TJPB 03/05/2017 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017
TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017
O PARECER MINISTERIAL DA DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. NO MÉRITO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL, PELA APELADA, O DR. JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 42 – Apelação Cível Nº 0097685-10.2012.815.2001.
Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): O Espólio de Márcia Guedes Pereira.
Advogado(s): Sabrina Pereira Mendes (OAB/PB 13.251). Apelado(s): José Sávio Parente de Miranda e
Degustar Comércio de Bebidas e Alimentos LTDA. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto Bernardo de
Albuquerque (OAB/PB 19.555). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA APELADA, O DR. JOÃO OTÁVIO
TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. 43 – Embargos de Declaração Nº 0047470-93.2013.815.2001. Oriundo da 2° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Deborah Monalysa Gomes Pereira e outros.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Valberto Alves de Azevedo Filho (OAB/
PB 11.477). Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus
Ferreira Freire. COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE
AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 – Embargos de Declaração Nº 0002636-20.2013.815.0541. Oriundo
da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Erivan Souza Valentim e Outros. Advogado(s): Antônio José
Ramos Xavier (OAB/PB 8.911). Embargado(s): O Município de Puxinanã, representado pelo seu Procurador
Geral, Márcio Sarmento Cavalcanti. COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE
QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Embargos de Declaração Nº 001870311.2014.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Roberto Sérgio da
Silva Mousinho. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/
PB 18.882). Embargado(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR
PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. 46 – Embargos de Declaração Nº 0001728-09.2012.815.0731. Oriundo da 3° Vara da
Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI.
Advogado(s): Tasso Batalha Barroca (OAB/MG 51.556). Embargado(s): Janete Maria de Andrade Vêloso.
Advogado(s): Heitor Cabral (OAB/PB 6749) e André Luiz de Farias Costa (OAB/PB 10.808). COTA DA
SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS
DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 47 – Agravo Interno Nº 0034476-14.2005.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais
da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane
Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Joubert Gomes da Cunha. COTA DA SESSÃO DO DIA
25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE
PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 –
Agravo Interno Nº 0008491-56.2014.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Maria das
Dores dos Santos. Advogado(s): João Camilo Pereira (OAB/PB 2.834) e Julianna Érika Pessoa de Araújo
(OAB/PB 6.620). COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE
AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Agravo Interno Nº 0017761-03.2012.815.0011. Oriundo da 2° Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Agravado(s): Maria Augusta da Silva. Defensor(s): Carmem
Noujaim Habib. COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE
AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 – Apelação Cível Nº 0123391-48.2012.815.0011. Oriundo da 8° Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques (OAB/
PB 20.111A) e Edna Aparecida Fidelis de Assis (OAB/PB 11.945). Apelado(s): Maria de Lourdes Souza Araújo.
Advogado(s): Neuri Rodrigues de Sousa (OAB/PB 9009). COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO,
POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 – Remessa Oficial e Apelação
Cível Nº 0002170-65.2014.815.2004. Oriundo da Juízo da 1° Vara da Infância e da Juventude da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. Remetente: Juízo da 1° Vara da
Infância e da Juventude da Capital. COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE
QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 – Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº
0031449-81.2009.815.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Companhia
Bancorbrás de Administração e Negócios. Advogado(s): Deborah Pierini Cidade de Sá (OAB/RS 50.941).
Apelado(s): Miguel Dirceu Tortorello Filho. Advogado(s): Lucas Henriques de Queiroz Melo (OAB/PB 16.228).
Recorrente(s): Miguel Dirceu Tortorello Filho. Advogado(s): Lucas Henriques de Queiroz Melo (OAB/PB
16.228). Recorrido(s): Companhia Bancorbrás de Administração e Negócios. Advogado(s): Deborah Pierini
Cidade de Sá (OAB/RS 50.941). COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM,
FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES,
QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 000091988.2009.815.0451. Oriundo da Comarca de Sumé. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Júnior. Apelado(s): Saint Germain Indústria de Alimentos LTDA.
Advogado(s): Helionara de Araújo Abiahy (OAB/PB 6009). COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO,
POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Apelação Cível Nº 000003740.2015.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Comercial de Combustíveis Nordeste
LTDA. Advogado(s): Emanuel Carvalho de Almeida (OAB/PB 17.129). Apelado(s): O Município de Puxinanã.
Advogado(s): Márcia Sarmento Cavalcanti (OAB/PB 16.902). COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA
FAMÍLIA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 55 – Apelações Cíveis
Nº 0011422-91.2013.815.0011. Oriundo da 6º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): J
Pequeno e Cia. Advogado(s): Rogeanderson Maxsuel Ferreira da Silva (OAB/PB 19.441) e Maria de Lourdes
Rodrigues da Silva (OAB/PB 5.886). 2° Apelante(s): Hildo Alves Pequeno. Advogado(s): Péricles de Morais
Gomes (OAB/PB 3663). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR
FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 56 – Apelação Cível Nº 000114104.2011.815.0381. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): José Rafael da Silva.
Advogado(s): Diego de Sousa Dutra (OAB/PB 14.835) e Luiz César G. Macedo (OAB/PB 14.737). Apelado(s):
Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA
SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS
DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 57 – Apelação Cível Nº 0000773-64.2015.815.0151. Oriundo da 2° Vara da Comarca de
Conceição. Apelante(s): O Presidente da Câmara Municipal de Ibiara, Valdemar Leite de Souza e a Presidente
da Comissão Processante, Margarida Ramalho de Sousa. Advogado(s): Remígio Júnior (OAB/PB 5714) e
Hermano Cananéa N. de Azevedo (OAB/PB 18.926). Apelado(s): Pedro Feitoza Leite. Advogado(s): Cícero
José da Silva (OAB/PB 5919) e Fidel Ferreira Leite (OAB/PB 6883). COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17:
“ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA
FAMÍLIA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 58 – Apelação Cível Nº
0042031-04.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Empasa – Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas. Advogado(s): Sandra Suelen França
(OAB/PB 12.853). Apelado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral, Adelmar
Azevedo Régis. Advogado(s): Aldenor de Medeiros Batista Filho (OAB/PB 17.230). COTA DA SESSÃO DO
DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE
PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 59 –
Apelação Cível Nº 0000260-82.2010.815.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s):
CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba. Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino (OAB/
PB 11.215) e Cleanto Gomes P. Júnior (OAB/PB 15.441). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral. COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR
15
FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 60 – Apelação Cível Nº 002998835.2013.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Joacil Soares de Farias.
Advogado(s): Nayara Chrystine do Nascimento Nóbrega (OAB/PB 12.657). Apelado(s): Banco Santander do
Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17:
“ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA
FAMÍLIA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 61 – Apelação Cível Nº
0000727-96.2014.815.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Maria Edileuza do Nascimento Gomes.
Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção. COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA
DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 62 – Apelação Cível e Remessa Necessária
Nº 0047236-82.2011.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e outros.
Apelado(s): Antônio Medeiros Dias. Advogado(s): Delano Magalhães Barros (OAB/PB 15.745). COTA DA
SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS
DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 63 – Apelação Cível Nº 0000498-14.2014.815.0681. Oriundo da Comarca de Prata. Apelante(s):
Marizete Alves da Silva. Advogado(s): Paulo de Farias Leite (OAB/PB 6276). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. COTA DA SESSÃO DO DIA
25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE
PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 64 –
Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº 0001195-20.2014.815.0201. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Ingá.
Apelante(s): O Município de Ingá. Advogado(s): Anderson Amaral Beserra (OAB/PB 13.306) e Vilson de
Sousa e Silva (OAB/PB 20.591). Antônio Pedro de Melo Netto (OAB/PB 18.544). Apelado(s): Luiz Nogueira de
Souza e outros. Advogado(s): Antônio Pedro de Melo Netto (OAB/PB 18.544). Recorrente(s): Luiz Nogueira
de Souza e outros. Recorrido(s): O Município de Ingá. Advogado(s): Anderson Amaral Beserra (OAB/PB
13.306) e Vilson de Sousa e Silva (OAB/PB 20.591). COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR
FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 65 – Apelação Cível Nº 000143071.2008.815.0241. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Rosenilda Bezerra Leal.
Advogado(s): Joelna Figueiredo (OAB/PB 12.128). Apelado(s): o Município de Monteiro. Advogado(s): Carlos
André Bezerra (OAB/PB 10.551). COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM,
FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES,
QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 66 – Apelação Cível Nº 0102983-80.2012.815.2001.
Oriundo da 10° Vara Cível da Capital. Apelante(s): Felipe Neves Meireles Costa e Jéssica Silva Leal.
Advogado(s): Vanessa Carmem Lisboa Braga B. Cavalcanti (OAB/PB 15.632). Apelado(s): Claro S/A.
Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Erickson Wellington Melo (OAB/PB 16.867).
COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR
PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. 67 – Apelação Cível Nº 0002087-05.2013.815.0381. Oriundo da 1° Vara da Comarca de
Itabaiana. Apelante(s): Osvaldo de Araújo. Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira (OAB/PB 16.249) e
José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento (OAB/PB 19.337). Apelado(s): O Município de Itabaiana.
Advogado(s): Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399). COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO,
POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 68 – Apelação Cível Nº 000994249.2011.815.0011. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rosimar Socorro
Silva Miranda. Advogado(s): Viviane Maria Costa Halule Miranda (OAB/PB 13.240). Apelado(s): Shanaly
Serviços de Vigilância LTDA. Advogado(s): José Neto Freire Rangel (OAB/PB 6.145) e José Alves Tomaz
Neto (OAB/PB 18.225). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, POR MAIORIA, CONTRA O
VOTO DO RELATOR, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. LAVRARÁ O ACÓRDÃO, O DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA APELADA, O DR. JOSÉ NETO
FREIRE RANGEL. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 69 – Apelação
Cível Nº 0001713-31.2011.815.0131. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s):
Erandy Alves Galindo. Advogado(s): José Batista Neto (OAB/PB 9.899). Apelado(s): Empresa Indústria
Farmacêutica da Paraíba LTDA. Advogado(s): Francisco Francinaldo Bezerra Lopes (OAB/PB 11.635). COTA
DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 70 – Apelação Cível Nº 0000757-15.2011.815.0131. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de
Cajazeiras. Apelante(s): Erandy Alves Galindo. Advogado(s): José Batista Neto (OAB/PB 9.899). Apelado(s):
Empresa Indústria Farmacêutica da Paraíba LTDA. Advogado(s): Francisco Francinaldo Bezerra Lopes
(OAB/PB 11.635). COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE
AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 71 – Agravo Interno Nº 0003436-18.2015.815.0011. Oriundo da 3°
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Município de Campina Grande.
Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Agravada(s): Larissa Nóbrega da Silva.
Advogado(s): Mailton Rocha da Silva (OAB/PB 17.351). COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO,
POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 72 – Reexame Necessário Nº 000019175.2014.815.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Recorrida(s): Josefa Tamires Paulino do
Nascimento. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Interessado(s): O Município de Nova
Olinda. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17:
“ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 73 – Apelação Cível e Remessa
Necessária Nº 0012911-42.2015.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s):
Antônio Carlos Batista Rodrigues. Defensora(s): Terezinha Alves Andrade de Moura (OAB/PB 2414). COTA
DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE
DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 –
Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0004745-95.2014.815.0371. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Sousa.
Recorrente/Apelante(s): O Município de Sousa, representado por seu Procurador Geral, Hérbley Petrúcio
Abrantes Fernandes (OAB/PB 14.007). Recorrido/Apelado(s): Lúcia Maria da Silva. Advogado(s): José Lopes
Beserra (OAB/PB 7.765). Remetente: Juízo da 4° Vara da Comarca de Sousa. COTA DA SESSÃO DO DIA
25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA
FAMÍLIA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 75 – Remessa Oficial
e Apelação Cível Nº 0007234-02.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Recorrente/Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
Recorrido/Apelado(s): Felina de Araújo Silva. Defensora(s): Maria de Fátima Leite Ferreira. Remetente: O
Juízo de Direito da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. COTA DA SESSÃO DO DIA
25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA
FAMÍLIA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Apelação Cível
Nº 0000520-69.2014.815.0391. Oriundo da Vara única da Comarca de Teixeira. Apelante(s): João Rodrigues
Júnior. Advogado(s): Felisberto de Souto Xavier (OAB/PB 14.667). Apelado(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268) e outros. COTA DA
SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE
PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 77 –
Embargos de Declaração Nº 0012029-75.2011.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca
De Campina Grande. Embargante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio
Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargada(s): Josélia Fernandes Dantas. Advogado(s): Antônio José
Ramos Xavier (OAB/PB 8.911). COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM,
FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 78 – Embargos de Declaração Nº 0024766-57.2011.815.2001. Oriundo da
1° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Rosa Maria de Araújo Guedes Carvalho. Advogado(s):
Paulo Guedes Pereira (OAB/PB 6857), Clóvis Souto Guimarães Júnior (OAB/PB 16.354), Ingrid Maria Villar de
Carvalho (OAB/PB 22.337). Embargado(s): Elenilson Cavalcanti de França. Advogado(s): Elenilson Caval-