TJPB 03/05/2017 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017
TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017
GENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA ADVOGADO: 016164PB VERA LUCIA RODRIGUES
DE OLIVEIRA. REU: JOSE ALVES PEREIRA FILHO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se as partes do teor da sentença de fls.
00382 Processo: 0000664-86.2007.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NORDECE NORDESTE
REPRESENTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 007972PB FRANCISCO ROMERO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se a parte Exequente para cumprir o despacho de fls retro.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00383 Processo: 0000234-27.2013.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI INFRATOR: C. J. M. S. ADVOGADO:
013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. INFRATOR: J. E. P. S. ADVOGADO: 013994PB ANTONIO
CARLOS MARQUES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 23/05/2017 as 12h00min,
no Fórum local.
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DANTAS ADVOGADO: 026484PE TERESINHA DE JESUS MATOS DE AGUIAR. VITIMA: LUCICLEIDE
MARIA DA SILVA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em cartorio, no prazo de
05 dias, em forma de memoriais.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0000077-50.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO LINS DA SILVA
ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: MUNICIPIO DE
ARACAGI ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-sede decisão que declara a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o presente feito, determinando a remessa dos autos parao Juízo do Trabalho de Guarabira-PB.
ARARUNA
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0000218-19.2015.815.0031 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. H. S. C. ADVOGADO:
016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REPRESENTANTE LEGAL: I. C. S. Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00385 Processo: 0000834-57.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA JOSE SOARES SILVA
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA RAFAELLA
MARQUES. REU: BANCO ITAU BMG ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se
pedido julgado improcedente.
00386 Processo: 0001408-17.2015.815.0031 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE ALVES FEITOSA ADVOGADO: 011328PB DIOGO MAIA MARIZ. Despacho: Intime-se as partes para informarem se pretendem
produzir outras provas e especifica-las em caso positivo. Prazo de 15 dias
00387 Processo: 0001582-89.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TEREZINHA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: BANCO ITAU BMG ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se pedido julgado improcedente.
00388 Processo: 0001911-04.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA RAFAELLA
MARQUES. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Sentenca: Intime-se pedido julgado improcedente.
00389 Processo: 0001917-11.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: INACIA SANTANA MARINHO ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: BANCO ITAU BMG ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se pedido julgado improcedente.
00390 Processo: 0002378-80.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIS SEVERINO DA COSTA
ADVOGADO: 022750PB BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
00391 Processo: 0002381-35.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIS SEVERINO DA COSTA
ADVOGADO: 022750PB BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-se
PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
00392 Processo: 0002382-20.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIS SEVERINO DA COSTA ADVOGADO: 022750PB BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 327026SP
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Intime-se PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
00393 Processo: 0002383-05.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIS SEVERINO DA COSTA ADVOGADO: 022750PB BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 327026SP
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Intime-se PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
00394 Processo: 0002384-87.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIS SEVERINO DA COSTA
ADVOGADO: 022750PB BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
020473PB ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Sentenca: Intime-se pedido julgado improcedente.
00395 Processo: 0002385-72.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIS SEVERINO DA COSTA
ADVOGADO: 022750PB BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
020473PB ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Sentenca: Intime-se pedido julgado improcedente.
00396 Processo: 0002389-12.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIS SEVERINO DA COSTA
ADVOGADO: 022750PB BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA. Sentenca: Intime-se PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
00397 Processo: 0002389-12.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIS SEVERINO DA COSTA
ADVOGADO: 022750PB BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Intime-se PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
00398 Processo: 0002390-94.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIS SEVERINO DA COSTA
ADVOGADO: 022750PB BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Intime-se PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
00399 Processo: 0002391-79.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIS SEVERINO DA COSTA
ADVOGADO: 022750PB BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Intime-se PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
00400 Processo: 0002843-89.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GIRLEANE DE LIMA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA
RAFAELLA MARQUES. REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R
MENDES JUNIOR. Sentenca: Intime-se pedido julgado improcedente.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0001620-13.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LEAL
MEIRA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0000374-94.2012.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as diligências do Oficial de
Justiça.
00403 Processo: 0000424-28.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE DE SOUZA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte contraria para
apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao
00404 Processo: 0000527-30.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO.
REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/05/2017 às 09:10 h. Intime-se
para tomar conhecimento da decisão de fls. 71/72. O advogado deverá informar ao seu constituinte sobre
a audiência agendada.
00405 Processo: 0001574-97.2016.815.0521 - INVENTARIO AUTOR: SANTINO SERAFIM DE SOUZA ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. Despacho: Intime-seNomeio inventariamente a requerente
a quem caberá apresentar, com suas declarações, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano de
partilha, nos termo do art. 664, caput, cpc/2015.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00406 Processo: 0000421-63.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO LIMA DOS SANTOS
ROCHA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REU: JOAO SOARES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO , 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES
RAMALHO DINIZ. REU: MARIA DO CARMO OLIVEIRA JULIO ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI
XAVIER. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia07/06/2017, as 09:40 hs, no
forum local.
00407 Processo: 0000664-07.2015.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: ALCIONE MARACAJA DE MORAES
BELTRAO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se a vítima para
que informe a este juizo se o autor do fato cumpriu com os termos da retratação.
1A. VARA DE ARARUNA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0000047-35.2016.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANCIELE DE LIMA GOMES
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte contrária
para contrarrazões no prazo legal.
00411 Processo: 0000080-55.1998.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: J. B. ADVOGADO: 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho:
Intime-se AS PARTES SOBRE O DEMONSTRATIVO DE FLS. 505, BEM COMO O DEMANDADO PARA
CIENCIA QUANTO AOS CALCULOS DE FLS. 497/499.
00412 Processo: 0000922-05.2016.815.0061 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. S. ADVOGADO:
122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito POR DESISTENCIA.
00413 Processo: 0001030-34.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENOURA DE MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00414 Processo: 0001103-16.2010.815.0061 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. A. R. A. C. L. ADVOGADO:
031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de desarquivamento.
00415 Processo: 0001205-62.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIOMAR DA COSTA BARROS ADVOGADO: 019251PB PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO. REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB
ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA.
Despacho: Intime-se declaro estável a decisão que concedeu a tutela de urgência, fls. 102/103.
00416 Processo: 0001322-24.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL AUGUSTO DA
SILVA ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00417 Processo: 0001564-46.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANDERLEI BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 006054PB ANTONIO JANSEM TARGINO DE SOUSA , 020160PB ANTONIO JANSEM
TARGINO DE SOUSA FILHO. Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar contrarrazões.
00418 Processo: 0001634-63.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRA DE SOUZA LELIS
FONSECA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-sediante da
infrutífera penhora eletrônica, assino o prazo de 10 dias, para que a parte promovente indique o nome do
inquilino do imóvel em relação ao qual pugna pela penhora dos alugueis, sob pena de arquivament
1A. VARA DE ARARUNA NF 047/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00419 Processo: 0000731-57.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RICARDO
ARANHA GOMES ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DENUNCIA E ABSOLVEU
O REU, BEM COMO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO RECURSO DE FLS. 99/105.
2A. VARA DE ARARUNA NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0001267-83.2007.815.0061 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MANOEL GABRIEL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA PB ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se as
partes da expedição do Precatório de nº 016/2017
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0000320-86.2013.815.0071 - INTERDICAO AUTOR: MARIA LUCIA EVANGELISTA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para juntar ao
processo a certidao de nascimento da promovida, no prazo de 05 dias
00422 Processo: 0000966-96.2013.815.0071 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOAQUIM INACIO OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se Sentenca procedente, apos o transito em julgado,entregar o alvara
VARA UNICA DE AREIA NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0000341-91.2015.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARIA DE FATIMA NOBREGA
MAIA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a peca de fls. 18/20, em 5 dias
00424 Processo: 0000776-31.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL GOMES FILHO
ADVOGADO: 034560PE FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 17/05/2017, as 10:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aoadvogado
cientificar o autor da data da audiencia, nos termos do NCPC.
VARA UNICA DE AREIA NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00425 Processo: 0000053-75.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCINALDO ARRUDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 16/05/2017, as 10:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00426 Processo: 0000300-76.2005.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FELIX DA COSTA
JUNIOR ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00427 Processo: 0000671-11.2003.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO FREIRE DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU: JOSE EDMILSON FELIX
DOS SANTOS ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU: JOSE TAVARES
SOBRINHO ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU: ANTONIO ROBERTO PAULINO DE LIMA ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada para interrogatorio dos acusados, para o dia 17/05/2017, as 12:00 horas, no
Forum da Comarca de Areia.
00428 Processo: 0001043-08.2013.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EGUINA DARC DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 16/05/2017, as 11:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00429 Processo: 0001048-40.2007.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILTON SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO
LIMA. REU: ANTONIO DE FREITAS ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB
HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/
05/2017, as 10:20 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00430 Processo: 0001049-25.2007.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILTON SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO
LIMA. REU: IVALDO FLORENCIO DA SILVA ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS
, 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 17/05/2017, as 11:30 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00431 Processo: 0001722-76.2011.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURIVAN MOTA DA SILVA
ADVOGADO: 016305PB MARCEL AUGUSTO BRITO NEVES PEREIRA , 017465PB YURI RAMOS DE
FARIAS AIRES. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao julgada improcedente a denuncia absolvendo o reu com anuencia do Ministerio Publico. Transitada em julgado a sentenca, remeter o Boletim
Individual e arquivar os autos
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 0000265-08.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE MATIAS SALVADOR ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seaguarde-se 30(trinta)dias providências da parte autora, conforme Acórdão de fls. 172/173.Passados em branco, arquive-se.
ALHANDRA
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00408 Processo: 0001584-20.2015.815.0411 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: IRAN CLEIBSON DE AGUIAR
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0000200-52.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA VITORIA SILVA