TJPB 02/05/2017 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017
SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017
DOS SANTOS ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se para
audiencia de proposta de suspensao designada para o dia 06/06/2017, pelas 15:00 horas.
00922 Processo: 0001872-82.2013.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOELINGTON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS , 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/06/
2017, as 14:00 horas.
00923 Processo: 0002803-66.2005.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE OLAVO MARTINS
DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. INDICIADO: JOSE
OLAVO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho:
Intime-se para sessao de julgamento designada para o dia 25/05/2017, as 13:00 horas.
00924 Processo: 0002835-56.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCUS ODILON RIBEIRO
COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
para audiencia de instrucao designada para o dia 26/05/2017, pelas 09 :30 horas.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00925 Processo: 0000620-05.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. P. O.
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seo advogado do adolescente para comparecer a audiencia de escuta especializada da vitima, designada para o dia 04/05/2017,
as 08:00, na 1ª vara da infancia e juventude da comarca de joao pessoa/pb.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00926 Processo: 0000093-29.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE PEREIRA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Pedido julgado improcedente
00927 Processo: 0000592-47.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO BARBOSA DE
FREITAS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 05 dias especificarem que provas pretendemproduzir.
00928 Processo: 0001283-90.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: ELIETE CANDIDO SOARES ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE
BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00929 Processo: 0002625-39.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE VAGNE ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CREDIFIBRA S/A Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00930 Processo: 0002970-05.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 013902PB GLAUCIO ALBERTO COSTA
COELHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00931 Processo: 0003244-03.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAQUES FRANCISCO
DE CARVALHO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE
SOUZA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA PB Sentenca: Pedido julgado improcedente
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0000142-63.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
CIRINO DA SILVA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859PB RUBENS GASPAR SERRA , 076696MG FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES. REU: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: 113786RJ JULIANO MARTINS
MANSUR. Sentenca: Intime-sejulgado extinto sem julgamento do merito
00933 Processo: 0000303-73.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONILDO CUSTODIO
DA SILVA ADVOGADO: 009896PB FRANCISCO FABIO BATISTA. REU: BANCO CIFRA S/A ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-sejulgado extinto sem julgamento do merito
00934 Processo: 0000450-02.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FLAUSINO DA
SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA , 019896PB CARLOS CICERO DE
SOUSA. REU: LOJAO DE ELETRODOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA ADVOGADO: 014209PB LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO. Sentenca: Intime-sejulgado extinto sem julgamento
do merito
00935 Processo: 0000744-59.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO CUSTODIO DA
SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES ,
011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 017713PB STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seintimar da decisao de fls. 102
00936 Processo: 0000974-04.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO CARTOES S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-seintimar o promovido
para em cinco dias, contraditar a alegacao da autora.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00937 Processo: 0000612-65.2014.815.1161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDJANILLY KADIDJA
DANTAS MARTINS ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Sentenca: Intime-sejulgado
extinto sem julgamento do merito
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LIMA SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte promovente da sentença que julgou improcedente o pedido.
00946 Processo: 0001091-92.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intimese DE TODO O TEOR DA DECISAO (FF. 396-396V), BEM COMO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS
EMENDE/COMPLETE A INICIAL, APONTANDO PRECISAMENTE QUAIS AS IRREGULARIDADES
CONTRATUAIS QUE PRETENDE CORRIGIR, ESPECIFICAMENTE
00947 Processo: 0001091-92.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intimese DECLINANDO AS CLAUSULAS QUE ENTENDE ABUSIVAS E EM QUE CONSISTE CADA ABUSIVIDADE, JUSTIFICANDO-AS DENTRO DO CONTRATO E NÃO DE FORMA GENERICA COMO SE
PERCEBE NA INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO NA INICIAL.
00948 Processo: 0001091-92.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intimese PARA IGUALMENTE EM 15 DIAS SE MANIFESTAR ACERCA DA APLICABILIDADE DOLITISCONSORCIO PASSIVO FACULTATIVO PARA O PRESENTE CASO, POSTO TRATAR-SE DE PRETENSÃO
ISOLADA, ISTO É, CONTRATOS DIVERSOS, CELEBRADOS COM
00949 Processo: 0001091-92.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intimese INSTITUIÇ~~OES FINANCEIRAS DISTINTAS, PORTANTO ALHEIOS AS HIPOTESES DO ART. 113
DO CPC.
00950 Processo: 0002122-21.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA , 019770PB TATIANE GOMES DA
FONTE. Despacho: Intime-sea parte ré para, em 15 dias, efetuar o pagamento, sob pena de multa de 10%
sobre o valor do débito, a teor do art. 475-j do cpc.
1A. VARA DE SAPE NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00951 Processo: 0002249-85.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DIEGO ERIVAN XAVIER LIMA
ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais
no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE SAPE NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00952 Processo: 0001218-30.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE , 035513PE ALESSANDRA ANDRADE DE OLIVEIRA LEMOS. REU: GILSON SABINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Intimar a parte
promovente para, no prazo de trinta dias, requerer oque entender direito observando o teor da certidão de
f. 37.
00953 Processo: 0001689-46.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR ,
017350B RODRIGO ALVARO VIDAL. REU: SONY BRASIL LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS
ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Intimar as partes para especificarem, de forma
concreta e fundamentada, as provas que eventualmente pretendam produzir, no prazo comum de dez
dias.
00954 Processo: 0002442-71.2014.815.0351 - APURACAO DE INFRACAO REU: M. V. P. S. ADVOGADO:
011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais escritas, no prazo legal.
00955 Processo: 0003021-19.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO BEZERRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: BANCO
HSBC FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se da decisão que autorizou a parte promovente a levantar, até a satisfação integral de seus
créditos, o dinheiro depositado para pagamento da quantia devida imposta na sentença proferida.
3A. VARA DE SAPE NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00956 Processo: 0000579-51.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALOME SILVA DE
AMORIM ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE
Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entenderde direito, sob
pena de arquivamento do feito.
00957 Processo: 0001254-43.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE NAZARE DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00958 Processo: 0001984-88.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIZABETE SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00959 Processo: 0002700-47.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NATALI INACIO DE FARIAS LIMA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: TELEFONICA BRASIL S/A
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoFica a parte autora intimada da
sentença de fls. 29.
00960 Processo: 0003384-06.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSELMA DA SILVA ADVOGADO: 016769PB FRANCISCO ISRAEL CARDOZO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
00961 Processo: 0003409-87.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULO DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREV SAPE Despacho:
Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 dias, requerer oque entenderde direito, sob pena de
arquivamento do feito.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00938 Processo: 0000345-12.2004.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO FERNANDES
DE LIMA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO
FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-sesobre a
certidao do oficial de justica de fls. 146
00939 Processo: 0001015-06.2011.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. S. ADVOGADO:
024652PB JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Despacho: Intime-sea aparte autora por seu advogado,
do teor da certidao de fl. 73 versoe requerer o que entender de direito, no prazo legal.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 075/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00940 Processo: 0000209-63.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: EDVALDO SANTOS ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo legal falar sobre a
documentacao juntada,
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00941 Processo: 0000490-19.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURANDY JUNIOR TEIXEIRA
ADVOGADO: 023338PB SILVIO LEOTERIO DE ALMEIDA. REU: PEDRO ADELSON FARIAS MOREIRA
ADVOGADO: 023338PB SILVIO LEOTERIO DE ALMEIDA. REU: PEDRO IVO MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 023338PB SILVIO LEOTERIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seda Audiência de Instrução e Julgamento, que fora designada para o dia05 de julho de 2017, pelas 08:30 horas, no Fórum local.
00942 Processo: 0000495-41.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBSON MORAES DE
FARIAS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MAXWEL LOURENçO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. VITIMA: ADILSON LUIS DE FRANCA JUNIORVITIMA: ALBESANDRO RIBEIRO FERREIRA Despacho: Intime-seA ADVOGADA DO REU MAXWEL
LOURENCO DOS SANTOS, PARA NO PRAZO DE LEIAPRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS EM
FAVOR DO MESMO.
3A. VARA DE SAPE NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00962 Processo: 0001680-55.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETRONIO SILVA BEZERRA
ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. VITIMA: ROSIMARY MAXIMINO DOS SANTOS
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00963 Processo: 0000397-64.2014.815.0361 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: DAMIAO GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que de direito, no prazo legal.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0000145-86.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDIVAL VALERIANO DA
SILVA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-seintimar a parte promovente para de 15 dias se manifestar sobre o pedido de f. 268.
00965 Processo: 0000935-90.2001.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seintimar o exequente para no prazo de 10 dias apresentar os valores que deseja ver penhorados, devidamente
atualizados.
00966 Processo: 0003185-13.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELAINE CRISTINA SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa
querendo promover o cumprimento da sentenca.
00967 Processo: 0201086-86.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 014273PB VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-seintimar a parte executada para tomar conhecimento da penhora on line efetivada às f. 160 e para no prazo de 15 dias requerer o que entenderde direito.
SOLEDADE
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00943 Processo: 0001539-68.2011.815.0051 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: GERALDO BRAZ CANDIDO
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: ESPOLIO DE RAIMUNDO BRAZ TORRESREU: ESPOLIO DE IRMINA CANDIDO DE SOUZAAto Ordinatorio:Intime-se o
inventariante para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar as ultimas declaracoes.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00944 Processo: 0000132-24.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CEZARIO SOARES
DE FREITAS ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-sea parte promovente
para apresentar impugnação à contestação no prazo llegal.
00945 Processo: 0000647-93.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZEANE SOARES DE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00968 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ALEXSANDRO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO:
016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA PARA JUSTIFICATIVA PRESENCIAL DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2017, AS 12:00 HORAS.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00969 Processo: 0002344-81.2014.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. G. S. V. A. ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: A. A. C. ADVOGADO: 012260PB JOSE
BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se o Dr José Beckenbaner gouveia da silva,
para, no prazo de 15 dias, manifestar-se nos autos, tendo sido nomeado curador especial
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00970 Processo: 0000074-65.2006.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDA-