TJPB 08/05/2017 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
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5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0000014-97.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA RAMOS
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se feito julgado extinto,
sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC. Autor condenado ao pagamento de custas
e honorarios,suspensa a cobrança em virtude da gratuidade da justiça.
00758 Processo: 0000074-07.2013.815.0131 - MONITORIA AUTOR: GILVANA JUSTINO RICARTE ADVOGADO:
016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. Despacho: Intime-se julgo extinto o prresente feito, sem
julgamento do mérito.
00759 Processo: 0000994-78.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELLY BETANIA DA SILVA
ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se a parte recorrida para,
querendo, oferecer contrarrazões ao recurso apelatório, no prazo legal.
00760 Processo: 0001009-81.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016776PB GEAN LUIZ MARTINS. Despacho: Intime-seperito nomeado dr. david nascimento
grangeiro. as partes podem apresentar quesitos e indicar assistente tecnico no prazo de dez dias.
00761 Processo: 0001034-02.2009.815.0131 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 118891RJ HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se processo extinto sem julgamento do
mérito, na forma do art. 485, III, do NCPC. Por conseguinte, revogada a liminar anteriormente concedida.
00762 Processo: 0001745-31.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIVIO SERGIO LOPES
LEANDRO ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Despacho: Intime-se verificado que as custas não foram recolhidas, determino o cancelamento da distribuição, na forma do art.
290, do NCPC.
00763 Processo: 0001834-20.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LOPES BARBOSA ADVOGADO: 007504PB GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se homologado
o pedido de renuncia e, em consequencia, julgado extinto o presente feito com resolução do mérito.
00764 Processo: 0002024-80.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DE SOUZA
MONTEIRO ADVOGADO: 020922PB SAMILLE ALVARENGA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se defiro o
desconto de 95% do valor das custas e pagamento parcelado em até 10 vezes. Intime-se a parte autora
para iniciar o recolhimento das prestações, sob pena de cancelamento da distribuição.Prazo 15 dias.
00765 Processo: 0002084-53.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 39. Intimese o autor para recolher o numerario referente à diligência do oficial de justiça, da busca e apreensão,no
prazo de dez dias.
00766 Processo: 0002313-23.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON GOMES DE
ALBQUERQUE ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se determinada a suspensão da presente demanda até o julgamento dos recursos junto ao STJ.
00767 Processo: 0002463-96.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIELIA MARIA MOREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho: Intime-se o
apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de quinze dias.
00768 Processo: 0002539-52.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONCALVES DANTAAS FILHO ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de cinco dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º, do
NCPC.
00769 Processo: 0002664-83.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE ALEXANDRE MOREIRA ADVOGADO: 022197CE MAISA VITORIO DE OLIVEIRA , 010650PB ROGERIO SILVA
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal.
00770 Processo: 0003384-84.2014.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE CARLOS
PAULO GONCALVES ADVOGADO: 017715PB ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES. AUTOR: SANDRA ELIZABETH POZZEBON ADVOGADO: 017715PB ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação, no prazo
legal.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0001135-48.2005.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intimeseintime-se o exequente para em dez dias requerer o que entender de direito, haja vista o decurso do prazo
da suspensão.
00772 Processo: 0001415-67.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA FERREIRA DANTAS ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE A PARTE
AUTORA DA SENTENÇA DE FLS 134 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00773 Processo: 0001998-91.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMESE A PARTE AUTORA DA SENTENÇA DE FLS 162 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00774 Processo: 0002347-89.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAN CARLOS DE SOUSA PAZ ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: MARIA EDUARDA DE SOUSA
PAZ ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: CARLA KELLY DE SOUSA PAZ
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: FRANCISCA IRAIDES ROSENDO DE
SOUSA PAZ ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Intime-seINTIME-SE A
PARTE AUTORA DA SENTENÇA DE FLS 89/90 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00775 Processo: 0000827-26.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESPEDITO VERAS DE FREITAS
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O RÉU
POR SEU ADVOGADO DA DECISÃO DE FLS 105 QUE INDEFERIU OPEDIDO DE REVOGAÇÃO DE
PRISÃO TEMPORÁRIA.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0000398-35.2011.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 017602BA FABIO GONSALES BARREIRA SANTOS. REU: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se da sentença de extinção com resolução do mérito.
00777 Processo: 0000538-30.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ISABEL BARRETO
DE SOUSAREU: CLARO S/A ADVOGADO: 020020PB JONAS CARVALHO DE LACERDA LIMA , 005207PB
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte promovida para tomar ciência da
sentença de fls. 78/82 que julgou parcialmente o pedido.
00778 Processo: 0000672-57.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIA LIMA DE SA
LUCENA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de instrução e
julgamento dia 27/06/2017, às 08h30.
00779 Processo: 0001209-87.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSICA COELHO FERNANDESREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls 124 que indeferiu o pedido de liberação de
alvará. Intime-se ainda para juntar aos autos o correto comprovante de pagamento dos honorários
periciais.
00780 Processo: 0001549-41.2008.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IVONEIDE BEATRIZ PEREIRA ADVOGADO: 004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 008305PB DULCENOR
FERREIRA PINTO JUNIOR. REU: VALDEMIR COUTINHO DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte
exequente para, no prazo de 10 dias, requerer a forma de efetivação que entender cabível.
00781 Processo: 0002239-60.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO TRAJANO DE
ANDRADE NETOREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 018054PB ROSELI GALAN FLORENCIO. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls 084 que indeferiu o pedido de liberação de
alvará.
00782 Processo: 0002323-66.2011.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CARLOS ANDRE ALVES
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: VANDERLEI GOMES DA SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: IVANILDO VERAS GUEDES ADVOGADO: 009021PB
JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: RICARDO RAMOS RODRIGUES ADVOGADO: 009021PB JOSE
WELITON DE MELO. AUTOR: JESSENILDO AYRES DE SOUZA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: DAMIAO FRUTUOSO DA NOBREGA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON
DE MELO. REU: CENTRO DE EDUCACAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAREU:
MARCOS AURELIO DE ARAUJO CARVALHO Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com esteio no paragrafo unico, do art. 158 c/c art. 267, VIII, ambosdo CPC.
00783 Processo: 0002332-57.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIDALIA ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de conciliação, dia 10/07/2017, às 09h.
00784 Processo: 0002482-04.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GONCALVES DE
ARAUJOREU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA , 018032PB
KALLYL PALMEIRA MAIA , 016054PB MARIA DO SOCORRO LEITE DE SOUSA PIRES FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a petição da parte autora (fls. 49), que narra o nao
cumprimento da obrigação de fazer imposta na Sentença de fls. 33/44, no prazo de 10 dias.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00785 Processo: 0000880-07.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTENOR FABRICIO DE
OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE
PAULA NETO. REU: JOSE LIMA DE OLIVEIRA FILHO Despacho: Intime-se da sentença julgada procedente a pretenção punitiva estatal para absorver Antenor Fabrício e condenar José Lima de Oliveira Filho.
CONCEICAO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00786 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: DAMIAO JERDIVAN PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 004798PB JOSE LUIZ VITORINO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0000643-45.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANA SAMPAIO
LOPES ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos,
para se manifestarem sobre os calculos de fls211 dos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00788 Processo: 0000031-78.2011.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE HILTON PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-se
PARA DEVOLVER AO CARTÓRIO OS AUTOS DE NUMERO 0000031.78.2011.815.0151, EM VIRTUDE
DE TRATAR - SE DE REU PRESO .
00789 Processo: 0000271-91.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DIAS FERREIRA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se SOBRE A SENTENÇA QUE JULGOU
PROCEDENTE A DENUNCIA;
00790 Processo: 0000819-53.2015.815.0151 - EXECUCAO DA PENA REU: CARLOS ANTONIO VIEIRA MARINHO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0000053-97.2015.815.0151 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFI
ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA ,
149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. REU: MARIA LENI GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 018452PB
BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-se os advogados das partes, sobre a
suspensão do processo pelo prazo de21 meses.
00792 Processo: 0000075-24.2016.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: ANNA KATARINA LIMA PINHEIRO
ADVOGADO: 016357PB DJALMA DANTAS FILHO. Sentenca: Embargos rejeitados - improcedentes
00793 Processo: 0000095-40.2001.815.0151 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ANDERSON MATHEUS ALVES
BEZERRA ADVOGADO: 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se a
parte, através da advogada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
00794 Processo: 0000125-50.2016.815.0151 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. AUTOR: MARIA DA PENHA
SILVA ADVOGADO: 023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. Sentenca: Intime-se
Pedido julgado procedente para determinar ao cartório competente que efetue a averbação requerida.
00795 Processo: 0000167-02.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVANIO ROSA CAMILO
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00796 Processo: 0000175-76.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MULLER PORTINARY
CAVALCANTE PEREIRRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intimese a parte autora, via patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende produzir
em juízo.
00797 Processo: 0000415-02.2015.815.0151 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: IDELFONSO RODRIGUES DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 016751PB HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA. Sentenca: Intime-se Pedido
julgado procedente para exonerar o autor da obrigação de pagar alimentos.
00798 Processo: 0000732-34.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO OLIVEIRA LEITE
ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: MUNICIPIO DE SANTA INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se as partes, via advogados, para se
pronunciarem sobre conteudo das RPVnos valores de R$ 3.742,34 e R$ 374,23, no prazo de 05 dias.
00799 Processo: 0000746-57.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ALVES FERREIRA ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00800 Processo: 0000758-66.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: E. V. R. ADVOGADO: 007539PB
JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se o promovido para apresentar as contas questionadas na
impugnação retro, acompanhadas de todos os documentos justificativos dos lançamentosindividualmente impugnados, no prazo de dez dias.
00801 Processo: 0000835-46.2011.815.0151 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: H. N. A. L. ADVOGADO:
011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se a parte exequente, via patrono,
para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
00802 Processo: 0000853-28.2015.815.0151 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCISCO BAIA FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. AUTOR: HELENO BAIA FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00803 Processo: 0000932-41.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELNIVAN RAMALHO DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes, via advogados, para se manifestarem sobre o conteudo daRPV, no valor de R$ 1.170,71, no prazo de 05 dias.
00804 Processo: 0000933-26.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ESTEFANIO
GERALDO ALCANTARA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intimese o advogado do apelado, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazoes a apelação.
00805 Processo: 0001041-21.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: MARIA DA CONCEIçAO DE SA PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00806 Processo: 0001057-72.2015.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES , 012542PB LEANDRO
MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se o advogado da exequente, para no prazo de 10(dez) dias, falar
sobre o auto de penhora de fls. 31.
00807 Processo: 0001203-84.2013.815.0151 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUCIA DE FATIMA MARTILDES
FIGUEIREDO EVANGELISTA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00808 Processo: 0001338-96.2013.815.0151 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se concedo vista dos autos pelo
prazo de cinco dias.
00809 Processo: 0002147-57.2011.815.0151 - EMBARGOS A ARREMATAC AUTOR: LOURIVAL RODRIGUES
PEREIRA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 015941PB TICIANO MACIEL
COSTA. Sentenca: Intime-se Ação extinta com fundamento no art. 485, VIII, do NCPC (desistência).
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00810 Processo: 0000588-26.2015.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DA SOLIDADE ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se o advogado, sobre a audiência que se realizará no dia 30/05/2017 às10:30 hs, na sala de audiência da 2ª Vara do Fórum judiciário da
Comarca de Conceição.
00811 Processo: 0000916-53.2015.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. R.
S. ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se o advogado do reu, para no
prazo de 05(cinco) dias, apresentar suas alegações finais.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0000027-78.2010.815.0441 - EXTINCAO DAS OBRIGAC AUTOR: MARILEIDE DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seaautora por seu
advogado para se pronunciar sobre a peticao e documentos de fls 43/48 bem como a contestacao de fls
50 a 61 em 10 (dez)diasrequerer o que entender de direito.
00813 Processo: 0000247-03.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 015183PB DANIEL BRITO FALCAO. AUTOR: POUSADA ANCORADOURO LTDAREU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.