TJPB 05/05/2017 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017
QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002381463.2013.815.0011.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.01-APELANTE: Joseildo Barreto do
Nascimento. ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655.02-APELANTE: Banco Itaú S/
A.ADVOGADO: Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020-A); Moisés Batista de Sousa (OAB/PB 149.225A).APELADOS: OS mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 010137984.2012.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Severino Crispim dos Santos.
ADVOGADO: Cândido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3741.APELADO: Estado das Paraíba.PROCURADOR:
Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000041798.2012.815.0531.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Malta. APELANTE: Geraldo Gouveia de Carvalho.
ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/
A.ADVOGADA: Rosângela da Rosa Correia OAB/PB 30.820-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000110461.2015.815.0631.ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de Juazeirinho. APELANTE: Município de Juazeirinho.
PROCURADOR: José Barros de Farias OAB/PB 7.129.APELADA: Maria do Socorro de Oliveira Souto. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001999998.1996.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Lilyane Fernandes Bandeira OAB/PB 13350.APELADO: Ayres Eletricidade e Ferragens Ltda.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).52 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 002787868.2010.815.2001.ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital.1º APELANTE: Astra – Associação dos Servidores da
Justiça do Trabalho 13ª Região. ADVOGADO: Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B.2º APELANTE: TNL
PCS S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); APELADA: Márcia Rafaela Montenegro Oliveira de Queiroga.ADVOGADO: Humberto Malheiros Gouvêa OAB/PB 11.545.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000164507.2013.815.0521.ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de Alagoinha. APELANTE: Elinalva Santana da Silva Moura
e outros. ADVOGADO: Aldaris Dawsley e Silva Júnior OAB/PB 10.581.APELADO: Município de Mulungu.
ADVOGADA: José Anchieta dos Santos OAB/PB 8.829.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).54 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 000589854.2014.815.0181.ORIGEM: 5 Vara Mista da Comarca de Guarabira. RECORRIDO: Maria do Carmo de Souza.
DVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.INTERESSADO: Município de Pilõezinhos. ADVOGADO: Marco Aurélio de Medeiros Villar OAB/PB 12.902.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000110376.2015.815.0631.ORIGEM: Vara Única de Juazeirinho. APELANTE: Município de Juazeirinho.PROCURADOR:
José Barros de Farias OAB/PB 7.129.APELADA: Rosa Soares de Souza.ADVOGADO: Abmael Brilhante de
Oliveira OAB/PB 1.202.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).56 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0032945-09.2013.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADORA: Fernanda Bezerra Bessa Granja OAB/PB 15940.APELADO: Marcus dos Santos
Aleksandravicius.ADVOGADO: Natalício Emmanuel Quintella Lima (OAB/PB 11.870); Daniel Ramalho da Silva
(OAB/PB 18.783).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).57 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000663-46.2013.815.0471.ORIGEM: Comarca de Aroeiras. APELANTE: Município de Gado Bravo.
ADVOGADO: Antônio Nilson Pereira da Silva OAB/PB 5.473.APELADO: Maxwell Camelo Diniz. ADVOGADA:
Maria Zuleide S. Dias OAB/PB 8.406.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).58 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 000113113.2014.815.0491.ORIGEM: Comarca de Uiraúna. RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Ricardo Sérgio Freire de Lucena OAB/PB 4418.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).59 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 001059323.2014.815.2001.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Armando Batista Felinto. ADVOGADO: Leonardo Antônio Correia Lima de Carvalho OAB/PB 14.209.APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. ADVOGADO: João Alves Barbos Filho (OAB/PB 4.246-A); Suelio Moreira Torres (OAB/PB15477).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 010680310.2012.815.2001.ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE: GBMF – Agente Autônomo de Investimento
Ltda. ADVOGADO: Expedito Leite da Silva Filho OAB/PB 12.009.APELADO: EMVIPOL Empresa de Vigilância
Potiguar. ADVOGADO: Eduardo Jorge A de Menezes OAB/PB 8.204.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000111087.2014.815.0151.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Moises de Assis Alves Soares.
ADVOGADO: Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874); Christian Jefferson de Sousa Lima (OAB/PB 11.874).APELADO: Município de Conceição.ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7.539.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).62 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000091-36.2013.815.1071.ORIGEM: Comarca de Jacaraú.01-EMBARGANTE: Banco Bradesco Financiamentos
S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Raffael Melo (OAB/PB 19.276).02-EMBARGANTE:
Antônio Félix de Lima.ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5069.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 63 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001459-96.2014.815.0731.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: Oi Móvel S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Rodolfo Eleoterio Vasconcelos (OAB/PB 22.411).EMBARGADO:
Marciliana da Silva Dutra. ADVOGADO: Ana Marta de Queiroz Quirino OAB/PB 19.204.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).64 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0045727-19.2011.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Irisneide Fernandes Batista.
ADVOGADO: Daniel Fonseca de Souza Leite OAB/PB 17.742. EMBARGADO: Incorplan Incorporações Ltda.
ADVOGADO: Antônio Fausto Terceiro de Almeida OAB/PB 11.116.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).65 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000183-62.2012.815.0161.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Cuité. EMBARGANTE: Itaú Seguros S/A.ADVOGADO:
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A e OAB/PE 22.718)EMBARGADO: José Carlos da Silva.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000093293.2012.815.0221.ORIGEM: Vara Única da Comarca de São José de Piranhas.1º APELANTE: Banco do Brasil.
ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB211.648-A); Elmano de Araújo Martins (OAB/PB 22.474).2º
APELANTE: Gercina Maria de Sousa. ADVOGADO: Alisson de Souza Bandeira Pereira OAB/PB 15.166.APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000016343.2014.815.0471.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aroeiras.A PELANTE: Jailton Otávio de Souza. ADVO-
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GADA: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523.APELADO: Município de Aroeiras. ADVOGADO: Antônio de Pádua
Pereira OAB/PB 8.147.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000849207.2014.815.2003.ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Fernanda dos Santos
Oliveira.ADVOGADO: Antônio Anízio Neto OAB/PB 8851.APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/
A.ADVOGADO: José Carlos Skrzyszowsky Júnior OAB/PB 45445-A..
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002471898.2011.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Rodolfo Barboza Camelo. ADVOGADO:
Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086.APELADO: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. ADVOGADO:
Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32505-A); Edson Herpo Barreto Damasceno (OAB/PB 23.065).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000081960.2015.815.0181.ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. PELANTE: Município de
Pilõezinhos.ADVOGADO: Marco Aurélio Medeiros Villar OAB/PB 12.902.APELADA: Maria Ozaneide dos
Santos.ADVOGADO: Júlio César Nunes da Silva OAB/PB 18798.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 71– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000093853.2014.815.0311.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE: José Edson Cordeiro. ADVOGADO: Jorge Márcio Pereira OAB/PB 16.051.APELADA: Município de Princesa Isabel. ADVOGADO: Carlos
Eduardo Bezerra de Oliveira OAB/PB 22.122.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000045711.2016.815.0541.ORIGEM: Comarca de Pocinhos. APELANTE: Kelma Josilandia de França Santos.ADVOGADO:
Buarque Berque Fernandes Alves OAB/PB 8.360.APELADA: Município de Pocinhos. PROCURADORA: Ranuzhya Francisrayne Montenegro da S. Carvalho OAB/PB 22.429.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001848973.2014.815.0011.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina
Grande. PROCURADORA: Fernanda A Baltar de Abreu OAB/PB 11.551.APELADO: Carlos Alberto Ferreira.
ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004712535.2010.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Severino Alves de Araújo. ADVOGADO:
Nyedja Nara Pereira Galvão OAB/PB 7.672.APELADO: João Antônio de Souza e Maria de Fátima de Almeida
Souza. ADVOGADO:Deorde A de Almeida OAB/PB 10.902.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004253583.2008.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Severino Alves de Araújo. ADVOGADO:
Nyedja Nara Pereira Galvão OAB/PB 7.672.APELADOS: Ana Pereira da Silva, Elisa Pereira da Silva, Regina
Pereira da Silva, Maria Madalena da Silva, João Anacleto Pereira da Silva, Luiz Gonzaga.ADVOGADO:Deorde A
de Almeida OAB/PB 10.902.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000593296.2012.815.0731.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A..ADVOGADO: Elisa Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A); Patrícia de Carvalho
Cavalcanti (OAB/PB 11.876).APELADO: Lúcio Flávio Costa e Lima.ADVOGADO: José Guilherme Souza da Silva
OAB/PB 9647.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 008523535.2012.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda pública da Capital. APELANTE: Carmem Ribeiro Delgado de
Aquino. ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 14.729.APELADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Julio Tiago de C. Rodrigues OAB/PE 32192.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 78 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
Nº 0003352-69.2012.815.0351.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Fundo de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé. ADVOGADA: Danielle Torrião Furtado Lima OAB/PB
14.544.APELADA: Maria de Lourdes Vieira.ADVOGADO: José Alves da Silva Neto OAB/PB 14.651.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 79 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
Nº 0030406-70.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.01 APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB.02 APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADOS: Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126); Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB
17879).APELADO: José Baraúna da Silva e outros.ADVOGADO: Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB
15.155); Ana Cristina de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 80 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
Nº 0001595-85.2015.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORA: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. APELADO: Maria do Socorro dos Santos
Silva. DEFENSORA: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1.414.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 81 – REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0000829-15.2015.815.0631.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho. APELANTE: Município de Juazeirinho. PROCURADOR: José Barros de Farias OAB/PB 7129.APELADA: Macicleide Santos de
Farias. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 82 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0004820-07.2001.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. PROMOVENTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno PROMOVIDO: Comércio e Representações São Paulo LTDA.INTERESSADO: Lucineirde Leite de QueirozADVOGADO: Ariosvaldo Adelino M.
Filho OAB/PB 13.626.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000169728.2013.0351.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Maria Meireles Borges. ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos
do Município de Sapé. ADVOGADA: Danielle Torrião Furtado OAB/PB 14.544.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006912842.2014.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara de Família da Capital. APELANTE: Adriano Gomes Pedrosa Guedes. ADVOGADO: Marcello Vaz Albuquerque de Lima OAB/PB 15229.APELADO: Walter Henriques de Araújo. ADVOGADA:
Nayara Chrystine Nóbrega OAB/PB 12.657.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000757766.2011.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: José Walmir Ribeiro Pinto.
ADVOGADO: Lincoln Mendes Lima OAB/PB 14.309.APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Luiz Filipe
de Araújo Ribeiro OAB/PB 15.312.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004853869.1999.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital. APELANTE: ATMA PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.ADVOGADO: Glaydson Medeiros de Araújo Souza OAB/PB 15.916.APELADO: Instituto de Pneumologia da
Paraíba Ltda.ADVOGADO: Alexandre Souza de Mendonça Furtado OAB/PB 7326.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 009309065.2012.815.2001.ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Hospital Santa Paula LTDA.ADVOGADO:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589); Amanda Luna Torres (OAB/PB 15.400).APELADO: J Carlos
Móveis LTDA.ADVOGADO: Celso Marcon OAB/PB 10.990-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000139581.2015.815.0301.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Banco GMAC S/A.ADVOGADO: Carlos
Eduardo Mendes Albuquerque OAB/PE 18.857.APELADO: Possidônio Ferreira de Queiroga Neto Segundo. ADVOGADA: Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pereira OAB/PB 21.264.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000037653.2015.815.0911.ORIGEM: Comarca de Serra Branca. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVATT S/A.ADVOGADO: Samuel Marques C. De Albuquerque OAB/PB 20.111-A.APELADO: José Marinaldo dos
Santos.ADVOGADO: Haonny Oliveira da Silva OAB/PB 19.419.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000994577.2013.815.2001.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital.01 APELANTE: Romualdo Mayer Bezerra. ADVOGADO: Andrei Vaz Nobre Miranda OAB/PB 17.232.02 APELANTE: Banco Itaú Unibanco S/A.ADVOGADO:
Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB/RJ 151.056); Juliana Barbosa de França (OAB/PB 20.019).APELADOS: Os mesmos.