TJPB 05/05/2017 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017
QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017
justificada do revisor, para a Sessão de 02.05.2017”. 13º) Apelação Criminal nº 0004533-40.2015.815.0371. 2ª
Vara da Comarca de Sousa.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: ERINALDO LINHARES DA SILVA (Advas.: Débora Lopes Pereira, OAB/PB nº 19.868 e Ana Maria Ribeiro, OAB nº 19.200).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 18.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do
relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota da Sessão do dia 25.04.2017: “Adiado, em face
da ausência justificada do revisor, para a Sessão de 02.05.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência
justificada do revisor, para a Sessão de 02.05.2017”. 14º) Apelação Criminal nº 0018638-76.2015.815.2002. 1ª
Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: ITAMAR
DE SOUZA HORÁCIO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 18.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia
25.04.2017”. Cota da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a
Sessão do dia 25.04.2017”. Cota da Sessão do dia 25.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do
revisor, para a Sessão de 02.05.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a
Sessão de 02.05.2017”. 15º) Apelação Criminal nº 0021771-29.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da
Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: RAFAEL RODRIGO PEREIRA DE
SANTANA (Adv.: José Cephas da Silva Oliveira, OAB/PB nº 4.188). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão
do dia 18.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota
da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia
25.04.2017”. Cota da Sessão do dia 25.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a
Sessão de 02.05.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão de
02.05.2017”. 16º) Apelação Criminal nº 0000834-53.2016.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: HÉLIO MUNIZ DE SOUZA (Defensor
Público: Paulo Celso do Valle Filho). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 18.04.2017: “Adiado, em
face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota da Sessão do dia 20.04.2017:
“Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota da Sessão do dia
25.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão de 02.05.2017”.Cota: “Adiado,
em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão de 02.05.2017”. 17º) Apelação Criminal nº 000001794.2014.815.0311. 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JACKSON MICHELANY
ALVES (Advs.: Solón Henriques de Sá e Benevides, OAB/PB nº 3.728, Fabíola Marques Monteiro, OAB/PB nº
13.099, Vanina Carneiro da Cunha Modesto, OAB/PB nº 10.737, e outros). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 25.04.2017: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Deu-se
provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para nove anos e dez meses de reclusão, mantido o regime
fechado, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral a Advª. Fabíola Marques Monteiro.
EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO”. 18º) Apelação Criminal nº 0000181-12.2014.815.0941. Comarca de
Água Branca.RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: JUAREZ CLEMENTINO DE LIMA (Adv.: Renildo Feitosa Gomes, OAB/PB nº 17.967). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do
dia 25.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Cota: “Adiado, em
face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 19º) Apelação Criminal nº 0001923-47.2014.815.0141. 3ª
Vara da Comarca de Catolé do Rocha.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR:
EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado:
JACKSON VERAS DE SOUSA (Adv.: Euder Luiz de Almeida, OAB/SP nº 253.618). Cota da Sessão do dia
25.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. Cota: “Adiado, em
face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 20º) Apelação Criminal nº 0000156-16.2015.815.0051. 1ª
Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.
Apelante: JOSÉ GILDEMAR BATISTA DANTAS (Advs.: José Airton G. Abrantes, OAB/PB nº 9.898, e Maria
Letícia de Sousa Costa, OAB/PB nº 18.121). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 25.04.2017:
“Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Cota: “Adiado, em face do
adiantado da hora, para a próxima sessão”. 21º) Apelação Criminal nº 0013015-87.2015.815.0011. 1ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ANTÔNIO LEITE VIANA (Advª.:
Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB nº 6.954). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do
dia 25.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Cota: “Adiado, em
face do adiantado da hora, para a Sessão de 09.05.2017”. 22º) Apelação Infracional nº 0000821-67.2014.815.0471.
Comarca de Aroeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: C. R. D.
A., menor representado pela sua genitora (Adv.: Antônio de Pádua Pereira, OAB/PB nº 8.147). Apelada: Justiça
Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 23º) Recurso em Sentido Estrito
nº 0000039-47.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Recorrente: representante do Ministério Público. 2º Recorrente: MARCELO BENTO
DA SILVA FILHO (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.444. Defensor Público: Marcos Antônio Marciel
de Melo). Recorrida: Justiça Pública. Cota: “Adiado, a pedido da defesa, para a próxima sessão”. 24º) Recurso
em Sentido Estrito nº 0000305-34.2016.815.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Recorrentes: RAIMUNDO CELSO DA COSTA e CELSO NETO BEZERRA DA
COSTA (Adv.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB nº 11.823). Recorrida: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em
face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 25º) Recurso em Sentido Estrito nº 0001323-90.2016.815.0000.
1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. Recorrente: EVANDRO GUEDES (Adv.: Pedro Ivo Leite Queiroz, OAB/PB nº 19.174).
Recorrida: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 26º) Recurso
em Sentido Estrito nº 0001404-39.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: CÍCERO MIRANEUDO OLIVEIRA E
SILVA (Adv.: Francisco Romano Neto, OAB/PB nº 12.198). Recorrida: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face
do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 27º) Recurso em Sentido Estrito nº 0000098-98.2017.815.0000.
Comarca do Conde.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: JOVELINO ALVES DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Recorrida: Justiça Pública.
Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão de 09.05.2017”. 28º) Recurso em Sentido Estrito
nº 0000423-73.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: FRANCIMAL BARREIRO DA SILVA (Advª: Marily Miguel Porcino,
OAB/PB nº 19.159). Recorrida: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão
de 09.05.2017”. 29º) Agravo em Execução nº 0001150-66.2016.815.0000. Vara de Execuções Penais da
Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Agravante:
WAGNER FABIANO COSTA DE SOUSA (Adv.: Evanildo Nogueira de Souza Filho, OAB/PB nº 16.929).
Agravada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 30º) Agravo
em Execução nº 0001773-33.2016.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JOSÉ HERCULANO MARINHO IRMÃO (Advs.: Josedeo Saraiva de Souza, OAB/PB nº 10.376, e Alessandra Ramalho Rocha, OAB/PB
nº 19.638). Agravada: Justiça Pública.Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”.
31º) Apelação Criminal nº 0006801-22.2011.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.RELATOR:
EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: JOSÉ BARRETO DE LIRA e ALLISON SHERMON DE SOUSA LIRA (Advs.: Edson
Ribeiro Ramos, OAB/PB nº 8.187 e Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571). Apelada: Justiça Pública.
Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão de 09.05.2017”. 32º) Apelação Criminal nº
0000228-80.2012.815.0221. Comarca de São José de Piranhas.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: DAMIÃO DA SILVA MACIEL (Advª.: Maria Elizete Mendes Lins, OAB/PB nº 17.841).
Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 33º) Apelação
Criminal nº 0000274-46.2012.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: FRANCISCO FERREIRA MATIAS (Adv.: João Batista Leonardo,
OAB/PB nº 12.275). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima
sessão”. 34º) Apelação Criminal nº 0000018-39.2013.815.0271. Comarca de Picuí.RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ALCIR DOS
SANTOS FIRMINO (Advª.: Fabiana de Fátima Medeiros Agra, OAB/PB nº 12.804). Cota: “Adiado, em face do
adiantado da hora, para a Sessão de 09.05.2017”. 35º) Apelação Criminal nº 0000394-67.2013.815.2003. 3ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: OZINALDO RODRIGUES CHAVES (Adv.: Renan Elias da Silva, OAB/PB nº 18.107).
Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão de 09.05.2017”. 36º)
Apelação Criminal nº 0000590-42.2013.815.0611. Comarca de Mari.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
RODOLFO GENUÍNO DA SILVA (Adv.: José Maria Torres da Silva, OAB/PB nº 15.591). Apelada: Justiça
Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão de 09.05.2017”. 37º) Apelação Criminal
nº 0010255-80.2013.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
ROBERTO PAIVA DA COSTA (Adv.: Joselito Augusto Almeida, OAB/PB nº 13.193). Apelada: Justiça Pública.
Cota: “Adiado a pedido da defesa. Julgamento previsto para a Sessão do dia 09.05.2017, em face da ausência
justificada do revisor”. 38º) Apelação Criminal nº 0002030-49.2013.815.0231. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: CLAUDIANO BARBOSA DA SILVA (Advª.: Walterluzia Maria
Emília Brandão Mendes, OAB/PB nº 4.788). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da
hora, para a Sessão de 09.05.2017”. 39º) Apelação Criminal nº 0005911-02.2013.815.0371. 2ª Vara da Comarca
17
de Sousa.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA
VICTOR (Adv.: Eduardo Pordeus Silva, OAB/PB nº 14.005). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face
do adiantado da hora, para próxima sessão”. 40º) Apelação Criminal nº 0000483-68.2015.815.0371. 2ª Vara da
Comarca de Sousa.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDGLEY FRANCISCO DA SILVA (Adv.: Lincon Bezerra de Abrantes, OAB/PB nº 12.060). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado,
em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 41º) Apelação Criminal nº 0001329-18.2014.815.0631.
Comarca de Juazeirinho.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO
CLEODON SALUSTIANO (Advª.: Kátia Fernanda Tavares, OAB/PB nº 9.874). Apelada: Justiça Pública. Cota:
“Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 42º) Apelação Criminal nº 000209115.2015.815.0141. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOÃO
GOMES DA SILVA (Advs.: Roberto Júlio da Silva, OAB/PB nº 10.649 e Aracele Vieira Carneiro, OAB/PB nº
17.241). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão de 09.05.2017”.
43º) Apelação Criminal nº 0002581-05.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ELIEL DANTAS DE AMORIM (Advs.:
Márcio Maciel Bandeira, OAB/PB nº 10.101, Jefferson Almeida de Souto, OAB/PB nº 18.465, Herwerton Dantas
de Carvalho, OAB/PB nº 15.989, Janduí Barbosa de Andrade, OAB/PB nº 9.652, Efigênio Cândido Júnior, OAB/
PB nº 21.473). Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão de 09.05.2017”. 44º) Apelação
Criminal nº 0024489-62.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: VALDEMIR TAVARES DE SOUSA JÚNIOR (Defensor Público: Ricardo Barros). Apelada: Justiça
Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão de 09.05.2017”. Nada mais ocorrendo,
o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Presidente da Câmara Criminal, deu por
encerrada a presente sessão, às dezoito horas, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara
Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 27 de abril de 2017. Desembargador João Benedito da Silva - Decano no exercício da Presidência da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 03/05/2017
Processo: 0000152-79.2014.815.0611, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Lesao
Corporal Leve Apelante: Anizio Miguel Neres Junior, Advogado: Natanael Gomes De Arruda, Apelado: Justica
Publica Estadual. Processo: 0000238-57.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Adao Rozendo Da Silva, Advogado: Francisco De Assis F
Abrantes, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0000356-58.2013.815.0741, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Responsabilidade 01 Apelante: Marilda Pereira De Oliveira,
Advogado: Jose Evanildo Pereira De Lima, 02 Apelante: Jose Roberto De Lima E, Liano Pinto Pedrosa,
Advogado: Manolys Marcelino Passerat De Silan, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 000049324.2011.815.0381, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Do
Prejuizo Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Maria Imaculada De Lima Silva E Outros, Advogado: Lauri Ferreira. Processo:
0000534-54.2012.815.0381, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimentos, Advogado:
Fernando Luz Pereira, Eduardo Jorge Azevedo, Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira, Luis Felipe Nunes Araujo,
Apelado: Arnaldo Armando Rodrigues De Araujo, Advogado: Adriano Marcio Da Silva. Processo: 000057532.2014.815.0581, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo
Vital De Almeida Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Severino Marques Dos Santos, Advogado:
Hallison Gondim De Oliveira Nobrega, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A.
Processo: 0000578-76.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr.
Marcos William De Oliveira Apelacao - Registro / Porte De Arma De Fogo Apelante: Adriano Rodrigues Da Silva,
Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 000108563.2014.815.0381, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Liminar Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Itabaiana, Recorrido: Marianna Valeska De Assis Dantas, Advogado: Bruno
Melo Costa, Interessado: Municipio De Itabaiana, Advogado: Adriano Marcio Da Silva. Processo: 000114883.2010.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Beneficio Assistencial (Art. 203,V Cf/88) Apelante: Elaine Cristina Monteiro Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva,
Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Flodoaldo Carneiro Da
Silva. Processo: 0001188-73.2013.815.0941, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Dano Ao Erario Apelante: Jose Ribamar Da Silva, Advogado: Avani Medeiros Da Silva, Apelado: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001194-70.2014.815.0351, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao - Medida Cautelar Apelante: Maria Elza Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva,
Apelado: Damiao Pedro Da Silva. Processo: 0001250-81.2012.815.0381, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Pagamento Indevido Apelante: Paulo Cezar Araujo Melo, Advogado:
Walmirio Jose De Sousa, Adriano Marcio Da Silva, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior. Processo: 0001279-54.2012.815.0051, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Francisco Bezerra Do Nascimento, Advogado: Jose Airton Goncalves De Abrantes, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0001629-98.2015.815.2003,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Direito De Imagem Apelante: Marcia
Alves Barbosa Lisboa, Advogado: Wagner Lisboa De Sousa, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Louise
Rainer Pereira Gionedis. Processo: 0001662-88.2016.815.0181, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Lucinaldo De Oliveira, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0001805-43.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Roubo Apelante: Pedro Henrique Damasio Gusman, Advogado: Mandivan
Pereira Dantas, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0001995-61.2012.815.0381, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo
Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Itabaiana, Recorrido: Izabel Goncalves De Lima, Advogado: Yuri
Porfirio Castro Albquerque, Interessado: Municipio De Itabaiana. Processo: 0002096-88.2011.815.0331, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Beneficio Assistencial (Art. 203,V Cf/88)
Apelante: Severina Clementino Da Silva, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Inss-Instituto Nacional Do Seguro
Social, Representado Por Seu Procurador, Flodoaldo Carneiro Da Silva. Processo: 0002102-88.2013.815.0731,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Ronaldo Araujo Correia, Advogado: Thelio Farias, Apelado:
Arimarcel Padilha De Castro, Defensor: Alba Neide Maximo Urquiza De Sa. Processo: 0002224-45.2011.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Descontos Indevidos Apelante: Aldemir
Mourato De Lacerda E Outros, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Agostinho C.Barbosa Candido. Processo: 0002405-92.2014.815.0141, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Ministerio Publico Estadual, 01 Apelado:
Raniere De Lira Silva, Defensor: Teresinha De Jesus Medeiros Severo, 02 Apelado: Daniel Da Penha Silva,
Advogado: Roberto Julio Da Silva. Processo: 0002415-49.2013.815.0731, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Sel-Serviços Eletricos Ltda,
Advogado: Adailton Coelho Costa Neto, Apelado: Banco Rural S/A, Advogado: Marcelo Tostes De Castro Maia,
Flavia Almeida Moura Di Latella. Processo: 0002471-74.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Liminar Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da,
Comarca De Campina Grande, Recorrido: Shayla Karolyna Costa Guimaraes, Advogado: Ghislaine Alves
Barbosa, Rodrigo Fernardo Lima Goncalves, Interessado: Antonio Guedes Rangel Junior, Advogado: Marconio
Cavalcanti Brandao Filho. Processo: 0002575-05.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Everton Leal,
Advogado: Jose Vanilson Batista De Moura Junior, Joaquim Campos Lorenzoni, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0004139-26.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr.
Marcos William De Oliveira Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Joalison Santana,
Advogado: Jose Epitacio De Oliveira, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0004261-11.2011.815.0331,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Sergio Luiz Monteiro Cardoso, Advogado: Hilton Hril Martins Maia,
Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0005109-21.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Lucas Vinicius De Oliveira Costa, Advogado: Renata Alves De
Sousa, Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Banco Honda S/A, Advogado: Kaliandra Alves Franchi. Processo:
0005153-78.2011.815.0731, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Daniel Mendes Da Silva, Advogado: Jhansen Falcao De Carvalho Dornelas,
Apelado: Nc Rent A Car Niceas Jose Borges Da Silva, Advogado: Felipe Araujo De Macedo. Processo: 000518427.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Fornecimento De
Medicamentos Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Willians Fratoni
Rodrigues, Apelado: Municipio De Campina Grande, Advogado: Alessandro Farias Leite. Processo: 000524842.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto,
Apelado: Jose Ferreira Ramos, Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da