltda, Advogado:
Marcio Alexandre Malfatti. Processo: 0002369-24.2013.815.2004, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Jornal Correio Da Paraiba Ltda, Advogado: Clovis Souto Guimaraes Junio, Apelado: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0002486-17.2012.815.0301, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Telefonia Apelante: Claro S/A,
Advogado: Cicero Pereira De Lacerda Neto, Apelado: Municipio De Pombal, Advogado: Quezia Leticia Dantas
Fernandes, Filipe Almeida Gomes. Processo: 0002557-54.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Jose
Nildo Alves, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, Apelado: Stenio Meneses Alves, Advogado: Ana Lucia
De Morais Araujo. Processo: 0002659-13.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da
Com.De Guarabira, Recorrido: Giselda Santos De Barros, Advogado: Marcos Edson De Aquino, Interessado:
Municipio De Piloezinhos, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo. Processo: 0003379-38.2015.815.2003,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Receptacao Apelante: Fabio Ferreira De
Lima, Advogado: Antonio Duarte Vasconcelos Junior, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 000339887.2014.815.0351, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Gratificacao
De Incentivo Apelante: Eliane Gomes Pontes, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio
De Sape, Advogado: Fabio Roneli Cavalcante De Souza. Processo: 0003855-76.2015.815.2003, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Geisivan Dos Passos
Paulino De Barros, Jonas Oliveira Bandeira, Advogado: Gilson Fernandes Medeiros, Apelado: Justica Publica
Estadual. Processo: 0003959-56.2011.815.0371, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Tony Gomes Pereira, Advogado: Jose Laurindo Da Silva Segundo, Apelado:
Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose
Parada Simao. Processo: 0004020-94.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Pereira Marques Filho, Advogado:
Wilson Furtado Roberto, Apelado: Fundaçao Casper Libero, Advogado: Paulo Roberto Vigna, Recorrente:
Fundaçao Casper Libero, Advogado: Paulo Roberto Vigna, Recorrido: Jose Pereira Marques Filho, Advogado:
Wilson Furtado Roberto. Processo: 0004051-49.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01
Apelante: Ministerio Publico Estadual, 02 Apelante: Felipe Carlos Da Silva Lima, Advogado: Ednilson Siqueira
Paiva, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0005253-64.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificação De Inatividade Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho, Camilla Ribeiro Dantas, Frederico
Augusto Cavalcanti Bernardo, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Milena Medeiros De Alencar, Emanuella Maria
De Almeida Medeiros, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira
Torres, Apelado: Jose Helio Alves, Advogado: Ana Cristina De Oliveira Vilarim, Remetente: Juizo Da 3a Vara
Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0006201-93.2014.815.0011, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Unidade Engenharia Ltda,
Advogado: Daniel Dalonio Vilar Filho, Apelado: Robson Jose De Andrade, Advogado: Carlos Frederico Martins
Lira Alves. Processo: 0006624-97.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C.T.De Albuquerque, Apelado: Jose Leidio Rodrigues De Sousa Morais, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.64/67. Processo: 0007272-02.2008.815.0251,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao
Por Dano Moral 01 Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Rodrigo Nobrega
Farias, Jaldemiro Rodrigues De Ataide, 02 Apelante: Alaide Maria Da Conceicao, Advogado: Lindberg Martins
De Oliveira, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Patos. Processo: 000743551.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Rodrigues Sobreira Dos Santos, Defensor: Maria Fausta Ribeiro, Apelado:
Justica Publica Estadual. Processo: 0008955-52.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Apelacao - Gratificacoes E Adicionais Apelante: Wescley Santana Silva, Advogado: Ana
Cristina De Oliveira, Apelado: Estado Da Paraiba. Processo: 0009109-07.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Fernando Antonio De Oliveira Lima, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Erika
Patricia Serafim Ferreira Bruns, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida
Dantas, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0009168-24.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Ana Cleia Freire De Amorim, Advogado: Andressa Cristina Silva
Belem, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0009169-43.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer 01 Apelante: Patricia Borges Farias, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, 02 Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Os Mesmos, Remetente:
Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0009485-56.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Gratificacoes E Adicionais Apelante: Joao Silva Do Nascimento, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre
Magnus F.Freire. Processo: 0009612-91.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Suelio Xavier
Ferreira, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 3a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.66/69. Processo: 0010302-57.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/
Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Gildevan Bandeira Maciel, Advogado:
Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.64/70.
Processo: 0010351-64.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Descontos Indevidos Apelante: Francisco Jose De Oliveira,
Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0010470-88.2008.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Repeticao De Indebito Apelante: Jose Da Luz De Souza, Advogado: Mario Felix De Menezes, Apelado: Sul
America Seguros De Pessoas E, Previdencia S/A, Advogado: Fabio Rivelli. Processo: 001106609.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Camilla Ribeiro Dantas,
Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Advogado: Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Milena Medeiros De
Alencar, Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Advogado:
Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, Apelado: Teoni Dos Santos Nascimento, Advogado: Ana Cristina De Oliveira,
Remetente: Juizo Da 3a Vara Ada Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0011451-10.2014.815.0011, Automatica,